Nacionalizando a Amazônia: revisitando “Uma Geopolítica Pan-Amazônica”, do General Meira Mattos

O retorno recente da Amazônia ao palco central das controvérsias políticas, em nível nacional e internacional, foi protagonizado por duas forças aparentemente contraditórias: de um lado, o aparato supostamente ambientalista e indigenista (sobretudo ong’s) controlado pelos governos e corporações dos países norte-atlânticos, e, de outro, uma plêiade de indivíduos e corporações (em grande parte estrangeiras) com finalidades meramente extrativistas e primário-exportadoras.

Ambas as forças, entretanto, convergem para a manutenção da Amazônia como região não-desenvolvida econômica e socialmente, em sua maior parte fora do raio de intervenção do Estado nacional brasileiro e desarticulada com o resto do país ao mesmo tempo em que é articulada com os países capitalistas centrais de maneira periférica, sujeita a todo tipo de “perdas internacionais”, evidentemente sem qualquer ganho. O controle estatal precário sobre os recursos da região, a baixíssima densidade demográfica, os péssimos indicadores sociais e a existência de todo tipo de atividades ilegais e prejudiciais às populações locais e ao meio ambiente são a consequência do não-desenvolvimento defendido tanto pelo ambientalismo neocolonialista quanto pelo extrativismo primário-exportador. Ambos se retroalimentam em um círculo vicioso, pois o veto ao desenvolvimento e o constrangimento à ação estatal impostos pelo aparato ambientalista e indigenista e por governos de orientação econômica neoliberal levam à absoluta ausência de oportunidades de ocupação digna e de melhoria de vida, o que faz com que muitos moradores da região recorram a práticas exploratórias e ilegais para conseguir seu sustento. Justifica-se, desse modo, a presença de ong’s que, a pretexto de defenderem a preservação ambiental e a vida dos indígenas, defendem especialmente os interesses dos seus países e das empresas e bilionários que as financiam.Evidentemente, nessa falsa disputa, o maior perdedor é o Brasil, cujo povo se torna um estranho em sua própria casa. A superficialidade dessa dicotomia torna-se ainda mais evidente quando se constata que muitas ong’s ditas ambientalistas são abertamente patrocinadas por mineradoras e Estados estrangeiros, os mesmos para quem o governo Bolsonaro pretende privatizar os recursos estratégicos presentes na região. A reiterada prepotência imperialista dos países capitalistas centrais e do seu corpo midiático hegemônico, ao defenderem despudoramente a “internacionalização” da Amazônia, eufemismo para espoliação, é o desdobramento da desnacionalização, desestatização e esvaziamento econômico e demográfico aos quais essa região é submetida para proveito dos mesmos centros capitalistas e em detrimento dos países e povos amazônicos.

Para o país escapar a essa armadilha, resgatar sua soberania, conquistar plena autonomia sobre sua própria base física e voltar a trilhar o caminho do desenvolvimento, é fundamental revisitar a obra “Uma Geopolítica Pan-Amazônica”, do General Carlos de Meira Mattos, publicada em 1980 pela editora Biblioteca do Exército. O autor, professor de geopolítica da Escola Superior de Guerra, da Escola de Guerra Naval e da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica, notabilizou-se como um dos principais pensadores e formuladores da geopolítica brasileira, ao lado de Everardo Backheuser, Mario Travassos, Therezinha de Castro e outros.

Segundo Meira Mattos, a Amazônia, longe de ser um problema e um obstáculo, é um desafio cuja solução só pode ser encaminhada conjuntamente pelos países nos quais ela é territorialmente circunscrita. Ao Brasil, detentor de 5/7 da floresta, cabe, naturalmente, a liderança, porém sem qualquer veleidade imperialista e com absoluto espírito de cooperação multinacional sul-americana. Pelo aprofundamento dos vínculos políticos, diplomáticos e econômicos, pode-se resguardar e fortalecer a soberania de cada país sobre os recursos que lhes competem. O desafio amazônico é uma oportunidade para esses países, que se tornarão mais fortes se unidos em torno da integração e do desenvolvimento da região. O desafio consiste em ocupar política e economicamente a imensidão amazônica para estreitar a cooperação e a amizade entre os países sul-americanos envolvidos, fortalecer sua posição de poder internacional e desenvolver econômica e socialmente a região, para dignificar a vida das pessoas que nela vivem ou que passarão a viver. Somente pelo exercício conjunto das soberanias nacionais em um projeto multinacional de desenvolvimento continental será possível inclusive preservar o meio ambiente e proteger os povos indígenas, libertos da ameaça extrativista e da violência peculiar às relações sociais em contextos de não-desenvolvimento e de ausência ou fraqueza do Leviatã estatal. Ou seja, trata-se de uma questão geopolítica e, também, humanista, do domínio do homem sobre a natureza, que só pode ser viabilizada nos marcos nacionais brasileiros e de cada país amazônico, atuando em concerto.

