- Corolário Trump exige dos brasileiros uma nova trama sobre fios seguros e firmes, como defendeu o diplomata que lutou por uma nova doutrina para a Amazônia.
A história de uma nação pode ser vista como a confecção de uma tapeçaria. Os fios longitudinais, a urdidura, formam a estrutura invisível e permanente que dá suporte, limites e direção para os fios horizontais. Estes compõem a face externa e visível, a trama. Para o Brasil, um desses fios mestres é a busca pela autonomia estratégica nas relações externas, o direito de decidirmos o nosso próprio destino sem a tutela de potências estrangeiras. A autonomia estratégica é um princípio que nos orienta desde as decisivas palavras de Dom Pedro I no Dia do Fico.
Esse fio condutor da nossa política externa dialoga com o ideal representado por Bolívar e consagrado no Congresso do Panamá de 1826 – para o qual o Imperador Dom Pedro I foi convidado e aceitou o convite -, o de criar um ambiente de paz e defesa mútua entre os países latino-americanos com base na solução pacífica de conflitos e numa unidade soberana frente às potências externas.
A conexão histórica com esse ideal foi reafirmada em 1956 por Juscelino Kubitschek, primeiro presidente brasileiro a visitar o Panamá, em discurso no salão do Palácio onde o Congresso de 1826 foi realizado. Também o presidente Ernesto Geisel, prestou homenagem a Bolivar, em 1976 – sesquicentenário do conclave -, em discurso em que anunciou a devolução ao Panamá das atas originais do Congresso, que o Brasil guardava desde 1941.
Nos tempos recentes, três grandes fios teceram essa continuidade entre o passado e o presente na urdidura do destino nacional: a política externa independente de Jânio Quadros e João Goulart, conduzida por chanceleres como Afonso Arinos, San Tiago Dantas e Araújo Castro; o pragmatismo responsável e ecumênico de Geisel e seu chanceler Saraiva Guerreiro; e a política externa altiva e ativa dos governos Lula, sob a chefia do chanceler Celso Amorim e com protagonismo decisivo de Samuel Pinheiro Guimarães como Secretário-Geral.
Um personagem que simboliza a linha de continuidade entre esses três momentos da política externa do Brasil em relação aos Estados Unidos e aos nossos vizinhos é o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, grande brasileiro falecido em 29 de janeiro de 2024. Formado na Faculdade Nacional de Direito do Rio de Janeiro no fervor da política externa independente – tendo o célebre trabalhista San Tiago Dantas como paraninfo –, ingressou no Itamaraty em 1963. O golpe de 1964 impôs um alinhamento com os EUA – do que é lamentável exemplo a participação de tropas brasileiras na intervenção na República Dominicana sob comando dos. Estados Unidos. Mas Samuel não se curvou. Como jovem diplomata ocupando uma diretoria da Sudene, foi exonerado em 1965, no governo Castelo Branco, por resistir à ingerência da agência estadunidense USAID no órgão.
Quando o fio da autonomia estratégica retornou ao centro do poder com Geisel e Saraiva Guerreiro, Samuel Pinheiro Guimarães foi nomeado assessor especial do gabinete do chanceler, contribuindo para as grandes conquistas diplomáticas daquele período, como o reconhecimento do governo socialista de Angola, a luta pela soberania tecnológica no campo nuclear – que motivou o rompimento do acordo militar com os EUA – e a integração sul-americana na defesa da Amazônia com o Tratado de Cooperação Amazônica.
O embaixador pagou o preço da sua coerência e firmeza. No governo Figueiredo, deixou a vice-presidência da Embrafilme diante da reação política contra o apoio da empresa ao filme “Pra Frente Brasil”, que mostrava a tortura contra militantes políticos. No governo FHC, foi exonerado da direção do Instituto de Pesquisas de Relações Internacionais do Itamaraty por criticar publicamente a ALCA -Aliança de Livre Comércio das Américas, uma reedição atualizada da proposta do hegemonismo dos EUA derrotada no Congresso Pan-Americano do final do século XIX.
