Coronelismo, Enxada e Voto: da lição de Victor Nunes Leal à reflexão sobre a formação do espaço público no Brasil

Irene Patrícia Nohara

O objetivo da resenha é procurar trazer uma contribuição para a reflexão do Portal Bonifácio, comprometido em abordar pensadores e problemas brasileiros para o aprimoramento de nosso País. Assim, dentre os grandes pensadores do Brasil foi escolhido um dos gigantes: Victor Nunes Leal, com a sua obra-prima Coronelismo, Enxada e Voto – O Município e o regime representativo no Brasil.

Trata-se de obra clássica, sendo proveniente de tese apresentada por Victor Nunes Leal para a cadeira de política na Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil, em 1948, sob o título: o Município e o regime representativo no Brasil – Contribuição ao estudo do coronelismo, que, em 1949, foi publicada com título Coronelismo, Enxada e Voto, alcançando sucesso editorial, mas só foi reeditada novamente pela Alfa-Ômega, em 1975, para depois desaparecer durante muitos anos das livrarias, sendo retomada, mais recentemente, pela Companhia das Letras.

A história de Victor Nunes Leal possui muitos atributos dignos de nota: adveio de uma pequena cidade em Minas Gerais, conhecendo de perto a realidade local de Carangola, Município quase fronteiriço entre Minas, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Formou-se em Direito e exerceu o jornalismo, trabalhou no Ministério da Educação, depois fez o concurso de professor de política, com a obra sobre o Município e o regime representativo no Brasil, foi chefe da Casa Civil do Presidente Juscelino Kubitschek, nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal a partir de 1960, sendo que, em 1969, foi aposentado compulsoriamente pela ditadura, voltando, então, a exercer a advocacia. Faleceu em 1985.

Victor Nunes Leal (1914-1985)

Além dos grandes feitos, da dedicação concentrada às atividades que, uma a uma, assumiu ao longo de sua vida, uma das características notáveis de Victor Nunes Leal foi a humildade, tendo empreendido na obra Coronelismo, Enxada e Voto uma rica abordagem da articulação que explica como se estruturava a rede de interação entre a condução pelo cabresto dos trabalhadores rurais para a eleição, as trocas de favores entre coronel e candidato ao governo, bem como a ausência de autonomia local naquela situação da República Velha, em que vigorava a desorganização dos serviços, ainda, termina sua obra da seguinte forma:

Não podemos negar que o “coronelismo” corresponde a uma quadra da evolução política do nosso povo, que deixa muito a desejar. Tivéssemos maior dose de espírito público e as coisas certamente passariam de outra forma. Por isso, todas as medidas de moralização da vida pública nacional são indiscutivelmente úteis e merecem o aplauso de quantos anseiam pela elevação do nível político do Brasil. Mas não tenhamos demasiadas ilusões. A pobreza do povo, especialmente da população rural, e, em consequência, o seu atraso cívico e intelectual constituirão sério obstáculo às intenções mais nobres. Com essa singela contribuição ao estudo do “coronelismo”, não tivemos o propósito de apresentar soluções, apenas nos esforçamos por compreender uma pequena parte dos nossos males. Outros, mais capacitados, que empreendam a tarefa de indicar o remédio (LEAL, 2012, p. 239-240).

Victor Nunes Leal merece todos os elogios de alguém que não se assujeitou, não mimetizou ou se colonizou com o pensamento alienígena em sua peculiar abordagem, pois ele dialogou ricamente com o pensamento nacional sem recorrer a autores estrangeiros. Também um fato interessante é que ele usou de dados estatísticos para entender o contexto, mas jamais teve uma abordagem reducionista ou mecânica do coronelismo, como se fosse mero mandonismo local, tendo em vista que associou o intricado fenômeno ao federalismo incipiente, à desorganização dos serviços, à estrutura agrária do Brasil e ao sistema representativo associado ao fenômeno da eleição no contexto da República Velha.

Os coronéis levavam os trabalhadores rurais, tal qual rebanho, para votar dentro das paróquias. O voto não era secreto e, ainda, havia fraudes como o voto de bico de pena, caso não houvesse como resultado o candidato do coronel, a mesa alterava o resultado da eleição, sendo que se, ainda assim, não conseguissem que o resultado indicasse o candidato apoiado, o vencedor sofria a degola, expressão que indicava que simplesmente não tomava posse.

Um fato curioso da leitura atenta da obra de Victor Nunes Leal é que, na verdade, ele não fazia simplesmente um relato da decadência de relações distorcidas entre público-privado, mas, no fundo, tentava explicar a decadência do poder privado ante a ascensão do poder público, que dialeticamente reforçava o fenômeno do coronelismo.

