Entrevista publicada no jornal Valor Econômico do dia 16/01/2023.
Por Paula Martini — Do Rio
Ex-ministro da Defesa no governo Dilma Rousseff (PT), Aldo Rebelo (PDT)
acredita que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode governar em absoluta
harmonia com as Forças Armadas, desde que lidere o processo de
pacificação do país. “A pacificação é um apanágio dos vencedores e cabe a
eles a iniciativa”, disse em entrevista por escrito ao Valor.
Rebelo diz que Lula e as Forças Armadas têm cometido erros que
aumentam a insegurança e despertam desconfiança sobre a relação entre
as instituições. Ele foi o penúltimo civil a comandar a Defesa até o retorno do
PT ao Planalto. Depois dele o cargo foi ocupado por Raul Jungmann e agora
por José Múcio.
“Múcio foi indicado como um gesto de pacificação; removê-lo seria uma sinalização em sentido contrário”
Para o ex-ministro, o presidente tem como desafio manter mão firme sobre
as Forças Armadas, que sofreram um esforço de politização com Jair
Bolsonaro (PL), e dar sinais de apaziguamento aos comandantes das tropas.
Rebelo não acredita na possibilidade de um golpe de Estado ser instaurado
a partir da decretação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), como sugeriu
Lula ao justificar por que não adotou a medida após os ataques à capital federal.
“Não vejo nenhuma possibilidade de a GLO resultar em golpe.
Conselheiros induziram o presidente a um erro grave de avaliação”, afirmou.
Para o ex-ministro, o golpe era um objetivo inalcançável dos extremistas,
ainda que os invasores das sedes dos três poderes em 8 de janeiro tenham
assumido essa narrativa.
Rebelo também se alinhou ao atual chefe da Defesa, José Múcio, que diz
acreditar ter sido “traído” pela radicalização dos movimentos. Na semana
passada, Rebelo e ministros da Defesa das gestões Lula, Dilma, Temer e
Bolsonaro prestaram apoio a Múcio em uma reunião com Jaques Wagner
(PT-BA), líder do governo no Senado e antecessor de Rebelo no ministério.
“O ministro José Múcio foi indicado pelo presidente Lula como um gesto de
pacificação e removê-lo agora seria uma sinalização em sentido contrário”,
disse.
Para o político, os órgãos de inteligência são responsáveis pelas falhas que
permitiram a invasão do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo
Tribunal Federal, uma semana após a posse de Lula, e é preciso investigar se
houve negligência ou cumplicidade com o movimento extremista.
Presidente da Câmara entre 2005 e 2007, Rebelo defende punição exemplar
para os autores dos crimes de vandalismo e descreve as cenas de 8 de
janeiro como a expressão de um país “desorientado, dividido e radicalizado”.
A seguir os principais pontos da entrevista ao Valor:
Valor: Qual a sua impressão sobre os atos extremistas de 8 de junho?
Aldo Rebelo: Os atos são a expressão de um país desorientado, dividido e
radicalizado pela intolerância em torno de uma agenda secundária, que não
diz respeito aos interesses maiores da população e da nação. O protesto
converteu-se em crime contra as instituições, contra o patrimônio público e
contra a memória nacional. Aquelas pessoas pareciam tomadas de ódio
contra o Brasil, tal a violência com que investiram contra símbolos e relíquias
de nossa memória e de nossa história. A punição precisa ser exemplar para
ter efeito pedagógico e didático, educando as gerações no sentido do que
não pode ser tolerado ou admitido.
Valor: Como o senhor avalia a resposta do governo federal?
Rebelo: Aparentemente o governo federal e o governo do Distrito Federal
foram tomados de surpresa, se não pela manifestação, pelo menos pela
violência e fúria de seus integrantes. Claro que só as investigações vão
indicar se as falhas na área de inteligência decorreram de simples
negligência ou se chegaram ao nível da cumplicidade. O que é incontornável
é que o sistema de inteligência falhou abertamente ao não informar e
prevenir as forças de segurança da natureza do que estava em marcha.
