Reflexões sobre a crise no Sri-Lanka

    A inflação aleija, mas o câmbio mata, ensinava o economista Mario Henrique Simonsen. Os acontecimentos recentes no Sri-Lanka mostram como problemas no balanço de pagamentos podem ser fatais para países que não possuem moeda conversível e dependem do dólar para fazer negócios com o resto do mundo e pagar suas dívidas. Não é mera coincidência o fato de a implosão da economia do Sri Lanka ter ocorrido simultaneamente com a valorização do dólar em todo o mundo, turbinada pela elevação dos juros nos Estados Unidos. Historicamente, a valorização do dólar sempre esteve associada à eclosão de crises da dívida em países pobres e em desenvolvimento.

    A razão disso é que a elevação dos juros e a consequente valorização da moeda americana suga capitais de todo o mundo, aumentado o custo dos empréstimos e inviabilizando a rolagem da dívida externa dos países mais pobres, podendo levar empresas privadas à falência e governos à inadimplência de suas dívidas soberanas. Em 1979, quando os Estados Unidos elevaram os juros com o objetivo de fortalecer sua moeda que passava por grave crise inflacionária, houve uma quebradeira geral de países em desenvolvimento, que começou no México e rapidamente se alastrou para outros países da América Latina, como Brasil e Argentina, inaugurando a chamada “década perdida” para muitos países da região.

    A inadimplência do Sri Lanka, anunciada no mês de julho, que levou à renúncia e fuga do país do presidente Gotabaya Rajapaksa e à renúncia do primeiro-ministro Mahinda Rajapaksa, pode ser apenas a ponta do iceberg, na medida em que dezenas de países pobres, altamente endividados em dólares, podem seguir pelo mesmo caminho. Na década de 1970 um dos fatores que contribuiu para a eclosão das crises da dívida nas economias emergentes foi o choque do petróleo. Muitos países importadores de petróleo diante da elevação súbita dos preços viram-se obrigados a tomar empréstimos externos – os chamados petrodólares – para financiar as importações e fechar seus balanços de pagamentos. Quando os juros nos Estados Unidos subiram, sugando os dólares que até então serviam para financiar essas dívidas aumentando o custo de sua rolagem, começou a quebradeira. Embora a situação atual não seja a mesma, pois muitos países em desenvolvimento diminuíram sua vulnerabilidade externa, tomando mais empréstimos em moeda local e aumentado suas reservas, ainda assim há um número considerável de economias emergentes com elevados níveis de endividamento externo denominados em dólares e euros. Segundo a revista The Economist (20/07), ‎ 53 países de baixa e média renda já estão enfrentando problemas de dívida, ou estão com alto risco de fazê-lo.‎

    O mundo está vivendo uma série de crises paralelas – a pandemia da Covid-19, a Guerra na Ucrânia, as sanções unilaterais contra a Rússia, a alta da inflação, o aumento do protecionismo, o aperto das condições financeiras globais, as tensões entre Estados Unidos e China – cujas consequências, se já são difíceis de administrar para os países ricos, são ainda mais problemáticas e preocupantes para os países pobres e em desenvolvimento. Crescimento mais fraco combinado com peso crescente das dívidas contraídas durante a pandemia por causa do aumento de juros e falta de liquidez é uma combinação explosiva que pode levar muitos países pobres à bancarrota como ocorreu agora no caso do Sri Lanka. Embora mais comentado, o caso do Sri Lanka não é o único. Zâmbia também anunciou, neste mês de julho, a suspensão do pagamento de US$ 120 milhões em juros para os detentores de seus Eurobônus para os próximos seis meses.

    Não faltou quem aproveitasse a ocasião para atacar a China, acusando-a maliciosamente de ser responsável pela terrível situação financeira do Sri Lanka, alegando, erroneamente, que a China era um dos dois maiores credores externos do Sri Lanka. Kaushik Basu, ex-economista chefe do Banco Mundial e chefe da assessoria econômica do governo da Índia afirmou, em artigo publicado no site Project Syndicate, que “O Sri Lanka ficou inadimplente de sua dívida externa em maio. Agora sabemos que, em vez de recorrer ao Fundo Monetário Internacional, cujos programas de resgate estão condicionados a reformas políticas difíceis, ele abordou a China para um novo empréstimo quando seus cofres estavam ficando vazios. Mas isso apenas aumentou sua dívida em outros US$ 3 bilhões e garantiu que sua crise inevitável fosse ainda maior quando acabaria chegando”. A mesma crítica tem sido feita frequentemente em relação aos empréstimos chineses a países da África. Alega-se que os empréstimos chineses para financiamento das obras de infraestrutura incluídas no programa “Cinturão e Rota” estariam criando uma armadilha da dívida para esses países pobres da África, Ásia e América Latina.

