A Economia Física do Desenvolvimento Nacional, de Jonathan Tennenbaum

Nos últimos 40 anos, o predomínio do liberalismo e do globalismo na condução política das nações e dos assuntos internacionais, ao menos no hemisfério ocidental, levou a uma série de distorções acerca de quais deveriam ser as prioridades dos países. Conceitos como soberania e economia nacionais, Estado-nação, desenvolvimento produtivo e bem-estar social foram abandonados e até ridicularizados.

A regra tornou-se ganhar dinheiro o mais rápido possível e a qualquer custo, mesmo que pela dilapidação e alienação dos meios concretos de subsistência e produção das nações, construídos pacientemente pelo trabalho de gerações inteiras e transformados, de uma hora para outra, em ativos financeiros embolsados por meros especuladores. O preço arbitrário de papéis nas Bolsas de Valores passou a ser incluído na contabilidade das riquezas de um país, sendo colocado em pé de igualdade com o valor produzido pelo trabalho nacional, ainda que tenham natureza e nível de importância opostos.

A prática e a apologia do privatismo, do livre-mercado e de um mundo (supostamente) sem fronteiras corroeram o tecido produtivo e a malha de infraestrutura de muitos países, tornando-os vulneráveis a choques e crises de todo tipo. Também dinamitaram a ideia de cidadania e criaram hordas de individualistas incapazes de pensar coletivamente a longo-prazo, dispostos a sacrificar o alimento dos seus filhos e os proventos da sua futura velhice pelo último modismo importado.

A crise pandêmico-financeira que assola o mundo demonstrou, súbita e cabalmente, a fragilidade e a perversidade de todo esse rosário de equívocos. Os efeitos arrasadores da covid-19 até mesmo sobre países considerados ricos e as incertezas e aflições causadas por medidas de isolamento social generalizado, de duração imprevisível, jogaram por terra as ilusões de que o liberal-globalismo seria o caminho para o Shangri-la.

De repente, tudo aquilo que havia sido combatido nas últimas quatro décadas passa a ser reabilitado, pois as sociedades são instadas, pelo medo à morte decorrente da pandemia, a entenderem que o ser humano não é o homo economicus, atomizado e consumista, mas um animal político, pertencente a uma Nação e vinculado à cidadania garantida por um Estado. E, ademais, que é um ser concreto, cuja existência está inscrita em uma realidade material que ele pode transformar intencionalmente pelo trabalho (ou seja, pela aplicação de energia, constitutiva de toda matéria), e não em uma dimensão virtual de valores incorpóreos e números puros expostos em telões nas Bolsas.

Apesar da mídia hegemônica e de alguns plutocratas insistirem que a partir de agora o mundo todo terá de se adaptar à fria e cruel austeridade de um “novo normal” de menos empregos, menos qualidade de vida e menos contatos pessoais presenciais, o imperativo de reconstrução econômica e social dos países está posto. É inaceitável que se regrida a níveis inferiores de vida e de sociabilidade para preservar a dominação de meia dúzia de financistas, cuja forma improdutiva e parasitária de obtenção de riquezas já demonstrou ser inviável. O “novo normal”, para de fato ser “novo”, isto é, a serviço das nações e não do eixo Wall Street-City de Londres, deverá ser de maior abundância e possibilidades de engrandecimento para todos.

Isso apenas será possível caso seja acompanhado de uma reavaliação dos princípios econômicos e sociais subjacentes às políticas implementadas. A Ciência Econômica, tal como foi ministrada nas principais universidades ocidentais nas últimas décadas, ao autonomizar a dimensão financeira e subordinar a ela a dimensão física e propriamente humana da economia, prestou-se a justificar políticas de interesse das grandes corporações financeiras, em detrimento das nações e dos seus respectivos Estados, bem como a formar quadros políticos e burocráticos para atender aos critérios financistas de acumulação de riquezas. Uma outra abordagem faz-se urgentemente necessária.

Daí a importância do livro A Economia Física do Desenvolvimento Nacional (Capax Dei, 2016), do matemático Jonathan Tennenbaum. Publicado apenas em português, esse livro é, seguramente, um dos mais completos já escritos sobre a temática do desenvolvimento, abordando-o não pelo lado da oferta e acumulação de capitais, próprio do Sistema Britânico, de viés liberal, financista e cosmopolita, mas pelo inovador ponto de vista da Economia Física, fundamentado no Sistema Americano de Economia Política, de caráter protecionista, industrialista e nacional. A importância teórica e histórica desse último está muito bem explanada no livro Cartas da Economia Nacional contra o Livre-Comércio (Capax Dei, 2009), que reúne escritos seminais de clássicos como Alexander Hamilton, Friedrich List e Henry Carey (ver Resenha Estratégica, 19/05/2020).

