O Prêmio é conferido pela instituição a pessoas físicas e jurídicas que tenham se destacado na defesa dos interesses nacionais, da democracia, do desenvolvimento social, da cultura, das artes e das ciências, valores e causas caros ao Instituto. A homenagem é constituída de um busto do Patriarca da Independência e um diploma.
DIREITO
Augusto Aras
Jurista, nasceu em Salvador, Bahia, em 4 de dezembro de 1958. Formou-se pela Universidade Católica de Salvador (UCSAL), é mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e doutor em Direito Constitucional pela Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Membro do Ministério Público Federal (MPF) desde 1987, atuou como subprocurador nas câmaras das áreas constitucional, penal, crimes econômicos e consumidor. Exerceu o cargo de Procurador-Geral da República no período de setembro de 2019 a setembro de 2023, é professor de Direito Comercial e Direito Eleitoral da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) desde 2002.
Integrou a comissão de juristas constituída para elaborar o projeto de lei da nova Ação Civil Pública, participou da comissão de juristas formada por membros da Universidade de Brasília, Senado, Câmara dos Deputados e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para estudos destinados à Reforma Eleitoral e foi representante do MPF no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
Augusto Aras escreve sobre Direito Econômico, Constitucional e Eleitoral e é autor dos livros Fidelidade Partidária, a Perda do Mandato Parlamentar (2006), Fidelidade e Ditadura (Intra) Partidárias (2010), Fidelidade Partidária, Efetividade e Aplicabilidade (2016), e As Candidaturas avulsas à luz da Carta de 88 (2018).
Ao homenagear o Procurador da República Augusto Aras, o Conselho do Instituto José Bonifácio reconhece a sua atuação em benefício da legalidade, da segurança jurídica e do princípio da separação dos poderes como instrumentos essenciais para a proteção dos direitos individuais e a manutenção da democracia em nosso País.
ESPORTE
Daniel de Faria Dias
Nadador paralímpico e recordista mundial, é natural de Campinas, São Paulo – 24 de maio de 1988. Nasceu com má-formação em seus membros superiores e inferiores e disputa nas classes S5, SB4 e SM5 em competições paralímpicas.
Conquistou 27 medalhas, sendo 14 de ouro, e é o 14º atleta que mais recebeu medalhas na história dos Jogos Paralímpicos. Ele ocupa a 6ª posição entre os nadadores de sua modalidade, detém do recorde mundial nas provas de 100m e 200m nado peito, 100m costas e 200m borboleta, dos quais é o recordista nos Jogos Pan-americanos.
Daniel obteve nove medalhas nos Jogos Paralímpicos de Pequim 2008; seis nos Jogos Paralímpicos de Londres 2012; nove nos Jogos Paralímpicos do Rio 2016; três nos Jogos Paralímpicos de Verão de 2020 e encerrou sua carreira em setembro de 2021, aos 33 anos.
Ao homenagear o atleta paralímpico Daniel Dias, o Conselho do Instituto José Bonifácio reconhece o espírito de sacrifício e de renúncia e a dedicação de todos os atletas paralímpicos que levaram o Brasil ao podium das competições internacionais.
DIPLOMACIA
Danilo Zimbres
Diplomata, nasceu em São Paulo, capital, em 28 de julho de 1972.
No final da década de 1980 e início da década de 1990, Zimbres foi vice-presidente nacional da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), presidente do Centro Acadêmico da Faculdade de Filosofia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenador nacional de juventude do PT, até se tornar uma das principais lideranças dos caras-pintadas.