Com esse livro, portanto, o autor propõe estabelecer as bases para uma estratégia estatal e multinacional (abrangendo os países amazônicos) de integração e desenvolvimento econômico e social da Amazônia, enquanto região estratégica para a totalidade do Brasil e dos demais países amazônicos. Ou melhor, da Pan-Amazônia, conceito utilizado anteriormente pelos escritores amazônicos Arthur Cezar Ferreira Reis e Samuel Benchimol, voltado para representar o conjunto dessa região, que abrange nove países, 1/20 da superfície terrestre, 2/5 da América do Sul, 3/5 do Brasil e 1/5 da disponibilidade de água doce no mundo. As principais referências por ele adotadas são o Preâmbulo do Programa de Emergência da Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia, de 1954, e o Tratado de Cooperação Amazônica, de 1978, que constam como anexos do livro.

O ponto de partida do autor é político, pois, para ele, em regiões desoladas como a Amazônia, cabe ao Estado assumir uma posição pioneira e desbravadora para criar os fatos político-administrativos que necessariamente precedem a ocupação econômica e social, imprescindível para assegurar a soberania brasileira e dos demais países amazônicos sobre a região. O preenchimento político da Amazônia pelo Estado brasileiro, vinculando essa imensa área ao raio nacional e estatal do nosso país, é a condição fundamental para qualquer outro tipo de atividade benéfica ao Brasil. Em resumo, a política precede e prepara as condições para a economia, e a Nação desponta como o marco fundamental de ambas. Para o autor, a ocupação e o desenvolvimento da Amazônia cabem apenas ao Brasil e aos demais países amazônicos, não às potências estrangeiras. Nada mais contrário ao liberalismo e ao ambientalismo neocoloniais e malthusianos exportado pelas universidades e think tanks anglo-saxões, cujos mais fiéis discípulos atualmente ocupam posições políticas proeminentes no Brasil.

Meira Mattos defende, desse modo, a implementação de uma política territorial continental, de uma estratégia para materializar, no vasto chão geográfico da Amazônia, a vontade política do Estado, de caráter desenvolvimentista e integrador. Isto é, ele propõe uma geopolítica voltada para o despertar da continentalidade brasileira, centrada na Amazônia, onde se situam cerca de 60% do vasto território do nosso país. A grandeza territorial brasileira e sul-americana é, assim, um recurso de poder, uma vantagem e uma oportunidade, não um obstáculo. Ainda mais se houver, como defendido por Meira Mattos na linha propugnada por Mario Travassos, uma vertebração e interligação continental da hinterlândia sul-americana por meio da criação de uma rede de infraestruturas (sobretudo transportes) que conectem, por dentro do continente, o Pacífico e o Atlântico, atravessando os Andes e a Amazônia e propiciando o estreitamento dos vínculos políticos, econômicos e sociais dos países sul-americanos. As áreas interiores de intercâmbio fronteiriço identificadas pelo autor podem ser articuladas pelo sistema Negro-Branco, ligando Brasil, Guiana, Venezuela e Colômbia; pelo Solimões-Juruá, ligando Brasil, Colômbia e Peru; pelo Madeira e pelo Purus, ligando Brasil, Colômbia e Peru. O Brasil situa-se, assim, no centro da estratégia continental de Meira Mattos.