Depois do ocorrido o governo federal tenta retomar o controle da situação
em um ambiente de instabilidade que pode comprometer a eficácia das
respostas.
Valor: O que poderia ser feito para evitar toda aquela situação?
Rebelo: O governo federal e o governo do Distrito Federal dispõem de todos
os meios e instrumentos jurídicos e materiais para fazer frente a situações
dessa natureza, como sempre fizeram quando foi necessário.
Valor: A intervenção federal na segurança do DF é suficiente?
Rebelo: Eu creio que sim, mas julguei precipitado o afastamento do
governador do Distrito Federal antes de uma investigação que determinasse
a natureza de sua responsabilidade nos acontecimentos. Em qualquer
situação, recomenda-se o espírito democrático e o cuidado na remoção de
autoridades eleitas pelo povo.
Valor: O senhor era presidente da Câmara quando houve a invasão do
Movimento Sem-Terra à Casa, em 2006. Há diferença com os movimentos
de agora?
Rebelo: Os de 2006 queriam se promover às custas da Câmara dos
Deputados; os do dia 8 de janeiro, embora assumissem a narrativa do golpe,
sabiam que esse objetivo era inalcançável, mas contavam com a publicidade
do ato para dar visibilidade ao ideário da polarização e da divisão do país.
Valor: Antes de 8 de janeiro, o senhor disse que não via uma atitude de
pacificação vinda do governo eleito. Os ataques podem insuflar um discurso
bélico de Lula e do PT?
Rebelo: O presidente se defronta com duas tarefas absolutamente
essenciais e aparentemente contraditórias. Primeiro, punir exemplarmente
os criminosos que depredaram patrimônio público, violaram as instituições
e a memória do país. A outra missão é pacificar um país dividido por um
abismo de ressentimentos e desconfianças. É possível vencer uma eleição
em um país dividido, como provaram o ex-presidente Jair Bolsonaro em
2018 e o presidente Lula e 2022, mas é difícil governar um país dividido. É
impossível reunir as energias espirituais, políticas, sociais e intelectuais para
a tarefa histórica de levar uma nação ao seu destino de grandeza quando
ela está dividida como a nossa.
Valor: O senhor e outros ex-ministros da Defesa saíram em defesa de José
Múcio. Por quê?
Rebelo: O momento exige uma combinação difícil de gestos e de ações: a
punição exemplar dos atores responsáveis pelos atentados do penúltimo
domingo, em Brasília, mas também atitudes no sentido da pacificação do
país. O ministro José Múcio foi indicado pelo presidente Lula como um gesto
de pacificação e removê-lo agora seria uma sinalização em sentido
contrário, o que não seria bom para o momento.
Valor: A saída de Múcio poderia esgarçar a relação do governo recémempossado com as Forças Armadas?
Rebelo: Não é apenas e nem principalmente pelas Forças Armadas, mas
também pelo ambiente de fragmentação vivido pela sociedade.
Valor: Múcio se precipitou ao dizer que os acampamentos golpistas se
dissolveriam naturalmente?
Rebelo: Essa era uma ideia generosa do ministro, que foi traída pela
radicalização dos acontecimentos.
Valor: A declaração sobre a legitimidade democrática dos acampamentos
golpistas não comprometeu a permanência de Múcio depois das cenas de
vandalismo?
Rebelo: O problema é que os acampamentos já estavam nas portas dos
quartéis quando o ministro assumiu e esses acampamentos jamais
deveriam estar lá. Elas são consideradas áreas de segurança nacional e,
portanto, impróprias para acampamentos de qualquer orientação política
ou natureza ideológica.
Valor: O ministro Flávio Dino disse que existe uma “infiltração ideológica”
nas forças, o que dificultou o controle das invasões. O senhor concorda?
