Carlos Henrique Cardim
O ensaio que ora publica o Portal Bonifácio, de autoria do embaixador e professor Carlos Henrique Cardim, integra o livro “Barão de Rio Branco, 100 anos de Memória”, editado em 2012 pela Fundação Alexandre de Gusmão, do Itamaraty.
O texto está ainda mais atual 10 anos depois por abordar a missão geopolítica da Rússia e os laços da terra de Tolstoi com o Brasil, tão importantes no passado como no presente.
Cardim revela o papel incontornável da Rússia na história, na geografia, na diplomacia e na cultura do mundo e porque devemos tratar com deferência a tradicional demonstração de amizade da Rússia em relação ao Brasil.
Myr: palavra russa que significa mundo e paz.
“Não há que ter medo da Rússia”. Herfried Munkler, cientista político alemão, em 2008.
1) Por que a Rússia?
As chancelarias das grandes potências, no final do século XIX – Reino Unido, Alemanha, França, Austro Hungria, e Estados Unidos – foram surpreendidas no dia 24 de agosto de 1888 por uma circular do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia com o convite para a realização de uma conferência internacional acerca da paz.
A primeira e natural reação de Londres, Berlim, Paris, Viena e Washington foi a de indagar as motivações de Moscou em convocar um conclave de inspiração pacifista num momento de intensa corrida armamentista na Europa.
Por que a Rússia convoca esta Conferência? foi a pergunta feita e que hoje ainda precisa ser repetida.
A Rússia e os por quês?
O destacado sovietólogo Richard Pipes – Professor da Universidade de Harvard e conselheiro do Presidente Ronald Reagan – também, como aconteceu comigo, foi picado pela mosca dos por quês em relação à Rússia. Escreveu um arguto ensaio intitulado “Os Três ´Por quês? ` da Revolução Russa”: “Por que ruiu o regime czarista?; Por que os Bolcheviques triunfaram? e Por que Stalin logrou suceder Lenin?”.
Em recente visita a Moscou, encontrei-me com 6 renomados políticos e intelectuais russos a quem formulei um por que. Por que a Rússia convocou a I Conferência de Paz da Haia de 1899? Qual a contribuição russa à paz mundial? Concentrei-me nestas questões em número menor do que as 3 perguntas de Pipes…, mas indagações centrais acerca da motivação russa na política internacional.
2) Aconteceu em 1962, e em outras épocas também…
Numa noite, no auge da crise de Cuba de 1962, o irmão do Presidente John Kennedy e Ministro da Justiça, Robert Kennedy, visitou reservadamente o Embaixador russo em Washington. Levava mensagem pessoal, confidencial e urgente do Presidente Kennedy que expressava não ter mais condição de conter os militares, que estavam prontos a invadir Cuba, se não fossem retirados de imediato os mísseis soviéticos.
Transmitida a mensagem a Moscou, o líder comunista Krushev concorda na retirada. Restava agora obter a concordância e a assinatura de Fidel Castro no documento de ajuste entre as superpotências. O Chanceler soviético, à época, Anastas Mikoyan foi enviado urgente a Havana com a missão de negociar com Castro.
Como previsto a negociação de Mikoyan encontrou resistência em Fidel, receoso de ficar exposto e vulnerável às forças armadas Washington. Passavam as horas e a situação continuava indefinida. Em determinado momento, entra na sala um assessor de Fidel Castro e lhe entrega uma folha de papel. O dirigente cubano lê a mensagem com ar preocupado: acabava de falecer em Moscou a esposa de Mykoyan.
Fidel Castro de imediato interrompe a negociação política e diz a Mykoyan que infelizmente tem uma mensagem triste a lhe comunicar e oferece ao chanceler russo um avião para levá-lo de imediato a Moscou. Mykoyan se levanta grave e silencioso, vai até a janela e chora.
Volta para a mesa de reunião e agradece a gentileza de Fidel Castro, mas diz que como a negociação não foi ainda concluída, deve ficar em Havana, porque está em jogo a paz mundial, com risco de uma guerra nuclear.
Fidel Castro recebe e reflete sobre o dito por Mykoyan. Após alguns instantes de silêncio, toma a palavra e diz que assinará o termo proposto.
O ex- Primeiro Ministro russo, Eugeni Primakov contou-me essa história, na visita que lhe fiz há duas semanas, em Moscou.
Relatos semelhantes a este podem ser encontrados na História russa na II Guerra Mundial, na I Guerra Mundial e na Guerra contra Napoleão, mostrando o papel central de Moscou na política internacional há dois séculos, desde 1812.
Independente dos atores, enredos e circunstâncias esses relatos demonstram familiaridade com crises, realismo, pragmatismo, sentido de responsabilidade, flexibilidade, profissionalismo dos atores da política externa russa.
3) Nota geográfica.
“Os mapas podem ser chamados a luz ou o olho da História”. Huisius, geógrafo do século XVI.
“Rússia! que maravilhoso fenômeno da cena mundial! Rússia – uma distância de mais de dez mil quilômetros de comprimento numa linha reta do virtual rio central da Europa, através toda Ásia e Oceano do Leste? descendo até as remotas terras da América! Uma distância de mais de cinco mil quilômetros entre a Pérsia, um dos estados do sul da Ásia, e o fim das terras habitadas do mundo – o Pólo Norte. Que estado pode se igualar a isso? Sua metade? Quantos estados podem caber em sua vigésima, sua quinta parte? … Rússia – um estado que contêm todos os tipos de solo, do mais quente ao mais frio, de ambientes de calor de Erivan à gélida Lapland, que abunda em todos os produtos necessários para suas necessidades, conforto e prazeres da vida, conforme seu presente estágio de desenvolvimento – um mundo inteiro, auto-suficiente, independente, absoluta”. Mikhail Petrovich Pogodin (1800-1879). Historiador russo.
“A geografia organiza o cenário para a história; os seres humanos fazem a história”. Nicholas V. Riasanovsky. Professor de História da Europa.
A principal enciclopédia russa registra que “O Império russo, estendendo-se em suas grandes latitudes, ocupa todo o leste da Europa e o norte da Ásia, e sua superfície constitui 42% da área destes dois continentes. O Império russo ocupa 1/22 parte do mundo e aproximadamente 1/6 do total da superfície terrestre”.
Grandes números da Rússia, em 2008.
Litoral: Rússia 37.653 Km. Quarto país em extensão do litoral antecedido pelo Canadá (1) 202.080 km; Indonésia (2) 54.716 km, e Dinamarca (3) 51.401 km.
Número de países limítrofes: Rússia 14. Primeiro lugar com a China 14, seguidos por Brasil (2) 10; Alemanha (3) 9 e Congo (3) 9.
Fronteiras terrestres: Rússia 20.017 km, segundo lugar no mundo. País com extensão maior China (1) 22.117 km. Outros países com maiores fronteiras: Brasil (3) 15.719 km; Índia (4) 14.107 km, e Estados Unidos (5) 12.034 km.
Reservas renováveis de água doce: (1) Brasil 8.233,0 km cúbicos; Rússia (2) 4.498,0 km cúbicos; Canadá (3) 3.300 km cúbicos, e Estados Unidos (4) 3.068,0 km cúbicos e Indonésia (5) 2.838,0 km cúbicos.
Reservas comprovadas de petróleo: Rússia em sétimo lugar no mundo com 79,4 bilhões de barris (bdb), antecedida por Arábia Saudita (1) 264,2 bdb; Irã 138,4 bdb; Iraque 115,0 bdb; Kuaite 101,5 bdb; Emirados Árabes Unidos 97,8 bdb e Venezuela 87,0 bdb.
Reservas comprovadas de gás natural: Rússia 44,65 milhões de metros cúbicos (mmc), primeiro lugar no mundo, seguida por Irã (2) 27,80 mmc; Catar (3) 25,60 mmc, Arábia Saudita (4) 7,17 mmc e Emirados árabes Unidos (5) 6,09 mmc.
Reservas comprovadas de carvão: Rússia (2) 157.010 milhões de toneladas (mt). Primeiro lugar no mundo Estados Unidos 242.721 mt. China (3) 114.500 mt; Austrália (4) 76.600 mt, e índia (5) 56.498 mt.
Reservas comprovadas de Urânio: Rússia, sétimo lugar no mundo, 279.00 tU. Classificação: Austrália (1) 1.143.000 tU; Cazaquistão (2) 816.000 tU; Canadá 444.000 tU; África do Sul 342.000 tU; Brasil (5) 341.000 tU; Namíbia 282.000 tU, e Estados Unidos (8) 225.000 tU.
População: Rússia, em oitavo lugar no mundo, com 144.000.000 habitantes.
Estoque migratório: Rússia em segundo lugar, com 12.080.000; primeiro Estados Unidos com 38.355.000.
