O pensamento conservador brasileiro

O presente trabalho tem o objetivo de expor sumariamente a história do pensamento conservador brasileiro nos séculos XIX e XX. Dizemos “pensamento conservador brasileiro” e o adjetivo pátrio é aí essencial porque, infelizmente, existe também um pensamento conservador antibrasileiro, entreguista, um falso conservadorismo que serve de instrumento ideológico de dominação estrangeira, muitas vezes travestido de liberalismo e especialmente caracterizado pela UDN dos anos 1945-66.

1. José Bonifácio

O fundador do pensamento conservador brasileiro nos parece ser o próprio pai-fundador da Pátria, o paulista José Bonifácio de Andrada e Silva, Patriarca de nossa Independência.

José Bonifácio foi um grande conservador: seu primeiro objetivo político foi conservar o Reino Unido de Portugal e Brasil, um império luso-brasileiro que se estendia por quatro continentes, do Amazonas ao Timor, que teria sido o grande rival do Império Britânico no século XIX e o assombro do mundo se chegasse aos dias de hoje. Por isso o Andrada aderiu tardiamente à causa da Independência, apenas quando esta se tornou inevitável pela falta de visão da retrógrada burguesia lusitana, que forçava o retorno ao antigo pacto colonial, socialmente superado pela presença da família real portuguesa no Brasil. É digno de registro, porém, que José Bonifácio foi o primeiro prócer do círculo próximo à Corte a tomar a iniciativa favorável à Independência.

Bonifácio era pessoalmente de convicções republicanas: chegou a rascunhar um projeto de constituição para o Brasil, em que o chefe da Nação seria vitalício, porém eletivo, e que previa a deportação sumária para todo o que ousasse propor o restabelecimento da nobreza e da escravidão. Aliás, sua aversão aos títulos de nobreza era notória: recusou todos os que lhe foram oferecidos por Pedro I que, para pirraçá-lo, depois que o Andrada passou para a oposição, conferiu à amante imperial o título de Marquesa de Santos, cidade natal de Bonifácio. Não obstante suas convicções republicanas, o Patriarca abraçou a solução monárquica por patriotismo, pois entendeu, como a história depois o confirmou, que este seria o expediente mais seguro e adequado para obter a independência e a unidade nacional.

Neste país de paradoxos, a independência foi proclamada por um príncipe da antiga metrópole, a monarquia foi organizada por um intelectual republicano e a república feita por um marechal monarquista.

Movido por um patriotismo que o levava até a sacrificar suas convicções pessoais, Bonifácio foi o grande estadista brasileiro do século XIX. Mais teria feito se não tivesse sido preso e deportado em 1823: seus projetos previam não apenas a abolição da escravatura, mas também a incorporação dos silvícolas à comunhão nacional, a abertura de escolas e a construção de estradas ligando as províncias do Brasil. Dois outros projetos, que lograram execução apenas mais de um século depois, saíram da genial cabeça de Bonifácio: a Universidade de São Paulo e a cidade de Brasília. Opunha-se à escravidão, tanto por ser contrária ao direito natural, quanto por inviabilizar a construção de uma Nação coesa e poderosa. Todo o seu pensamento político o grande Andrada resumia numa frase: “a sã política é filha da moral e da razão”.

Dizemos “pensamento conservador brasileiro” e o adjetivo pátrio é aí essencial porque, infelizmente, existe também um pensamento conservador antibrasileiro, entreguista, um falso conservadorismo que serve de instrumento ideológico de dominação estrangeira, muitas vezes travestido de liberalismo e especialmente caracterizado pela UDN dos anos 1945-66.

Em 1831, no término de seu reinado, enfrentando a insatisfação popular generalizada, Pedro I chama novamente Bonifácio, desta vez para exercer a tutela de seu filho, Pedro II, em favor de quem abdicou a coroa imperial. Conta-se que, logo depois da partida de Pedro I, ao ter o primeiro contato com o seu pupilo, um monarca com apenas cinco anos de nascido, o idoso Bonifácio o teria suspendido em seus braços, exclamando com bondade mesclada a sentimentos contraditórios de humildade e orgulho: “meu Imperador e meu filho!”. O incomparável Andrada parece ter tido mais sucesso com Pedro II do que com o primeiro: influiu decisivamente na formação do caráter de nosso segundo imperador. Com o Patriarca, Pedro II aprendeu a amar o Brasil, os livros, as artes e as ciências. A monarquia foi imprescindível para a consolidação da unidade nacional no século XIX e ela não teria se prolongado até 1889 se não fossem as virtudes pessoais de Pedro II. Getúlio Vargas foi um dos que reconheceram o papel de Pedro II na história nacional: “O seu espírito de tolerância, de moderação e generosidade afetiva, espelhava os traços fundamentais do caráter brasileiro, e essa identidade de temperamento explica, psicologicamente, a admiração e o prestígio populares que lhe aureolaram o nome. Pela austeridade a sua vida de homem bom e justo, ele dominou todo o panorama do Segundo Reinado, pairando acima das competições pessoais, dos partidos e das paixões políticas”.

2. O Visconde de Uruguai

Na política conservadora do Segundo Reinado, vão se destacar nomes como Bernardo Pereira de Vasconcelos, o Marquês de Olinda, o Marquês de Paraná, Paulino José de Sousa, o Visconde e Uruguai, Eusébio de Queiroz, o Visconde de Itaboraí e o Duque de Caxias. Como pensadores do conservadorismo, aparecem o Visconde de Uruguai, autor do Ensaio sobre o Direito Administrativo, e Pimenta Bueno, autor de Direito Público Brasileiro e Análise da Constituição do Império. Aliás, o Visconde de Uruguai será o primeiro a sistematizar o pensamento conservador brasileiro.

