Aldo Rebelo faz palestra sobre Novo Código Florestal em Sete Barras-SP

Produtores rurais mobilizam-se contra medidas do Ministério Público

O município tem como base de sua economia o cultivo da banana feito nas áreas de várzeas e mantém uma proporção de 90% de seu território preservado.

Produtores rurais e agricultores lotaram o auditório do Centro de Convivência do Idoso, no dia 8 de novembro, quando pediram orientação e esclarecimentos ao ex-deputado e relator do Novo Código Florestal sobre as sucessivas notificações do Ministério Público para instauração de inquérito civil de destinação de terras para preservação ambiental, segundo eles, injustas e muito além do que é previsto na norma.

Agricultores e agricultoras fazem perguntas e buscam orientação sobre a justa aplicação do Código Florestal.

Segundo o engenheiro agrônomo Sidão França, em sua maioria, os produtores de banana afirmam que o cumprimento das determinações do Ministério Público e os termos de compromisso de ajustamento de conduta coloca em risco a cadeia produtiva da fruta e compromete a economia do município.

O Brasil é um dos maiores produtores de bananas do mundo. A maior parte é colhida no interior de São Paulo, principalmente na região sul do estado. Por ano, Sete Barras produz mais de 120 mil toneladas de banana, cujos doces e artesanatos são vendidos em todo o País e também exportados.

Aldo, ao lado do prefeito Dean Martins, sugere questionar o Ministério Público sobre ações julgadas arbitrárias.

Aldo Rebelo esclareceu dúvidas e apontou sugestões: “Muitas vezes o Ministério Público desconhece os direitos do agricultor, quer impor autuações e normas interpretativas que não existem na lei”, afirmou.

O prefeito Dean Martins mostrou-se preocupado com a situação. Segundo ele, Sete Barras tem tradição de gerações de agricultores de banana, pupunha e laticínios: “Para os mais de 1600 produtores do município, 90% deles de pequeno porte, uma medida dessas nos deixa falidos economicamente. Temos que brigar para que isso não venha a acontecer”, alertou.

Prestigiaram o encontro Jorge Kiyoharu Endo, vice-prefeito; Claudio Garrafão, secretário de Desenvolvimento Sustentável, vereadores e servidores públicos, entre dezenas de lideranças.

O próximo passo será um abaixo-assinado dos produtores dirigido ao Conselho Nacional do Ministério Público para ciência e providências.

3 COMENTÁRIOS

  1. Esse e o reflexo de um sistema de governo q deixou de priorizar quem trabalha e produz o brasil precisa urgente mudar o sistema politico esses códigos sao feitos de cima pra baixo e no pais têm uma metamorfose do mal temos q implantar o federalismo marxista no pais quem deveria dar a ultima palvra na questão das matas siliares e reservas legais teria q ser o município através da lei orgânica de cada município. E no município q os problemas aparecem e tem nome os problemas nacionais so existem porque não se resolve os problemas locais cada município tem sua vocação em um país imenso como o nosso com diversos biomas um código definir todas as regras vai gerar uma série de problemas na nação levando o engessamento e travando o desenvolvimento do pais.

  2. Parabéns aos organizadores pela iniciativa ,não só os plantadores de bananas mas todoorador da área rural sofre com leis arbitrárias ou falta de conhecimentos dos que fiscalizam e impõe situação absurdas ,como por exemplo multar alguém que está com sua área com 80% de área verde e na pode cortar meia dúzia de palanques para fazer uma cerca ou escavar um tanque pra criar meia dúzia de peixes pro seu consumo.

  3. Parabéns aos organizadores, e a Aldo Rebelo.
    Estamos coagido com tamanha falta de bom senso e ainda cobrança indevida.

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