Produção de eletricidade: Rússia em quarto lugar no mundo com 951,2bilhões de kilowatt/hora (bkh). Estados Unidos em primeiro com 4.268,4 bkh, e Brasil em oitavo com 403,0 bkh.
Malha ferroviária: Rússia segundo no mundo com 85.245 km; Estados unidos primeiro com 153.787 km, e Brasil oitavo com 30.403 km.
PIB, Produto Interno Bruto (por paridade de pode de compra): Rússia em oitavo lugar com US$ 1,877,205 milhões; Estados Unidos primeiro com US$ 13,675,646 milhões, e Brasil décimo com US$ 1,804, 593 milhões.
Contingente das forças armadas: Rússia em quinto lugar com 1.027.000. China (1) com 2.225.000; Estados Unidos (2) com 1.506.000; Índia (3) com 1.316.000, e Coréia RDC (4) com 1.106.000.
Orçamento militar: Rússia em terceiro lugar, em 2012, com cerca de 80 bilhões de U.S.$; China, segundo com 143 bilhões, e Estados Unidos, primeiro com 711 bilhões de dólares. Segundo o SIPRI (Stockholm International Peace Research Institute), a Rússia planeja alcançar, em 2020, 70% do poder militar que tinha na era soviética, com o emprego de modernos armamentos.
Produção de livros (em número de títulos classificados pela CDU): Rússia em sétimo lugar com 36.237. Primeiro lugar Reino Unido 110.965; Alemanha (2) com 78.042; Estados Unidos (3) 68.175; Espanha (4) com 59.174; Japão (5) com 56.221 e França (6) com 39.083.
Maior país na região do Ártico, considerada hoje a nova fronteira estratégica, de recursos energéticos, e econômica-comercial, com a planejada abertura de via marítima de conexão polar entre a China e a Europa e a futura exploração de jazidas petrolíferas.
4) Ocidentais e russos dificultam o conhecimento da Rússia…
Certa vez, foi dito com respeito a Rui Barbosa que “uma grossa argamassa” nos separa da sua obra. Esta idéia me veio à mente, ao refletir acerca do conhecimento no Ocidente sobre a Rússia. “Imagens definitivas”, percepções equivocadas, preconceitos e falhas russas contribuem para nosso pouco e distorcido conhecimento do mais extenso país do mundo.
Vários intelectuais e dirigentes russos me expressaram, em recente viagem que fiz a Moscou, que parte dessa “misperception” do país é de responsabilidade dos próprios que fazem um “mal trabalho de difusão e divulgação do país no mundo”.
Causou-me surpresa a autoimagem forte que alguns de meus interlocutores me manifestaram de ser a Rússia um país essencialmente defensivo, nunca imperialista: “A Rússia: veja os casos de Napoleão e Hitler, as maiores epopéias militares, reagiu sempre em sua própria e legítima defesa”. Essa percepção contrasta com visões predominantes no Ocidente e na Ásia: a imagem agressiva e bárbara da Rússia, o grande e agressivo urso negro russo.
O dobro, e já foi quase o triplo, do Brasil!
Considerando-se o fato, às vezes esquecido, de que a Rússia é o maior país do mundo – Rússia: 17.098.000 Km², Canadá: 9.985.000 km²; China: 9.635.000 km²; Estados Unidos: 9.632.000 km², e Brasil: 8.515.000 Km² – pode-se afirmar que a Rússia é a grande falha, o grande déficit, no conhecimento contemporâneo ocidental sobre a política mundial.
Na época da URSS, a extensão territorial era de 22 milhões de quilômetros quadrados.
“O General Inverno” nunca existiu.
Dominic Lieven, professor de História da Rússia da London School of Economics (LSE), no recente e premiado livro “Russia against Napoleon – the true story of the campaign of war and peace”, expõe com sólida base acadêmica de pesquisa que a Rússia deve sua vitória não somente à coragem do espírito nacional e ao forte inverno de 1812, como defende a bibliografia francesa, mas principalmente à sua excelência militar, à superior cavalaria, ao alto padrão da diplomacia russa, aos serviços de inteligência e à qualidade de sua elite européia.
Lieven baseia-se em fontes e autores russos, desconhecidas de autores franceses e ingleses, além da bibliografia tradicional. Aponta a consagração de interpretações européias simplistas da “sabedoria convencional ocidental” acerca da Rússia, como a da derrota de Napoleão pelo “General Inverno”, que no fundo glorifica Napoleão e os franceses que somente podem ser batidos por forças extra-humanas, quase de origem divina. O famoso “General Inverno” impressionou por seu impacto visual o público nos filmes de “Guerra e Paz”, mas a realidade histórica foi bem outra… Outros generais russos foram os responsáveis pela derrota de Napoleão.
A “boutade” de Churchill.
“A Rússia é uma interrogação, envolta num mistério, dentro de um enigma”. A bastante repetida frase de Churchill, contém grande desconhecimento, e certo preconceito. É o tipo de dito que pode ser aplicado a muitas nações, pessoas e fatos, inclusive ao próprio Reino Unido…
Churchill, grande orador e líder político, criou também outra expressão, esta acerca da URSS – “cortina de ferro” – muito utilizada. Ambas pouco contribuem para o melhor entendimento da Rússia, e ao invés fortalecem preconceitos.
As duas grandes potências, segundo Tocqueville
Vale a pena relembrar a previsão feita no século XIX- de certa forma realizada no século XX – por Alexis de Tocqueville, segundo a qual “no mundo existem hoje dois grandes povos que, embora partindo de pontos diferentes, parecem avançar para o mesmo destino: são eles os Russos e os Anglo-Americanos. (…) O ponto de partida de ambos é diferente, as suas vias são diversas; contudo, cada um deles parece chamado, por um destino secreto da Providência, a conservar um dia nas mãos os destinos de uma metade do mundo”.
5) “A Rússia é um país independente de fato. Há poucos países como a Rússia no mundo”.
Em seminário promovido pela FUNAG / IPRI acerca da Rússia, em 2007, o professor Serguei Markov da Universidade de Moscou, destacou algumas das principais diretrizes da política externa do Governo Putin, que valem, também, para a compreensão de como os russos se vêem a si mesmos no cenário internacional moderno e contemporâneo:
– “A Rússia é um país independente de fato. Há poucos países como a Rússia no mundo.
– A Rússia jamais aceitaria o papel de ´irmão mais jovem´, em qualquer coalizão.
– A política externa da Rússia deve ser multilateral (…) destacam-se no Ocidente dois centros de influência: os Estados Unidos e a União Europeia.
– A Índia, a China e o Brasil são países importantes para a Rússia.
– Os Estados Unidos são uma grande potência, circunstância que torna inviável um conflito da Rússia com aquele país. Os EUA levam a cabo uma política imperialista, egoísta e frequentemente errada. Deste modo, a Rússia deverá procurar minimizar, mediante o diálogo, a ameaça à paz apresentada pelos Estados Unidos”.
6) Rio Branco e a Rússia.
Raul do Rio Branco registra em “Reminiscências do Barão do Rio Branco que “Meu pai mostrou grande interesse pela civilização russa e de volta levou uma biblioteca completa sobre o país”.
Este é o seu depoimento acerca da missão do Barão em terras russas: “Foi nesse tempo (1884) que recebeu meu pai, do Governo Imperial, a incumbência de organizar e dirigir, durante dois ou três meses, uma exposição de propaganda do café nos mercados russos, onde nossa bebida não se conhecia, senão num círculo restrito de aristocratas cosmopolitas e alguns homens de letras viajados. Essa exposição se realizou em Moscou e, por mais tempo, em São Petersburgo. (…)
A missão teve bom êxito, tendo nosso produto suscitado vivo interesse na Corte e nas classes inferiores. Houve recepções oficiais, mais do que as habituais, recepções a que o Tzar Alexandre III deu grande relevo. Meu pai mostrou grande interesse pela civilização russa e de volta levou uma biblioteca completa sobre o país, além de retratos com dedicatória do Tzar e da família imperial, inclusive dos grão-duques irmãos do Imperador, homens todos de aparência soberba com belos uniformes de corte meio oriental. Teve ele a honra de conversar bastante tempo com Alexandre III, imponente colosso que lhe deixou uma grande impressão de força física, de vontade e de coração. Teve também longa palestra com Tzarevich, mais tarde Nicolau II, então rapaz. Ambos se mostraram curiosos das cousas do Brasil, sobretudo quanto à escravidão negra que comparavam à servidão russa”.
Rio Branco viu que o rei estava nu.
Merece destaque trecho do relato de Raul do Rio Branco onde ele sublinha a notável capacidade analítica do pai e sua impressionante intuição do desenrolar do cenário político. O Barão do Rio Branco viu com nitidez as vulnerabilidades do regime czarista, a fragilidade do futuro czar, e anteviu que o rei estava nu, como mostrava perspicaz caricatura da época.