Como demonstrado, a continentalidade amazônica convida para uma introversão política, demográfica e econômica, com o fito de ampliar e diversificar as atividades produtivas e a ocupação social na hinterlândia brasileira e sul-americana, expandindo a fronteira econômica de cada país para dentro de modo que ela se equipare as suas fronteiras políticas. Desse modo, superar-se-ão as limitações impostas pela ênfase tradicional nas atividades primário-exportadoras, orientadas desde a colônia segundo as exigências de acumulação externa, concentradoras de recursos e de poder nas regiões marítimas e portuárias e bastante efêmeras, como atesta o caso da exploração do látex, entre o final do século XIX e início do XX.

Segundo o autor, esse despertar da continentalidade, assumidamente desenvolvimentista, só pode ser efetivado pela criação de uma economia dinâmica interior, voltada para o atendimento das necessidades e aspirações internas e continentais, articulada, e não mais subordinada, à maritimidade, que passaria a ser dotada de uma função mais nacional e integradora que a existente até então (poderíamos dizer, infelizmente, até hoje). A colaboração internacional entre os países amazônicos, proposta pelo autor, intenta expandir essa fronteira econômica por meio do intercâmbio entre esses países. Ele coloca, assim, o imperativo da industrialização autóctone, articulada com uma agricultura local voltada à subsistência humana. O objetivo é o de criar polos de desenvolvimento articulados e complementares entre si, dínamos de progresso a partir dos quais poderão surgir e se expandir, para as áreas virgens do continente, cadeias produtivas e de serviços de alto valor agregado e de rendimentos crescentes de escala, compatíveis com o pleno aproveitamento dos recursos naturais e humanos regionais. Ao invés de exportar os minérios e outros recursos naturais brutos, é imprescindível industrializá-los dentro da região com capital e tecnologia preferencialmente nacionais. Assim, será possível criar, atrair e empregar mão de obra qualificada, bem remunerada e assistida, sustentando um adensamento populacional com elevado padrão material de existência em uma comunidade nacional soberana.

O autor deixa claro que, para que esse desenvolvimento econômico seja viável, é necessário que o Estado tome a iniciativa de vertebrar a região por meio da edificação e da manutenção das infraestruturas físicas e sociais, considerando suas especificidades naturais. É fundamental que o poder público se encarregue, em toda a Amazônia, da construção dos sistemas de crédito, de transporte (especialmente na forma combinada estrada-rio), de comunicações e de energia, do saneamento básico, da assistência médica (com especial atenção à maternidade, para gerar filhos saudáveis que, ao longo das suas vidas, possam contribuir para o desenvolvimento), da educação básica, técnica e superior, incluindo centros e institutos de pesquisa tecnológica. Somente a partir dessa contundente e desbravadora atuação do Estado será possível estimular o florescimento de uma indústria e de uma agricultura de ponta, elevar o nível material de vida da população e integrar a região consigo própria, com o resto do Brasil e com os países limítrofes. A concepção nacional-desenvolvimentista e social de Estado defendida pelo autor caminha na contramão do Estado liberal defendido pelo atual governo, cuja única função consiste em lotear a Amazônia e os seus recursos para os interesses vorazes ligados ao extrativismo primário-exportador, frequentemente estrangeiros, privando o Brasil do seu patrimônio comum e reduzindo-o a uma semicolônia voltada apenas à exportação de matérias-primas demandadas pelos centros mundiais.

A ambição e a originalidade da sua proposta é amplamente fundamentada na história. O livro é abundante em referências históricas sobre a Amazônia, desde as expedições ibéricas no século XVI, que efetivamente a abriram ao contato europeu, até o Programa de Integração Nacional (PIN), criado em 1970, e o Poloamazônia, de 1975. Particular atenção é dada pelo autor à ação política portuguesa e, posteriormente, brasileira, no sentido da definição da fronteira política brasileira na Amazônia por meio de ocupações militares e das negociações diplomáticas, muitas vezes contra a cobiça estrangeira na região, e também das redações constitucionais que definiram a organização do espaço político amazônico. Deve ser sempre lembrada a Questão do Pirara, ocorrida em 1904, abordada pelo autor. Nessa ocasião, o Brasil perdeu 20 mil km² do seu território amazônico para a Inglaterra, após envio de missões “científicas” e “religiosas” desse país para contestar os direitos brasileiros, herdados da colonização lusitana, sobre essa porção de país. Qualquer semelhança com a ingerência supostamente ambientalista e indigenista dos países centrais através de ong’s e de demonização da soberania brasileira sobre a Amazônia e com os clamores imperialistas por uma intervenção estrangeira na região, não é mera coincidência. Também vale a pena ser lembrada a Questão do Amapá, ocorrida no final do século XIX, quando a região era contestada pela França apesar do direito territorial brasileiro nela ser reconhecido por três tratados firmados pelo governo francês, o de Utrecht (1713), Viena (1815) e de Paris (1817). Para explorar o ouro ali presente, franceses, ingleses e estadunidenses pretenderam apossar-se do estado. Contudo, quando o representante francês na região proibiu o acesso dos brasileiros às zonas auríferas, nossos compatriotas reagiram e iniciou-se um conflito armado no qual os brasileiros lograram êxito em expulsar os invasores franceses, que não foram embora sem incendiar residências e atacar mulheres e crianças. Também não é por coincidência que essa postura colonialista é reproduzida hoje pelo presidente francês Emmanuel Macron, que insiste em negar a soberania brasileira sobre a Amazônia, motivado pelos mesmos interesses vis que levaram seus antepassados a invadirem o Amapá e agredir os brasileiros.

