José Bonifácio e a causa nacional – comentários sobre o livro “As Vidas de José Bonifácio”, de Mary del Priore

É bastante louvável a iniciativa da professora Mary Del Priore de lançar uma nova biografia sobre José Bonifácio de Andrada e Silva, o Patriarca da Independência, às vésperas do Bicentenário do Grito do Ipiranga. Muito interessante é a proposta da autora de trazer às claras aspectos não propriamente políticos dessa personalidade histórica, de explicar melhor aos brasileiros os traços mais particulares e afetivos do indivíduo que foi consagrado na história como Patriarca de nosso País. Através de 298 páginas de impecável elegância narrativa, o leitor toma ciência de aspectos, muitas vezes comezinhos e pitorescos, da infância e da juventude de José Bonifácio, dos seus anos de estudo, da sua vida profissional, dos seus círculos sociais, das viagens que fez, das maneiras que vivenciou o processo histórico específico em que estava inserido (a Europa no final do século XVIII vivia em ebulição revolucionária, na política, na economia, na sociedade e na cultura), das disputas políticas e pessoais em que se envolveu, das impressões que teve sobre os países, pessoas e momentos.

Infelizmente, todo esse trabalho de coleta e processamento de informações, por si só admirável em se tratando de alguém tão importante para a história brasileira, é colocado pela professora Del Priore a serviço de uma causa política pouco nobre: rebaixar a figura histórica do Patriarca, reduzindo-o a um homem comum “de pés de barro”, sem grande significado para a construção nacional do nosso País. Ao mirar a lupa aos aspectos ordinários e íntimos do indivíduo José, a autora busca “desconstruir” o que ela considera ser o mito do Bonifácio: o Patriarca da Independência, um “modelo de conduta capaz de educar gerações presentes e futuras”. Ela propõe que seus leitores o vejam como um “homem de carne e osso”, não como um “semideus”, “nem anjo nem demônio”. Supõe estar realizando uma ruptura com a tradição biográfica acerca do Patriarca, considerada por ela como sendo muito generosa e idealizadora da figura dele, ao mesmo tempo em que ignorava ou escamoteava seus traços negativos.

Teria Del Priore entendido o sentido da proeminência histórica de José Bonifácio? A julgar pelo livro em questão, a resposta é negativa. Só por dizer que “o Brasil não precisa de heróis ou ídolos” (p. 294), a autora evidencia desconhecer a importância dos líderes, dos indivíduos excepcionais que, em determinadas circunstâncias, elevam-se acima dos seus pares para assumir papeis de destaque no encaminhamento dos conflitos existentes e guiar as coletividades para um patamar histórico superior. Todos os países prestam homenagens aos seus “Pais da Pátria”, ícones da construção da memória e da identidade nacionais. Sem tais símbolos, os povos não poderiam estabelecer vínculos de ligação e solidariedade entre o presente e o passado para imprimirem sua própria marca na criação do futuro. Sem referências históricas dignas de louvor e admiração por seus feitos coletivos, as gerações atuais não teriam condições para superar o imediatismo e o individualismo da “sociedade de mercado” e assumirem sua condição histórica de pertencimento a uma trajetória comum, cujas experiências compartilhadas fornecem as ferramentas básicas para abrir mais e melhores caminhos possíveis ao futuro. Portanto, não teriam meios para se responsabilizarem pela manutenção e aperfeiçoamento da herança coletiva que receberam dos seus antepassados.

No caso do Brasil, nenhum outro líder que não José Bonifácio é digno do título de Patriarca ou de Pai da Pátria. São precisas as palavras de Francisco Assis de Barbosa: “José Bonifácio é um desses homens símbolos, precisamente porque representa, no Brasil, mais do que nenhum outro, as ideias de emancipação política e econômica e do progresso social”¹. Ademais, o fato de José Bonifácio, enquanto estadista e indivíduo, despertar há tempos um interesse crescente dos historiadores, cientistas sociais, políticos e formadores de opinião comprova a sua alta estatura histórica. O próprio livro aqui analisado, ao propor uma reavaliação minuciosa da figura em todas as suas dimensões, é exemplo disso. Para citar passagem de Jacob Burckhardt, mencionada por Francisco Assis de Barbosa em seu mesmo texto: “Uma das provas mais nítidas da grandeza de um personagem do passado reconhece-se pela curiosidade intensa que nós, os pósteros, nutrimos de conhecer melhor essa individualidade excepcional, completando com novos contornos a sua imagem esboçada”.

