A erosão é um fenômeno que consiste no desgaste dos solos. É um processo de transformação da camada superior da crosta terrestre. No decorrer do tempo, esse desgaste altera profundamente o relevo. A indústria de fertilizantes no Brasil passa por um processo semelhante: a erosão neoliberal. Um tipo de erosão, de ordem política e econômica, que vem modificando a fertilidade da economia nacional, desertificando a paisagem política democrática e assoreando as perspectivas de um país soberano e desenvolvido. É sobre este tipo de “erosão” que o presente artigo se propõe a tratar.
Tolstói e Liebig: literatura e química na fertilização de um debate épico
É atribuída ao grande mestre da literatura russa e universal, Leon Tolstói (1828-1910), a seguinte citação: “A riqueza me faz lembrar o estrume no campo. Quando fica em uma pilha grande, provoca mau cheiro. Mas quando está distribuído por todo o campo, torna o solo fértil”.
A indústria de fertilizantes no Brasil ilustra bem essa narrativa. Concentrada, tal como hoje, escorre seu chorume. Pelo contrário, pulverizada por todo território e patrocinada por um Projeto Nacional de Desenvolvimento, atendendo aos interesses dos agricultores brasileiros, aduba e faz florescer todo um complexo setor produtivo.
A despeito de sua origem aristocrática, Tolstói foi um homem de forte ligação com o campo e, durante parte de sua vida, viveu como camponês. Sentiu de perto as agruras dos trabalhadores de seu tempo e conheceu intimamente o flagelo da fome que se abatia sobre seus compatriotas russos. Guerra e Paz, talvez a maior obra da literatura mundial do século XIX, retrata bem os infortúnios dessa gente que, não bastassem os horrores da guerra, era extremamente dependente das condições climáticas ideais e de solos naturalmente férteis para se alcançar colheitas satisfatórias e, assim, sobreviver.
Essa era a realidade da Rússia feudal e de quase todos os demais países do mundo na época, independentemente do seu modo de produção. Somente a partir dos avanços da industrialização da produção agrícola e da inauguração da ciência química é que se criou a base do desenvolvimento da agricultura moderna, permitindo que uma pequena fração de trabalhadores se dedicasse à tarefa de produzir alimentos necessários para uma população cada vez maior.
Inaugura-se, então, uma nova fase histórica em que bilhões de pessoas podem finalmente se dedicar a outras ocupações, aumentando enormemente as perspectivas de imensa parte da humanidade que, antes disso, direcionava quase todos os seus esforços em apenas sobreviver.
Essa luta pela sobrevivência atingiu outro patamar, mais favorável, a partir dos estudos de outro gênio de sua época, embora de outro campo do saber e de outra nacionalidade: o químico alemão Justus von Liebig (1803-1873). Liebig revolucionou a agricultura mundial desenvolvendo a química moderna a partir de seus trabalhos com os fertilizantes químicos. Entre outras coisas, provou que a produção de alimentos aumentaria enormemente caso fossem adicionados ao solo alguns nutrientes químicos essenciais, tais como o nitrogênio (N), o fósforo (P) e o potássio (K).
Desde então, o uso de fertilizantes vem incrementando expressivamente a produção de alimentos no mundo. Coube a Liebig refutar, na prática, a então famosa lei da “fertilidade decrescente do solo”, formulada por Thomas Malthus, ao demonstrar que “…essa pretensa lei não vigora em nenhum caso onde a técnica avança e quando os métodos de produção se transformam, apenas é regida de maneira muito relativa e restrita quando a técnica permanece invariável” (LENIN, 1961).
De acordo com o último Anuário Estatístico da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), a produção agrícola mundial triplicou nos últimos 50 anos, devido à maior produtividade por unidade de terra e intensificação dos cultivos. No Brasil, em especial, sua produção de grãos para o ano de 2020 foi estimada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em 245,8 milhões de toneladas. Um aumento de 1,6%, ou seja, 3,9 milhões de toneladas a mais em relação à safra 2018/2019[1].