“Tendo observado o país, com a observação concentrada e a precisão que lhe era peculiar, meu Pai, ao resumir suas impressões, de volta a Paris, fez algumas previsões que estavam em seus hábitos.(…) Todos os presentes, além do comandante e meu professor de desenho, participaram da surpresa, ao ouvirem meu Pai declarar que, segundo o que observara, tinha a impressão de que o tzarevich, futuro Nicolau II, que não contava então mais de 15 anos de idade, seria o Luis XVI da dinastia”.
7) “A Rússia americana que somos”.
Gilberto Freyre na “Introdução do Autor”, em Região e tradição, assinala que:
“Quando o autor escreveu, em 1924, referindo-se ao Brasil – ´a Rússia americana que somos´ – não fez frase inteiramente à toa, mas deu expressão – embora mal – ao sentido paralelismo cultural e psicológico que parece nos aproximar, de fato, dos rumos dos russos do século XIX. Sentido que foi também acentuado por ensaístas de relevo como Vicente Licínio Cardoso e o senhor Octavio de Farias.
O paralelismo sugerido – repita-se – é com a Rússia do século XIX e dos começos do século atual. A Rússia que procurava por intermédio dos seus sociólogos, dos seus poetas e dos seus romancistas uma solução russa e ao mesmo tempo social, largamente cristã e fraternalmente humana para os seus problemas especialíssimos – nem europeus, nem asiáticos”.
“Somos gigantes territoriais”.
Em pronunciamento durante viagem a Moscou, em 2006, o Presidente Luís Inácio Lula da Silva assinalou que “Normalmente vistos como países muito diferentes, Brasil e Rússia, na verdade, guardam expressivas similaridades. Somos gigantes territoriais com influências importantes nos respectivos contextos continentais, além de possuir grandes populações com perfil etnicamente diversificado. A Rússia é país de peso no panorama mundial, e exerce papel significativo nos rumos políticos e econômicos de sua região”.
8) “O cavaleiro da encruzilhada”.
O quadro de Victor Vasnetsov (1848-1926), “O cavaleiro da encruzilhada” de 1882, retrata a fadiga russa com o modelo de corrida armamentista em curso Europa, e a perplexidade face aos caminhos a seguir. A tela serve, também, para representar o estado de espírito de outras nações do velho continente.
O governo czarista, principalmente, pressionado pelo impacto da indústria de armamentos no seu orçamento decide propor uma conferência para tentar organizar, em termos razoáveis, o quadro estratégico internacional. Disciplinar a guerra em benefício da economia das grandes potências é o lema de fundo da convocatória ao conclave.
Outras motivações podem ser apontadas como presentes na iniciativa de Moscou, como por exemplo:
– O peso e prestígio internacionais da Rússia que ao derrotar Napoleão se firmara como grande potência com responsabilidades mundiais;
– Ambiente político e social europeu com forte influência de movimentos pacifistas, inclusive a figura irradiante de Tolstoi;
– Atuação de juristas da Escola de Direito Internacional russa, tendo à frente De Martens, cujo trabalho na Conferência da Paz de Bruxelas de 1874 foi determinante na elaboração de código de conduta na guerra terrestre, que não havia sido sancionado ainda pelos governos;
– Decisão de promover uma conferência discreta e reservada para proteger a figura do Czar de eventual fracasso da reunião;
– Qualidade da diplomacia russa e alto padrão de organização da Chancelaria.
As linhas da política externa russa
Merece destaque o quadro preparado por Andrei P. Tsygankov acerca das linhas da política externa russa, onde aparecem os focos na atuação do Estado e na questão da paz.
As duas propostas russas para a Conferência de Paz da Haia de 1899.
Primeira proposta: preocupação com o armamentismo e “a consagração solidária dos princípios da equidade e do direito”.
“O Conde Mouravieff, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia aos Representantes das Potências acreditadas em São Petersburgo.
São Petersburgo, 12/24 agosto de 1898.
A manutenção da paz geral e uma possível redução dos armamentos excessivos que pesam sobre todas as nações se apresentam, na atual situação do mundo inteiro, como o ideal ao qual devem tender os esforços de todos os Governos.
As ideias humanitárias e magnânimas de Sua Majestade o Imperador, meu Augusto Mestre, são um bem adquirido solidamente por experiência e tradição.
Na sua convicção, de que este elevado propósito responde aos interesses, os mais essenciais e às aspirações legítimas de todas as Potências, o Governo Imperial acredita que o momento atual seria muito favorável para a busca, por meio de uma discussão internacional, dos meios mais eficazes de assegurar a todos os povos os benefícios de uma paz real e duradoura, e de colocar um termo ao desenvolvimento progressivo dos armamentos atuais.
Durante os últimos vinte anos, as aspirações para uma pacificação geral foram particularmente afirmadas nas consciências das nações civilizadas. A preservação da paz foi colocada como um objetivo da política internacional; foi em seu nome que os grandes Estados concluíram entre si poderosas alianças; foi para melhor garantir a paz que eles desenvolveram, em proporções incomuns até então, suas forças militares e que eles continuam ainda a aumentá-las, sem recuar diante de nenhum sacrifício.
Todos estes esforços, no entanto, não lograram obter ainda os resultados benéficos da pacificação desejada.
Os encargos financeiros, seguem numa marcha crescente, afetando a prosperidade pública na sua fonte; as forças intelectuais e físicas dos povos, o trabalho e o capital são, em sua maior parte, desviados de suas aplicações naturais e consumidos de forma não produtiva. Centenas de milhões são empregados para adquirir engenhos de destruição terríveis que, considerados hoje como a última palavra da ciência, estão destinadas amanhã a perder todo valor como conseqüência de algum descobrimento novo no setor. A cultura nacional, o progresso econômico, a produção das riquezas encontram-se paralisadas ou desvirtuadas no seu desenvolvimento.
Igualmente, à medida que crescem os armamentos de cada Potência, eles influenciam cada vez menos o objetivo proposto pelos Governos. As crises econômicas, devidas em grande parte à corrida armamentista levada ao extremo, e o perigo contínuo decorre do acúmulo do material de guerra, transformam a paz armada de nossos dias em um fardo massacrante que os povos cada vez mais têm que suportar. Parece evidente, assim sendo, que se esta situação se prolongar, ela conduzirá fatalmente a um cataclismo, a ser evitado e que seus horrores fazem tremer todo pensamento humano.
Colocar um termo a este armamentismo incessante e procurar os meios de prevenir as calamidades que ameaçam o mundo inteiro, tal é o dever supremo que se impõe hoje aos Estados.
Com a convicção deste sentimento, Sua Majestade o Imperador se dignou instruir-me a propor a todos os Governos com Representantes junto à Corte Imperial, a reunião de uma Conferência que deveria se ocupar deste grave problema.
Esta Conferência seria, se Deus nos ajudar, um feliz presságio para o século que vai se abrir. Ela congregaria em um poderoso conjunto de esforços de todos os Estados que procuram sinceramente fazer triunfar a grande concepção da paz universal sobre os elementos perturbadores e de discórdia. Ela consolidaria, ao mesmo tempo, um acordo para a consagração solidária dos princípios da equidade e do direito, sobre os quais repousam a segurança dos Estados e o bem-estar dos povos.
Conde Mouravieff”
Segunda proposta: “prevenir os conflitos armados pelos meios pacíficos”, e continuar o trabalho da Conferência de Bruxelas de 1874.
“O Conde Mouravieff, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, aos Representantes das Potências acreditadas em São Petersburgo.
São Petersburgo, 30 de dezembro 1898 / 11 de janeiro de 1899.
Quando no mês de agosto do ano passado, meu Augusto Mestre, me ordenou propor aos Governos representados em São Petersburgo a reunião de uma Conferência destinada a buscar os meios, os mais eficazes, de assegurar a todos os povos os benefícios de uma paz real e duradoura, e de colocar um termo ao desenvolvimento progressivo dos armamentos atuais, nenhum país se opôs à realização, em data não distante, deste projeto humanitário.
A acolhida cordial a esta gestão do Governo Imperial por quase todas as Potências só fez reforçar esta iniciativa.
Apreciando altamente os termos simpáticos das adesões da grande maioria dos Governos, o Gabinete Imperial pode recolher ao mesmo tempo, com viva satisfação, os mais calorosos depoimentos que lhe foram endereçados, e que continuam a chegar, da parte de todas as classes da sociedade de diferentes pontos do globo terrestre.
Apesar da grande corrente de opinião gerada em favor das ideias de pacificação, geral, o horizonte político mudou, sensivelmente, de aspecto recentemente. Várias Potências desenvolveram novos armamentos, e ampliaram ainda suas forças militares, e, face a esta situação, pode-se ser levado a indagar se as Potências julgam o momento atual oportuno à discussão internacional das idéias emitidas na circular de 12 / 24 de agosto.