Rebelo: O ministro deve contar com informações que não estão ao meu
alcance para uma opinião adequada. O que houve foi um esforço de
politização da área militar e considero prejudicial ao país e aos próprios
militares. O ex-presidente Jair Bolsonaro fez um esforço grande para obter
das instituições armadas legitimidade para suas inclinações ideológicas, mas
creio que no final das contas as Forças Armadas foram leais, disciplinadas e
obedientes ao então presidente, mas souberam se manter distantes de
compromissos puramente políticos e ideológicos. É o que explica a
destituição por parte do ex-presidente Bolsonaro dos três ex-comandantes
das Forças Armadas e a demissão de seu competente ministro da Defesa
Fernando Azevedo e Silva.
Valor: Qual o maior desafio do terceiro governo Lula na relação com os
militares?
Rebelo: A gravidade da situação reside na insegurança ou quase
desconfiança na relação entre duas instituições fundamentais do poder
nacional, a presidência da República e as Forças Armadas. Ambas têm
cometido erros que só agravam o estado das coisas. As Forças Armadas, ao
permitir acampamentos impróprios em áreas adjacentes às unidades
militares. A presidência da República, ao alterar o cerimonial consagrado
pelas instituições militares na posse do presidente e não condenar
manifestações hostis às Forças Armadas por parte de integrantes de sua
base de apoio.
Valor: O senhor acredita em uma conciliação?
Rebelo: É preciso lembrar que o presidente Lula já governou o país por duas
vezes em clima de absoluta normalidade na relação com as Forças Armadas
e poderá fazê-lo de novo se liderar o processo de pacificação da nação. O
que não é incompatível com a punição exemplar dos crimes cometidos no 8
de janeiro. A pacificação é um apanágio dos vencedores e cabe a eles a
iniciativa. Os militares tiveram uma relação institucional de absoluta
normalidade nos períodos governados por Lula e pela ex-presidente Dilma
Rousseff. Acho que é possível que essa normalidade seja mantida no atual
governo, pois ela é importante para a pacificação nacional.
Valor: As declarações de que as Forças Armadas não são um poder
moderador e da necessidade de uma “triagem” em órgãos federais indicam
que a conciliação deve ser mais difícil do que se imaginava?
Rebelo: O presidente deve combinar a afirmação de sua autoridade de
comandante supremo das Forças Armadas com gestos que neutralizem a
hostilidade de parte de seus apoiadores em relação às instituições militares.
Valor: Lula disse que não decretou a Garantia da Lei e da Ordem para evitar
um golpe de Estado. O que o senhor acha dessa declaração?
Rebelo: Não vejo nenhuma possibilidade de GLO resultar em golpe.
Conselheiros induziram o presidente a um erro grave de avaliação.
Valor: O ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser responsabilizado pelos
movimentos golpistas?
Rebelo: A responsabilização por crimes deve ser atribuição do Poder
Judiciário, inclusive aqueles praticados pelos vândalos de Brasília e seus
mentores.
Valor: Depois dos ataques terroristas, Bolsonaro compartilhou informações
falsas sobre as eleições e ataques ao sistema eleitoral, mas apagou a
postagem em seguida. É sinal de que ele continuará insuflando os radicais?
Rebelo: O uso de notícias falsas nas disputas políticas e nas guerras é um
acontecimento tão antigo quanto a política e a guerra. Compete ao Poder
Judiciário definir nas informações falsas que são divulgadas aquelas que
constituem crime e a pena determinada para o ato criminoso de acordo
com a sua gravidade. É preciso acrescentar que no caso das notícias falsas
pode haver crimes mais graves de um lado, mas as redes sociais estão aí
para provar que nesse mundo das chamadas “fake news” não há inocentes.
Valor: O que o senhor acha do apoio do PT a Arthur Lira (PP-AL) na disputa
pela presidência da Câmara?
Rebelo: A eleição da presidência da Câmara é o momento mais importante
do início do governo do presidente Lula, pois um erro pode comprometer a
governabilidade e gerar insegurança política pelos próximos dois anos. O
erro do governo da presidente Dilma Rousseff na eleição da Mesa da
Câmara em 2015 resultou no desfecho trágico e indesejável da perda de
mandato da presidente. Eu creio que o PT deve ter avaliado que correria um
risco menor na governabilidade apoiando a reeleição de Lira.