O pensamento conservador do Visconde de Uruguai pode ser resumido em três tópicos: um trata das relações entre instituições políticas e a realidade nacional, outro das relações entre Estado e liberdade, e o último das relações entre direitos civis e políticos. A primeira crítica que Uruguai fazia ao liberalismo brasileiro era contra a cópia servil de instituições estrangeiras. Uruguai salientava a importância dos usos e costumes, das tradições, do caráter nacional de cada povo, das circunstâncias de tempo e de lugar. Dizia que as nações não têm a mesma cultura, os mesmos hábitos, a mesma história, e que transplantar instituições de umas em outras, sem prudente exame da realidade nacional, poderia produzir efeitos desastrosos, inesperados ou, na melhor das hipóteses, inócuos.

Não existe transplante de instituições; não adianta querer transplantar instituições da Escandinávia para o Brasil e pretender que aqui elas produzam o mesmo efeito: como flores exóticas, não suportarão o nosso clima e murcharão. Por isso, a política conservadora dependia antes de tudo do estudo da realidade nacional. Nesse sentido, o Visconde de Uruguai foi um crítico dos intelectuais brasileiros que viviam alienados do próprio País, ele que depois seria vítima do mesmo vício, ao ser esquecido pela posteridade: “Tive muitas vezes ocasião de deplorar o desamor com que tratamos o que é nosso, deixando de estudá-lo, para somente ler superficialmente e citar coisas alheias”.

A denúncia feita por Uruguai sobre o desajuste entre as instituições e a realidade nacional tornar-se-á um tema importante no desenvolvimento posterior do pensamento conservador brasileiro. Já no século XIX, nosso maior escritor, o mulato Machado de Assis, fazia numa crônica o contraste entre o “país real” e o “país oficial”: “O país real, esse é bom, revela os melhores instintos; mas o país oficial, esse é caricato e burlesco”.

No início do século XX, lamentava o constitucionalista Alfredo Varela: “Tivéssemos nós a ventura de que José Bonifácio secretasse por si, livremente, as leis da nova Pátria, e seu espírito preparado pela cultura da ciência houvera compreendido que o legislador tinha de cingir-se ao seguinte: reatar o fio da evolução, restituir à pureza antiga a constituição da monarquia, aperfeiçoando-a depois paulatinamente, conforme o exigiam as novas condições da existência moderna”. Posteriormente, Getúlio Vargas confidenciaria à sua filha Alzira: “Desde 1930, alimento o sonho de dar ao Brasil uma constituição verdadeiramente brasileira (…). Nunca tivemos uma constituição genuinamente brasileira, que cogitasse com realismo de nossos vastos problemas. Temos um imenso território subpovoado e uma população subalimentada, subeducada, mal atendida, à espera de ajuda. Até agora todas as constituições que tivemos foram redigidas às pressas e sob a pressão dos acontecimentos, quer nacionais, quer internacionais. Devido à falta de transportes e à precariedade das comunicações, muitos de nossos legisladores não puderam tomar conhecimento dos problemas brasileiros em seu conjunto e alguns nem do próprio estado que representam. Sempre foi assim. Na primeira constituição do Império  predominavam os princípios da Revolução Francesa, com muito pouca coisa de brasileiro. A de Pedro II sofreu a influência inglesa, antinapoleônica e tivemos um parlamentarismo fictício, inteiramente inadaptável a nosso meio político, ainda em formação. A republicana de 1891 se baseou nos postulados da carta magna americana, que consagra a mais absoluta independência dos estados em relação à União. Nossos legisladores não atentaram que o processo de formação dos USA foi completamente diferente do nosso».

A segunda crítica que o Visconde de Uruguai endereçava aos liberais era que estes, por ideologia, julgavam que a opressão viria sempre de cima, do Estado. Uruguai advertia que ela poderia vir também da esfera privada, das parcialidades, das facções, dos mandonismos locais, da desordem, em suma. Em suas palavras: «o poder tirânico que está perto é mais insuportável que o que está longe». Nesse contexto, a intervenção do Estado poderia, na prática, revelar-se libertária, contrariamente ao senso comum liberal, que demonizava o Estado como fonte de opressão. Na visão de Uruguai, um Estado forte poderia conviver harmonicamente com a plenitude das liberdades públicas, a garantia da propriedade particular e a proteção dos cidadãos contra o próprio arbítrio estatal. O importante é que a intervenção estatal fosse prudente e esclarecida. No entanto, Uruguai reconhecia que também uma centralização excessiva seria prejudicial.

No que toca ao último tópico de seu pensamento, Uruguai entendia que a fruição dos direitos civis era prioritária em relação ao exercício dos direitos políticos: os direitos civis deveriam ser universais e iguais para todos, mas o exercício dos direitos políticos ficava condicionado às circunstâncias sociais e ao amadurecimento do País. Em nota de rodapé de seu Ensaio, Uruguai cita frase do senador Vergueiro segundo a qual os problemas do Brasil provinham do fato de terem as reformas políticas precedido as reformas sociais.

3. Alberto Torres

Em 1889 a queda do Império é provocada por um golpe militar. A unidade da Pátria brasileira já estava consolidada, tanto que os governos republicanos não mais enfrentaram revoltas separatistas, tão constantes no século XIX. O País foi entregue ao domínio das oligarquias partidárias estaduais, que exerciam o poder segundo os cânones da ortodoxia liberal, naquela que se convencionou chamar de República Velha. Quem vai fazer a crítica do liberalismo da República Velha, a partir de uma perspectiva conservadora, é Alberto Torres, fluminense de Itaboraí, principalmente em seus livros O Problema Nacional Brasileiro, em que refuta as ideologias racistas em voga na época, e A Organização Nacional.

