O Quinto Movimento

Artigo publicado na coluna Opinião do jornal O Estado de S.Paulo em 22 de novembro de 2021.

O livro que escrevi no retiro forçado da pandemia, O Quinto Movimento, Propostas para uma Construção Inacabada, é um depoimento sobre o Brasil, sua rica e bela história, seus desafios contemporâneos e seu futuro promissor.

Divido a história do Brasil em quatro grandes períodos, que denomino movimentos, exatamente por conceber a História como a ação de forças sociais vivas em deslocamentos permanentes, e não apenas a cronologia inerte registrada pela crônica.

O Primeiro Movimento é a formação da base física, do território, compreendido entre o ano zero do descobrimento e o Tratado de Madrid (1750), que definiu nossas fronteiras. O Segundo Movimento é o da Independência, de 1750 a 1822, que converteu o Império colonial português num país de dimensões continentais, enquanto a América espanhola gerou 19 nações independentes. O Terceiro Movimento consolida a Independência e a unidade territorial entre 1822 e 1888, pacificando rebeliões republicanas, algumas delas de tendências separatistas. O Quarto Movimento é a República de Deodoro e Floriano, de Vargas e Juscelino, dos governos militares e dos civis que os sucederam, até mergulharmos em 2013 na vertigem do movimento não vai ter Copa, cuja desorientação permanece até os dias atuais.

Aí, chegamos ao Quinto Movimento, roteiro que proponho para a retomada do projeto civilizatório que reuniu nos trópicos populações de origem indígena, europeia, africana e asiática, experiência batizada pelo grande sociólogo mexicano José Vasconcelos de raça cósmica, sinônimo de esperança, democracia e tolerância.

As ideias em torno das quais o Brasil pode se mover no labirinto em que se encontra estão distribuídas nos 21 capítulos do livro e consolidadas em torno de três eixos principais: a retomada do desenvolvimento econômico, o combate às desigualdades e a valorização da democracia, com todas as suas mazelas e limitações, mas único meio capaz de pactuar as desigualdades e os desequilíbrios de nossa sociedade.

O livro é, também, um manifesto em defesa do nacionalismo democrático dos países emergentes, em contraponto ao nacionalismo dominador das nações fortes, conflito que determinou os destinos da humanidade nos últimos 200 anos, o que torna inexplicável a decisão do Congresso Nacional de revogar a antiga Lei de Segurança Nacional e substituí-la por uma Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, como se a segurança nacional fosse incompatível com a democracia.

Grupos desorientados, impotentes para construir o futuro, voltam-se para a destruição do passado, queimando estátuas e depredando monumentos históricos. Organizações racialistas apoiadas por setores do mercado, da academia e da mídia trabalham para revogar a ideia construída por José Bonifácio, Gilberto Freyre e Darcy Ribeiro do Brasil como uma civilização mestiça e impor o conceito importado dos Estados Unidos de que somos uma sociedade dividida entre negros e brancos em luta por interesses próprios e sem quaisquer laços comuns no passado e no presente.

A primeira tarefa dos brasileiros é recuperar a confiança e o orgulho nacional, olhar para o futuro, apoiados nos feitos de nossos antepassados, na capacidade de renúncia e de sacrifícios que lhes permitiu erguer as bases materiais e espirituais da Nação que herdamos.

Esta é a condição que pode reunir as energias necessárias para fazer a economia nacional voltar ao crescimento, sem o que não será possível enfrentar as crises orçamentária e fiscal ou a tragédia do desemprego que flagela milhões de brasileiros. É incompreensível e inaceitável que o País detentor de enormes reservas de diamante e potássio na Amazônia, para citar apenas dois exemplos, seja ao mesmo tempo um produtor insignificante de diamantes e importador de mais de 90% do potássio que usa para fertilizar sua lavoura, por não termos sido capazes de regulamentar os dois artigos da Constituição que autorizam a mineração em terras indígenas.

O aquecimento global, a geopolítica mundial e os interesses comerciais dos norte-americanos e europeus colocaram a Amazônia definitivamente na agenda global.

Sobre a questão, o Brasil deve firmar posição em torno dos seguintes princípios: 1) afirmação da soberania nacional na região; 2) direito de seus habitantes ao pleno desenvolvimento econômico e social; 3) garantia dos direitos das populações indígenas; e 4) preservação das florestas e da biodiversidade. Respeitada a soberania nacional, o Brasil pode acolher a cooperação internacional para ampliar o conhecimento e melhor proteger o bioma amazônico.

A desigualdade permanece como uma afronta e ameaça à coesão social e à união dos brasileiros em busca dos objetivos nacionais. O auxílio de emergência criado pelo governo na primeira fase da pandemia alcançou diretamente 66 milhões de pessoas, beneficiando 126 milhões, 60% da população, retrato de um quadro de desigualdade inaceitável.

O Brasil precisa de um governo forte, democrático, mas forte com autoridade para remover os obstáculos ao desenvolvimento, estimular e proteger os investimentos públicos e privados e resgatar a maioria dos brasileiros para um futuro de dignidade e bem-estar.

Aldo Rebelo é jornalista, foi presidente da Câmara dos Deputados e ministro de estado da Coordenação Política e Relações Institucionais; do Esporte; da Ciência, Tecnologia e Inovação; e da Defesa.