A PRIVATIZAÇÃO BRANCA DAS ESTATAIS

    Os privatistas ideológicos, desde a primeira onda de privatizações da Era FHC, tinham a meta de vender as estatais como empresas integradas e parte de um Plano econômico mais amplo, o Plano Real. As operações foram executadas pelo BNDES com modelagens estruturadas por consultorias especializadas e avaliações por especialistas internacionais.

     A venda das empresas integradas e como empresas permitiu ao Governo capturar o VALOR DO CONTROLE que é muito maior que a simples soma dos ativos.

    O maior valor da PETROBRAS é o mercado que ela controla, o 3º do mundo em combustíveis, vendendo só ativos perde-se o VALOR DE MERCADO, muito maior que o valor dos ativos físicos vendidos separadamente porque aí não se cobra o valor do mercado que os ativos suprem, como no caso das refinarias em cada região.

    Hoje os privatistas descobriram um método muito mais fácil e lucrativo para o mercado do que vender estatais como empresas: É VENDER OS ATIVOS DAS ESTATAIS SEM AS DÍVIDAS.

    OS ATIVOS ESTÃO SUBAVALIADOS

    Veja-se o caso das refinarias da PETROBRAS. Quando foram construídas nos anos 50, 60 e 70 os terrenos onde foram erguidas eram de pouco valor, áreas longe dos centros, caso das refinarias mais antigas como Cubatão, Duque de Caxias e Paulínia. As refinarias como estruturas produtivas não são obsoletas, ELAS ESTÃO SENDO DEIXADAS OBSOLETAS, DE PROPÓSITO  enquanto os governos não investiram na modernização das estruturas produtivas, preferindo importar combustível refinado dos EUA, a alto preço e gastando divisas.

    Os terrenos onde elas foram erguidas hoje são valiosos para empreendimentos imobiliários, enquanto as estruturas produtivas DE PROPÓSITO não foram modernizadas, como ocorre nos EUA, Canadá e Europa, onde as grandes refinarias são MAIS ANTIGAS do que as 11 pioneiras da PETROBRAS, mas nunca foram abandonadas de propósito como se fez no Brasil desde a Era FHC com Presidentes da PETROBRAS que não entendiam nada de petróleo, eram todos do mercado financeiro, como Henri Reichstul e Francisco Gros.  A trajetória continuou com Pedro Parente e agora um Castelo Branco do mercado financeiro.

     
    PETRÓLEO é um setor MUNDIALMENTE dirigido por engenheiros de petróleo, tanto nas grandes companhias privadas como Exxon, Chevron, Royal Dutch Shell, Total, como nas 13 estatais que dominam o  setor mundialmente,  das 20 maiores petroleiras mundiais, 13 são estatais, dirigidas por executivos do setor de petróleo. Só o Brasil desde 1995 usa executivos do mercado financeiro para atuar em um setor ultra especializado, sensível, que exige conhecimentos técnicos profundos. Ao colocar executivos do mercado financeiro na estatal petrolífera, o único alvo desses executivos é PRIVATIZAR porque eles não entendem nada do setor, mas entendem de vender ativos, então eles se concentram nisso.

    STF: o Tribunal Constitucional da nação avalizou a venda de ativos nacionais na bacia das almas.

    VENDA DE ATIVO NÃO CARREGA DÍVIDAS

    Ao comprar uma empresa estatal o comprador leva consigo os ATIVOS e as DÍVIDAS, ele fica com o patrimônio, mas precisa pagar as dívidas dessa empresa. MAS quando ele compra só ativos, como as refinarias da PETROBRAS, ele se livra das dívidas, fica só com o patrimônio limpo, as DÍVIDAS ficam na estatal e ao fim ficarão com o ESTADO, portanto será muito melhor para esse comprador a fórmula de comprar só ATIVOS, que é o método do atual Governo, VENDER OS ATIVOS, AS DÍVIDAS FICAM COM A UNIÃO, quer dizer, com o povo brasileiro.

    Ao fim a privatização branca é ainda melhor que a privatização da estatal inteira com ativos e passivos e isso foi PERMITIDO PELO STF em decisão absurda, fruto do desconhecimento do que estavam fazendo ao permitir essa venda de ativos SEM LICITAÇÃO, quer dizer, a direção da estatal pode vender a quem quiser, pelo preço que quiser, nas condições que quiser, sem transparência e sem explicações, BASTA CRIAR UMA SUBSIDIÁRIA, COLOCAR OS ATIVOS NELA, SEM DÍVIDAS e vendê-la sem precisar dar explicações a ninguém, nem ao Governo, nem ao Judiciário, ao Tribunal de Contas da União e muito menos ao Congresso. Como é que permitiram isso?

    Há mais um fator, as refinarias no balanço da PETROBRAS estão com seu valor de balanço muito baixo por causa da DEPRECIAÇÃO contábil que pode levar o preço do ativo a zero após décadas do investimento sem modernização, permitindo uma venda legal a custo baixíssimo por causa do baixo valor contábil desses ativos já depreciados legalmente.