No começo do século XX, o Brasil havia importado as instituições mais avançadas da Europa e da América do Norte: a república, a federação, o livre mercado, a separação de poderes, o sufrágio universal masculino, os direitos e garantias individuais. Não obstante, não compartilhava o progresso econômico e social daqueles países. Nesse contexto, os intelectuais justificavam o atraso nacional como uma questão de fatalismo biológico: o Brasil era uma país atrasado por causa de sua composição racial. Alberto Torres vai então levantar-se contra essas teses pseudocientíficas, que na verdade constituíam uma ideologia que servia aos interesses de dominação de potências estrangeiras.

Torres, partindo do princípio de que «a ciência deitou abaixo a tese da desigualdade das raças», mostra que a culpa pelo atraso nacional não estava na composição étnica do nosso povo, mas na alienação das nossas elites, sempre a buscar lá fora fórmulas para a nossa organização social e política, sem nenhum senso de realidade nacional, no que retoma um tema do Visconde de Uruguai: o contraste entre o “país real” e o “país oficial”. Nas palavras de Alberto Torres:

“Vivemos descuidosamente, no meio de uma civilização de empréstimo, sem economia, sem opinião, sem consciência de nossos interesses práticos, sem juízo próprio sobre as coisas mais simples da vida social. (…) A separação entre a política e a vida social atingiu, na nossa Pátria, o máximo de distância. (…) A política é, entre nós, de alto a baixo, um mecanismo alheio à realidade, perturbador da sua ordem, contrário ao seu progresso. Governos, partidos e políticos sucedem-se e alternam-se, levantando e combatendo desordens, criando e destruindo coisas inúteis.”

Diz Torres que as instituições do Brasil são «roupagens de empréstimo»: «As coisas que ocorrem nos teatros e nos hospícios de alienados são fatos, porém não são realidades. A nossa vida política é um cenário de fatos alheios à realidade social». Assim, Torres conclamava os intelectuais do Brasil a abandonar o pensamento emprestado do estrangeiro e a se lançar a compreender a realidade nacional com critérios próprios, a fim de elaborar soluções específicas para os problemas brasileiros. Em sua obra, Torres refutava tanto o socialismo quanto o individualismo liberal, como incompatíveis com a realidade brasileira e fatores de desintegração nacional. Era preciso, em seu entender, conhecer objetivamente a realidade social brasileira para, a partir disso, propor as soluções para os problemas encontrados e as reformas necessárias, a serem conduzidas por um Estado forte. O País reclamava uma nova organização nacional, moldada nas especificidades do povo brasileiro. Uma boa constituição não pode ser o produto de um ato abstrato de vontade; os países têm sua constituição real, resultante de sua ordem histórica e da ordem natural, que se fazia necessário descobrir:

“Na verdade, todos os países possuem um regime constitucional verdadeiro, mas subterrâneo. Está aí o terrível problema da arte política: conciliar a realidade com a abstração ou, pelo menos, aproximar a verdade das coisas do nível ideal da lei. Um regime puro seria aquele em que os dois planos se confundissem; assim, o regime constitucional progride quando o plano inferior se aproxima da concepção legal. A regra geral é que a marcha das nações se opera através ou apesar das instituições nominais, de acordo com as correntes profundas que as impulsionam ou dirigem.”

Torres propunha um autêntico nacionalismo, sendo um dos primeiros autores a criticar a superficialidade do ufanismo e do patriotismo litúrgico, que se limita ao culto dos símbolos nacionais, como se fosse suficiente, sem encarar a crueza dos graves problemas da realidade brasileira. Na sua esperança, o Brasil, depois de abandonar falsas instituições, de país caótico e desorganizado tornar-se-ia «um país destinado a ser o esboço da humanidade futura». Antes mesmo da Primeira Guerra Mundial, Alberto Torres foi o primeiro autor brasileiro a preconizar a introdução de um órgão de representação corporativa dos interesses sociais e a constitucionalização dos direitos dos trabalhadores. Seu gênio jurídico concebeu o instituto do mandado de segurança, consolidando a doutrina brasileira do habeas-corpus, que viria a ser incorporado à Constituição de 1934. Seu nacionalismo o levou a pedir a substituição do nome oficial do País de “Estados Unidos do Brasil” para “República Federativa do Brasil”, o que ocorreu apenas na Constituição de 1967, promulgada na esteira do movimento de 1964. Faleceu em 1917, com apenas 51 anos, mas a força do seu pensamento a ele sobreviveu e influiu no desenvolvimento posterior do País.

4. Oliveira Vianna

O maior discípulo de Alberto Torres foi o também fluminense Oliveira Vianna. Assim como o Visconde de Uruguai o foi no século XIX, Oliveira Vianna será o grande sistematizador do pensamento conservador brasileiro no século XX.

Vianna parte do diagnóstico do fracasso da organização social e política brasileira. Somos governados por instituições feitas para países outros que não o nosso; nossas constituições foram construções que não se apoiavam sobre bases objetivas; copiamos modelos exógenos, totalmente alheios à nossa realidade. Nossas instituições são artificiais, não derivam das condições reais do País, mas refletem paradigmas estrangeiros.

Esse fracasso se traduz na dicotomia já clássica do país oficial e do país real: a dissociação entre as instituições e a realidade social; entre legalidade e realidade. Esse descompasso explica o baixo rendimento da organização política, que tende à esterilidade. Nas palavras de Vianna:

“A verdade verificada pela História e explicada pela ciência, numa centena de experiências – é que esta transplantação de uma técnica ou sistema político próprio a determinado povo para outros diversamente formados ou constituídos pode produzir resultados inteiramente diferentes e mesmo opostos.”

Afinal, as instituições importadas vão funcionar de acordo com a lógica das relações do Brasil e não segundo a qual foram concebidas. A inexistência de identidade entre a constituição e a realidade nacional impede que haja entre nós sentimento ou espírito constitucional, como existe nos Estados Unidos, onde a centenária constituição é cercada de um respeito quase religioso.