Antes da República, no Império, havia o voto censitário, de modo que as oligarquias, pela renda que concentravam, ocupavam naturalmente os espaços de poder. Contudo, na República, ocorreu a “universalização” do voto, dado que os trabalhadores rurais começam a ser eleitores (note-se que universalização de direito só ocorreu a partir da década de 1930, quando as mulheres puderam também votar).

Começa a ser exigido dos coronéis, enfraquecidos diante de seus dependentes e rivais, que estreitassem alianças políticas com o Estado. A essência do compromisso coronelista, isto é, do acordo firmado entre poder privado decadente e poder público em ascensão era estabelecido de forma que o governo estadual, apoiado pelo coronel, garantia os seus interesses em face de seus rivais, já o coronel hipotecava o apoio ao governo na forma de votos, já que, no período, não havia Justiça Eleitoral, para controlar as fraudes nas eleições, o voto era feito nas paróquias, sob a supervisão dos correligionários do coronel.

Assim, conforme dito, Victor Nunes Leal não analisa apenas a questão do poder local, nas Municipalidades, mas ele associa a falta de autonomia do Município com a articulação política com o governo do Estado, que detinha a polícia, apoiando o mandonismo do coronel, figura que se torna importante ao governo justamente para a condução dos resultados eleitorais com a ascensão de um novo espaço público, o que a República permitiu com a “universalização” do sufrágio e o fim do voto censitário.

Contudo, ressalta Nunes Leal que o coronel não é necessariamente uma pessoa rica e cercada de luxo, como os romances e novelas imprimiram no inconsciente coletivo brasileiro, mas apenas alguém “remediado”, isto é, que apresenta uma situação melhor em comparação com a miséria dos trabalhadores rurais que o circundam. Muitas vezes, o coronel tinha terras, mas a fazenda estava hipotecada e ele procurava negociar com as autoridades públicas para pagar menos tributos, pois enfrentava suas dificuldades financeiras.

Como o Estado na República Velha ainda era um Estado liberal e, portanto, não intervencionista, e não havia ainda um estado prestador serviços públicos e garantidor de direitos sociais, o que só ocorre no Brasil a partir da Constituição de 1934, não havia ainda plena consciência da exploração que o coronel exercia sobre as pessoas do entorno, pois a situação era de absoluta precariedade da situação dos trabalhadores rurais. Assim, o coronel era uma figura que se preocupava um pouco mais com a escola, o hospital, o clube, o campo de futebol, a luz elétrica, a rede de esgoto e a água encanada.

Muitas vezes, efetivamente, o coronel era a única liderança local, sem a presença prestadora do Estado. Ao retratar o coronel desta forma, também Victor Nunes Leal recebeu acirradas críticas, pois não o pintou com as cores que muitos gostariam que ele tivesse usado, mas, à paleta de cores mais fortes, misturou tons, ao agregar à abordagem também as estruturas políticas e econômicas de então, o que retirou o destaque exclusivo à atuação solipsista desta figura, mas a imbricou num mosaico de outros elementos políticos agregados para além da esfera exclusiva do mandonismo local.

Assim, a polícia, por sua vez, enquanto força pública concentrada na esfera regional do Estado dava ao coronel uma autonomia extralegal para o exercício do arbítrio. Contanto que o coronel apoiasse as eleições aos candidatos ao governo, hipótese em que havia uma carta branca para seus mandos e desmandos, o que geralmente era feito com apoio de seus “jagunços”.

Do ponto de vista das organizações, havia o chamado filhotismo, dado que eleito o candidato apoiado, o governador abria cargos públicos para indicados e parentes do coronel, na base da troca de favores aos seus “agregados”. Havia tantas arbitrariedades no exercício do poder, que Victor Nunes Leal resumia as relações nas seguintes bases: “para os amigos o pão, para os inimigos o pau”, tendo havido, portanto, dois tipos de recursos: (1) o favor para os amigos e agregados, e (2) o porrete para os rivais e inimigos.

Reitere-se, todavia, que as relações estabelecidas pelo coronel não representavam a força do privado sobre o público, mas sim o desespero do privado diante da formação do espaço público incipiente no início da República. Assim, o coronelismo veicula, no fundo, a decadência do privado para tentar conservar seu conteúdo residual. A fraqueza do coronelismo se amparava, em síntese, em dois fatos: (1) os donos de terra se iludiam com o prestígio do poder; e (2) sustentavam-se na estrutura agrária do país, assentada à época em seres quase-humanos e desamparados que trabalhavam na terra.