Na expectativa de que, no entanto, os elementos de perturbação, que agitam as esferas políticas darão lugar a disposições mais serenas e de natureza a favorecer o sucesso da Conferência projetada, o Governo Imperial tem a opinião por sua parte de que seria possível encaminhar um intercâmbio preliminar de ideias entre as Potências com o objetivo de:
a) Buscar, sem retardo, os meios de colocar um termo ao crescimento progressivo dos armamentos de terra e de mar – questão cuja solução torna-se cada vez mais urgente, tendo em vista o novo alcance desses armamentos;
b) Preparar os caminhos para uma discussão das questões relacionadas à possibilidade de prevenir os conflitos armados pelos meios pacíficos à disposição da diplomacia internacional;
No caso de as Potências julgarem o momento atual favorável à reunião de uma Conferência nessas bases, seria certamente útil estabelecer entre os Governos um entendimento acerca do programa dos trabalhos.
Os temas a serem submetidos à discussão internacional no âmbito da Conferência poderiam, em linhas gerais, se resumir nos seguintes tópicos:
1) Entendimento estipulando o não aumento, por um termo a estabelecer, dos efetivos atuais das forças armadas de terra e mar, como também dos orçamentos de guerra e conexos; estudo preliminar das vias pelas quais poderiam se realizar, no futuro, uma redução dos efetivos e orçamento acima mencionados;
2) Interdição da colocação em uso, nos exércitos e frotas, de novas armas de fogo e de novos explosivos, assim como de cargas mais potentes que as adotadas atualmente, tanto em fuzis como em canhões;
3) Limitação do emprego nas campanhas de guerra de explosivos de potência extraordinária, já existentes, e proibição do lançamento de projeteis ou explosivos do alto de balões ou por meios análogos;
4) Proibição do emprego nas guerras navais de navios submarinos torpedeiros, ou com outros engenhos de destruição da mesma espécie; decisão de não construir no futuro navios de guerra com proa saliente e reforçada.
5) Adaptação às guerras marítimas das normas estipuladas na convenção de Genebra de 1864, e dos artigos adicionais de 1868;
6) Neutralidade dos navios e barcos de salvamento de náufragos durante a após os combates marítimos;
7) Revisão da Declaração acerca das leis e costumes da guerra elaborada em 1874 pela Conferência de Bruxelas que ficou não ratificada até o presente;
8) Aceitação, em princípio, do uso de bons ofícios, da mediação e da arbitragem facultativa, nos casos pertinentes, com o objetivo de prevenir os conflitos armados entre as nações; entendimento acerca do modo da aplicação desses bons ofícios, e estabelecer uma prática uniforme no seu emprego.
Entende-se claramente que toda as questões afetas às relações políticas dos Estados e o estabelecido por Tratados, como em geral todas as questões que não dizem respeito diretamente ao programa adotado pelos Governos, deverão ser absolutamente excluídas das deliberações da Conferência.
Solicito, Senhor Embaixador, a gentileza de sua atenção para encaminhar a presente proposta e receber instruções de seu Governo. Peço, ao mesmo tempo, de levar ao conhecimento de seu Governo que, no interesse da grande causa que meu Augusto Mestre tem no coração, Sua Majestade Imperial julga que seria útil que a conferência não tivesse como sede nenhuma capital de uma das grandes Potências onde se concentram interesses políticos que poderiam, talvez, constranger o progresso de uma obra, que interessa por igual todos os países do universo.
Conde Mouravieff”
9) O ano de 1899.
A seguir são listados alguns grandes números e acontecimentos do ano e da época da convocação e realização da I Conferência da Paz da Haia, visando contextualizar o conclave no cenário histórico mundial.
– Movimento Pacifista, no final do século XIX, e movimento pró-arbitragem.
– 1900 – População total das Grandes Potências:
Rússia: 135.600.000
Estados Unidos: 75.900.000
Alemanha 56.000.000
Aústria-Hungria 46.700.000
Japão 43.800.000
França 38.900.000
Inglaterra 41.100.000
Itália 32.200.000
Brasil 17.438.434
População mundial 1.700.000.000
– 1898: Pensamento social e movimentos sociais. Fundação, em Paris, da “Segunda Internacional de Associações de Trabalhadores”.
– 1898 / 1899 – Progresso científico e tecnológico: Pierre Curie e Marie Curie observam o fenômeno da radioatividade e isolam o Radium.
Rutherford descobre os raios alfa e beta em átomos radioativos.
Primeiras gravações magnéticas do som.
– 1899: Relações internacionais.
Primeira Conferência de Paz da Haia.
Ampliação da Aliança Franco- Russa.
Filipinas demandam independência dos Estados Unidos.
Eclosão da “Guerra dos Boers”.
Caso Dreyfus. “Corte de Cassação” anula o julgamento; Dreyfus perdoado por decreto presidencial.
Declaração da “Política de portas abertas”, na China, pelo Secretário de Estado norte-americano John Hay.
Concessão a grupo alemão da “Estrada de Ferro Bagdá”.
Imperador Guilherme II visita a Inglaterra.
10) A I Conferência da Paz da Haia.
A Conferência Internacional da Paz reuniu-se na Haia de 18 de maio a 29 de julho de 1899. Participaram do conclave 26 países com as seguintes Delegações:
Alemanha: Conde de Münster, Embaixador da Alemanha em Paris, Primeiro Delegado, Plenipotenciário. Delegação com 6 membros: 2 professores universitários, 2 militares e um diplomata.
Áustria – Hungria: Conde R. De Welsersheimeb, Embaixador extraordinário, Primeiro Delegado, Plenipotenciário. Delegação com 6 membros, 1 professor universitário, 2 diplomatas e 2 militares.
Bélgica: Auguste Beenaert, Ministro de Estado, Presidente da Câmara de Representantes, Delegado, Plenipotenciário. Delegação com 4 membros: 1 Senador e 2 diplomatas.
Bulgária: D. Stancioff, Agente Diplomático em São Petersburgo, Primeiro Delegado, Plenipotenciário. Delegação com 2 membros: 1 militar.
China: Yang – YÜ, enviado extraordinário e Ministro plenipotenciário a São Petersburgo, Delegado, Plenipotenciário. Delegação com 5 membros: 3 diplomatas e 1 intérprete.
Dinamarca: Chambellan? Fr. De Bille, Enviado extraordinário e Ministro plenipotenciário em Londres, Primeiro Delegado, Plenipotenciário. Delegação com 3 membros: 1 militar e 1 diplomata.
Espanha: Duque de Tetuan, Ex-Ministro de Negócios Estrangeiros, Primeiro Delegado, Plenipotenciário. Delegação com 5 membros: 3 diplomatas e 1 militar.
Estados Unidos da América: White, Embaixador dos Estados Unidos em Berlin, Delegado, Plenipotenciário. Delegação com 9 membros:1 professor universitário (Reitor da Universidade de Columbia de Nova York), 4 diplomatas, 2 militares (um deles, o então capitão de vaissseau?, A.T. Mahan), e 1 advogado.
Estados Unidos Mexicanos: De Mier, enviado extraordinário e Ministro plenipotenciário em Paris, Delegado, Plenipotenciário. Delegação com 2 membros: 1 diplomata.
França: Léon Bourgeois, Ex- Presidente do Conselho, Ex- Ministro de Negócios Estrangeiros, Membro da Câmara de Deputados, Primeiro Delegado, Plenipotenciário. Delegação com 12 membros: 1 deputado, 1 professor universitário, 3 militares e 6 diplomatas.
Grã – Bretanha e Irlanda: Sir Julian Pauncefote, G.C.B., G.C.M.G., Embaixador do Reino Unido em Washington, Primeiro Delegado, Plenipotenciário. Delegação com 8 membros: 3 militares e 4 diplomatas.
Grécia: Deyannis, Ex-Presidente do Conselho, Ex- Ministro de Negócios Estrangeiros, enviado extraordinário Ministro plenipotenciário em Paris, Delegado, Plenipotenciário. Delegação com 2 membros: 1 diplomata.
Itália: Conde Nigra, Embaixador da Itália em Viena, Senador do Reino, Primeiro Delegado, Plenipotenciário. Delegação com 7 membros: 1 deputado, 2 militares, e 3 diplomatas.
Japão: Barão Hayashi, enviado extraordinário e Ministro plenipotenciário em São Petersburgo, Primeiro Delegado, Plenipotenciário. Delegação com 7 membros: 1 professor da Escola Superior de Guerra de Tóquio, 2 militares, e 3 diplomatas.
Luxemburgo: Eyschen, Ministro de Estado, Presidente do Governo do Grão Ducado, Delegado, Plenipotenciário. Delegação com 2 membros: 1 diplomata.
Montenegro; ver Rússia.
Países Baixos: Le Jonkheer? A. P. C. Van Karnebeek, Ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros, Membro da Segunda Câmara dos Estados Gerias, Delegado, Plenipotenciário. Delegação com 5 membros: 2 militares, 1 membro do Conselho de Estado (T. M. C. Asser), e membro da Primeira Câmara dos Estados Gerais.