Iniciou a carreira na diplomacia em 2005 por meio de concurso público, serviu como representante do Brasil na Comissão Interamericana de Cultura (CIC-OEA); no Consulado-Geral do Brasil em Frankfurt, Alemanha; foi Vice-Cônsul e Chefe dos Setores Consular, Cultural e Econômico da Embaixada do Brasil em Kingstown, Jamaica; foi Cônsul-adjunto na Embaixada do Brasil em Islamabad, Paquistão; representou o Brasil no Centro Integrado Nacional de Comando e Controle da Copa do Mundo de Futebol FIFA – 2014; foi responsável pelas relações bilaterais com França, Reino Unido, Bélgica, Luxemburgo e Suiça; serviu como Cônsul-adjunto no Consulado-Geral do Brasil em Ciudad del Este, Paraguai; chefiou a Embaixada do Brasil em Praga, na República Checa; serviu como assessor especial no Ministério do Esporte, no Ministério da Cultura e no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e hoje é Assessor do Gabinete do Ministro de Estado-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Ao homenagear o diplomata Danilo Zimbres, o Conselho do Instituto José Bonifácio reconhece a missão patriótica do Itamaraty ao longo da história diplomática do Brasil, promovendo e fortalecendo a soberania nacional nos fóruns internacionais.
DEFESA
General Eduardo Diniz
Oficial de Artilharia Militar, nasceu em Itu, São Paulo, em 12 de setembro de 1958.
Formado na Academia Militar de Agulhas Negras, como tenente realizou os Cursos de Educação Física e de piloto de helicópteros, passando grande parte de sua vida militar na Aviação do Exército.
Na França, realizou o Curso de Capitães de L’Aviation Légère de l’Ármée de Terre e foi chefe da Comissão do Exército Brasileiro em Washington, nos EUA, de 2006 a 2008.
Comandou o 1º Batalhão de Aviação do Exército de 2001 a 2004 como tenente-coronel e possui títulos de mestre e Doutor em Ciências Militares.
Foi promovido ao posto de General de Brigada em março de 2011 e a General de Divisão em março de 2014.
Como Oficial General, foi comandante no Comando de Aviação do Exército, diretor na Diretoria de Material da Aviação do Exército, subcomandante da Escola Superior de Guerra e Comandante da 2ª Divisão de Exército em São Paulo Capital, quando passou para a reserva em agosto de 2018.
Atualmente preside o Círculo Militar de São Paulo e também é presidente do Conselho Superior da Associação de Clubes Esportivos e Sócio Culturais de São Paulo ACESC.
É casado com Fernanda Martini Diniz, tem dois filhos e dois netos.
Ao homenagear o general Eduardo Diniz, o Conselho do Instituto José Bonifácio exalta a missão das Forças Armadas brasileiras, o espírito público de seus integrantes, reconhece o papel dos valores praticados na vida dessas instituições e a atualidade e importância de sua atividade para o presente e o futuro do Brasil.
CULTURA
Elomar Figueira Mello
Compositor, escritor, violinista e cantor, nasceu em Vitória da Conquista, Bahia, em 21 de dezembro de 1937.
A vida no campo, o ambiente rural e a realidade do homem sertanejo são a marca da obra do artista, pioneiro na produção de óperas, antífonas e galopes.
Arquiteto de formação e estudioso dos clássicos latinos, gregos e europeus, suas canções exaltam valores como honra, força, coragem e amor, fundados nas tradições do universo judaico e cristão.
Elomar exalta em sua obra a cultura nacional, oral e popular, para contar as histórias do povo humilde do sertão, com seus animais e sua natureza, em contraposição ao universo urbano, marcado pelo tempo imediato, instantâneo e superficial das relações entre as pessoas.
A longa carreira artística, com valorosos parceiros da música popular brasileira, é composta por apresentações memoráveis e sua discografia compõe 16 discos: Das Barrancas do Rio Gavião (1973), Na Quadra das Águas Perdidas (1979), Fantasia Leiga para um Rio Seco (1981), Parcelada Malunga – Elomar e Arthur Moreira Lima (1982), Consertão – Elomar, Arthur Moreira Lima, Paulo Moura e Heraldo do Monte (1982), Cartas Catigueiras (1983), Auto da Catingueira (1984), Cantoria – Elomar, Geraldo Azevedo, Vital Farias e Xangai (1984), Sertania – Ernst Widmer, Elomar e Orquestra Sinfônica da Universidade Federal da Bahia (1985), Dos Confins do Sertão (1987), Cantoria 2 – Elomar, Geraldo Azevedo, Vital Farias e Xangai (1988), Concerto Sertanez (1988), Elomar em Concerto (1990), Árias Sertânicas (1994), Cantoria 3 – Elomar Canto e Solo (1994), Cantoria Brasileira – Elomar, Pena Branca, Renato Teixeira, Teca Calazans, Chico Lobo e Xangai (2002).