    JÁ ESTÃO VENDENDO OS ATIVOS DA PETROBRAS

    A atual administração da empresa já tem sua marca de prepotência, ignorância e arrogância. O Presidente NÃO é do setor de petróleo, é colega de mercado financeiro do Ministro da Economia. JÁ  FOI VENDIDO o maior  DUTO de petróleo do Brasil, que vem do Norte ao Sul, a uma multinacional francesa, a famosa ENGIE,  subidiária do antigo Grupo SUEZ, em cuja origem e DNA está a Compagnie Universelle du Canal Maritime de Suez, a companhia do canal de Suez, depois de nacionalizada por Nasser em 1956.  Ela se fundiu com outro símbolo do colonialismo francês, LA BANQUE DE L´INDOCHINE, e dessa fusão nasceu o grupo que depois assumiu a belga TRACTEBEL, também dos tempos coloniais em que implantou os bondes no Cairo e em Alexandria no Egito.

    O grupo ENGIE, braço de energia do megagrupo SUEZ é ultra experiente no jogo geopolítico de compra de ativos em qualquer situação e regime. Eles sobreviveram a duas guerras mundiais, a nacionalizações no mundo árabe e asiático e são os harpagões do capitalismo predatório. Sabem tudo e são especialistas em situações como o desmonte das estatais brasileiras, que foram as grandes autoras do desenvolvimento do Brasil nos anos 50 a 80.  Do mesmo grupo, é a grife TRACTEBEL que comprou a subsidiária da Eletrobras, ELETROSUL, com ótimas usinas no Sul do País. Eles são profissionais em escolher bons ativos.

    VENDA DE CRÉDITOS DO BANCO DO BRASIL

    Foi realizada muito recentemente uma venda de créditos do BANCO DO BRASIL no valor de R$3 bilhões para o banco de negócios BTG PACTUAL por R$300 milhões, quer dizer, por 10% do valor dos créditos. Com que critérios, avaliação, interesse do Banco do Brasil, NINGUÉM SABE, transação esquisita, ABSURDA, sem lógica, porque o BB vendeu e porque o BTG comprou?  QUEM AVALIOU O INTERESSE DO BANCO DO BRASIL NESSA TRANSAÇÃO?   Coincidentemente o presidente do Banco do Brasil logo depois dessa venda PEDE DEMISSÃO, alegando cansaço e porque quer ficar com os netos, explicação inédita no mundo bancário e corporativo, digna dos filmes de Laurel & Hardy, O Gordo e o Magro.

    Enquanto o palhaço distrai a plateia o mágico do circo foge com o dinheiro das entradas, estamos vendo coisas que nunca, em nenhum Governo, se viu no Brasil e enquanto isso a Lava Jato distrai a plateia com perseguição a doações de campanha de 5 milhões de Reais ocorridas há 6 anos, com a mídia armando o palco das invasões de domicílios. No combate à mini corrupção, enquanto se vende o País a retalho no presente, com planos para vender tudo o que encontrar comprador, é a meta central do Governo da turma do Leblon.

    Andre Araujo
    Andre Araujo, advogado, foi dirigente do Sindicato Nacional da Indústria Elétrica, presidente da Emplasa-Empresa de Planejamento Urbano do Estado de S. Paulo, conselheiro da CEMIG-Cia. Energética de Minas Gerais e atualmente é consultor de Potomac Partners, consultoria em Washington.

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    8 COMENTÁRIOS

    1. Esquerda e direita sacanearam com o mundo: o planeta está sendo governado por gente inferior. Russos, chineses ou amrricanos: pelos menos para satirizar ,até podemos sentir saudades de DOS GENOCIDAS DERRAMANDO SANGUE E VENDENDO ILUSÕES. ENTERRANDO NOSSO COMPLEXO DE VIRA LATA PODEMOS FABRICAR UM PROGETO PARA O MUNDO.

    2. Privatizar o que dá lucro é crime contra o povo: Dignidade está acima das ideologias. Precisamos de um pensamento de nação . Só os estadistas estão acima das paixões partidárias.: o Brasil pode fabricar um modelo para o mundo. É preciso enterrar nosso complexo de vira lata: provinciano só serve para fazer terapia com ” sociólogo desocupado” .

    3. SEM REFORMA MORAL TANTO FAZ PRIVATIZAR OU ESTATIZAR: A DIGNIDADE DOS HOMENS ESTÁ ACIMA DAS IDEOLOGIAS.

    4. Vou me manifestar sobre o que conheci muito bem: a privatização do setor petroquímico. Na verdade, nem privatização foi, pois o setor já era privado. O que ocorreu foi a desestatização das participações acionárias da Petrobras Química em muitas empresas nas quais essa subsidiária da Petrobras era acionista minoritária.
      Essas participações foram vendidas pelo então chamado preço mínimo de venda para os próprios acionistas da empresa, pois os mesmos tinham, por força de dispositivo existente nos acordos de acionistas, o direito de preferência. Isto é, poderiam igualar o melhor lance no leilão montado pelo BNDES. Ocorre que, na prática, não houve leilão, pois os únicos interessados que apareciam eram os próprios acionistas.
      Um detalhe importante: o preço mínimo era estabelecido por consultorias contratadas pelo BNDES, gestor de todo o processo de privatização, em processos obscuros.
      E, por fim, uma necessária correção: as privatizações se iniciaram, de uma forma estruturada e legalmente embasadas, no governo Collor. Aliás, o modelo criado nesse governo foi seguido à risca nos governos Itamar Franco e FHC.

    5. Situações como essa deveriam ser melhor acompanhadas pelos órgãos de controle por envolver um patrimônio de bilhões que foi investido pelo governo em décadas passadas.

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