    Tais acusações carecem de fundamento e apenas revelam a falta de escrúpulos dos inimigos da China, alguns por ignorância, outros por má-fé, que não perdem oportunidade de atacá-la, atribuindo-lhe a culpa por problemas e crises criados por eles próprios.

    No caso do Sri-Lanka, é preciso esclarecer que de uma dívida externa total de US$ 50 bilhões, a parcela correspondente à China é de apenas US$ 5 bilhões, ou seja, 10% da dívida total. De acordo com o Departamento de Recursos Externos do Sri Lanka, em 2019, de longe a maior proporção de dívida, quase 50%, era devida aos detentores internacionais de títulos soberanos, principalmente fundos e bancos baseados nos EUA, em Wall Street. O Japão e a China mantiveram 10% e a Índia detinha 2% da dívida do Sri Lanka. A parte restante era devida a outros, incluindo bancos multilaterais, como o Banco Asiático de Desenvolvimento e o Banco Mundial. É preciso considerar também que os empréstimos da China para o país são principalmente de longo prazo, com um intervalo de 15 a 20 anos e taxas preferenciais, e não têm nada a ver com a inadimplência atual do Sri Lanka. Dos US$ 7 bilhões que o Sri Lanka precisa pagar esse ano para credores externos, a parte devida à China é de apenas US$ 1 bilhão, valor que a China não terá nenhum problema em refinanciar sem exigir do país sacrifícios que não está em condições de fazer no momento.

    Matéria publicada no Wall Street Journal (19/7) com o título “Yellen pressiona Pequim pra reestrutura empréstimos”, afirma que “A secretária do Tesouro, Janet Yellen, disse que pressionaria a China a reestruturar empréstimos a países que enfrentam encargos de dívida insustentável durante a reunião de ministros financeiros do grupo das 20 principais economias nesta semana. O papel da China como credor de muitos países está sob um novo escrutínio após uma revolta no Sri Lanka que levou o presidente a fugir do país. Alguns críticos dizem que os empréstimos generosos da China para o Sri Lanka alimentaram a atual crise financeira e política. Yellen disse que espera que a China trabalhe com o Sri Lanka para reestruturar sua dívida, um empurrão que ela disse iria dar de maneira mais ampla durante as reuniões”.

    Trata-se, evidentemente, de uma deturpação absurda dos fatos, primeiro porque, como já foi dito, a parcela da dívida do Sri Lanka com a China é de apenas 10% do total, proporção, diga-se de passagem, não muito diferente do que países africanos que têm recebido projetos de infraestrutura dentro do projeto Cinturão e Rota devem para a China. Mas o mais importante nesse caso é que a relutância da China em se juntar ao FMI, Banco Mundial, credores europeus e americanos para “reestruturar” a dívida do Sri Lanka ou qualquer outro país é que essa “reestruturação” não tem por objetivo resolver seus problemas, mas apenas garantir, por meio de exigências escorchantes, que as dívidas sejam pagas e os credores não saiam com prejuízo.

    Como afirmou a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, no dia 17/7, em briefing para a imprensa “A China está disposta a trabalhar com países relevantes e instituições financeiras internacionais para continuar desempenhando um papel positivo em ajudar o Sri-Lanka a lidar com as dificuldades, aliviar o ônus da dívida e alcançar o desenvolvimento sustentável.” A esse respeito, o embaixador do Sri-Lanka na China, Palitha Kohona, em entrevista ao jornal Global Times (17/7), afirmou que “É inevitável que sempre que o FMI aparecer, teremos que apertar nosso cinto, mas em alguns casos é difícil porque o cinto já está no último furo. Estamos preocupados com o fato de o FMI insistir que reduzamos nosso sistema de saúde financiado com fundos estatais. O sistema educacional que hoje é gratuito do nível de primeiro grau ao universitário pode ser outra área que o FMI recomenda para cortar. Isso pode aumentar a agitação”.