No Brasil, cumprir a constituição exótica equivale a abandonar a tradição local, é o mesmo que corromper-se e deixar de ser brasileiro.

Em várias passagens de suas obras, Oliveira Vianna recrimina a artificialidade das instituições do Brasil:

“Entre nós, não é no povo, na sua estrutura, na sua economia íntima, nas condições particulares da sua psiqué, que os organizadores brasileiros, os elaboradores dos nossos códigos políticos vão buscar os materiais para as suas famosas e soberbas construções: é fora de nós, é nas jurisprudências estranhas, é em estranhos princípios, é nos modelos estranhos, é nos exemplos estranhos, é em estranhos sistemas que eles se abeberam e inspiram.”

“Na sua obsessão de sumariarem o que de mais alto existe nos ideais da civilização ocidental […] estes estupendos edificadores de regimes obstinam-se – por ignorância ou por persistência – em não contar com as condições reais da sociedade que pretendem organizar. Legislam para abstrações; articulam constituições admiráveis, não para que as executem os brasileiros (fluminenses, gaúchos, baianos, maranhenses ou paulistas); mas uma entidade abstrata, este homem-utopia: o cidadão, esplêndido boneco metafísico armado de molas idealmente perfeitas e precisas, a mover-se, retilíneo e impecável, sem atritos nem contrachoques, dentro das categorias lógicas do dever.”

Para explicar a causa da dicotomia entre o país oficial e o país real, Vianna postula outra dicotomia: entre o idealismo utópico e o idealismo orgânico. A dissociação entre o país oficial e o país real era produto do idealismo utópico das nossas elites, deslumbradas com ideias estrangeiras e praticamente analfabetas quando se tratava da realidade nacional. Na definição de Oliveira Vianna, “idealismo utópico é todo e qualquer sistema doutrinário, todo e qualquer conjunto de aspirações políticas em íntimo desacordo com as condições reais e orgânicas da sociedade que pretenda reger e dirigir”, uma inclinação para esposar ideais políticos sem considerar a nossa realidade e a experiência histórica.

A raiz do idealismo utópico estava no fato de que, no Brasil, os pensadores e intelectuais são homens desenraizados, alienados do próprio País. Seus modos de sentir, pensar e agir não são brasileiros, mas euro-americanos. Nossas elites vivem entre duas culturas, uma nacional e outra estrangeira (europeia ou norte-americana). Por desconhecerem a realidade histórica de nosso País, persistem em ter ilusões quanto à possibilidade de adaptar às nossas condições locais modelos importados de organização social e política. Acreditam que as leis têm poderes demiúrgicos e que fórmulas escritas bastam para mudar a realidade. «Nesta fascinação pelo exótico, nós, os iberoamericanos, nos esquecemos de nós mesmos», diz Vianna.

Nossas universidades, academias, órgãos de imprensa outra coisa não são que centros ideológicos de irradiação do idealismo utópico, focos de ideologias exóticas. O idealismo utópico é que nos levou, mesmo depois de mais de um século de independência, a não ter ainda uma organização social, política e econômica própria e definitiva, como denuncia Vianna:

“Este desinteresse das classes políticas e dirigentes pelo problema dos sertões e por tudo quanto se refere às nossas regiões interiores não pode ser compreendido sem um pequeno recuo ao passado (…). Desde este momento, a atitude dos nossos legisladores, estadistas e publicistas se resumiu em refletir, com o automatismo dos hipnotizados, os movimentos políticos da Europa, ou as agitações parlamentares inglesas, ou as grandiloquências do liberalismo francês.”

Assim, o desacordo entre o país oficial e o país real é, na verdade, o desacordo entre o idealismo da constituição e a realidade nacional. Para superar esse descompasso, Oliveira Vianna diz ser necessário um idealismo orgânico, fundado na realidade das coisas e na experiência histórica, calcado na análise dos fatos do passado: «o idealismo orgânico (…) se apoia necessariamente na experiência e é orientado pela observação do povo e do meio». O idealismo orgânico permitiria construir um modelo político brasileiro, em conformidade com a nossa realidade:

“Precisamos ter uma autonomia e uma originalidade de pensamento que nos capacitem para criar, se possível, um tipo de regime nosso – o tipo brasileiro – que possa figurar futuramente nos tratados de direito público, ao lado do tipo inglês, do tipo francês, do tipo suíço, do tipo americano, com os mesmos direitos que estes têm à crítica e à consideração dos publicistas.”

O idealismo orgânico parte do país real, ao passo que o idealismo utópico, partindo de ideologias exóticas, constrói um país oficial fazendo abstração do país real. Os idealistas utópicos são motivados por convicções ideológicas, enquanto os idealistas orgânicos são movidos pela virtude da prudência. O idealista orgânico pensa e atua organicamente, tendo como referência o país real e as populações brasileiras, ao passo que o idealista utópico reforça a cisão entre o país oficial e o país real. O idealismo orgânico é característico do pensamento racional conservador.

Devido ao fato de os espíritos políticos brasileiros terem sido formados intelectualmente segundo premissas estabelecidas em outros centros, distantes do Brasil, uma visão do nosso País sob critérios rigorosamente objetivos ficava prejudicada, resultando num obstáculo ao desenvolvimento do idealismo orgânico no seio da coletividade política brasileira.

No entender de Vianna, o idealismo utópico predominou absolutamente no Brasil no período regencial (1831-1840) e na República Velha (1889-1930), tendo sido relativamente contrabalançado pelo idealismo orgânico dos conservadores no Segundo Reinado (1840-1889). Posteriormente, Oliveira Vianna veria a Revolução de 1930 e a Era Vargas como a reação do idealismo orgânico brasileiro contra o idealismo utópico da República Velha. Se lhe fosse dado analisar a política brasileira de hoje, provavelmente Oliveira Vianna a veria como um entrechoque estéril e arriscado de idealismos utópicos, de que o idealismo orgânico está completamente ausente.

