Beatriz Bulla, correspondente / Agência Estado
A agenda do secretário de Comércio dos Estados Unidos, Wilbur Ross, no
Brasil nesta semana será dividida entre a pauta com o governo brasileiro
e os encontros com a comunidade empresarial. Nos dois grupos, um
assunto virá à tona: a possibilidade de negociação de um acordo de
livre-comércio com o Brasil. Na primeira parada, em São Paulo, Ross será
confrontado com o pedido dos empresários pelo avanço em uma negociação
“gradual”.
O acordo é listado em primeiro lugar entre as propostas que a Amcham
(Câmara Americana de Comércio) pretende entregar a Ross no documento
“Brasil-EUA: 10 Propostas para uma Parceria Mais Ambiciosa”. Mas a
aposta dos empresários é em um avanço realista, com discussões sobre
temas que não envolvam tarifas e, portanto, não precisem ser combinados
entre todo o Mercosul. Negociar sem debater temas tarifários também é
uma forma de abrir portas com o governo Donald Trump, que nos últimos
dois anos já se retirou ou renegociou acordos de livre-comércio, como o
TPP e o Nafta.
“Qualquer negociação de livre-comércio é um exercício de médio e longo
prazos. Nós temos exemplos de sucesso como o acordo com Chile, que
tratou de inúmeros temas menos a questão das tarifas. Isso foi um passo
muito importante e que serve de inspiração para que possamos fazer a
mesma coisa com os EUA”, afirma Deborah Vieitas, presidente da Amcham,
em entrevista ao Estado. A Amcham estima que um acordo de livre-comércio
com os EUA contribuiria para um aumento em até 1,3% do PIB do País em
2030
O ideal, diz ela, seria começar a negociação de medidas para reduzir
burocracia, custo e prazo no comércio bilateral. “De qualquer forma são
medidas que fariam parte no caso de uma assinatura de um acordo de
livre-comércio. Significa que se avança onde é menos sensível, aplaina o
terreno para uma próxima etapa”, afirma.
Ross participará do evento de cem anos da Amcham, que representa mais de
5 mil empresas brasileiras e americanas. A viagem do secretário é
considerada um passo natural após a visita do presidente Jair Bolsonaro a
Donald Trump, em março, quando os países concordaram em reduzir
barreiras de comércio e investimentos – o que foi chamado de “parceria
para a prosperidade” na declaração conjunta.
Entre os outros nove itens da lista de propostas que a comunidade
empresarial apresentará a Ross, há dois considerados de fácil execução
no curto prazo: um acordo para evitar a bitributação e a participação do
Brasil no programa Global Entry, para facilitar a entrada de
empresários nos EUA. No caso do programa de entrada “pré-aprovada”,
Receita e Polícia Federal precisam concordar com a troca de dados com os
EUA.
Na lista dos empresários está ainda a continuidade do apoio dos
americanos para a entrada do Brasil na OCDE e o avanço de uma agenda
bilateral em mecanismos como o fórum de CEOs dos dois países, que foi
reativado neste ano. Outros pontos do documento é a facilitação de
comércio – como o reconhecimento mútuo de exportadores para agilizar
trâmite. O governo brasileiro esperava que fosse possível avançar no
reconhecimento mútuo, que deve facilitar as operações aduaneiras, a
tempo da visita de Bolsonaro a Washington, em março, mas acabou
frustrado.
A Amcham também pede cooperação regulatória para aproximar exigências
dos dois países e conversão do projeto piloto de análise acelerada de
patentes em um acordo permanente.
Otimismo
O bom humor entre os dois governos, na avaliação da presidente da
Amcham, pode gerar resultados concretos. “Os sinais que temos recebido e
interesse que temos constatado nos faz acreditar que dessa vez temos,
sim, oportunidade de fazer diferente. A própria negociação de um acordo
comercial pode começar no curto prazo. O sucesso do acordo
Mercosul-União Europeia pode ser chamado de estimulante para essa
discussão. A vinda do secretário é uma demonstração de que nós podemos
seguir em frente nesse projeto de melhorar e ampliar a relação com os
EUA”, afirma Deborah.
Ross terá reuniões com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da
Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.