Aldo Rebelo apela ao Congresso por apoio ao CNPq

O ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação no governo Dilma Rousseff reuniu-se com Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, e pediu para que ele organize um encontro com instituições ligadas à ciência e pesquisa no país, como a Academia Brasileira de Ciência (ABC), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), entre outras, para analisar a grave situação financeira do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O presidente Rodrigo Maia declarou apoio e sugeriu pedir ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), destinar à principal instituição de pesquisa do país parte dos recursos de 2,5 bilhões de reais originários da Petrobras e que se encontram bloqueados até julgamento final daquela Corte.

A palavra de indignação da comunidade científica é liderada pelo professor Emérito do Instituto de Química da Universidade de São Paulo e ex-presidente do CNPq, Hernan Chaimovich, que alerta para a dramática situação em artigo publicado no Jornal da Ciência. Intitulado “Socorro, Almirante Álvaro Alberto!” em memória do cientista brasileiro idealizador e primeiro presidente do CNPq, o texto resgata a trajetória de órgãos públicos estratégicos para o desenvolvimento nacional e que se encontram prestes a desaparecer:

“O Brasil chegou a construir um sistema de CT&I que prenunciava um país muito diferente do qual estamos vivendo hoje. O Ministério de Ciência, Tecnologia constituía um centro de reflexão e, sediando a secretaria do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, formulava a grande política estratégica para a CT&I nacional. A Empresa Brasileira de Inovação e Pesquisa (FINEP) financiava grandes infraestruturas para instituições de pesquisa. Os Fundos Setoriais foram pensados para investir em projetos estratégicos de pesquisados setores econômicos de onde provinham seus recursos. A CAPES, além de avaliar e credenciar os programas de pós-graduação, fornecia recursos para custear as bolsas dos alunos desses programas. O CNPq, instituição responsável pelo fomento à investigação científica em todo o território nacional, avaliava e financiava com competência projetos individuais de pesquisa. Fundações de apoio à pesquisa em cada Estado brasileiro investiam em formação de pessoal e em pesquisa de acordo as prioridades de cada unidade da federação”, argumenta o professor.

O CNPq foi criado em janeiro de 1951, por meio de lei sancionada pelo então Presidente Eurico Gaspar Dutra, com o objetivo promover e estimular o desenvolvimento da investigação científica e tecnológica, mediante a concessão de recursos para pesquisa, formação de pesquisadores e técnicos, cooperação com as universidades brasileiras e intercâmbio com instituições estrangeiras.

Seu primeiro presidente, Almirante Álvaro Alberto, comparou a criação do órgão à “Lei Áurea da pesquisa no Brasil.”.

Hernan Chaimovich finaliza o artigo conclamando os diversos segmentos sociais por uma mobilização nacional em respaldo à ciência: “A bandeira da defesa do CNPq não pode ser empunhada somente por cientistas e estudantes. Esta luta não é, nem pode ser, corporativa. É o futuro do País que está em jogo, o sonho de soberania do almirante Álvaro Alberto e de tantos outros que está sendo destruído. Se a sociedade não apoiar esta luta, pouco poderá a reação irada dos cientistas fazer para que este anúncio de morte não seja publicado, em breve, nos jornais”, prevê o professor.

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