A abordagem de corte micro histórico da autora obscurece as diferenças entre o plano meramente subjetivo e cotidiano das existências humanas e o plano propriamente objetivo, das transformações institucionais e estruturais que reorganizam todo o modo histórico de organização das sociedades e, no caso da Independência brasileira, elevou nosso país à condição formal de soberania. O objetivo da autora é, a partir dessa confusão, julgar o Bonifácio por meio do José, a personagem histórica à luz do indivíduo particular e, assim, diminuir o significado de José Bonifácio na história do Brasil, exumando-o do Panteão nacional para enterrá-lo na vala comum dos homens banais. A partir de relatos de pessoas que mantiveram algum tipo de contato com José Bonifácio, não se importando com o fato de muitas delas serem opositoras políticas a ele e poderem ter feito julgamentos arbitrários de sua personalidade, a autora descreve e exemplifica o que seriam a arrogância, o orgulho, a vaidade, o despudor, a imodéstia e o autoritarismo do biografado. Eis os “pés de barro” de José Bonifácio, que, por isso, não mereceria, segundo ela, ser considerado referência para as gerações atuais e vindouras. Aspectos políticos e pessoais são de antemão equacionados em significado histórico, e, na prática, os segundos tomam maior vulto na análise da autora que os primeiros, com o objetivo político explícito de desfazer a simbologia política do Bonifácio e, por esse caminho, esvaziar a história brasileira de referências prodigiosas.

Ao contrário do que Del Priore supõe, seu esforço não é nada original, ao menos no campo da historiografia mais ampla. Os detratores do Patriarca sempre enfatizaram seus atributos pessoais reputados negativos para desmerecer sua atuação política. A autora reproduz a mesma linha adotada por Francisco Adolfo de Varnhagen, autor de História da Independência, escrita por volta de 1874, não obstante só publicada em 1916. O livro A Independência e o Império do Brasil, de Melo Moraes, publicado em 1877, segue a mesma linha de Varnhagen ao depreciar o papel histórico do Patriarca. Raymundo Faoro, em seu Os Donos do Poder, também é muito pouco elogioso a Bonifácio, vendo-o como o responsável pelo início da escalada autoritária do Primeiro Reinado. A tentativa de desconstrução que a autora faz de Bonifácio no campo da biografia apenas prossegue uma antiga corrente historiográfica antiandradina, que não faz jus ao imenso significado histórico do Patriarca para a construção de um Brasil mais forte e justo.

Pior do que a falta de originalidade é, contudo, a falta de precisão e de correção de algumas informações por ela coligidas. Em nenhuma parte do corpo do texto são feitas as devidas referências. O leitor fica sem saber de onde a autora extraiu os dados com que se depara e, por talvez não estar a par do merecido prestígio acadêmico da autora, pode não ficar absolutamente seguro em confiar apenas em sua palavra. Em algumas passagens, Del Priore não menciona suas fontes pelo nome, apenas aludindo a sua profissão. Na página 220, lê-se: “Explica uma historiadora e especialista na imprensa da época que O Tamoio…”. A curiosidade do leitor em saber quem é tal historiadora não é saciada. Ainda por cima, algumas das informações são incorretas e revelam a pressa e o descuido da autora em desconstruir a memória do Patriarca. Na página 76, escreve a autora que “o brasiliano [José Bonifácio] deambulou pela República das Letras da Europa como viajante carente e sem importância entre os grandes da ciência”. Na verdade, o “brasiliano”, em razão da descoberta de quatro minerais novos e de oito variedades de minérios já conhecidos, mereceu o seguinte elogio do físico francês Pierre Guillaume Le Play: “O Sr. d’Andrada fez tantas descobertas que seu país deveria lhe erguer estátuas que possam perpetuar a memória imortal de um dos maiores sábios de uma época tão fecunda em grandes homens”. Em sua passagem por Freyberg, distrito minerador e metalúrgico da Saxônia, tornou-se amigo do grande naturalista Alexander von Humboldt e teve seu certificado de conclusão de curso assinado por Abraham Gottlob Werner, um dos maiores expoentes em mineralogia da época². Seu prestígio era tanto que foi convidado pelo Príncipe Geral da Dinamarca para se tornar Inspetor de Minas da Noruega, convite que recusou³.