Em vez de importar modelos exóticos como o liberalismo e o socialismo, os idealistas orgânicos promoveriam o que já está na Nação, a fim de construir um Estado novo, que se coadunasse com a realidade nacional. Como dizia Vianna, «cada organização política, com efeito, deve refletir, na sua estrutura, as particularidades e idiossincrasias do povo a que pertence». O passado e a história constituiriam o instrumento privilegiado para se conhecer o nosso meio, as nossas coisas e as nossas gentes, permitindo por um lado reconhecer nossos valores e virtudes nacionais, e ao mesmo tempo identificar nossas carências e vícios coletivos. É «nas virtudes comuns, ordinárias, virtudes de todos os dias, do povo, que se devem assentar os fundamentos de uma constituição verdadeiramente nacional».

Nesse cenário, Oliveira Vianna destaca as origens ibéricas de nossa identidade e o caráter rural da nossa formação histórica. Os valores ibéricos de nossa identidade, procedentes da tradição católica medieval, importariam na recusa de aspectos centrais da modernidade europeia, tais como a sociedade utilitária individualista, o contratualismo político e o mercado como regulador e termo de referência das forças sociais. Ou seja, o conceito de civismo a ser implantado no Brasil não poderia ser o mesmo das sociedades anglo-saxônicas de tradição protestante.

Por outro lado, Vianna via a vida rural como a base da sociedade brasileira. Foi a população rural que constituiu as matrizes da nacionalidade e singularizou o povo brasileiro como entidade. As antigas virtudes rurais representariam o «melhor do nosso caráter» e seriam capazes de fundamentar uma identidade nacional: o respeito quase sagrado pelos mais velhos, o zelo pela moralidade do lar, o respeito pela honra das mulheres e pelo seu pudor, a austeridade nos costumes, a fidelidade à palavra dada, a honradez nos negócios, o sentimento de pundonor pessoal e coragem, a independência moral. Nas regiões interioranas do País persistia íntegro o caráter nacional. É no homem do campo que se devem buscar os atributos constitutivos da nacionalidade, pois o meio rural ainda guarda as energias criadoras do caráter brasileiro, as quais, incorruptíveis, conservam a pureza da têmpera primitiva dos tempos coloniais.

“O dinamismo de nossa história, no período colonial, vem do campo. Do campo, as bases em que se assenta a estabilidade admirável da nossa sociedade no período imperial», diz Vianna. A gênese e o desenvolvimento da sociedade brasileira ocorreram a partir de uma configuração baseada na grande propriedade rural e nas relações de dependência pessoal. Da apropriação de nosso imenso território, processo lento de quatro séculos, tanto nasceram alguns dos nossos mais agudos problemas, em razão da dispersão e centrifugação impostas pela vastidão do território, como dela também se originaram as nossas melhores qualidades e atributos, os quais, juntamente com aqueles problemas, conformam o nosso caráter nacional. O latifúndio é um dos modeladores de nossa identidade e, em consequência, de nossa diferença em relação a outros povos. Ele é o que nos deu, enquanto povo, determinados predicados que tornaram possível a expansão e a conquista do espaço brasileiro, transformando o vazio, o não-lugar, em espaço apropriado, em um lugar, de onde se irradia a possibilidade de vida, mas ele também é a origem e a fonte de inúmeros males de que padecemos. “Desde a nossa vida econômica à nossa vida moral, sentimos sempre, poderosa, a influência conformadora do latifúndio; este é, na realidade, o grande modelador da sociedade e do temperamento nacional”.

No período colonial, Oliveira Vianna mostra indisfarçada simpatia pelos grandes proprietários rurais, como heróis na construção da nacionalidade. Esses proprietários formam uma aristocracia altiva, audaciosa, empreendedora, são os agentes dinâmicos da ocupação do território nacional. No Brasil colônia, o Estado era o grande ausente. A preocupação do Estado colonial era exclusivamente fiscalista: arrecadar tudo o que fosse possível, extrair da colônia o máximo possível de rendimentos. A instituição que, no período colonial, encarna o bem comum não é o Estado, mas o grande proprietário rural. É à sua proteção que recorrem os pequenos proprietários, os trabalhadores livres, os agregados, contra a opressão de outros latifundiários e do próprio Estado.

Após a Independência, o papel de heróis na construção da nacionalidade, na visão de Oliveira Vianna, passa dos grandes proprietários rurais para a burocracia estatal. No Império, o latifúndio tornou-se força desagregadora, socialmente dissolvente. Com a Independência, o Estado deixa ser apenas um agente arrecadador, sua tarefa primordial deixa de ser a exploração da colônia e passa a ser construção de uma Nação.

Isso pode ser feito apenas pela sujeição do espírito de clã ao bem comum, dos interesses particulares e locais ao interesse nacional. Nas palavras de Vianna, os estadistas do Império “não têm diante de si uma vasta colônia a explorar segundo os preceitos do fiscalismo, mas uma Pátria a organizar, uma Nação a construir, um povo a governar e dirigir”.

Ocorre que, no século XIX, ao perigo representado pelas forças de dispersão decorrentes de nossa formação histórica e geográfica, soma-se outro: os representantes do idealismo utópico, os liberais, que pretendem impor ao novo País fórmulas de organização política estranhas ao nosso meio. Partidários de ideias exóticas, como o parlamentarismo, que reforçam e intensificam a ação desintegradora dos fatores naturais, étnicos e sociais, impedindo que se concretize a ideia maior da construção da Nação.