Esses sucessivos recordes na produção de grãos e demais produtos agropecuários no país estão diretamente relacionados à utilização de fertilizantes, que vem evoluindo intensamente ao longo das últimas décadas no Brasil, tal como pode ser observado na figura abaixo:
Importante destacar que a adubação do solo para a produção agropecuária é milenar. Tem-se registro desta prática na região do Rio Amarelo, na China, há 8 mil anos antes de Cristo. De acordo com Dias (2005), os chineses fabricavam adubos com resíduo vegetal ou animal, húmus dos rios e esterco humano. Também é famosa a utilização do húmus depositado pelas cheias no delta do Rio Nilo, no Egito, para a prática da agricultura. Os indígenas da região andina usavam o guano, um material rico em fosfato de cálcio, ureia e sulfato de sódio, resultante de uma mistura de fezes e restos de aves marinhas que era extraído no litoral do oceano pacífico e transportado no lombo de lhamas até o local de cultivo.
O uso de adubos é prática agrícola antiga, portanto. Mas é só a partir de Liebig, com o avanço da química moderna, do desenvolvimento dos fertilizantes químicos e da compreensão de seus efeitos na fisiologia das plantas, é que a agricultura pôde dar um salto gigantesco. Um pulo impulsionado não apenas pelo aumento da produtividade, mas por permitir que a prática agrícola não ficasse restrita a apenas uma região específica dotada de melhores solos do ponto de vista de sua fertilidade natural.
Sem a devida correção da acidez dos solos e o uso de fertilizantes químicos na região centro-oeste brasileira, seria inviável o desenvolvimento da agricultura em grande escala nessa região. Infelizmente a ocupação do cerrado, em muitos casos, se dá de forma insustentável e predatória, mas esse é um outro debate e não se pode confundir o aproveitamento dos meios de produção mais eficientes, com a sua, digamos, inapropriada utilização por uma determinada classe social.
No Brasil, os fertilizantes estão definidos como “substâncias minerais ou orgânicas, naturais ou sintéticas, fornecedoras de um ou mais nutrientes das plantas”. Eles têm como função repor ao solo os elementos retirados em cada colheita, com a finalidade de manter ou mesmo ampliar o seu potencial produtivo. Seu uso é fundamental para o aumento da produtividade, conforme o Decreto nº 86.955, de 18 de fevereiro de 1982.
Atualmente, a cadeia produtiva de fertilizantes é bastante complexa e envolve o segmento extrativo mineral (que fornece a rocha fosfática, o enxofre e as rochas potássicas), o segmento que produz as matérias-primas intermediárias como o ácido sulfúrico, o ácido fosfórico e a amônia anidra, e o segmento produtor de fertilizantes simples e pelo segmento produtor de fertilizantes mistos e granulados complexos (NPK). As matérias-primas ainda podem ser obtidas por meio da indústria petrolífera (nitrogenados) ou de atividades de extração mineral (fosfatados e potássicos). (LIMA, 2007).
O Brasil ousou escrever uma rica história, digna dos clássicos de Tolstói, na implantação e consolidação de vários complexos industriais destinados à produção interna de matérias-primas e fertilizantes, visando sua soberania alimentar. Páginas e mais páginas, onde o personagem principal foi o Estado brasileiro, foram redigidas por autores desenvolvimentistas, nacionalistas e progressistas, inspirados no pioneirismo de Liebig e também de muitos outros cientistas brasileiros.
Estes primeiros capítulos da história da indústria de fertilizantes no Brasil foram anotados ainda na década de 1940, a partir do processo de industrialização do país. Eram fábricas que se dedicavam exclusivamente à mistura NPK, com base em fertilizantes simples importados. Mas até chegar a esse desfecho, há um longo e sinuoso preâmbulo que precisa ser mencionado, com o risco de se não entender essa grandiosa obra por completo.