O Conselho do Instituto José Bonifácio homenageia em Elomar Figueira Melo o compromisso com a cultura brasileira, a memória brasileira e a identidade brasileira que o poeta e escritor soube expressar e transmitir com brilho e grande talento.
SINDICALISMO
Eusebio Luís Pinto Neto
Sindicalista, nasceu em 13 de dezembro em Vitória da Conquista, na Bahia.
O ímpeto de luta e justiça social marcam a trajetória de Eusébio no movimento sindical há mais de 50 anos, quando ainda era militante do movimento estudantil.
Em São Paulo desde 1982, uniu-se às lideranças políticas que lutavam pelas Diretas Já e abraçou a causa da redemocratização do País. Filiou-se ao primeiro Sindicato dos Frentistas do Brasil na década de 1990 e em 1992 participou da criação da Federação Nacional dos Frentistas (FENEPOSPETRO), da qual é o presidente desde 2016 e responsável por mais de 60 sindicatos em todo o País. Foi transferido para o Rio de Janeiro em 2004, onde em 2005
fundou o Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Rio de Janeiro (SINPOSPETRO).
No esforço para manter o emprego de 500 mil trabalhadores da categoria, em 2019 começou uma cruzada no Congresso Nacional, mobilizando trabalhadores de todo o País para impedir a aprovação de projetos contrários à Lei 9.956, que proíbe o funcionamento de bombas de autosserviço operadas pelo próprio consumidor nos postos de combustíveis no território nacional. O texto é resultado de projeto de lei aprovado no ano 2000, de autoria do então deputado federal Aldo Rebelo.
Presente em todas as lutas pela transformação social em sua longa e rica história na vida sindical brasileira, o projeto mais relevante é o da defesa da democracia, dos direitos dos trabalhadores e a diminuição das desigualdades.
Eusébio Neto é 13º vice-presidente da Força Sindical Nacional e 1º vice-presidente da Força Sindical do Rio de Janeiro.
Ao homenagear o sindicalista Eusébio Luís Pinto Neto, o Conselho do Instituto José Bonifácio reconhece o papel do mundo do trabalho, do sindicalismo, do movimento sindical no processo de construção social e política da democracia em nosso País.
JORNALISMO
José Hamilton Ribeiro
Nasceu em Santa Rosa do Viterbo, São Paulo, em 1935. Jornalista, autor de 17 livros inspirados em suas reportagens, iniciou a carreira na Rádio Bandeirantes, em São Paulo, em 1954, ganhou sete vezes o prêmio Esso de Jornalismo e trabalhou como repórter e editor nos jornais O Tempo e Folha de S.Paulo e nas revistas Quatro Rodas, Realidade e Veja e na Rede Globo.
Uma peculiaridade em sua jornada como repórter foi ter perdido a perna esquerda ao pisar em uma mina terrestre durante a cobertura da guerra do Vietnã em 1968. O fato trágico não inibiu seu ímpeto em seguir perseverante nos mais de 60 anos de carreira.
José Hamilton passou pela editora Abril Cultural, TV Tupi, fundou a revista Globo Rural e foi figura principal do programa Globo Rural da TV Globo, com a ideia de mostrar o Brasil para o Brasil.
Em razão de seu destaque como homem do campo venceu um concurso de brasileiro imortal, sendo escolhido para dar nome a um novo tipo de planta antúrio descoberta na Amazônia: a “Hamiltone”.
O Conselho do Instituto José Bonifácio homenageia a trajetória jornalística de José Hamilton Ribeiro e sua forte identidade com o Brasil Rural, o Brasil profundo e o jornalismo voltado para divulgar e valorizar a construção brasileira.
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva
Físico, mecânico, engenheiro nuclear e vice-almirante do Corpo de Engenheiros e Técnicos Navais da Marinha do Brasil, nasceu em Sumidouro, Rio de Janeiro, em 25 de fevereiro de 1939. Foi presidente da Eletronuclear, em 2005.