O Brasil imperial soube responder ao desafio de conservar a unidade nacional menos pela qualidade de suas instituições que pelas virtudes pessoais de Pedro II. O que obstou, no Império, que o sistema parlamentar se tornasse uma calamidade nacional foi apenas o poder pessoal do monarca. Em meio a instituições copiadas da França e da Inglaterra, era o poder pessoal e as qualidades individuais do imperador que presidiam a construção de uma Nação que conservava os valores ibéricos e rurais da sua identidade. Nas palavras de Vianna, Pedro II «foi durante cinquenta anos o melhor empregado público do Brasil, o paradigma da classe, flor, exemplo e espelho de todos eles». O Estado se impunha como força de integração e unidade, integração e unidade personificadas na figura centrípeta do imperador. O Estado imperial criava a Nação, estabelecia o predomínio do público sobre o privado, mas de fato não alterava os valores fundamentais procedentes de nossas origens ibéricas e pertencentes à ordem rural patriarcal. Aliás, o próprio Estado era patriarcal e sua tutela sobre a Nação tinha a marca do poder familiar que buscava harmonizar a grande família brasileira sob sua autoridade. Na chefia desta grande família, estava o imperador que, no ocaso do Império, com suas longas barbas brancas, era a própria figura do grande patriarca rural.

O imperador era a peça-mestra desse sistema, o ponto de equilíbrio e unificação da nacionalidade. A extinção de sua figura «magnética e centrípeta», com a proclamação da República, viria a interromper o processo de formação nacional, desestruturando e desorganizando o País. Na verdade, a queda do Império foi provocada pelo descontentamento dos latifundiários com a pedida progressista da Abolição. A República nasceu da resistência das forças centrífugas e retrógradas do latifúndio e do idealismo tópico contra a força integradora, simultaneamente conservadora e progressista, do Estado imperial. Foi proclamada sem que houvesse um sentimento republicano generalizado entre o povo e a elite. O sentimento então existente, segundo Oliveira Vianna, «não era o da crença na República, mas sim o da descrença nas instituições monárquicas». Entre as massas populares, «incultas na sua quase totalidade, dispersas na barbárie das matas e sertões», as discussões sobre formas de governo, instituições constitucionais, monarquia, república ou democracia representavam meras abstrações, que transcendiam muito o alcance da sua mentalidade rudimentar. “O povo não é monarquista, como também não é republicano; é inteiramente indiferente às formas de governo”.

Por desconhecerem a realidade nacional, os republicanos construíram um sistema político em total desacordo com as condições psicológicas e estruturais do nosso povo, assentado em presunções que não tinham objetividade alguma no Brasil, tais como a existência de uma opinião pública e de que esta se organizaria e representaria por meio de partidos políticos. A federação se impôs como «meio único de impedir a secessão do País», após o desaparecimento da figura centrípeta do imperador. Ainda assim, os políticos republicanos cometeram um erro de simetria, concedendo o mesmo grau de autonomia a todos as províncias, independentemente do grau de cultura política de cada uma e da estrutura íntima de suas sociedades. Na República Velha, a Nação apenas não se fragmentou devido ao legado da monarquia, que havia fortalecido o sentimento da Pátria una. Em síntese, os republicanos, com seu idealismo utópico, não responderam de forma adequada ao desafio de conciliar nossas origens ibéricas e nossa herança colonial com a construção de uma Nação socialmente solidária e a superação do seu atraso.

Esta era a interpretação que Oliveira Vianna fazia da história do Brasil. Mais que com democracia, ele estava preocupado com a soberania nacional e com a forma de governo que fosse mais adequada para desenvolver as potencialidades do País e construir uma Nação socialmente solidária. Para ele, as grandes transformações que a vida brasileira necessitava escapavam ao «domínio exclusivo das reformas de caráter puramente constitucional». Entretanto, essas transformações eram impedidas por uma organização político-institucional inadequada. Em essência, Oliveira Vianna não visava a conservar estruturas sociais e arranjos institucionais, mas valores. Em sua visão, o Brasil do final da República Velha necessitava de novas instituições e novas estruturas para conservar os valores de sempre. Entretanto, até à Revolução de 1930, ele não obteve a clareza necessária sobre como esse processo poderia efetuar-se.

5. O integralismo

Outra deriva do pensamento de Alberto Torres desaguou no integralismo de Plínio Salgado.

Plínio Salgado, oriundo do movimento modernista, após viajar para a Itália, ficou impressionado com o fascismo europeu, com que misturou as ideias de Alberto Torres e traços de neorromantismo. O resultado foi a fundação da Ação Integralista Brasileira (AIB), em outubro de 1932. Não obstante a influência estrangeira, o integralismo emprestou ao nacionalismo brasileiro vitalidade e senso de direção, bem como uma organização partidária eficiente. A AIB, encorajada tanto pela expansão do fascismo na Europa como pela ameaça interna do comunismo, foi o primeiro partido de massas do Brasil, com cerca de quatro mil células espalhadas em todo o País. Aliás, a AIB atingiu o apogeu em seu número de adeptos nos meses que se seguiram à derrota da Intentona Comunista de 1935.

A força da AIB residia no fato de ser altamente organizada e dogmática, segundo o modelo estrangeiro do fascismo, mas isto foi igualmente a sua fraqueza. Do nazi-fascismo europeu, o integralismo copiou seu estilo cheio de pompas, sua militância ostensiva, sua organização paramilitar, seu apego quase fanático por cerimônias e rituais, desfiles aparatosos, uniformes (camisas verdes, correspondendo à camisa negra italiana e à camisa cáqui alemã), saudações partidárias (o “anauaê” com o braço direito para o alto) e símbolos místicos (no caso, o sigma). Os manuais ideológicos da AIB sugeriam uma solução totalitária para os problemas brasileiros, de acordo com seus modelos estrangeiros: «A concepção integralista do mundo, a própria palavra está indicando, considera o universo, o homem, a sociedade e as nações de um ponto de vista totalitário» (O que o integralista deve saber, p. 23, edição de 1933).