O autor não pretende reinventar a roda, mas se colocar como herdeiro de uma tradição nacionalista, integradora e desenvolvimentista, zelosa pela brasilidade da nossa Amazônia ao mesmo tempo em que ciosa de estreitar os vínculos de cooperação com os vizinhos. Tradição com muitos personagens, como a Coroa portuguesa, hábil em proteger militarmente a Amazônia da cobiça inglesa, holandesa e francesa; os bandeirantes paulistas e nortistas, responsáveis pelo desbravamento dos sertões e do alargamento da fronteira política e da base físico-territorial brasileira; José Bonifácio, a quem devemos não só a Independência política brasileira mas também o primeiro projeto de integração, desenvolvimento e emancipação econômica do Brasil; o Visconde de Mauá, apoiado pelo Segundo Império no intento de explorar o transporte fluvial no Rio Amazonas; o Barão do Rio Branco, a cuja habilidosa e firme atuação diplomática devemos a anexação do Acre; o Marechal Cândido Rondon, responsável pela expansão da rede telegráfica, pelo mapeamento dos recursos geográficos e minerais do interior do Brasil e pela proteção aos indígenas através da organização do Serviço de Proteção ao Índio; Getúlio Vargas, que operou uma centralização política do Estado brasileira para ampliar sua capacidade administrativa de descentralizar e interiorizar o desenvolvimento econômico e social, tendo aprovado em 1953 o Plano de Valorização da Amazônia e criado a SPVEA no mesmo ano para operacionalizá-lo. Contudo, até 1966 os resultados, segundo o autor, haviam sido tímidos, sendo o evento mais significativo desse período a construção da rodovia Belém-Brasília que, conjuntamente com a transferência da capital federal para Brasília, abriu horizontes mais auspiciosos para a estratégia de integração amazônica e sua continentalização, reduzindo sua dependência colonial marítima para interiorizar-se e articular-se com o Brasil.

O autor não hesita em elogiar copiosamente os projetos e empreendimentos desenvolvimentistas levados a cabo pelos governos militares pós-1964, a exemplo dos já mencionados Programa de Integração Nacional e Poloamazônia. Segundo ele, tais iniciativas dinamizaram o desenvolvimento regional da Amazônia após um período de relativa letargia e foram fundamentais para a integração amazônica ao conjunto do país. Dos comentados pelo autor, valem serem citados também os Planos de Viação Nacional, com forte ênfase nos setores rodoviário e aéreo, relegando o hidroviário e o ferroviário; a Zona Franca de Manaus; a criação da SUDAM e os vários projetos a elas ligados, como os de mineração (sendo o maior o projeto Carajás) e de tecnologia (a exemplo do projeto Trópico-Úmido e, como um desmembramento desse, o Aripuanã, onde estava sendo instalada a cidade-laboratório Humboldt, em parceria com a UFMT); os projetos Radam (Radar na Amazônia), Landsat e Ertz (levantamento por satélite), Alunorte e Albras (voltados para a industrialização da bauxita em alumina e alumínio, respectivamente, ambos sendo controlados por uma holding entre a então estatal Vale do Rio Doce, com 51% das ações, e a japonesa Light Metals Smelters Association, com 49%) e de ampliação do Centro de Tecnologia Madeireira; dos programas de Silvicultura Tropical e Exploração Florestal, de Hidrologia e Climatologia, de Manutenção e Construção de Aeroportos, de Construção e Melhoria de Portos, de levantamento de recursos pesqueiros; a construção da hidrelétrica de Tucuruí; a ampliação da cobertura postal e telefônica; a expansão dos serviços educacionais de 1º. 2º e 3º graus, incluindo o Núcleo de Altos Estudos Amazônicos na Universidade do Pará e a Escola de Ciências Agrárias, também no Pará.