Formou-se na Escola Naval (1960) e pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP-1967). Trabalhou no Arsenal da Marinha entre fevereiro de 1967 a junho de 1975, quando gerenciou a construção dos navios de patrulha do Amazonas, Pedro Teixeira e Raposo Tavares, ambos ainda em exercício, que na pandemia transportaram pequenas fábricas de oxigênio para cidades do interior do Amazonas. Coordenou a construção das fragatas Independência e União, também em operação.
Cursou o Nuclear Engineering Degree, no Massachusetts Institute of Technology (MIT),
no período de junho de 1975 a janeiro de 1978, e fez questão de que o curso fosse custeado pela Marinha Brasileira e não por verba em dólares disponível para a Arma no Mutual Assistance Program (MAP).
Entre 1982 e 1984 foi diretor de pesquisas de reatores do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen/CNEN), gerido técnica e administrativamente pela Comissão Nacional de Energia Nuclear, autarquia do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo e associado à Universidade de São Paulo (USP) para fins de ensino e pós-graduação.
Entre 1979 e 1994, Othon Luiz liderou o Programa Nuclear Paralelo, colaborou no desenvolvimento da tecnologia de ultracentrifugação para enriquecimento de urânio, o que permitiu a independência do Brasil no domínio da cadeia produtiva de energia nuclear. Seu empenho garantiu a construção do submarino de propulsão nuclear SN Álvaro Alberto (SN-10) e o abastecimento das usinas nucleares brasileiras.
Hoje na reserva, pautou sua trajetória pessoal e profissional na luta em defesa da soberania nacional e da autonomia do País, com a convicção de que os inimigos do continente latino-americano são a miséria e os desequilíbrios sociais.
Othon Luiz é casado com Maria Célia de Brito Barbosa e pai de Maria Helena, Ana Cristina e Ana Luíza.
O Conselho do Instituto José Bonifácio homenageia no almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva a dedicação à ciência e à tecnologia como instrumentos a serviço da emancipação nacional, do desenvolvimento nacional e da afirmação do Brasil no cenário geopolítico mundial.
IN MEMORIAM
Johanna Döbereiner
Engenheira agrônoma e pioneira em biologia do solo, nasceu em Aussig, Checoslováquia, em 25 de novembro de 1924, e faleceu em Seropédica, Rio de janeiro, em 5 de outubro de 2000.
Formada na Alemanha, em 1950 naturalizou-se ao chegar ao Brasil, quando trabalhou no Serviço Nacional de Pesquisa Agropecuária e no Laboratório de Microbiologia de Solos do antigo DNPEA, do Ministério da Agricultura, iniciando sua carreira como cientista.
Em 1957 foi pesquisadora assistente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e coordenou um programa de pesquisas sobre os aspectos limitantes da Fixação Biológica de Nitrogênio (FBN) em leguminosas tropicais. O Programa Brasileiro de Melhoramento da Soja, iniciado em 1964, foi influenciado por suas pesquisas, que colaboraram para que o Brasil se tornasse o segundo produtor mundial da leguminosa, assim como o Programa Nacional do Álcool, poupando o País de gastos bilionários, com impacto direto na economia nacional.
Indicada ao Prêmio Nobel em 1997, seu trabalho permitiu o desenvolvimento de parcerias nacionais e internacionais com Alemanha, Estados Unidos e Bélgica, assim como com outros países do Terceiro Mundo nos quais a Embrapa Agrobiologia é considerada centro de excelência.
Autora de mais de 500 títulos, Johanna foi professora e orientadora de vários cientistas que hoje ocupam posição de destaque na pesquisa no Brasil. Teve assento na Academia de Ciência do Vaticano e em 1996 recebeu o Prêmio por Excelência, Destaque Individual da Embrapa.
Ao homenagear Johanna Döbereiner, o Conselho do Instituto José Bonifácio reverencia a memória de todos os que se dedicaram a elevar o conhecimento do Brasil com a finalidade de garantir a segurança alimentar dos brasileiros e a reduzir o risco da calamidade da fome em todo o mundo.
Parabenizo o Instituto José Bonifácio, por essa iniciativa de prestigiar aqueles, que na suas respectivas áreas de atuação, contribuem para o progresso do nosso País.