Pérsia (atual Irã): General Mirza Riza Khan, Arfa –Ud-Dovleh< Enviado extraordinário, e Ministro Plenipotenciário em São Petersburgo, Primeiro Delegado, Plenipotenciário. Delegação com 4 membros: 3 diplomatas.
Portugal: Conde De Macedo, enviado extraordinário, e Ministro plenipotenciário em Madri, Delegado, Plenipotenciário. Delegação com 6 membros: 2 militares e 3 diplomatas.
România: Alexandre Beldiman, enviado extraordinário, e Ministro plenipotenciário em Berlin, Primeiro Delegado, Plenipotenciário. Delegação com 3 membros: 1 militar e 1 diplomata.
Rússia: Conselheiro Privado Staal, Embaixador ad Rússia em Londres, Delegado, Plenipotenciário; De Martens, Membro permanente do Conselho do Ministério Imperial, Conselheiro Privado, Delegado, Plenipotenciário e De Basily, Conselheiro de Estado, Chambellan ?, Diretor do Ministério de Negócios Estrangeiros, Delegado, Plenipotenciário. Delegação com 13 membros: 5 diplomatas, 5 militares.
Sérvia: Miyatovitch, enviado extraordinário, e Ministro plenipotenciário em Londres. Delegação com 3 membros: 1 militar e 1 professor universitário.
Sião? Phia Suriya Nuvath, Enviado extraordinário e Ministro plenipotenciário em Paris, Primeiro Delegado, Plenipotenciário. Delegação com 6 membros: 5 diplomatas.
Suécia e Noruega: Barão De Bildt, enviado extraordinário junto à Corte Real da Itália, Delegado, Plenipotenciário. Delegação com 6 membros: 4 militares e 1diplomata.
Suíça: Arnold Roth, enviado extraordinário e Ministro plenipotenciário em Berlin, Delegado, Plenipotenciário e Edouard Odier, Conselheiro Nacional, Delegado, Plenipotenciário. Delegação com 4 membros: 1militar e 1 diplomata.
Turquia: Turkhian Pacha, Ex- Ministro dos Negócios Estrangeiros, Membro do Conselho de Estado, Primeiro Delegado, Plenipotenciário. Delegação com 8 membros: 3 militares e 4 diplomatas.
A Conferência foi presidida por Staal da Rússia, e teve como Presidente de Honra o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Sua Majestade a Rainha dos Países-Baixos, W. H. De Beaufort.
11) O Erro Diplomático de 1899
“…o Brasil se recolheu para refazer suas forças, e procura afastar-se o mais possível de questões que lhe não afetem diretamente, e achando-se aliás muito afastado e sem influência algumas nos negócios políticos da Europa, o seu papel na conferência seria nulo.” (Trecho da resposta oficial do governo brasileiro ao convite russo para participar da Primeira Conferência da Paz de Haia.)
O Brasil e o México foram os únicos países latino-americanos convidados a participar da Primeira Conferência da Paz de Haia. Com a decisão do governo republicano de estar ausente, coube ao México a exclusividade na representação do continente.
O tema convocatório da Conferência da Paz de Haia de 1899 era, basicamente, o da “humanização da guerra”, pela adoção de medidas tendentes ao controle da corrida armamentista e a ampliação da aplicação do então denominado Direito da Guerra, hoje Direito Humanitário. Esses assuntos tinham dimensões universais e fortes conteúdos propositivos de reforma do sistema internacional.
O governo de Campos Sales cometeu um erro de política exterior ao não aceitar o convite feito pelo Czar russo para, juntamente com o México, serem os únicos representantes da América Latina no conclave de 1899. O México aceitou e marcou posição. O Brasil retardou ainda mais, por quase uma década, sua entrada na política internacional.
O Conde Mouravieff, Ministro das Relações Exteriores da Rússia, enviou duas circulares às Missões Diplomáticas acreditadas em São Petersburgo a respeito da Conferência da Paz convocada pelo Czar Nicolau II. A segunda e final convocatória destacava ser objeto principal do conclave a discussão de formas para evitar uma corrida armamentista, e, assim, se evitar um aumento das forças militares, mormente no continente europeu. Assinale-se que a primeira convocatória falava de um objeto mais alto, qual seja, a redução de armamentos. Outros temas que figuravam em ambas as convocatórias eram a regulamentação da guerra e os meios de preveni-la pela mediação e arbitragem.
A primeira conferência, conforme previsto, realizou-se em Haia, de 18 de maio a 29 de julho de 1899, com a presença de 26 países; vinte deles representando as nações europeias de então, mais Estados Unidos, México, e quatro Estados asiáticos: China, Japão, Pérsia e Sião.
A ausência do Brasil na Primeira Conferência da Paz de Haia representa outro episódio que indica a mentalidade paroquial dominante na classe política nacional, e em particular na cúpula da diplomacia brasileira naquela época.
Apesar do reconhecimento pelos republicanos, no Manifesto de 1871, da situação do Brasil como um país “isolado não só no seio da América, mas no seio do mundo”, o fato é que a Proclamação da República não opera um passe de mágica para modificar uma mentalidade enraizada nas elites dirigentes. A verdade é que a divisão rígida da História em épocas a partir de mudanças formais no sistema político, além de ser arbitrária, leva, normalmente, a visões simplistas e simplificadoras do complexo processo histórico. Assim, no dia 16 de novembro de 1889, e durante vários anos depois, continuava a predominar a perspectiva isolacionista e regional na diplomacia brasileira. Somente em 1907, com Rio Branco e Rui Barbosa na Segunda Conferência de Haia o país ingressa na política internacional e sai do âmbito das questões imediatas e próximas para alargar sua mirada e suas responsabilidades.
A explicação de Campos Sales: “por motivos que são óbvios”.
Na sua primeira Mensagem Presidencial, em 3 de maio de 1899, Campos Sales assinala, após o intróito, ao tratar da política externa: “No que respeita aos interesses exteriores, cabe-me a satisfação de informar-vos que nenhuma alteração tem sofrido as relações de amizades de que cultivamos com as nações estrangeiras. Tenho o maior empenho em mantê-las e desenvolvê-las”.
Conforme salientou um de seus melhores biógrafos, dominava, no período, a percepção de que “a convivência internacional do Brasil era excelente”.
Ao tratar do convite feito pelo Czar Nicolau II para o Brasil participar da Primeira Conferência de Paz da Haia, assim se expressa o Presidente Campos Sales:
“O fato culminante da política internacional, pelo seu caráter altamente humanitário e civilizador, e o movimento que se opera em torno da idéia do desarmamento e no interesse da paz geral. Partiu a nobre iniciativa de Sua Majestade o imperador de Todas as Rússias. O Governo Brasileiro, por intermédio de seu Ministro acreditado em São Petersburgo, foi convidado para se fazer representar na conferência especialmente destinada a tratar do importante assunto.
Acolhi o convite com a consideração e simpatia que os generosos sentimentos de Sua Majestade despertam geralmente. Todavia, por motivos que são óbvios ficou assentado que o Governo Brasileiro se absterá de tomar parte da Conferência”.
Campos Sales priorizou o campo interno e assim justificou sua definição: “Era meu firme propósito fazer um governo de administração, visto ser nessa esfera que se encontravam, acumulados, os problemas nacionais’. Conforme bem destacou Jose Maria Belo ³ , ao escolher Joaquim Murtinho como Ministro da Fazenda, Campos Sales baseou sua gestão no entendimento de que “residia no equilíbrio do Tesouro o problema essencial do Brasil”. Aliás, já havia afirmado, no banquete de 31 de outubro de 1897, em São Paulo, ocasião em que foi proclamada sua candidatura à Presidência, que “Considero por isso (grave situação do erário) um dever de lealdade não abrir esperanças, nem contrariar compromissos de outra ordem. Muito terá feito pela República o governo que não fizer outra coisa senão cuidar das finanças”.
Um perfil de Campos Sales.