Em resumo, as ideias e propostas advogadas por Meira Mattos inserem-se na preocupação central do conjunto da sua obra, a de edificar uma geopolítica orgulhosamente brasileira, capaz de orientar a construção do poder nacional do Brasil, realizando as aspirações de potência que nosso País, pelo seu tamanho e potencial, tem o direito e o dever de ter.Em tempos onde o egoísmo, a brutalidade, a falta de imaginação e o desprezo à pátria assumem aura de virtude, a generosidade do projeto político e geopolítico do General Meira Mattos é um verdadeiro bálsamo. Para ele, o Brasil e os demais países amazônicos devem ser plenamente soberanos e integrados, assumir sua grandeza e mobilizá-la politicamente pela liderança do Estado para se desenvolverem e propiciarem uma vida melhor a cada vez mais pessoas. Quanto mais espaço e mais gente, maiores serão as oportunidades de povoamento e desenvolvimento, na condição de haver um Estado realmente nacional que atue em parceria com seus vizinhos na busca do interesse comum continental. A imensidão física da Amazônia e do território brasileiro são vistos pelo autor como um ativo valioso na projeção de poder e na capacidade de desenvolvimento brasileiras e pan-amazônicas, não como um óbice, como sustenta o senso comum colonizado e ignorante ou desdenhoso das potencialidades do nosso rico e vasto território.

Por conclusão, nosso país e suas lideranças precisam conhecer e praticar mais as ideias e propostas apresentadas pelo General Meira Mattos. Que o livro apresentado não sirva de manual, mas como ponto de partida para a reconstrução nacional pela via da integração e do desenvolvimento, o que não será possível sem plena soberania, sem um Estado forte e sem alianças estratégicas com nossos vizinhos sul-americanos. Algumas questões práticas, relacionadas a problemas atuais não vislumbrados por Meira Mattos em sua época, podem ser colocadas: como resgatar a soberania nacional e o ativismo estatal em um contexto de financeirização? Como retomar a capacidade de planejamento estatal após sucessivos desmontes do aparato administrativo do período nacional-desenvolvimentista? Como superar a resistência do aparato imperialista, vestido de ambientalista e indigenista na forma de ong’s, para desenvolver a Amazônia? Como incluir nossos vizinhos do cone sul nessa grande estratégia continental? Como articular a Pan-Amazônia com a maior parte das fronteiras amazônicas bloqueadas por terras indígenas e unidades de conservação, em processos de demarcação muitas vezes incentivados por ong’s a serviço do imperialismo justamente para impedir a integração continental preconizada por Meira Mattos? São muitas as questões que surgem a partir de e para a viabilização da estratégia nacional e multinacional de desenvolvimento elaborada pelo General Meira Mattos. E todas elas nos levam além da dicotomia antinacional entre o ambientalismo hegemônico e o extrativismo predatório e primário-exportador. Levam-nos para o caminho da soberania, da integração e do desenvolvimento nacionais.

5 COMENTÁRIOS

  1. O Brasil parou no tempo para impedir a continuidade dos bons projetos implantados pelos governos militares.
    Por vingança, revanchismo e ignorância, desperdiçando o que fizeram de bom, comprometeram nosso futuro.
    Hoje, somos terra arrasada, um pais para ser reconstruído.

  2. O objetivo e um so: internacionalizar a amazonia, tirando do brasil sua capacidade e autonomia de ingerir sobre qualquer assunto. Seria uma das maiores perdas com enfraquecimento do pais como naçao, alem das perdas de riquezas incomensuraveis.

  3. Excelente resenha, prezado Felipe Quintas. Seu chamado ao despertar da consciência nacionalista do Brasil é mais do que oportuno.

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