“Do que a terra, mais garrida”: O uso dos fertilizantes e o florescimento de uma agricultura do tamanho do Brasil
O hino nacional brasileiro é repleto de trechos que exaltam a exuberância de sua natureza. Seus “risonhos” e “lindos campos”, segundo a letra, “têm mais flores e mais vida”. Uma verdade inconteste. Trata-se, afinal, de um país predominantemente tropical, de dimensão continental e que abriga dois dos biomas mais ricos em biodiversidade de todo o planeta: a mata atlântica e a floresta amazônica.
Mas em se tratando de espécies agrícolas cultivadas, a história, até pouco tempo atrás, era bem diferente. Muito menos esplendorosa.
Por séculos, as principais atividades agropecuárias de cunho comercial no país se restringiam à região litorânea, onde predomina a mata atlântica. Foi ali que a agricultura explorou os famosos solos massapés, com sua fertilidade natural diferenciada, e desenvolveu a exploração intensiva da cana-de-açúcar e do café, por exemplo.
Nos demais biomas brasileiros – com exceção dos vastos campos do sul do país que foram aproveitados para a prática de uma dinâmica pecuária extensiva -, vigorou uma agricultura de subsistência. Mesmo o ciclo da borracha, na região amazônica, que em tese poderia ser considerado outra exceção, prevaleceu o manejo extrativista e de curto intervalo no tempo histórico, comparando-se aos demais.
A agricultura, tal como a conhecemos hoje, levou tempo para florescer e encontrou inúmeros obstáculos para romper com as limitações impostas por alguns fatores edafoclimáticos próprios destes biomas.
O cerrado brasileiro, por exemplo, que compreende quase um quarto de todo o território nacional, com aproximadamente 204 milhões de hectares, era tido como inapropriado para a agricultura até a década de 1970. Seu aproveitamento era destinado majoritariamente para a pecuária extensiva de gado de corte. Sem investimento em insumos básicos, como o calcário, as produtividades eram baixíssimas.
Até 1970, os estudos sobre o cerrado eram direcionados, quase todos, para sua botânica e sua ecologia. Pouco havia sobre seu aproveitamento agropecuário na literatura científica. Mas, a partir de uma decisão do Estado Nacional, passou-se a investir fortemente na pesquisa agropecuária, sobretudo por meio da Embrapa e dos programas de pós-graduação, recém instalados nas universidades públicas federais, permitindo decifrar a dinâmica dos solos deste bioma.
Em pouco tempo, o que era inimaginável tornou-se realidade. Produzir em larga escala em solos considerados há séculos como inférteis passou a ser viável. Nem mesmo o fato de serem pobres em nutrientes essenciais, constituídos de argilas de baixa atividade e reduzida capacidade de troca catiônica foi empecilho para que esses solos se tornassem altamente produtivos.
Até mesmo o insuspeito Norman Borlaug, considerado o pai da Revolução Verde, disse ao New York Times que “ninguém pensava que aqueles solos algum dia seriam produtivos. Eles pareciam excessivamente ácidos e pobres demais em nutrientes” (COSTA, 2012).
Por muitos anos o país preferiu importar tecnologia e práticas de manejo de países de climas e solos diferentes da realidade brasileira do que investir em pesquisa autóctone. Também nesse caso, a subalternidade teve um alto preço.
Os arados e as grades trazidos da Europa implicaram em compactação e pulverização dos solos mais intemperizados, expostos às chuvas e à incidência solar de latitudes menores. Sobretudo em relevos mais acidentados, essas práticas agrícolas – que até podem ser toleradas em algumas situações específicas, em solos de clima temperado, onde a neve ou o gelo necessitam ser revolvidos -, foram responsáveis pelos assoreamentos de muitos rios, com processos intensos de erosão e perda da fertilidade natural.
Para os solos e os climas específicos das regiões brasileiras eram necessários estudos inéditos. E foi a partir destas pesquisas que, pela primeira vez na história, o país passou a ter oportunidade de aproveitar uma expressiva parte de seu território na produção de alimentos e outras matérias-primas, evitando-se sobrecarregar biomas secularmente sacrificados como foi o caso da mata atlântica.