A obra de Tennenbaum procura aprofundar e atualizar os princípios e as políticas preconizados por aqueles autores às condições do século XXI, tomando também como referência as experiências nacionais de desenvolvimento bem-sucedidas no século XX, alinhadas, em essência, com as ideias propostas por eles.

Diferentemente das abordagens convencionais da Ciência Econômica, o centro da Economia Física não é o dinheiro, mas o ser humano, entendido como possuindo, ao mesmo tempo, qualidade material e cognitiva, corpórea e simbólica.

A Economia Física não diz respeito ao plano abstrato dos valores financeiros fictícios, mas ao plano concreto do meio material, social e civilizacional que circunda as pessoas e no qual elas de fato vivem. O dinheiro deve servir às sociedades nacionais e à capacidade criadora do ser humano, e não o contrário.

Ao subordinar a dimensão financeira à humana, a Economia Física está imbuída de uma antropologia e de uma ética, estreitamente associadas. A Economia Física fundamenta-se em uma concepção renascentista e prometeica do homem, entendendo-o como ser criativo, capaz de fazer descobertas científicas progressivas. Justamente por ele não poder alcançar a perfeição, é impelido ao aperfeiçoamento pela ampliação, virtualmente infinita, do seu conhecimento da natureza e da possibilidade de transformá-la segundo seus desígnios. A realização em escala crescente do potencial criativo e transformador da mente humana propicia, assim, o aprimoramento deliberado dos contextos onde a vida das pessoas discorre, tornando possível, a todos, a felicidade, a bem-aventurança e a ampliação do horizonte de expectativas.

A busca pelo conhecimento e a criatividade, sendo o que diferenciam a natureza do ser humano da dos outros animais, são os fatores elementares do progresso econômico e social. A inesgotável mente humana, principal recurso gerador de riquezas, fornece os meios para a descoberta de novas possibilidades de transformação da matéria e de mobilização da energia, a fim de propiciar melhores condições de vida e maiores oportunidades de elevação econômica e espiritual para um número cada vez maior de pessoas.

Não há, assim, contradição entre o homem e a natureza, como supõem muitos ambientalistas, pois, sendo o primeiro parte da segunda, a vontade de conhecer e explorar o meio faz parte da tendência natural. “Nada é mais natural do que o desenvolvimento humano!” (p. 113), proclama o autor.

O ser humano, para ele, participa da totalidade natural do Cosmos, permeado “pela harmonia entre paixão e razão humana, entre conhecimento, alegria e beleza” (p. 198), tal como entendido pelo naturalista alemão Alexander von Humboldt (1769-1859), grande influência de Tennenbaum. A participação do homem no Cosmos, aplicada na busca pelo conhecimento dessa harmonia, se dá ao mesmo tempo enquanto indivíduo e espécie, ou seja, completa-se quando esse conhecimento é construído coletivamente.

A Economia Física baseia-se, por conseguinte, em uma visão cooperativa dos processos econômicos, tendo a Nação soberana como eixo de solidariedade e o Estado nacional como coordenador supremo dos esforços comuns. A economia nacional, vista como um organismo vivo e tendente a se reproduzir e a aumentar, só pode funcionar se houver uma solidariedade entre diversos órgãos e funções encadeados temporalmente, daí que seja incompatível com o individualismo liberal. O potencial criador humano não ocorre ex nihilo, mas desabrocha do compartilhamento inter e intrageracional de experiências e práticas, em um processo cumulativo de aprendizado mantido pela memória coletiva, transmitida por meio da educação e da cultura.

Daí a importância, assinalada por Wilhelm von Humboldt (1767-1835) e resgatada por Tennenbaum, do engajamento do maior número possível de pessoas na pesquisa científica e do desabrochar do potencial criador de toda essa comunidade. Isso só pode ocorrer, segundo Humboldt, pela construção de um sistema educacional público voltado ao máximo desenvolvimento da personalidade, para o qual é indispensável “não a ciência em si, mas o estudo das línguas e cultura clássicas – especialmente da antiga Grécia” (p. 195, 196). A reforma educacional de Humboldt na Alemanha em 1808 foi fator crucial para o amplo desenvolvimento experimentado por esse país desde então, e também influenciou, com largo sucesso, outros sistemas educacionais europeus, assim como o japonês e o norte-americano.