Essa realidade só foi alterada no Brasil a partir de Getúlio Vargas, que personificou uma linha de ação muito distinta em relação à política praticada pelas oligarquias do café com leite, pois, diante da crise de 1929 e a queda do preço do café no mercado internacional, houve a ruptura com aquela política econômica pautada exclusivamente na exportação de produtos primários, e o Estado passa a ser paulatinamente estruturado nos moldes burocráticos, com maior profissionalismo, especialização e os primeiros concursos públicos em âmbito nacional, condição para que o Brasil entrasse numa nova era, dada sua industrialização tardia.

Contudo, o Brasil, em pouco mais de 50 anos, da década de 1930 até a década de 1980, transformou-se de um país agrário para um país industrializado, tendo estruturado, em um processo de organização progressiva, uma classe média mais capaz de reivindicar direitos que foram paulatinamente sendo garantidos com maior intensidade conforme a Constituição foi delimitando um modelo de Estado Social. Também a partir da década de 1930, há a estruturação da Justiça Eleitoral, com Getúlio Vargas, evitando essa situação de fraudes eleitorais tal qual ocorria na República Velha.

Atualmente, o Brasil enfrenta uma precarização da proteção trabalhista, um processo prematuro de desindustrialização, apesar de todo avanço no sentido de melhoria do cumprimento da função social da propriedade, ainda assim não se pode dizer que houve a descontinuidade e ruptura com os latifúndios, sendo que essa onda de “agro” e de “mineração”, para produzir commodities, enquanto produtos primários, corte de investimentos em educação e saúde, por congelamento de gastos, e tentativa de diminuição do Estado, proposta de criação de vínculos precários dos servidores públicos, sem estabilidade, com abertura para cargos de liderança sem critérios delimitados, conforme Proposta de Emenda Constitucional nº 32/2020, não é difícil de imaginar, com o incremento da pobreza, que o atraso, mais típico da República Velha, venha bater infelizmente de novo às portas da história de nosso País. Agora talvez a pobreza não esteja somente nos campos, mas sobretudo nas periferias urbanas…

Assim, essa análise tão inspirada de Victor Nunes Leal, na obra Coronelismo, Enxada e Voto, explica muito das origens das tentativas de cooptação privada do poder público incipiente na República Velha, e nos deixa muito mais do que um “diagnóstico impecável”, muito bem estruturado com dados estatísticos e ricas análises das complexidades no relacionamento político, sendo plenamente possível identificar, a partir das pistas reveladas pelo autor, os tais dos “remédios” que nos auxiliaram ou nos auxiliariam a curar “tais males”, quais sejam: industrialização, complexificação da produção, distribuição de renda e desenvolvimento voltado para os interesses internos, na busca em alcançar melhores patamares de bem-estar da população, direitos sociais, com reforço da educação, reforma agrária (para combater o latifúndio e a concentração por ele gerada), autonomia dos entes federativos, Justiça Eleitoral e, sobretudo, fortalecimento do espírito público.

Muitos destes remédios já foram implementados, tais como: a autonomia dos entes, ainda que subsistam assimetrias do federalismo fiscal, incremento de direitos sociais em comparação com o período liberal da política do café com leite, a justiça eleitoral, que representou um avanço e é algo digno de orgulho para o Brasil (em comparação até com as nações mais desenvolvidas do mundo…).

Entretanto, ainda há muito a ser feito em termos de: distribuição de renda, como condição para o desenvolvimento do País, sendo um ponto que merece todos os esforços dos brasileiros justamente este magistralmente apontado por Victor Nunes Leal: a necessidade de fortalecimento do espírito público com a melhoria do nível da política, sendo este o ponto essencial ao qual se devota o Portal Bonifácio, capitaneado pelo exemplo e pelas reflexões de um grande estadista, inspirador e apaixonado pelo nosso País: nosso eterno Ministro Aldo Rebelo, que nos inspira a presente reflexão.

LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, Enxada e Voto: o Município e o Regime Representativo no Brasil. 7. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

Irene Patrícia Nohara

Livre-Docente em Direito Administrativo pela USP, Doutora em Direito do Estado. Pesquisadora do Programa em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2 COMENTÁRIOS

  1. Professora, não li o livro, mas li a resenha ?.
    Deu pra entender o ponto central do livro e a sua própria condução do tema para os dias atuais.

    Se quiseres aprofundar o tema, indico pesquisas quanto aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, onde os líderes atuais são os coronéis de outrora.

  2. Excelente matéria. Muito bom saber da história deste nacionalista Vitor Nunes Leal. Nosso conterrâneo daqui da Zona da Mata Mineira.

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