Do ponto de vista técnico e científico o que se viu foi algo esplendoroso. Em menos de trinta anos, o Brasil passou da condição de importador de alimentos para ocupar o posto de um dos maiores exportadores do mundo não só de alimentos, mas de diversas outras matérias primas agropecuárias.
Um conjunto de inovações tecnológicas foi responsável por isso. Há de se destacar o exitoso trabalho de melhoramento genético das espécies, adaptando-as às condições locais; o plantio direto na palha, a rotação de culturas, entre tantas outras técnicas e manejos. Mas a correção e fertilização dos solos merece destaque.
Para a incorporação dos solos ácidos ao processo produtivo foi imprescindível o uso dos calcários (calagem) para elevar o seu pH e, a partir daí, maximizar o aproveitamento de nutrientes, como nitrogênio, fósforo, potássio, enxofre, boro, molibdênio, além de fornecer cálcio e magnésio. Além do mais, a calagem é responsável por aumentar a capacidade de troca catiônica, liberando sítios de cargas negativas dos colóides do solo, permitindo a atração de outros nutrientes e reduzindo a lixiviação típica de solos mais intemperizados.
O conjunto desses benefícios alcançados pela calagem permitiu, além da incorporação de milhares de hectares antes considerados inapropriados para a agricultura, a sua transformação em um dos solos mais indicados para a agricultura, devido também às suas características físicas naturalmente favoráveis, o que permite um ótimo desenvolvimento radicular das plantas e uma melhor infiltração da água.
Obviamente que o uso de fertilizantes, realizado de forma irracional, pode ocasionar danos ambientais. Estudos demonstram que parte dos adubos que são lançados ao solo podem não ser aproveitados pelas plantas e atingir o lençol freático ou os leitos de rios. Além do mais, a adubação química pode aumentar as taxas de fósforo e nitrato no meio ambiente, sendo necessários esforços do Estado para se investir em estudos e práticas que consigam romper o círculo vicioso de esbanjamento, ineficiência e poluição da água e do ambiente[2].
Um destes estudos, financiado pelo Estado brasileiro, logrou revolucionar a agricultura nacional, tornando-a ainda mais produtiva e sustentável ao mesmo tempo. Trata-se da fixação biológica de nitrogênio (FBN), realizada por alguns grupos de microrganismos, que têm a capacidade de fixar o nitrogênio atmosférico disponibilizando-o a algumas plantas leguminosas, por meio de uma associação simbiótica específica.
Todos os anos, milhões de toneladas de nitrogênio são aproveitadas dessa forma, ou seja, pela inoculação destas bactérias nas sementes de algumas culturas agrícolas, sobretudo a soja, para garantir melhor fixação desse importante nutriente sem ser necessária a adição de qualquer fertilizante nitrogenado artificial.
Importante destacar que a grande pioneira na realização de pesquisas relacionadas à fixação biológica de nitrogênio foi a agrônoma, naturalizada brasileira, Johanna Döbereiner, que atuou na Embrapa Agrobiologia (Seropédica, RJ). Alguns estudos indicam que essa tecnologia é adotada hoje em quase trinta milhões de hectares de lavouras de soja, resultando em uma economia anual que se aproxima de dez bilhões de dólares. Um feito extraordinário, que justifica todos os investimentos públicos realizados pelo Estado em ciência e tecnologia.
Atualmente, o Brasil responde por aproximadamente 7% do consumo mundial de fertilizantes. Está atrás somente da China, Índia e dos Estados Unidos. Apenas a cultura da soja utiliza mais de 40% desse total.
Em que pese a demanda por fertilizantes aumentar a cada ano no Brasil, a produção destes insumos no país diminui a cada ano. Um processo de desnacionalização desta importante cadeia produtiva vai sendo levado adiante pelos governos neoliberais. A consequência disso é um contínuo processo de elevação dos custos de produção e dependência externa.
Não raramente, são justamente aqueles que tanto gostam de exaltar o lindo hino nacional brasileiro, e chegam mesmo a estufar o peito para cantar seus versos idílicos, os mesmos que, na prática, desafinam ao defender os interesses do povo e da nação, preferindo tocar na mesma nota e ritmo dos países imperialistas.