Na página 155, a autora menciona que “o que nenhum biógrafo explica é como, depois de passar décadas longe do Brasil, de se ocupar com uma curta estadia na Corte, de instalar-se no sítio de Outeirinhos e de uma viagem mineralógica, Bonifácio consolidou em tão pouco tempo sua liderança política. Na maior parte das biografias, tudo se deve a sua genialidade e lucidez”. A resposta para a inquietação de Del Priore está, por exemplo, no capítulo 1 da biografia política “José Bonifácio e a Unidade Nacional”, de Therezinha de Castro, publicado em 1984 pela Biblioteca do Exército: lente aposentado da Universidade de Coimbra e tendo sido secretário da Academia de Ciências de Lisboa, Intendente-Geral das Minas e Metais do Reino, Diretor do Real Laboratório da Casa da Moeda de Lisboa entre outras funções de destaque no funcionalismo público lusitano, José Bonifácio foi indicado para ir ao Brasil por Tomás António de Vila Nova Portugal, figura proeminente em Portugal durante os últimos anos do reinado de Dom João VI em terras brasileiras. Ele já era, portanto, uma figura conhecida e recomendada nos círculos portugueses de poder.

Na página 180, Del Priore estabelece um julgamento definitivo sobre a personalidade de José Bonifácio a partir de uma única frase: trata-se de um misógino. Se fosse o caso, dificilmente ele teria feito o “Elogio Acadêmico de Dona Maria I” (OCPS, vol. II), exaltando sua liderança, nem criado relações de amizade com Maria Leopoldina e Maria Graham, que a própria autora descreve no livro.

Nas página 220 e 221, Del Priore afirma que, para Bonifácio, a Nação seria “a parcela “esclarecida” limitada a um circuito restrito de proprietários”, recusando a participação política “às mulheres, aos meninos e aos imbecis”. Nada mais falso. Além de defender o voto aos analfabetos, como consta nas “Instrucções de 19 de junho”, o primeiro código eleitoral brasileiro (OCPS, vol. II), e também o voto feminino⁴, Bonifácio, como a autora descreve, também propugnava reformas sociais e econômicas igualitárias e desenvolvimentistas que permanecem por fazer ou carecem de aprofundamento até hoje, como a abolição da escravidão, a instrução e a proteção social aos negros e índios, a reforma agrária em benefício desses e dos brancos pobres, incentivos oficiais para a formação de um povo mestiço sem preconceitos de cor, a direção estatal para promover a industrialização, a integração física e a ocupação demográfica de todo o país. Assim, a concepção bonifaciana de Nação era bastante abrangente e sua construção passava pela integração de toda a população a propósitos e a um pertencimento comuns. Uma totalidade soberana, autoconsciente e solidária em termos políticos, étnicos e sociais, eis a perspectiva de Nação defendida pelo Patriarca, bastante diferente da que Del Priore descreve.