O integralismo vivia o paradoxo de ser um nacionalismo de importação. Oliveira Vianna, que jamais faz referência ao integralismo ou a Plínio Salgado em suas obras, já advertia que   fascismo não seria adequado para o caso brasileiro, além de ter feito frequentes críticas ao totalitarismo. Ao integralismo faltava flexibilidade e, estando indevidamente sujeito à influência estrangeira, sua capacidade de manobra ficava prejudicada. Em 1937, com a proclamação do Estado Novo, Getúlio Vargas decretou a extinção dos partidos políticos, com o que a AIB perdeu seu registro junto à Justiça Eleitoral. Após essa medida, o integralismo rapidamente entrou em colapso e morreu. O fato de um movimento tão numeroso ter desaparecido de forma tão rápida mostra que lhe faltava uma base real de poder e atesta, ao mesmo tempo, a consumada habilidade política de Getúlio. Podemos dizer que o integralismo fracassou porque Plínio Salgado era um idealista utópico, deslumbrado com o nazifascismo europeu, enquanto Getúlio Vargas era o exemplo mesmo do idealista orgânico, mestre no enfoque pragmático do nacionalismo.

Em 1938, os remanescentes do integralismo fazem a sua própria Intentona, atentando contra a vida do Chefe da Nação. Muitos deles tornaram-se suspeitos de funcionar como quinta coluna das potências do Eixo nazi-fascista, durante a participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial. Após a guerra e o consequente descrédito do fascismo, o movimento de Plínio Salgado constituiu o PRP, um pequeno partido com um programa liberal-democrático e a mesma sigla do partido da oligarquia paulista na República Velha. Entretanto, deve-se reconhecer que o PRP jamais compartilhou do ranço antigetulista da UDN, havendo Plinio Salgado apoiado um getulista de direita na eleição presidencial de 1955 (Juscelino Kubitschek) e um getulista de esquerda, Leonel Brizola, nas eleições para o governo do Rio Grande do Sul em 1958.

6. A obra de Oliveira Vianna no governo Vargas

Com a Revolução de 1930, as ideias de Alberto Torres e Oliveira Vianna chegam ao poder. Getúlio Vargas será o grande estadista brasileiro do século XX, como José Bonifácio o fora no século XIX. Em 1932, Oliveira Vianna é nomeado consultor jurídico do Ministério do Trabalho, onde se tornará o principal formulador da política social do governo Vargas. Vianna deixa de ser apenas homem de ideias e passa a ser também homem de ação. Mais que consultor do Ministério, tornou-se o articulador de toda a legislação trabalhista da Era Vargas.

Após a nomeação, Oliveira Vianna passou a estudar compulsivamente tudo o que houvesse sido publicado sobre direito social, direito do trabalho, sindicalismo e corporativismo, bem como as encíclicas sociais da Igreja católica. Analisou ainda a experiência dos países europeus, dos Estados Unidos e do Japão. Da reflexão sobre essas leituras emergiu com clareza a solução para o problema que ele mesmo havia identificado na década de 1920: como conciliar a conservação dos valores ibéricos e rurais de nossa identidade com a construção de uma Nação socialmente solidária.

O retorno às estruturas do passado, ao patriarcalismo rural, era impossível. A industrialização era um fato e uma necessidade, especialmente depois da crise de 1929, que evidenciou a dependência do café e da agroexportação. A legislação social e a construção de um Estado forte e intervencionista, capaz de organizar os recursos nacionais e planejar a transição necessária e irreversível da sociedade agrária para a sociedade industrial, vinham trazer a resposta. No Brasil, essas políticas teriam a vantagem de poupar ao País os dramas e custos sociais causados pela industrialização e de lançar-nos na direção de uma nova sociedade harmônica, baseada nos princípios do bem comum, da solidariedade e da incorporação dos trabalhadores, conservando valores que não seriam substancialmente distintos daqueles que prevaleceram ao longo da nossa história.

A fonte principal de Oliveira Vianna em sua obra legislativa foi a doutrina social da Igreja católica. Ele sempre insistiu na perfeita coincidência entre a legislação trabalhista brasileira, editada ao longo da Era Vargas, e as encíclicas sociais: “A verdade está com a Igreja; a sua doutrina é que está certa”. Dessa doutrina social, Vianna se servia especialmente do conceito de pessoa, para criticar o individualismo e o totalitarismo. A pessoa não é um indivíduo qualquer, mas um indivíduo naturalmente inserido numa rede de relações, que dentro dessa rede mantém sua dignidade e tem direitos a ser respeitados. Com base na doutrina social da Igreja, Vianna enfatizava a solidariedade em contraposição à luta de classes do marxismo e à competição do liberalismo, a justiça social e o bem comum acima da simples defesa de interesses individuais. Efetivamente, a ética católica sempre enxergou no espírito do capitalismo os perigos da obsessão monetária, do mamonismo delirante, da submissão de todas as coisas ao objetivo do lucro e da instrumentalização da inteligência e da cultura (ver os parágrafos sobre o despotismo do capital na encíclica Quadragesimo Anno, bem como a crítica que Pio XII faz ao capitalismo no parágrafo 115 da Menti Nostræ).

Se no século XIX o Visconde de Uruguai salientava a prioridade dos direitos civis sobre os direitos políticos, no século XX Oliveira Vianna vai sustentar a primazia dos direitos sociais, sem cuja fruição os direitos civis e políticos seriam meras abstrações sem efeito na realidade:

“Coube à Revolução [de 1930] o mérito insigne de elevar a questão social – até então relegada à jurisdição da polícia nas correrias da praça da República – à dignidade de um problema fundamental do Estado e dar-lhe – como solução – um conjunto de leis em cujos preceitos domina, com um profundo senso de justiça social, um alto espírito de harmonia e colaboração.”