A agricultura brasileira hoje pode se gabar de ser “gigante pela própria natureza”. Da natureza criativa de seu povo que ousou estudar e compreender a dinâmica de seus solos para, a partir daí, promover esse gigantismo que comporta, ao mesmo tempo, diversos tipos, tamanhos e modalidades de agriculturas que muito mais se complementam do que necessariamente rivalizam-se.
Morte e vida Severina: a indústria nacional de fertilizantes imitando a arte
Morte e Vida Severina, decerto, é um dos poemas mais importantes da literatura brasileira. Uma obra-prima do grande poeta pernambucano João Cabral de Melo Neto. Narra, de forma dramática, a penosa marcha de Severino em sua luta pela sobrevivência, numa terra que lhe é extremamente hostil.
Ao longo de sua jornada, o personagem principal se depara, por diversas vezes, frente a frente com a morte. “Morte por fome, por emboscada ou por velhice antes dos trinta”, como é declamado pelo autor.
A indústria nacional faz lembrar esta saga de Severino. Em trinta anos vigorando no país, o neoliberalismo transformou a economia brasileira em um cenário árido para as empresas brasileiras. Muitas delas, sem perspectiva, morrem antes de completar a “maioridade”. Outras, marcham para terras distantes, aliando-se ao capital forâneo, mais adaptado aos diversos tipos de secas (ou cercas, parafraseando Josué de Castro).
A indústria brasileira de fertilizantes é exemplo deste flagelo. De caráter extremamente estratégica e construída a duras penas, encontra-se hoje completamente desarticulada, sem rumo, entregue ao arbítrio do Deus-Mercado.
Um esforço que começou a partir da década de 1940, ainda que basicamente se dedicando a mistura de fertilizantes simples que eram importados, as primeiras fábricas de fertilizantes no Brasil começam a se estabelecer após a decisão do Estado Nacional em promover a industrialização do país.
Menos de duas décadas após a aplicação do receituário neoliberal no País, apenas quatro grandes grupos empresariais dividem entre si a participação nesse complexo industrial, controlando aproximadamente 70% da produção de fertilizantes no Brasil, onde se destaca a Bunge Fertilizantes.
Por sua vez, as fusões e as aquisições realizadas após as privatizações do setor deixaram essa indústria concentrada e liderada por três grupos multinacionais que, dentro de uma estrutura oligopolizada, possuem a capacidade de influir nos preços de mercado desse produto.
Como consequência dos fenômenos apontados, o preço médio dos fertilizantes tem-se elevado desde 1998 e apresenta tendência de alta. A manutenção desse cenário impacta consideravelmente os custos de produção e a competitividade das principais commodities produzidas pelo Brasil, fato que realça a necessidade de se implementarem políticas públicas que minimizem tais efeitos.
Em que pese o aumento vertiginoso no consumo de fertilizantes no Brasil nas últimas décadas, não se percebe uma correlação com o aumento na produção destes insumos pela indústria nacional. Pelo contrário.
O Brasil depende cada vez mais da produção externa de fertilizantes. Para se ter ideia da vulnerabilidade brasileira no setor, as estimativas eram de que o país importava 79% dos fertilizantes NPK (Nitrogênio, Fósforo e Potássio) utilizados na agricultura em 2017.
Estes e outros números que comprovam a dependência da agricultura brasileira ao mercado internacional foram apresentados em Audiência Pública realizada em 22 de novembro de 2017 na Câmara dos Deputados.
Nesta oportunidade, a necessidade de se resguardar a soberania do País no setor foi debatida entre especialistas no assunto, dentre eles o chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Solos, José Carlos Polidoro e o ex-ministro da Agricultura no segundo mandato do governo Lula, Reinhold Stephanes.
De acordo com Stephanes, o custo dos fertilizantes na produção das principais lavouras do País atinge de 30% a 40% do total, dependendo da cultura e da região. Para Stephanes é necessário
“um plano nacional que objetive conter ou minimizar a dependência que, segundo ele, transformou-se em um fator de diminuição da renda do produtor e da competitividade brasileira mas, principalmente, em riscos para a economia brasileira e a segurança alimentar”[3].