Sem sombra de dúvida, isso não poderia ser feito sem o devido enfrentamento aos privilegiados da antiga ordem colonial, como os traficantes e proprietários de escravos. Bonifácio, por não ser nada ingênuo, estava ciente da necessidade desse confronto. Del Priore se equivoca ao afirmar que ele queria fazer esses privilegiados “acreditar[em] que seus interesses estavam contemplados nas reformas que propunha” (p. 188). Por não aceitar essa “conciliação” com os grupos dominantes, jamais cedeu em suas propostas abolicionistas, de emancipação formal, material e cultural dos negros. Em sua Representação sobre a Escravatura, apresentada à Assembleia Constituinte (a mesma que fora dissolvida por D. Pedro I), chegou a propor um código legal destinado a viabilizar a abolição da escravatura e a melhoria das condições de vida dos libertos, incluindo mecanismos oficiais de fiscalização para garantir a efetividade da abolição caso os senhores a burlassem (OCPS, vol. II). A autora também se equivoca ao afirmar que ele desejava “uma modernidade isenta de conflitos” (p. 293). Tanto não desejava que respondeu muitas vezes com violência a espionagem contra seus adversários, tanto os reacionários quanto os radicais. A criação do Apostolado da Nobre Ordem dos Cavaleiros da Santa Cruz visava atender à necessidade de um aparato repressivo para permitir as transformações defendidas por Bonifácio, e ao mesmo tempo enfraquecer a Maçonaria, sob a liderança de seu rival Joaquim Gonçalves Ledo. A autora não apresenta referências e subsídios para afirmar que o Apostolado “era um clube de espiões corrompidos e estúpidos” (p. 188). Mais exata é a afirmação de Geraldo Lino, de que, no Apostolado, foram articuladas muitas das ações que resultaram na Independência⁵. Seria possível liderar a independência de um país dentro de um ambicioso projeto nacional sem atitudes coercitivas contra os que queriam manter o status quo ou subverter o rumo adequado das transformações em nome de fantasias que, muitas vezes, mascaram interesses escusos? A História, até agora, desconhece algo assim, e é absolutamente injusto condenar José Bonifácio por isso, como faz a autora. Ademais, em todos os países em que processos semelhantes de fato ocorriam, coube ao Estado a construção centralizada da cidadania e da ideia de Nação por meio de reformas sociais e econômicas profundas, e isso Bonifácio sabia e defendia. A construção do Estado é um fator central para erigir o desenvolvimento e a justiça social, uma vez que o Estado, enquanto representação política da Nação, é o principal agente de ação coletiva na modernidade. Bonifácio, espectador atento e admirador das monarquias reformistas europeias, desejava que o Brasil tivesse um Estado compatível com sua grandeza e suas potencialidades. O que a autora considera “arrogância de ilustrado recém-chegado ao Brasil” (p. 188) era, efetivamente, a compreensão realista dos processos políticos, sem a qual dificilmente o Patriarca teria logrado imprimir sua marca na história. A democracia, tal como a entendemos hoje, sequer era concebida na época e não foi responsável pela construção de nenhum Estado moderno, embora, nos dias que correm, dependa desse para subsistir. Acusar Bonifácio de não ser democrático, como a autora faz nas páginas 220 e 221, é um anacronismo. Muito pelo contrário, Bonifácio se aproximava muito mais do ideário democrático contemporâneo do que muitos de seus rivais, como Diogo Antônio Feijó, defensor da escravidão. O Patriarca entendeu corretamente que, para consolidar e avançar a Independência a fim de tornar o Brasil um país unificado, desenvolvido e igualitário, era necessária a edificação de um Estado centralizado capaz de unificar o território e o povo sob seu comando. A Independência que ele propunha não era apenas “para inglês ver”, era o ponto de partida de uma reconfiguração geral do país para tornar o Brasil “a China do Novo Mundo”, isto é, um Império autocentrado e autossuficiente, altivo e orgulhoso de si, voltado para dentro e não para fora. Em sua época, eram raras concepções tão profundas de transformação das relações políticas, sociais e econômicas em um país, e as que existiam, como a bonifaciana, se chocavam com poderosos interesses estabelecidos e preconceitos arraigados.