A Economia Física, ao compreender o ser humano em sua totalidade, distancia-se da perspectiva utilitária-hedonista predominante na Ciência Econômica, cujo primado da maximização dos interesses privados em regime de livre concorrência, ao reduzir os seres humanos a agentes econômicos egoístas e circunscritos ao curto-prazo, ignora a capacidade inventiva e transformadora que eles dispõem enquanto membros de uma coletividade nacional construída ao longo da História e herdeira dos grandes progressos nos mais variados campos de conhecimento. Essa perspectiva, que encontra no malthusianismo uma das suas expressões mais acentuadas, delimita o raio de ação humana a um equilíbrio estático e linear dos fatores físicos, naturalizando a escassez, consequência lógica e inevitável da ânsia possessiva em um meio inerte.

Ao contrário, a Economia Física, amparada nas evidências históricas das sucessivas revoluções industriais e tecnológicas, propugna ser a escassez não um dado natural, mas um acidente superável pela aplicação da criatividade para transpor os limites naturais à existência humana, de modo a criar a abundância para todos por meio da ciência e da tecnologia. A escassez é evitável, pois o principal recurso produtivo à disposição da humanidade não é o dinheiro, finito por definição, mas a mente humana, inesgotável em sua capacidade criadora de formas superiores e mais complexas de produção e organização material.

No plano das nações, a criatividade manifesta-se na forma de desenvolvimento, entendido não como acumulação de capital, mas como “processo de transformações qualitativas da estrutura da economia, associado com avanços no conhecimento humano e a assimilação desses avanços na forma de melhorias na organização da atividade econômica” (p. 26), de modo a elevar “a capacidade de uma população crescente se manter por meio de sua atividade econômica, a um nível crescente de existência, em termos materiais e cognitivos” (p. 88).

O desenvolvimento é, portanto, não-linear, pois é encaminhado por avanços científicos tecnológicos que elevam o patamar de produtividade e inventividade humanas, abrindo as portas para futuros melhoramentos que, antes, sequer podiam ser vislumbrados. Não há, assim, “equilíbrio”, como pretendem, por exemplo, os malthusianos e os economistas neoclássicos, mas o constante desequilíbrio, onde o progresso modifica, de maneira irreversível, as bases e os termos de atuação e subsistência dos grupos sociais, jamais alcançando um ponto final dada a infinitude do universo a se conhecer e modificar.

O desenvolvimento diferencia-se, desse modo, do simples crescimento, pois significa uma transformação qualitativa do arcabouço material e cognitivo das nações.  Contudo, ele também arrasta consigo o crescimento físico no sentido de “um aumento na escala física e na intensidade da atividade humana, refletido nos fluxos de material e energia per capita e por quilômetro quadrado de terra habitada, e num aumento gradual da população total” (p. 26).

Particularmente, o crescimento da infraestrutura física básica – transporte, energia, comunicações, água, habitação e saneamento –, que “desempenha no organismo econômico um papel análogo ao dos vasos sanguíneos e capilares, aos sistemas linfático e nervoso do corpo humano” (p. 48) e da produção autóctone de máquinas-ferramentas, “coração do setor de bens de investimento” (p. 50), é a alavanca do desenvolvimento físico de qualquer país. O êxito nesses dois ramos engendra efeitos multiplicadores que proliferam oportunidades de investimento para empresários e de ascensão socioeconômica para trabalhadores e a classe média, enquanto o fracasso neles condena os países à frustração das suas ambições desenvolvimentistas.

Desenvolvimento e crescimento físicos são, portanto, fortemente vinculados, de maneira a multiplicarem os meios de subsistência e engrandecimento para um número maior de pessoas, possibilitado pelo alargamento da capacidade produtiva da Nação. Quantidade e qualidade potencializam-se reciprocamente em uma espiral infinitamente ascendente. Não há limites absolutos ao desenvolvimento e ao crescimento, apenas limites relativos, inscritos na finitude de cada estágio de conhecimento e tecnologia, que podem ser ultrapassados conforme as possibilidades geradas no processo interminável de evolução da capacidade criadora e inventiva humana.