Já o pesquisador Carlos Polidoro ressaltou que problema dos fertilizantes é uma questão de segurança nacional. “Importamos mais de 90% do potássio que consumimos, e esse nutriente é muito exigido pela planta. Se algo acontecer na Rússia, por exemplo, o Brasil sofre um problema de abastecimento sério”, analisa o especialista da Embrapa. “Este é um País que depende da agricultura, e não produzir fertilizante é um erro estratégico grande”[4].
Em o Atlas do Agronegócio[5], formulado pelas fundações alemãs Heinrich Boll e Rosa Luxemburgo, é feito um estudo sobre as dez maiores empresas produtoras de fertilizantes do planeta que concentram produção de fertilizantes no mercado. Nenhuma delas é brasileira.
De acordo com números referentes ao faturamento, das dez companhias que controlam o mercado de fertilizantes as quatros maiores estão na América do Norte e são de capital aberto: Agrium, Yara, Mosaic e Potash. Como os dados do Atlas são referentes a 2015, Agrium e Potash são apontadas separadamente. No início de 2018, as duas se uniram sob o nome de Nutrien. De acordo com matéria veiculada no jornal O Globo, intitulada “As dez empresas que controlam o mercado mundial de fertilizantes”[6] é revelado que “a empresa planeja investir no Brasil em uma tentativa de abocanhar até 30% das vendas de suprimentos agrícolas no país”. Sinofert, companhia estatal chinesa, aparece na sexta colocação.
Mas o Brasil já viveu períodos menos entreguistas em que as elites dominantes não estavam sujeitas a serem fertilizadas pelo ideário neoliberal. Foram capazes de pensar um projeto nacional de desenvolvimento quando a indústria de fertilizantes tinha sua centralidade.
Exemplo disso foi a instalação e a consolidação de uma abrangente indústria química nacional com uma forte ramificação em fertilizantes. Essa indústria específica de fertilizantes “desenvolveu-se no Brasil devido ao aumento da procura por esses produtos, a qual foi motivada principalmente pela modernização das técnicas agrícolas e pelo interesse de diminuir a importação de fertilizantes e a oportunidade de produzir e comercializar produtos nacionais” (BRITO E PONTES, 2010).
Em resumo, o Estado Nacional, uma vez mais, apresentou-se para atender aos desafios novos que surgiam na agricultura brasileira. Não foi o mercado, com sua pretensa “mão invisível” que permitiu aos agricultores brasileiros ocuparem vastas áreas que só vieram a se tornar agricultáveis mediante às novas técnicas que demandavam insumos subsidiados pelo Governo Federal.
Segundo Brito e Pontes (2010), o incentivo para expandir a produção agrícola foi promovido pelo Governo Federal por meio do Programa Nacional de Fertilizantes e Calcário Agrícola: “O programa determinava como prioridade o aumento na capacidade de produção de amônia e fertilizantes nitrogenados, de ácido fosfórico e fertilizantes fosfatados”. E continua:
“Em 1965, surgiu o primeiro complexo industrial de fertilizantes no país liderado pelo grupo Ultrafértil. Em 1976, foi constituída a Petrobrás Fertilizantes S.A (Petrofértil), uma subsidiária da Petrobras, cujo objetivo era ser uma referência nessa área, assim como a Petrobras era para a indústria Petroquímica. Assim, o controle da Nitrofértil, criada em 1973 como Petrobras Química Fertilizantes, passou para Petrofértil, sua unidade produtora localizava-se na cidade de Camaçari e produzia amônia e ureia. Através de um decreto o Governo Federal em 1977, a Petrofértil associou-se a Camig (Companhia Agrícola de Minas Gerais), subsidiária do BNDES, com o objetivo de explorar as jazidas de fosfatos em Minas Gerais. Essa união deu origem a Fertilizantes Fosfatados S.A (Fosfértil). A empresa Estatal Vale do Rio Doce também entrou na área de produção de fertilizantes em 1978, com a criação da Mineração Vale do Paraíba (Valep) para a exploração de concentrado fosfático e extração de apatita” (BRITO E PONTES, 2010).