Francisco de Assis Barbosa, em “História do Povo Brasileiro”, traça um interessante perfil que ajuda a compreender a visão internacional de Campos Sales:
“Manuel Ferraz de Campos Sales era um autêntico burguês, até na indumentária requintada. Carlos de Laet retratou-o como um pavão, em artigo ferino de jornal. O apelido pegou. Preocupado mais com a exterioridade de suas atitudes, tal como as roupas vistosas, permaneceria insensível às transformações políticas que ocorriam no mundo: a disposição da Alemanha e da Rússia de romperem a unidade europeia arremetida do Japão contra a China, disputando a hegemonia asiática; o crescimento do Estados Unidos da América como potência mundial impondo a sua vontade ao continente, ao libertar Cuba da influência espanhola, mas nem mesmo as novas ideias de fundo social, as greves e os atentados terroristas contra chefes de Estado: Sadi Carnot (1898), e o Rei Umberto (1901). Greves e motins de rua liquidariam com chanfalho da polícia e patas de cavalos. Era um republicano à maneira da polícia e patas de cavalo. Era um republicano à maneira de Gambetta, que foi seu alterego, moderado, oportunista, vigilante contra os excessos de multidão. Quanto ao mais, estava convencido de que o imperialismo inglês era invencível, como aliás demonstraria no decorrer do seu quatriênio presidencial, na Guerra dos Boers (1899-1902) e na Revolução de Boxers (1901). Acreditava na Pax Britannica, para ele inabalável, sobretudo depois de estabelecida a entente cordiale entre a Grã-Bretanha e a França. Aplicaria como Presidente da República a mesma estratégia, com a aliança entre São Paulo e Minas Gerais, isolando o belicoso Rio Grande do Sul, que vivia a ameaçar, como a Alemanha o bom entendimento entre os Estados da Federação”.
Em termos de atividade internacional, Campos Sales notabilizou-se com a renegociação das dívidas brasileiras. Realizou “peregrinação pelas capitais financeiras da Europa; batendo à porta dos banqueiros – credores de seu país para poder governar”. (Helio Silva e Maria Cecília Ribas Carneiro, Campos Sales, in serie “Os Presidentes”).
Olintho de Magalhães, chanceler de Campos Sales.
Ao comentar a escolha do seu Ministro das Relações Exteriores, Campos Sales sublinha que Olintho de Magalhães,” membro distinto do corpo diplomático (…) e republicano histórico”, ao aceitar o convite, “estabeleceu, porém, a condição de não ser um ministro político”. É interessante lembrar, como assinala Jose Honório Rodrigues, que Olintho de Magalhães foi, além de diplomata de carreira, “político militante”.
Francisco de Assis Barbosa, no referido texto, assim considera sua gestão no Itamaraty: “Burocrático era também o Ministério das Relações Exteriores, ao tempo de Olintho de Magalhães, perplexo e timorato diante da mais importante questão diplomática que teve de enfrentar, a questão acreana, ressalvada a perfeita boa-fé com que agiu, a qual fica comprovada no seu livro de memórias”.
A resposta oficial do Governo Brasileiro.
O representante diplomático do Brasil em São Petersburgo, Ferreira da Costa, entregou ao governo russo nota oficial vazada nos seguintes termos:
“Legação dos Estados Unidos do Brasil na Rússia – Roma, 27 de janeiro de 1899
Senhor Ministro,
Tendo eu transmitido ao meu Governo o despacho-circular de 12/24 de agosto último, o Sr. Presidente Prudente de Moraes, cujo mandato devia expirar dentro em pouco, julgou do seu dever, apreciando altamente o conteúdo do mesmo despacho, deixar ao seu sucessor, por conveniência política, a decisão do assunto, por isso que não quis, por um ato dos últimos dias de suas administrações, empenhar a responsabilidade do novo Presidente.
Coube a Sua Excelência o Senhor Manoel Ferraz de Campos Sales, que entrou em exercício a 15 de novembro último, tomar conhecimento da mencionada circular de Vossa Excelência.
Autorizada por meu governo a respondê-la, apresso-me, Senhor Ministro a expor a Vossa Excelência os motivos que determinaram o Governo do Brasil, bem ao seu pensar a não se fazer representar na conferência.
As crises porque tem passado, nestes últimos anos, o Brasil e que o tem profundamente abalado são demasiado conhecidas para que me julgue na necessidade de desenvolvê-las agora; nossas forças de mar e terra foram gradamente atingidas e a nossa situação financeira muito ressentiu-se com elas.
Por isso, a única preocupação da nova Administração é a reconstituição do nosso crédito, a valorização da nossa riqueza e reorganização das nossas forças militares com um fim pacífico. Eis a razão por que o meu Governo não quer tomar parte de antemão de compromisso algum para a manutenção do status quo militar.
A exemplo da Rússia em momento histórico, o Brasil se recolhe para refazer suas forças, e procura afastar-se o mais possível de questões que não lhe afetam diretamente, e achando-se aliás muito afastado e sem influência alguma nos negócios políticos da Europa, o seu papel na conferência seria nulo.
Todavia Sua Excelência o Senhor Presidente foi muito sensível à alta prova de distinção dispensada à sua Pátria naquele convite, pelo qual é muito grato, e compreendendo toda importância que terá para o progresso e para a prosperidade dos povos a realização das ideias generosas de Sua Majestade o Imperador, faz os mais sinceros votos pelo feliz resultado da conferência.
Por minha parte, ouso esperar, Senhor Ministro, que Sua Majestade, em sua alta sabedoria, se dignara de apreciar em seu justo valor, não só os sentimentos de que sou intérprete como as razões que acabo de submeter a Vossa Excelência.
Queira aceitar, Senhor Ministro, a segurança da minha mais alta consideração.
Ferreira da Costa”
A explicação de Olintho de Magalhães.
O Chanceler do governo Campos Sales, Olintho de Magalhães, publicou, em 1941, livro de memórias intitulado Centenário do Presidente Campos Sales – comentários e documentos sobre alguns episódios de seu Governo pelo Ministro das Relações Exteriores de 1898 a 1902. Nessa obra, em breve capitulo, expõe os motivos que o levaram a sugerir ao primeiro mandatário que recusasse o convite para o Brasil participar da Primeira Confederação da Paz de Haia.
Vale a pena considerar as razões de Olintho de Magalhães e, para isso transcrever, na integra, o referido capítulo de seu livro:
“A Primeira Conferência de Haia
A presença do Brasil em Haia tinha consequências delicadas, tanto na ordem interna como externa, na ocasião em que o Governo recebeu o convite para nela se fazer representar. O alto espírito de S. M. Nicolau II era, indiretamente, no sentido de assegurar a paz entre as nações , mas o seu objetivo imediato estava claro, no art. I do Programa da Primeira Conferência de Haia em 1899, que previa esse acordo ‘para não aumentar durante um período fixado o atual efetivo das forças militares de terra e mar, e ao mesmo tempo, não aumentar os competentes orçamentos, e, eventualmente, o estudo preliminar dos meios para se obter de futuro a redução dos armamentos já existentes’.
Portanto o convite era relativo a uma conferência para o “Desarmamento Geral das Nações” em Haia.
A nota do Conde de Mouravieff, Ministro de Estrangeiros da Russia, em 12 de agosto de 1898, dizia: ´Pénétré de ce sentiment, Sa Magesté I’Empereur a daigné m’ordenner de proposer á tous les Gouvernements dont les Représentants accredités près la Cour Impérial, la réunion d’une Conférence qui aurait à s’occuper de ce grave problème`. O grifo foi posto por mim na transcrição deste trecho, para mostrar porque os demais países da América do Sul não foram convidados, e só ao Brasil coube esta distinção.
Quando em 1897 era eu Ministro junto à Corte de São Petersburgo, já estava ao corrente dos projetos e restrições que o Conde de Mouravieff planejava para não transformar a Conferência numa reunião exageradamente numerosa, nela devendo tomar parte apenas os países com representação diplomática ali. A nossa resposta ao convite foi de 27 de janeiro de 1899.
As demais tentativas, inclusive a ‘Segunda Conferência (já então denominada) da Paz`, foram todas infrutíferas neste sentido, e a própria Liga das Nações desapareceu, nos nossos dias, sob a calamidade cruel que a assoberba o mundo em um conflito que se desenvolve a revelia das leis de Guerra, das leis de Deus e das leis da humanidade, com prejuízo da própria civilização.
Em 1899 as nossas atenções estavam voltadas para a América do Sul ameaçada de perigos iminentes e o nosso programa era o de aproximação e de boa vizinhança com as demais repúblicas americanas, de que demos uma prova com a troca de visitas oficiais entre os dois Presidentes- da Argentina e do Brasil – em momento oportuno e expressivo, porque de benéficas consequências e assim compreendido.
A nossa política externa girava, portanto, em eixo diferente das conveniências do Velho Mundo. Armando-nos, ou não, o Governo Campos Sales, só devia pedir inspiração aos interesses reais do país: não podia alimentar ciúmes entre as nações vizinhas, e ainda menos olvidar as nossas responsabilidades históricas contra possíveis conflitos armados no nosso continente.
Se não podíamos tomar atitude antecipada numa conferência de desarmamento, em que não figuravam outras nações irmãs, não estavam fechadas as portas, para em todo o tempo, darmos a nossa adesão a outras conclusões que nos parecessem convenientes e viessem a ser adotados em Haia. Em nenhuma hipótese ficaria sacrificado o interesse do Brasil, e são injustas as críticas que por sua atitude foram feitas ao Governo”.