Para que ocorram o desenvolvimento e o crescimento físico das nações, é preciso que cada comunidade nacional tenha plena soberania sobre seus recursos físicos e humanos, a fim de que eles possam ser utilizados e incrementados endogenamente.

A história moderna demonstra que apenas nações soberanas puderam e podem sustentar processos continuados de desenvolvimento e constituir estruturas produtivas capazes de manter, em padrão crescente, um número maior de pessoas em seu território. A falta de soberania leva à exploração colonial ou neocolonial de um país por outros, condenado o primeiro a um estado crônico de subjugação e escassez, uma vez que seus recursos atendem a interesses e a demandas externos, não aos seus próprios.

Instituição central de toda nação soberana é o Estado-nacional forte e vigoroso, capaz de exercer sua função de regulador e coordenador supremo da nacionalidade. Apenas o Estado é capaz de dotar um país de um quadro político-administrativo eficaz para atender aos seus propósitos autênticos – como o do desenvolvimento, expressão coletiva da criatividade humana – e para equilibrar as distintas forças sociais internas no âmago de um projeto e de uma estratégia nacionais.

Somente o Estado, enquanto representação institucional da Nação, possui qualidades diretivas de longo prazo capazes de desenvolver os alicerces físicos da economia e de preservar a ordem pública. Ao contrário do propugnado pelo liberalismo, nenhuma nação moderna se industrializou e se tornou socialmente harmoniosa sem a presença e a intervenção estratégica do Estado em seus respectivos processos econômicos. O setor privado, por sua necessidade imediata de obtenção de lucro a curto prazo, é incapaz de alcançar por conta própria o nível de coordenação macroscópica necessária ao desenvolvimento. Pelo contrário, as ditas “forças de mercado”, deixadas aos seus caprichos, impedem que as sociedades se organizem, sobretudo em momentos críticos, e produzem o caos, como a crise pandêmico-financeira de 2020 bem demonstra.

Compete, então, ao poder público organizar a economia nacional em nível macro para que, por exemplo, as oportunidades de ganho pecuniário com atividades empresariais no nível micro estejam no âmbito da indústria e do progresso científico e tecnológico, e não no da especulação e da agiotagem. Apenas o Estado pode estabelecer diretrizes e funcionalidades estimulantes ao aumento da complexidade produtiva e ao florescimento de um empresariado dinâmico e avançado. Todo desenvolvimento, mais do que econômico, é eminentemente político, porquanto delimitado no escopo de uma Nação e planejado por seu respectivo Estado.

Como o autor demonstra em várias passagens do livro, exemplificando com os casos de alguns dos principais países do mundo, como EUA, Alemanha, França, Japão, Rússia e China, analisados nos capítulos 15 e 16, o desenvolvimento requer o protagonismo do Estado na criação e administração de infraestruturas, no planejamento do comércio exterior para proteger e fomentar as indústrias nativas e evitar a perda de divisas, na criação de demanda para as empresas locais por meio de compras governamentais, na emissão monopolista do dinheiro para financiar a economia real, na regulamentação do crédito e das demais atividades financeiras para que sirvam o máximo possível à produção e ao bem-estar social, na direção e no incentivo à pesquisa científica de ponta para a criação de novas tecnologias, na formação de quadros profissionais e científicos de excelência, aptos a ingressarem ou a permanecerem em uma estrutura ocupacional cada vez mais complexa e dinâmica, e no estabelecimento de redes públicas de seguridade social, necessárias ao aumento da qualidade de vida e à preservação da ordem e da coesão nacionais.  

Nesse sentido, a Economia Física centra-se em aspectos estruturantes e estratégicos como ciência, tecnologia, infraestrutura, educação e cultura, coordenados e mobilizados pelos Estados de países soberanos, e não em aspectos circunstanciais e táticos como oferta, demanda e preços. A abordagem voltada aos fatores concretos das nações, instituídos pelo trabalho humano no aumento dos meios materiais e cognitivos de intervenção na natureza, e, portanto, por uma aplicação mais elaborada da energia para melhorar as formas de existência social, torna necessária uma modificação dos critérios de mensuração econômica, para torná-los compatíveis com a realidade física de cada país.