De acordo com Profeta e Braga (2011) “até o início dos anos 90, a indústria brasileira de fertilizantes foi marcada por forte presença estatal na produção de matéria-prima e de fertilizantes básicos fabricados pela Fosfértil e Ultrafértil”. A partir dessa data, iniciaram-se os movimentos de fusões e aquisições, bem como a venda das empresas estatais atuantes no setor para empresas estrangeiras.
Segundo a Central Única dos Trabalhadores (CUT):
“Em junho de 1993, a antiga Ultrafértil, responsável na época pela produção de 42% dos fertilizantes do país, foi privatizada em um dos mais escandalosos leilões do Programa Nacional de Desestatização (PND), que dizimou a Petrobras Fertilizantes (Petrofértil), através da qual o Estado controlava esse setor estratégico para a agricultura. A Ultrafértil e as demais empresas que pertenciam à Petrofértil (Nitrofértil, Fosfértil, Goiasfértil, Arafértil e outras) passaram a ser controladas pela multinacional Bunge e em 2010 foram adquiridas pela Vale Fertilizantes”[7].
A Petrobras, portanto, foi uma empresa fundamental no esforço nacional de construir esse complexo industrial de fertilizantes, essencial para impulsionar o agronegócio brasileiro, impedindo-o de se tornar refém das oscilações dos preços internacionais.
Entretanto, já no primeiro mês de governo Bolsonaro, foi anunciada a saída da Petrobras do setor de fertilizantes. No dia 10 de janeiro de 2019, a nova diretoria da Petrobras comunicou ao mercado o início do processo para arrendamento das fábricas de fertilizantes nitrogenados (Fafen) em Sergipe e na Bahia, que serão licitadas junto com os terminais marítimos de amônia e ureia no Porto de Aratu (BA), com capacidade de armazenagem e carregamento de 20 mil toneladas de amônia e 30 mil de ureia.
De acordo com o jornal Valor Econômico, em matéria intitulada “Petrobras inicia processo de arrendamento de fábricas de fertilizantes” a Fafen-BA é
“uma unidade de fertilizantes nitrogenados com capacidade de produção total de ureia de 1,3 mil toneladas por dia. A fábrica também comercializa amônia, gás carbônico e agente redutor líquido automotivo (Arla 32). Já a Fafen-SE tem capacidade de produção total de 1,8 mil toneladas de ureia por dia. A unidade também comercializa amônia, gás carbônico e sulfato de amônio, usado como fertilizante. Os terminais marítimos de amônia e ureia no Porto de Aratu são unidades portuárias com capacidade de armazenagem e carregamento de 20 mil toneladas de amônia e 30 mil toneladas de ureia” (VALOR, 2019).
Segundo a Federação Única dos Petroleiros, “a saída da Petrobras do segmento de fertilizantes, além de comprometer a soberania alimentar, coloca o país na direção contrária de outras grandes nações agrícolas, cujos mercados de fertilizantes estão em expansão” (FUP, 2019).
Várias empresas privadas de capital nacional também encontraram solo fértil para se desenvolverem em um contexto nacional desenvolvimentista. Empresas como Manah, Serrana, IAP e tantas outras foram hegemônicas no País.
Mas com a abertura comercial desenfreada promovida a partir da década de 1990 o que se assistiu com a escalada neoliberal foi a liquidação destas empresas, sendo absorvidas por multinacionais estrangeiras.
O mais recente episódio deste desmonte da indústria de fertilizantes no País foi anunciado no dia 17 de setembro último, quando a Petrobras anunciou, em fato relevante, a divulgação da oportunidade (teaser) referente à venda da totalidade de suas ações na unidade de fertilizantes Araucária Nitrogenados (Ansa), localizada na Região Metropolitana de Curitiba, no estado do Paraná.