Em outro trecho do mencionado livro, no capítulo intitulado “Política de Boa Vizinhança”, Olintho de Magalhães agrega os seguintes comentários sobre a recusa do Governo Campos Sales ao convite do Czar:
“Nas relações exteriores com os países do nosso continente praticamos a política de boa vizinhança, tão necessária entre nações jovens e que tem um largo futuro de atividades a exercerem, no interesse comum de paz, de trabalho e de progresso.
Com esse objetivo, pela primeira vez no Continente, se efetuou um fato histórico de alto alcance: a troca de visitas oficiais entre dois chefes de Estado, entre Presidente Roca e o Presidente Campos Sales. Que foi o momento oportuno e eficiente, basta recordar que naquele período as relações entre a Argentina e o Chile eram muito tensas, e as do Chile excelentes com o Brasil. Estava esta parte da América do Sul ameaçada, por divergências territoriais, de uma possível conflagração. (Esta situação confusa do nosso hemisfério, dentre outras razões, concorreu de algum modo para que o Brasil não aceitasse o convite para comparecer à Primeira Conferência do “Desarmamento Geral das Nações”, convocada pelo Czar Nicolau II. As duas Repúblicas, em vésperas de possível conflito, estavam armadas e o Brasil desarmado. A Argentina e o Chile não tendo legação em São Petersburgo, não foram convidados para aquela conferência)”.
A recusa do Brasil ao convite para participar da Conferência de Haia de 1899, além da justificativa da dificuldade de estar presente em uma reunião internacional na qual se discutiria a redução de armamentos em momento em que o país “se recolhe para refazer suas forças”, contém outros elementos. Fica patente certa ingenuidade dos republicanos sobre o funcionamento real da política internacional. Alemanha, Inglaterra, França e Rússia estavam em plena corrida armamentista e não encontraram nenhuma dificuldade em estar presentes em uma conferência sobre o Direito de Guerra, onde se discutiram acordos sobre a contenção de despesas com gastos militares, o controle de armamentos, e não “o desarmamento geral das nações”, como interpretou, ao pé da letra, Olintho de Magalhães .
“Política de boa vizinhança”?
A respeito dos ciúmes que poderiam surgir na Argentina e no Chile pelo convite russo ao Brasil, e do fato de isso atrapalhar a “política de boa vizinhança”, tão almejada por Olintho de Magalhães, verifica-se que há nesta percepção do Chanceler de Campos Sales, certo exagero em aplicar a antiga e lúcida diretriz do Conselho do Estado de se evitar a formação de sentimento antibrasileiro entre nossos vizinhos. Trata-se, sem dúvida, de aplicação equivocada de um conceito correto.
Os países latino-americanos, inclusive o Brasil, pressionaram o Presidente Theodore Roosevelt, em 1906, para que todas as nações do continente fossem convidadas para a Segunda Conferência de Paz da Haia, prevista inicialmente para 1906, fato que postergou o conclave para 1907. Rui Barbosa com ironia comenta, no discurso que fez, em Paris, em 1907, após a Conferência, ao receber homenagem dos brasileiros residentes na capital francesa, que achava estranho os países latino-americanos, incluindo o Brasil, terem levado 7 anos – de 1899 a 1906 – para perceberem a importância das Conferências da Paz da Haia…
Os delegados brasileiros “não chegaram ainda…”
Oliveira Lima, em “O Pan-Americanismo”, comenta acerca do erro diplomático de 1899: “O que espero, em todo caso, é que me não ocorrerá de futuro o que em Paris este ano me sucedeu. Aproveitava eu meu tempo indo diariamente ao Ministério dos Negócios Estrangeiros mexer em papéis velhos. O muito amável diretor da seção histórica, ao subirmos juntos a escadaria, ia comentando os quadros representando vários congressos e personagens ilustres. Ao indicar-me a enorme tela da Conferência de Haia (de 1899) ajuntou: ´Cherchez là-dedans les délégués brésiliens´. Eu lancei um olhar hipócrita para a tela e respondi-lhe com a diplomacia que possam ter incutido quinze anos de carreira: ´Ils n´étaient pas encore arrivès´.
Rio Branco e Rui Barbosa: os dois patronos da diplomacia brasileira.
A estreia do Brasil na política internacional foi adiada de 1899 para 1907. Rio Branco tinha perfeita consciência do atraso em nossa agenda externa e tomou as providências necessárias para o êxito da missão brasileira, chefiada por Rui Barbosa.
Como afirmou Tristão de Athayde, em Política e Letras, “Rio Branco pensara o Brasil na América do Sul, (…); Rui sonhara o Brasil no mundo”.
A obra de Rio Branco, ao consolidar as fronteiras do território, consagraram-no como o patrono da diplomacia bilateral e regional do Brasil. A atuação de Rui Barbosa na Haia em 1907, e na I Guerra Mundial em 1916, fizeram dele o patrono da diplomacia multilateral brasileira.
12) “Uma conferência da paz em 1899(…) reescreveu de fato as leis da guerra”. Geoffrey Best.
A Primeira Conferência de Paz da Haia apresentou relevante balanço em termos de contribuições para o progresso do Direito Internacional, expressas em sua Ata Final, que englobou três convenções: 1) Convenção sobre as Leis e Usos da Guerra Terrestre; 2) Convenção para a Aplicação à Guerra Marítima dos Princípios da Convenção de Genebra de 22 de agosto de 1864 e 3) Convenção para a Solução Pacífica dos Litígios Internacionais que contemplou a criação da Corte Permanente de Arbitragem.
O Professor Geoffrey Best das Universidades de Edinburgh e Sussex, em artigo publicado, em 2011, na revista “History Today” – A peace conference held in Holland in 1899in fact ended by rewriting the laws of war – sublinha que uma de suas grandes conquistas foi a assinatura da Convenção sobre as Leis e Usos da Guerra Terrestre.
Para o Professor Best a Conferência de Paz da Haia de 1899 concluiu o longo debate de séculos para limitar os horrores da guerra. Em suas palavras: “Os especialistas militares concordaram na elaboração de código de conduta acerca da guerra terrestre na Conferência de Bruxelas de 1874, mas esse documento não havia sido ratificado pelos governos. A Conferência de Paz da Haia de 1899 ofereceu a natural oportunidade para finalizar o trabalho. Assim as ´Regras da Haia´ tornaram-se o coração do direito internacional da guerra. Pelo somatório com a Convenção de Genebra, após a Segunda Guerra Mundial, formaram os dois fundamentos gêmeos do que é hoje universalmente conhecido como direito internacional humanitário. Se não estou enganado, a opinião geral – ao constatar a presença da Cruz Vermelha Internacional no corpo jurídico – conecta o direito humanitário somente com a cidade de Genebra. Meu ensaio tem como propósito de contribuir para recolocar a Haia em seu devido lugar na história”,
Ademais destas Convenções, a Conferência de 1899 aprovou outras três declarações sobre proibição de lançamento de projéteis e explosivos de balões ou por outros meios semelhantes; proibição dos projéteis que tenham como fim único espalhar gases asfixiantes ou deletérios, e proibição do emprego de balas que se dilatam ou se achatam facilmente dentro do corpo humano.
De acordo com Rubens Ferreira de Melo, no “Dicionário de Direito Internacional Público”, “a Conferência emitiu ainda os seguintes votos que constam, igualmente, da Ata Final: 1) A Conferência tomando em consideração os passos preliminares dados pelo Governo Federal Suíço para a revisão da Convenção de Genebra, expressa o desejo de que se proceda sem demora à reunião de uma conferência especial que tenha por objetivo a revisão daquela convenção; 2) A Conferência expressa o desejo de que a questão dos direitos e deveres dos neutros seja inscrita no programa de uma próxima conferência; 3) A Conferência expressa o desejo de que as questões relativas aos fuzis e canhões de marinha, tais como foram examinadas por ela, sejam estudadas pelos Governos com o objeto de se chegar a um acordo sobre o uso de novos tipos e calibres; 4) a Conferência expressa o desejo de que Governos, tendo em conta as proposições feitas na Conferência, estudem a possibilidade de uma acordo sobre limite das forças de terra e mar e os orçamentos de guerra; 5) A Conferência expressa o desejo de que a proposição relativa a declarar a inviolabilidade da propriedade privada na guerra marítima seja submetida ao exame de uma Conferência posterior; 6) A Conferencia expressa o desejo de que a proposição para regulamentar o bombardeio dos portos, cidades e povoados, por uma força naval, seja submetida ao exame de uma Conferência posterior”.
13) A criação da Corte Permanente de Arbitragem e suas consequências.
O artigo 20 da “Convenção para a solução pacífica dos litígios internacionais”, assinado em 29 de julho de 1899, institui a Corte Permanente de Arbitragem com sede na Haia. A Corte tem por objetivo “facilitar o recurso imediato à arbitragem para as controvérsias internacionais que não tenham encontrado solução por via diplomática. Compõe-se de uma lista juízes-árbitros, de uma Secretaria e de um Conselho Administrativo.