O PIB, forma convencional de medir a riqueza das nações, não faz jus ao que se propõe, pois estabelece como padrão de riqueza o dinheiro e não o trabalho material e intelectual, cujo desenvolvimento aumenta o fluxo de energia utilizada pela população e propicia melhores condições de vida a todos.

É possível que haja um aumento do PIB sem desenvolvimento de fato, como, por exemplo, em casos de bolhas especulativas, que criam valores monetários sem realidade física. O enquadramento da economia real ao estalão financeiro do PIB induz ao equívoco de considerar a acumulação de dinheiro como um fim em si mesmo, justificando, assim, o sacrifício do patrimônio físico e humano dos países no altar profano da financeirização e do neoliberalismo, como se vê na maior parte do hemisfério ocidental nas últimas quatro décadas.

A Economia Física propõe, então, calcular o desempenho econômico das nações por meio de duas medidas principais, fortemente vinculadas: a densidade populacional relativa, isto é, “a máxima população de seres humanos que poderia potencialmente se manter em um território, com base no nível dado de conhecimento, tecnologia e técnicas incorporadas na prática da economia dada – ou seu nível de desenvolvimento – usando apenas os recursos localizados naquele território” (p. 88), quantificada em habitantes/km², e a densidade de potência crescente de tecnologia, isto é, a quantidade de energia que flui, pelo trabalho, em uma determinada área (W/cm² ou J/ [s x cm²]), consoante o nível tecnológico disponível. Quanto maior esse nível, ou seja, quanto maior a eficiência energética, mais trabalho pode ser feito em uma área menor, mais riquezas podem ser geradas com economia de espaço e, portanto, maior a capacidade de sustentar uma população crescente em um determinado território.

Tal proposta de mensuração do desenvolvimento, de absoluta perspicácia, aprofunda e elabora a observação original feita pelo grande filósofo brasileiro Álvaro Vieira Pinto (1909-1987), que, em seu livro póstumo A Sociologia dos Países Subdesenvolvidos (2005), escreveu: “Diríamos, ainda, que tão arbitrário quanto este índice impressionista (PNB) inventado pelos economistas a serviço do capital, mas tão justificado quanto ele, ou talvez mais, seria medir o volume total do esforço produtivo nacional em unidades que, em física, exprimem trabalho em ergs, joules ou kilogrâmetros. Porque na produção de qualquer objeto, tanto na atividade humana, muscular ou mental, quanto na realização de maquinismos de qualquer espécie, a energia aplicada, sem a qual não haveria produção, admite ser medida pela conversão em uma quantidade de energia mecânica. Se assim é, deveriam ser chamados os físicos, e recolhidos os economistas, para definirem o PNB. Pelo menos, tal medida teria fundamentos objetivos, escaparia às conversões do mercado e daria, na imaginária suposição de ser exequível, um indício total aplicado pelo país em trabalho humano e maquinal (p. 289).” Teria Tennenbaum tido acesso a essa reflexão, que, apesar de feita por um brasileiro, é amplamente desconhecida do público e até mesmo de muitos especialistas em nosso País?

Em conclusão, pode-se dizer que a abordagem da Economia Física recoloca, no centro da análise econômica, a dimensão material e cognitiva e, portanto, humana, obnubilada pela ênfase monetarista adotada pela Ciência Econômica. A primazia dos fatores físicos, a começar pela vida, sobre os financeiros restabelece, em nível teórico e programático, a concretude econômica verificada empiricamente, bem como a realidade política de todo desenvolvimento.

O livro de Tennenbaum exprime, assim, verdadeiro antídoto à falsidade da doutrina liberal e globalista. Essa, ao fazer a apologia do Estado mínimo ou do Estado inexistente e defender a “internacionalização” dos territórios e governos, priva os países dos instrumentos necessários para o seu desenvolvimento e os torna reféns de poderosas oligarquias financeiras cuja forma de aquisição de riquezas confronta e restringe o atendimento das demandas e das aspirações das pessoas comuns, impedindo sua felicidade.

O livro constitui leitura obrigatória para políticos, empresários, acadêmicos e demais interessados em que a edificação de uma Nação soberana, próspera e generosa possa sobrevir das ruínas do liberalismo e do globalismo. Os preceitos e caminhos apontados pelo autor são os que realmente podem levar os países e a humanidade a um “novo normal” de fato, aquele onde a economia física do desenvolvimento nacional fará o ser humano prevalecer sobre o dinheiro, as nações sobre as finanças e a abundância sobre escassez.