Portanto, não é surpreendente que Bonifácio não tenha despertado a menor simpatia das oligarquias interessadas na manutenção da formação colonial e escravagista do país que então alcançava sua independência política formal. Essas oligarquias, como bem sabemos, foram vitoriosas após a Independência, e conformaram o país em grande parte segundo seus interesses. O esquecimento ou o menoscabo aos quais o Patriarca foi submetido no século XIX, corretamente apontados por Del Priore, longe de colocarem em dúvida a liderança e a preponderância dele na Independência, como sugere a autora, na verdade são o tributo pago pelos oligarcas ao caráter transformador do projeto nacional de Bonifácio. Além das já mencionadas depreciações feitas por Varnhagen e Melo Moraes, o Instituto Histórico e Geográfico do Brasil, organismo oficial da história brasileira, não cultivou nem divulgou a memória do Patriarca. Como a autora afirma na p. 221, José da Silva Lisboa, o Visconde de Cairu, era mais reconhecido que Bonifácio na época de ambos. Porém, não há, da parte dela, reflexões sobre esse fato: enquanto Cairu era um liberal manchesteriano, ao gosto das oligarquias escravagistas brasileiras (apesar do próprio Cairu ter se manifestado contra a escravidão), Bonifácio defendia um Estado desenvolvimentista e social, ao molde dos “despotismos esclarecidos” que ele via desenvolver e modernizar os países europeus, o que confrontava os interesses dos grupos dominantes brasileiros. Obviamente, Cairu foi mais prestigiado por esses grupos e seus veículos de imprensa que Bonifácio. Nada que não encontre paralelo nos dias atuais.

O resgate da memória do Patriarca deve-se, sobretudo, aos positivistas entre o final do século XIX e início do XX. Miguel Lemos, Raimundo Teixeira Mendes e o então Tenente Coronel Cândido Rondon, esse último durante a inauguração do Serviço de Proteção ao Índio em 1910, teceram loas a José Bonifácio⁶. Importante também lembrar que os positivistas estiveram entre os mais acerbos críticos ao escravagismo do Segundo Império e ao liberalismo oligárquico da Primeira República, e foram pioneiros em propor medidas de proteção ao trabalho e de estímulo à educação popular que só viriam a ser efetivadas na Era Vargas, como a delimitação da jornada de trabalho em oito horas diárias, o salário mínimo, a proibição do trabalho infantil, o dia de repouso semanal e as férias anuais⁷. Havia, assim, um alinhamento do ideário bonifaciano com o positivista no sentido de que ambos defendiam que o Estado adotasse reformas sociais que superassem o quadro de subjugação e desigualdades no qual viviam a maioria dos brasileiros.

Ainda assim, não é correta a afirmação de Del Priore, na p. 226, de que “em 1823, Bonifácio era apenas mais um político, apoiado por alguns, criticado por muitos, agora afastado do governo. Um entre muitos deputados na Constituinte – bem resumiu uma biógrafa (sic)”. Como um dos homens mais ativos e articulados na Independência poderia ser apenas mais um? De agosto de 1822 a julho de 1823, José Bonifácio acumulou grandes poderes como ministro da Guerra e dos Estrangeiros, tendo se tornado o virtual primeiro-ministro e chefe do governo. Nessa posição, organizou Exército e Marinha e separou os assuntos de Negócios Estrangeiros dos de Guerra, criando o embrião do Itamaraty⁸. A partir dessa edificação institucional, o Patriarca pôde, pela sua liderança militar, fazer a causa nacional brasileira prevalecer na Guerra de Independência⁹. Todos esses fatos comprovam a adequação do título de Patriarca da Independência a José Bonifácio, efetivamente nosso primeiro estadista, e contradizem a ideia de ele ser, em 1823, um político como qualquer outro. Que ele não tenha sido celebrado à época, isso atesta contra aqueles que manobraram pelo esquecimento do Patriarca, não contra ele. E, mesmo assim, o esquecimento não foi tão absoluto quanto dá a entender Del Priore, e nem o reconhecimento do protagonismo que de fato teve na Independência foi uma mera autocondescendência dos Andradas no jornal O Tamoio e uma reverência dos amigos maçons no jornal O Regulador, como afirma a autora na p. 221. O próprio Visconde de Cairu, geralmente tão reticente em se tratando dos méritos de José Bonifácio, publicou, em 18 de março de 1835, um artigo no Diário do Rio de Janeiro alcunhando José Bonifácio de “Patriarca da Independência” e “Salvador do Brasil”¹⁰. No dia 6 de abril de 1838, data do seu falecimento, o Jornal do Comércio publicou, em nota de rodapé na segunda página, que falecera “O Patriarca da Independência”, e, quatro dias depois,ocupou toda a primeira página com o dizer “Honra e Gratidão ao Pai da Pátria”, transcrevendo os discursos proferidos em seu velório. Em 1862, Dom Pedro II inaugurou, no Largo de São Francisco no Centro do Rio de Janeiro, uma estátua do Patriarca, que ali está até hoje. Importante também lembrar que José Bonifácio, por delegação de Rio Branco, representa o Brasil na galeria dos grandes vultos da União Pan-Americana, sediada em Washington, ao lado de figuras de escol na construção nacional de seus respectivos países como George Washington e Benjamin Franklin, Simón Bolívar e José de San Martín¹¹.