Em 1939, Oliveira Vianna publica a segunda edição de seu livro O Idealismo da Constituição, aproveitando para fazer a justificação política e jurídica da Constituição outorgada em 1937. Segundo esse trabalho, a Constituição de 1937 instituiu uma democracia orgânica, autoritária e social. Da mesma forma como distinguia o Estado autoritário do totalitário, Vianna dissocia os conceitos de liberalismo e democracia, definindo esta a partir de princípios adequados à realidade nacional. Sustenta que a proclamação do Estado Novo, aos 10 de novembro de 1937, de um só golpe livrou o Brasil do liberalismo, do fascismo e do comunismo.

No curto período liberal-democrático de 1934 a 1937, o parlamento havia mostrado toda a sua inoperância e inadequação técnica. Centro de agitações estéreis, tinha se tornado um óbice à eficiência do governo por seu espírito de facção e seu desinteresse pelo bem comum. Não se tratava, de fato, de uma instituição representativa das forças vivas do País. Oliveira Vianna comemora especialmente a extinção dos partidos políticos, disfarce legal e institucional que dava vazão ao espírito de clã e às pequenas ambições de vantagens pessoais, meras camarilhas organizadas para assaltar o Tesouro Nacional. Nossos partidos «não são organizações de interesse público, mas privado (…). Em nosso País os partidos políticos não são ainda associações de fins coletivos – e sim de fins egoísticos». Os partidos não representavam ninguém, sendo que os de orientação esquerdista ainda alimentavam a desordem. O Brasil tinha necessidade de um poder executivo forte e uno, capaz de governar acima dos partidos, das lealdades pessoais e das particularidades locais, tendo como preocupação fundamental a Nação: “Se há uma constante da nossa psicologia coletiva é a da aspiração pela “despartidarização” ou, melhor, pela “apartidarização” dos executivos, isto é, pela sua imparcialidade em face dos partidos políticos”.

Pairando acima dos partidos, dos interesses locais e de classes, o Estado Novo getulista era outra vez o grande patriarca benevolente velando pelo bem-estar da grande família brasileira, como na sociedade agrária do Império. Nas palavras de Oliveira Vianna, “no Estado Novo se restaura, sob a forma republicana, a tradição imperial”.

É lamentável, todavia, que Oliveira Vianna não tenha acompanhado seu mestre Alberto Torres no repúdio total às teorias raciais então em moda na Europa e nos Estados Unidos, especialmente em suas primeiras obras, numa contradição com os próprios valores e princípios que propunha defender. Entretanto, seus erros a esse respeito não constituem nem prejudicam a essência do seu pensamento, nem tampouco contaminam o valor de sua obra legislativa no campo do direito do trabalho, responsável por incorporar, pela primeira vez, o trabalhador brasileiro no universo da cidadania.

Em 1945, uma quartelada com indisfarçado apoio internacional depõe o presidente Vargas. O gênio político de Getúlio, que sabia que não se pode caminhar sem uma direita e uma esquerda funcionando em paralelo e, com o retorno da democracia liberal, funda dois partidos, um nacional conservador, o PSD, que organiza a direita getulista, e um nacional-trabalhista, o antigo PTB, que organiza a esquerda getulista. Esses dois partidos dominarão o cenário político nacional nas duas décadas que se seguem. A partir de 1960, a evolução política do Brasil toma vias demasiado complexas para serem abordadas nos limites esta comunicação, de modo que esperamos haver proporcionado uma sucinta introdução histórica ao pensamento conservador brasileiro.

7. Conclusão

Toda a sociedade é, por natureza, constituída por cinco instituições fundamentais: a família, a propriedade, a linguagem, o governo e a religião. A família é a instituição naturalmente responsável pela transmissão da vida humana e pela educação da geração vindoura. A propriedade, pela conservação, aumento e distribuição dos frutos do trabalho humano, os bens materiais necessários à vida. A linguagem, pela conservação e transmissão da cultura, isto é, dos bens espirituais. O governo é a instituição coordenadora que dá a direção visível da sociedade, fazendo com que todas as atividades particulares convirjam para o mesmo escopo geral, o bem comum. A religião, finalmente, proporciona ao homem comum uma explicação geral do mundo, da vida e da própria sociedade, dando a esta a sua direção espiritual e moral.

O homem conservador é o que preza e valoriza a defesa e o fortalecimento dessas cinco instituições fundamentais. Podemos dizer que só os conservadores podem ser verdadeiramente progressistas, visto que, como insinua o lema da Bandeira

Nacional, o progresso é impossível na desordem. Isso também distingue os autênticos conservadores dos retrógrados, infelizmente tão confundidos hoje em dia: enquanto o conservador é simplesmente o que valoriza a defesa e o fortalecimento das instituições fundamentais e permanentes da sociedade, o retrógrado é aquele que pretende retroceder a uma situação já superada pelo desenvolvimento social.

O conservadorismo é uma atitude de realismo e de prudência e deveria ser a visão política que menos se prestasse a cópias de modismos ideológicos do estrangeiro. Isso porque, embora a sociedade seja, por natureza, constituída por cinco instituições fundamentais, estas se desenvolvem de maneira diversa segundo as circunstâncias de tempo e lugar: a família do Japão não será a mesma da Escandinávia, como a linguagem da Grécia não será a mesma da Espanha. Paradoxalmente, entretanto, ao mesmo tempo em que o Brasil vive uma pretensa onda de conservadorismo, aqueles que se assumem conservadores evidenciam não conhecer absolutamente nada da riquíssima tradição conservadora da própria Nação, do pensamento conservador produzido por brasileiros ao longo de sua história, sendo embalados por autores estrangeiros que pouco ou nada têm a ver com a nossa realidade e os nossos problemas. Por falta de conhecimento, trocam a prata da casa pelos ouros de aluguer. Quantos janotas não vemos por aí, que citam Russell Kirk a cada passo, mas não têm a mínima ideia de quem foi Oliveira Vianna?