A indignação na sociedade com a exoneração foi imensa e ele passou a simbolizar a resistência patriótica contra a ALCA, tendo suas entrevistas e palestras alimentado a campanha que coletou mais de três milhões de assinaturas e realizou plebiscito em que mais de dez milhões de brasileiros manifestaram sua rejeição ao projeto. Sua coragem e coerência o reconduziram ao centro do poder e o recompensaram logo em seguida: como Secretário-Geral do Itamaraty no governo Lula, ajudou a formular a política que enterrou a ALCA, afirmou o Brasil no mundo e fez retornar, sob novo nome e roupagem, os princípios da política externa independente de Jânio e Jango e do pragmatismo responsável e ecumênico de Geisel.
Samuel Pinheiro Guimarães condensou em dois livros a sua obra intelectual e política. Em “500 anos de periferia” (1999), fixou os conceitos estruturais para a inserção autônoma do Brasil, “grande estado periférico”, num mundo dividido entre centro e periferia e dominado por estruturas hegemônicas de poder. Em “Desafios do Brasil na Era dos Gigantes” (2006), atualizou os conceitos e os aplicou aos novos desafios de um mundo multipolar dominado por “gigantes” (EUA, China, União Europeia), descrevendo as ameaças à nossa soberania e apontando estratégias para a nossa inserção internacional autônoma.
O embaixador deixou dois livros a serem publicados, um sobre os EUA, China, Rússia e Brasil e um livro de memórias a partir de depoimentos dados à FGV -Fundação Getúlio Vargas.
As novas ameaças trazidas pelo Corolário Trump – que é a Doutrina Monroe na sua explícita brutalidade – exigem que componhamos uma nova trama sobre os fios seguros e firmes da urdidura estratégica nacional. A hora é de sabedoria e coragem. Como ensinou Sun Tzu, “Se você conhece o inimigo e conhece a si mesmo, não precisa temer o resultado de cem batalhas.” Por isso, precisamos conhecer a essência do projeto hegemônico dos EUA, forjado na Doutrina Monroe e na ideologia racista do Destino Manifesto. Acima de tudo, conhecer a nós mesmos para reconhecer o destino nacional, o tesouro que Darcy Ribeiro identificou: uma nova civilização em gestação.
Samuel Pinheiro Guimarães já não está entre nós. A melhor forma de homenageá-lo é honrar o seu legado, defendendo a nossa soberania, especialmente sobre a Amazônia, pela qual ele tanto lutou – especialmente agora quando uma potência invadiu um país amazônico sob um pretexto qualquer e sequestrou o seu presidente para explorar livremente as suas riquezas.
Para isso temos à mão o escudo do Tratado de Cooperação Amazônica, de 1978, que a nossa diplomacia conformou em brevíssimo tempo com a Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela para fazer frente às pressões estrangeiras pseudoambientalistas sobre a região. O negociador-chefe foi o embaixador Rubens Ricúpero. Samuel Pinheiro Guimarães era formulador estratégico no gabinete do chanceler Saraiva Guerreiro. O Tratado é uma importante arma diplomática defensiva, mas para a nossa defesa efetiva precisamos desenvolver a Amazônia e integrá-la definitivamente ao Brasil, como defendeu Getúlio Vargas, em 1937 com a Marcha para o Oeste e, primeiro presidente a visitá-la, em 1940, reiterou o apelo no épico discurso “O destino brasileiro do Amazonas”.
Desenvolvê-la para os mais de 28 milhões de brasileiros que nela vivem e trabalham, realizando as grandes obras de infraestrutura de energia e viária, fazendo uso racional e equilibrado de suas riquezas vegetais e minerais, combatendo a biopirataria e a ação encoberta de governos estrangeiros na definição de políticas públicas por meio de supostas organizações não-governamentais. E, imediatamente, aumentando a nossa presença militar. É o que Samuel Pinheiro Guimarães defendeu durante toda a sua vida acadêmica e profissional e condensou em 2009-2010, quando Ministro-Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, na “nova doutrina para a Amazônia”, parte do projeto “Brasil 2022”, com metas para o bicentenário da Independência.
Será assim, ancorados na urdidura que nos estrutura desde o “Fico”, que venceremos com sabedoria e coragem os imensos desafios do presente e teceremos o futuro que nos promete o destino nacional. A hora é agora.