À guisa de conclusão, é preciso parabenizar a professora Mary del Priore pela abrangente pesquisa realizada e pelo esclarecimento de aspectos pessoais do Patriarca que, até hoje, permaneciam desconhecidos ou obscuros. A partir de seu livro, as pesquisas e o debate público sobre José Bonifácio e sua importância histórica subirão vários degraus na escala de qualidade e profundidade. Contudo, isso não significa que seja justo e patriótico o intento político da autora de aposentar o reconhecimento do Patriarca da Independência, o pai Fundador da Nação brasileira e eterna referência para aqueles que sonham e lutam por um Brasil mais soberano, próspero e fraterno. Não se trata de endeusá-lo ou de fantasiar supostas qualidades supra-humanas, mas de compreendê-lo como estadista e avaliar suas realizações e projetos à luz da causa nacional, não dos afetos privados. Seus eventuais defeitos subjetivos não podem suplantar seus feitos históricos, responsáveis, em grande medida, por evitar a balcanização de nosso país durante a Independência, fato extraordinário no contexto das guerras de independência sul-americanas. Seu projeto de Nação permanece na ordem do dia. Na verdade, urge ampliar o reconhecimento público ao José Bonifácio, ainda bastante modesto em face da sua importância para a construção nacional do Brasil. Que os detratores do Patriarca, com os quais certamente a professora Del Priore não gostaria de se associar, assumam o opróbrio de se oporem a uma figura que, em nosso País, corresponde ao que George Washington e Benjamin Franklin representam nos EUA, San Martín na Argentina e Simón Bolívar na Venezuela. Todo povo, para existir como tal, necessita preservar a memória de seus heróis, de lideranças notáveis que, por seus feitos, encarnam a causa nacional, suscitam a admiração geral e inspiram sentimentos e projetos coletivos. A integração moral e simbólica proporcionada pela reverência aos símbolos pátrios é condição para a autodeterminação de um povo. A História deve permitir ao passado iluminar o presente para ajudar a construir um futuro melhor. Bonifácio é e continuará sendo o farol pelo qual o Brasil pode e deve se orientar.

1BARBOSA, Francisco Assis de. José Bonifácio e seu Papel na Independência. In: Obras Científicas, Políticas e Sociais de José Bonifácio de Andrada e Silva (doravante OCPS), vol. III. Brasília: Câmara dos Deputados, 2006.

2 https://www2.camara.leg.br/a-camara/visiteacamara/cultura-na-camara/arquivos/jose-bonifacio-de-andrada-e-silva

3 CASTRO, Therezinha. José Bonifácio e a Unidade Nacional. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1984.

4 https://www2.camara.leg.br/a-camara/visiteacamara/cultura-na-camara/copy_of_museu/publicacoes/arquivos-pdf/mulheres_na_politica-PDF%20novo.pdf

5 LINO, Geraldo. O homem que inventou o Brasil – um retrato de José Bonifácio de Andrada e Silva. Rio de janeiro: Capax Dei, 2019.

6 RODRIGUES, José Honório. O Pensamento Político e Social de José Bonifácio. In: OCPS, vol. II.

7 LINS, Ivan. História do Positivismo no Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1964.

8 RICUPERO, Rubens. A Diplomacia na Construção do Brasil – 1750 -2016. Rio de Janeiro: Versal, 2017.

9 RODRIGUES, José Honório. O Pensamento Político e Social de José Bonifácio. In: OCPS, vol. II.

10 COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República. 9ª ed. São Paulo: Editora UNESP, 2010.

11 TAUNAY, Affonso D’E. Grandes Vultos da Independência Brasileira (Publicação Comemorativa do Primeiro Centenário da Independência Nacional). São Paulo: Cia. Melhoramentos de São Paulo, 1922.