Segundo estabelece o artigo 44 da citada Convenção, cada Potência contratante designa no máximo 4 pessoas, de reconhecida competência em matéria de direito internacional e de alto conceito moral, que aceitem as funções de árbitro. Essas pessoas constituem os grupos nacionais da Corte e têm o título de membros ou juízes do referido tribunal. Seus nomes são inscritos numa lista e comunicados aos países signatários que podem escolher, dentre eles, o árbitro ou árbitros que lhe convier”.
14) A crítica da Corte de 1899, gênese da proposta de 1907.
A principal questão da Segunda Conferência de Paz da Haia (1907) foi a crítica da Corte de 1899 e a proposta de criação de uma Corte de Justiça Arbitral diferente da estabelecida na Primeira Conferência (1899).
A entidade instituída em 1899, com sede na Haia, apesar de ser denominada “Corte Permanente de Arbitragem”, não era propriamente uma Corte e não atuava de forma contínua e permanente. Foi idealizada para deixar às partes a responsabilidade da escolha dos juízes. A “Corte Permanente de Arbitragem” de 1899 era, basicamente, uma lista dos juízes à disposição dos litigantes e uma mínima secretaria. Era uma Corte sem juízes residentes na Haia e atuava, pontualmente, nos casos em que as partes a constituíssem.
Segundo o jurista e diplomata francês Leon Bourgeois, essa modalidade tinha a grande vantagem de preservar o caráter essencial da arbitragem ao dar total liberdade de escolha às partes.
Os Estados Unidos lideraram a crítica à Corte de1899, propondo uma nova Corte com sessões regulares, juízes residentes na Haia, acesso rápido e com bons salários a seus magistrados. O Presidente Theodore Roosevelt em carta a Andrew Carnegie assim se expressava: “Espero que seja adotado um tratado geral de arbitragem entre as nações; e espero ver a Corte da Haia, grandemente aumentada em poder e permanência, com juízes permanentes, e com salários adequados. Isso tornaria mais provável que, em cada caso, eles decidirão entre nações, grandes ou pequenas, exatamente, como o fazem os juízes, na justiça comum, em casos entre indivíduos sejam ricos ou pobres. Sem dúvida, muitas outras matérias constam da agenda da Conferência da Haia (1907), no entanto parece-me que essa do tratado geral de arbitragem, é talvez a mais importante”.
Como se vê a principal contribuição da criação da “Corte Permanente de Arbitragem” (CPA) foi ter colocado a questão da necessidade e possibilidade da negociação jurídica nos litígios internacionais, no centro do debate político e jurídico internacional. A ativa participação dos Estados Unidos no tema demonstra o relevo adquirido pelo assunto.
15) “A diplomacia da Haia”. Caso da Venezuela. Roosevelt, primeiro político a receber o Prêmio Nobel da Paz.
Apesar das críticas a seu modelo, e a proposição de uma nova Corte em 1907, merece registro com destaque a trajetória da CPA de 1899 a 1907, particularmente o caso da Venezuela, no contexto da chamada “diplomacia da Haia”, desenvolvida pelo Presidente Theodor Roosevelt que lhe valeu o Prêmio Nobel da Paz, em 1906, o primeiro nesta categoria concedido a um político.
Durante quinze anos, após a Primeira Conferência de Paz da Haia de 1899 a “diplomacia da Haia” – pela ativação, apoio à Corte Permanente de Arbitragem (CPA), e proposta de reforma da CPA – ocupou lugar importante nas prioridades da política externa norte-americana, até a eclosão da I Guerra Mundial.
Por sugestão do Presidente Theodore Roosevelt, a Corte Permanente de Arbitragem assumiu, em 1902, o caso entre Estados Unidos e México – Pious Fund of California. Igualmente, por iniciativa e gestões de Roosevelt a CPA, em 1904, atuou e decidiu na questão das demandas de pagamentos preferenciais de seus nacionais pela Itália, Alemanha e Reino Unido junto à Venezuela, após os três países europeus terem efetuado bloqueio militar contra a Venezuela.
Dessa forma, o uso pelo Presidente Roosevelt da Corte Permanente de Arbitragem em importantes controvérsias internacionais, a negociação de tratados arbitrais, a proposta e convocação da Segunda Conferência de Paz da Haia, e os bons ofícios para concluir a Guerra russo-japonesa, lhe tornaram o primeiro estadista a receber o Prêmio Nobel da Paz, em 1906.
16) Rio Branco visto por um russo.
O cientista político russo, Boris F. Martynov, Vice-Diretor do Instituto de América Latina da Academia Russa de Ciências, escreveu relevante ensaio sobre o Barão do Rio-Branco cujo título em castelhano é: El Canciller de Oro – el Barón de Rio Branco, un gran diplomático de América Latina. A obra ainda não foi traduzida ao português, nem ao castelhano. Recomendei a sua publicação no Brasil ao Embaixador Manoel Gomes Pereira, Coordenador da Comissão Organizadora do Primeiro Centenário da Morte do Barão do Rio Branco.
Em conversa que mantive com o Professor Martinov, em Moscou, há duas semanas, a respeito de seu texto sobre Rio Branco colhi uma perspectiva russa acerca do patrono da diplomacia brasileira. Imbuído por sua grande admiração por Rio Branco, Martynov dedica seu ensaio “ao grande diplomata do Brasil e da América Latina, Barão do Rio Branco (1845 – 1912), a quem logrou negociar pacificamente todos os litígios territoriais do Brasil, contrapor-se à política hegemonista dos Estados Unidos, deu início aos processos de integracionistas latino-americanos de hoje, e lançou os cimentos da coordenação política entre Rússia e Brasil”.
Registro com nitidez suas palavras ao responder minha indagação para que ele fizesse uma síntese de Rio Branco. Assim expressou o professor russo: “Rio Branco é o oposto de Clausewitz, para quem a guerra é a continuação da política por outros meios. Para Rio Branco a guerra é a saída menos digna da situação. Rio Branco via o futuro”.
17) A vocação universalista do Brasil.
A Rússia por sua dimensão e distância oferece outra perspectiva da política internacional. O mundo visto da Rússia enriquece nossa visão desse tão caótico, violento, criativo e surpreendente cenário das nações.
O Brasil, também, possui essa singular posição de oferecer uma reserva de serenidade, solidão e reflexão. Reserva tão necessária para enfrentar os problemas do tempo presente, evitar imagens equivocadas, localizar a raiz das coisas e “combater o bom combate”.
Política internacional é uma questão de perspectiva. Bons e adequados pontos de partida possibilitam a melhor visão possível, em termos qualitativos e quantitativos.
É preciso que o Brasil, fiel a sua vocação universalista, exercite concretamente o diálogo com todos os países, e sem preconceitos, escute e fale. Recupere a memória de vultos como Rio Branco, e de acontecimentos marcantes e esquecidos de sua história diplomática como as Conferências da Haia, e assim enriqueça, amplie, corrija, atualize e melhore sempre sua visão e presença no mundo.
18) As Conferências da Haia e “o advento da América do Sul nos destinos do mundo”.
A ausência em 1899, e a presença unânime, em 1907, da América do Sul – América Latina- nas Conferências da Haia, constituem um marco da política mundial.
Como disse o Delegado norte-americano James Brown Scott, a Segunda Conferência da Paz da Haia representou “o advento da América do Sul nos destinos do mundo”.
Duas questões surgem: Por que a América, sendo tão relevante, tardou a ser reconhecida? Por que as Conferências da Haia foram tão importantes para sua ascensão na política mundial?
A “Revista Americana”, iniciativa de Rio Branco, traz, em seu primeiro número, texto da “Redação”, certamente escrito pelo Chanceler brasileiro. Alguns parágrafos desta apresentação da nova publicação, lançada em 1909, ajudam-nos a responder às duas perguntas:
“A América conhecemo-la aos fragmentos. O telégrafo desvendando-a em sua feição política e econômica. Adivinhamos, mas ignoramos, palmarmente, o seu aspecto estritamente intelectual. (…) Adite-se a tudo isto a convicção radicada em todos nós de que as ideias, para ser aceitáveis, necessitam trazer a marca europeia e transpor os mares nos bojos dos transatlânticos; o descaso injustificável pelas coisas do nosso Continente; a indiferença pela sua história; o desamor às suas tradições; o desprezo pelos incontáveis aspectos de sua natureza; e ter-se-á um quadro quase completo das várias causas porque as gentes americanas se desconhecem voluntariamente. (…)
Precisamos concorrer com uma parcela das nossas atividades nas justas do saber e da inteligência. Uma voz autorizada mostrou na última Conferência da Paz, na Haia, que a América deixara de ser uma simples projeção geográfica e formava, no convívio da sociedade internacional, feito uma componente nova entre as forças vivas da atualidade. Devemos, por esforços e obras valorosas, legitimar aquelas revelações”.
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