A fábrica, inaugurada em 1982, e que desde 2013 é uma subsidiária integral da Petrobras, tem capacidade de produzir, a partir do resíduo asfáltico (RASF), mais de mil e trezentas toneladas por dia de amônia e 1.975 ton./dia de ureia, de uso nas indústrias química e de fertilizantes.
A despeito de seu caráter antidemocrático, o governo Bolsonaro apresenta outra face extremamente nefasta ao País: o seu entreguismo. Uma subserviência inédita por sequer querer negá-la. Pelo contrário, é comum o presidente desfilar pelo país empunhando a bandeira dos Estados Unidos e se ministro da Economia falar para empresários estadunidenses que se dependesse dele venderia até o Palácio do Planalto.
A agricultura brasileira, em toda a sua diversidade de modelos e tamanhos, é prejudicada pelo servilismo do atual governo, mais preocupado em agradar ao grande capital internacional do que propriamente defender os interesses da economia nacional e de seu povo que, sofridamente, volta a ver de perto a Morte e Vida Severina.
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
COSTA, F. N. da. Agricultura Brasileira: Conquista do Cerrado. Blog Cidadania & Cultura. Disponível em: https://fernandonogueiracosta.wordpress.com/. Acesso em 22 de set. de 2020.
DIAS, João Castanho. Raízes da Fertilidade. São Paulo: Calandra Editorial, 2005.
FUP – FEDERAÇÃO UNÍCA DOS PETROLEIROS. Saída da Petrobrás do setor de fertilizantes deixará o Brasil refém dos preços internacionais, São Paulo, 10 de jan. de 2019. Disponível em: https://www.fup.org.br/ultimas-noticias/item/23597-saida-da-petrobras-do-setor-de-fertilizantes-deixara-o-brasil-refem-dos-precos-internacionais. Acesso em: 22 de set. de 2020.
LENIN, V. I. El problema agrario y los “criticos de Marx”. Obras Completas (Tomo 5), p. 106, Editorial Progreso Moscú. 1961.
LIMA, P. C. R. Fábrica de fertilizantes nitrogenados e produção de etanol no norte fluminense. Biblioteca Municipal da Câmara dos Deputados. Consultoria – abr. 2007.
PROFETA, G. A.; BRAGA, M. J. Poder de mercado na indústria brasileira de fertilizantes NPK (04-14-08), no período de 1993-2006. Rev. Econ. Sociol. Rural vol.49 no.4 Brasília Out./Dez. 2011.
[1] Brasil deverá ter produção recorde de grãos na safra 2019/2020. Agência Brasil. Publicado em 10/10/2019. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-10/primeiro-levantamento-de-safra-20192020-indica-producao-recorde.
[2] Sobre o assunto vale a leitura do artigo de Hélder Mutela, responsável pelo Escritório da FAO em Portugal, intitulado “O crescimento populacional e a questão alimentar”. Disponível em http://www.fao.org/fileadmin/user_upload/faoweb/lisbon/docs/O_Pa%C3%ADs_25_7_2014.pdf. Acesso em: 03 de set. 2020.
[3] Ver em: https://www.embrapa.br/busca-de-noticias/-/noticia/30098853/dependencia-externa-de-fertilizantes-npk-e-debatida-em-audiencia-publica
[4] Ver em: https://www.em.com.br/app/noticia/agropecuario/2016/02/22/interna_agropecuario,736370/ apesar-de-forte-no-agronegocio-brasil-importa-75-dos-fertilizantes.shtml.
[5] Ver em: https://br.boell.org/pt-br/atlas-do-agronegocio.
[6] Ver em: https://oglobo.globo.com/sociedade/as-dez-empresas-que-controlam-mercado-mundial-de-fertilizantes-2304007.
[7] Ver em: https://www.cut.org.br/noticias/vinte-anos-apos-ser-privatizada-ultrafertil-volta-ao-sistema-petrobras-como-fafe-20e1.
Professor como sei quais são o consumo por estado de fertilizantes nitrogenados.
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