    No caso de Zâmbia e outros países africanos a situação não é diferente. Conforme destaca artigo publicado no site do ODI (Overseas Development Institute), um think tank independente sobre desenvolvimento internacional e questões humanitárias, fundado em 1960, baseado em Londres, “A dívida do setor privado [da África], impulsionada principalmente pelos empréstimos soberanos através de Eurobônus, representa 30% da dívida total do continente. Na Nigéria, apenas 10% do serviço da dívida vai para empréstimos chineses, enquanto 60% vão para a manutenção de Eurobônus. No Quênia, agora em risco crescente de inadimplência da dívida, 40% do serviço da dívida vai para a Europa, enquanto a dívida chinesa constitui 20-25%. E embora a dívida chinesa possa representar uma proporção maior da carteira de dívidas da Zâmbia, o empréstimo do setor privado tem um custo mais alto”.

    No site da Nairametrics, empresa de informação financeira baseada na cidade de Lagos, na Nigéria, foi publicado um artigo cujo título é: “China mais disposta a reestruturar dívidas da África que os credores privados”. No mencionado artigo, lê-se: “Um estudo recente da Universidade John Hopkins revela que pode ser mais fácil para as nações africanas obterem empréstimos e alívio da dívida da China do que os credores privados. O relatório do estudo foi divulgado um dia depois que a China prometeu cancelar juros de empréstimos a países africanos e reestruturar dívidas da África. O estudo também revelou que a China reestruturou US$ 15 bilhões em dívida africana e cancelou US $ 3,4 bilhões de dívidas nos últimos dez anos. Após analisar 1.000 empréstimos chineses, incluindo a dívida reestruturada de moçambicanos e República do Congo, os pesquisadores concluíram que “os acordos foram mais fáceis de chegar com os credores chineses do que com credores privados”.

    Segundo o Financial Times (27/7), “A China é a maior fonte de crédito de desenvolvimento do mundo, tendo eclipsado o Banco Mundial e o FMI. Também oferece mais empréstimos para o desenvolvimento no exterior do que os 22 membros do Paris Club reunidos”. Tal fato não pode ser usado como argumento para imputar à China a responsabilidade pela inadimplência de muitas economias emergentes; muito pelo contrário, não fossem esses empréstimos e investimentos chineses, esses países estariam endividados da mesma forma com os banqueiros de Wall Street e sem a infraestrutura que está sendo construída com o apoio da China.

    É exatamente graças a essa infraestrutura que esses países mais pobres podem ter a esperança de se desenvolverem (e os banqueiros de Wall Street de receber os juros de seus empréstimos) e deixarem de ser tão dependentes de empréstimos externos para financiar suas importações e investimentos que não conseguem realizar com recursos próprios, exatamente por serem economias muito débeis com baixa capacidade de obter moeda conversível por meio de suas exportações. Tome-se o caso do próprio Sri-Lanka. Além da produção de chá e do turismo, o país não tinha até agora outra fonte para obter recursos externos, o que é muito pouco para um país altamente dependente do comércio internacional.

    São exatamente os tão criticados projetos de infraestrutura financiados pela China – o Colombo Port City, uma zona econômica especial e Centro Financeiro Internacional localizado em Colombo, capital do Sri-Lanka e o porto de Hambantota e a zona industrial – que podem trazer recursos externos por meio da venda de bens e serviços de maior valor agregado. O porto de Hambantota, apresentado como caso exemplar da “armadilha da dívida” da China, está se tornando um importante ponto de reabastecimento de navios em uma das rotas de maior tráfego marítimo do mundo e tem potencial para atrair muitos investimentos externos em sua área industrial para o desenvolvimento de projetos porto-indústria.

    O próprio Financial Times, em matéria publicada em 21/7 e reproduzida pelo jornal Valor Econômico em 27/7, reconhece o papel dos financiamentos chineses para o desenvolvimento da África quando afirma: “Esses problemas crescentes não escondem o fato de que a vasta construção de infraestrutura, em muitos países em desenvolvimento ao redor do mundo e com financiamento chinês, ajudou a promover o desenvolvimento. Os exemplos de projetos úteis são muitos. Uma ferrovia de 750 km de Addis Abeba a Djibouti reduziu o tempo de viagem entre a capital da Etiópia e esse porto importante de cerca de três dias para apenas 12 horas. Do mesmo modo, uma nova linha de Mombassa a Nairóbi, no Quênia, que custou US$ 3,2 bilhões, reduziu o tempo de viagem significativamente. Usinas hidrelétricas construídas por empreiteiras chinesas em Uganda foram abertas à visitação de turistas. Rodovias e oleodutos construídos na Ásia Central e no Sudeste da Ásia vêm promovendo o desenvolvimento desses países”.

    Luís Antonio Paulino é professor associado da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e membro da equipe de colaboradores do portal “Bonifácio”.

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