A crise na Bolívia em 12 pontos

    A Bolívia enfrentará dificuldades para recompor seu projeto de desenvolvimento com base na união nacional.

    1 – As eleições presidenciais bolivianas ocorreram num contexto atípico, ao menos se comparadas aos demais pleitos realizados no pós-2005: após anos de relativa insignificância eleitoral, a oposição a Evo voltou a ter chances concretas de desafiá-lo nas urnas. Apesar de a Bolívia manter crescimento econômico beirando os 5% anuais, a violação de Evo ao referendo de 2016 – no qual 51,3% dos votantes vetaram a oportunidade de terceira reeleição do mesmo – materializou a chance que há muito a oposição aguardava. Centrando forças nos ataques a um suposto autoritarismo do governo, foi organizado o Movimiento 21-F, fustigando o Movimiento Al Socialismo (MAS), de Evo, e dando esperanças à candidatura do ex-presidente Carlos Mesa, pelo Frente Revolucionario de Izquierda (FRI).

    2 – Após uma apuração que durou cerca de quatro dias, Evo foi declarado vencedor com 48,08% dos votos, contra 36,51% de Carlos Mesa, garantindo os 10% de diferença suficientes para a vitória em primeiro turno. A oposição não aceitou a derrota, apregoando fraude eleitoral e insistindo na ilegalidade da candidatura de Evo. Uma greve nacional foi convocada, manifestantes incendiaram a sede do Tribunal Supremo Eleitoral e passaram a ameaçar familiares de dirigentes de importantes poderes públicos, além de queimarem muitas de suas residências. Nesse interim, a liderança da oposição transitou das mãos de Mesa, um moderado, para o radical Luis Fernando Camacho, presidente do Comitê Cívico Pró-Santa Cruz. No dia 4, Camacho exigiu que Evo renunciasse em 48 horas. No dia seguinte, unidades policiais se rebelaram nas principais cidades do país, aderindo aos levantes da oposição. Enfim, no dia 10, logo após Evo ceder às pressões e convocar novas eleições, o comandante-em-chefe das Forças Armadas, Williams Kaliman, solicitou a renúncia de Evo, que acatou a demanda alegando buscar a pacificação do país. Após breve passagem por seu histórico reduto eleitoral no Vale do Chapare, rumou para o México, enquanto embates entre oposicionistas e governistas seguiam tomando as ruas do país. Conjuntamente, renunciaram todos seus eventuais sucessores – o vice-presidente, a presidente do Senado e o presidente da Câmara dos deputados –, gerando um completo vácuo de poder.

    3 – Longe de deixar o país cair nas mãos dos oposicionistas, a estratégia de Evo encontra respaldo no conjunto dos meios que geraram o seu ciclo de ascensão e consolidação. Em 2004, ano anterior à primeira vitória eleitoral de Evo, a Bolívia possuía o IDH mais baixo da América do Sul, com cerca de 63% da população economicamente ativa desempregada (FUSER, 2016). As principais mudanças operadas daí em diante foram a nacionalização dos recursos naturais, especialmente do gás natural e do petróleo, e a revisão dos contratos do Estado boliviano com as empresas transnacionais que exploravam estes recursos. Ainda em 2006, foi emitido o Decreto de Nacionalização Heróis da Guerra do Chaco, transferindo para o Estado o controle sobre a indústria de petróleo e gás natural. No mesmo ano, foi anunciada a renegociação dos contratos com as transnacionais: o Estado passou a se apropriar, via impostos e royalties, de cerca de 70% da receita dos hidrocarbonetos, restando 30% para as empresas – invertendo as antigas taxas (FUSER, 2016).

    O governo do presidente Evo Morales escolheu valorizar as etnias sem proteger a unidade da nação.

    4 – O crescimento econômico boliviano quadruplicou o PIB entre 2005, US$ 9 bilhões, e 2015, quando atingiu US$ 33 bilhões. Socialmente, estas mudanças não deixaram de ser refletidas: ao longo dos governos de Evo, a extrema-pobreza despencou de 38,2% para 17,8% da população (KLACHKO; ARKONADA, 2017), chegando a apenas 10% nas cidades (MOLINA, 2019); a diferença de renda entre os 10% mais ricos e os 10% mais pobres era de 128 vezes em 2005, reduzida para 42 vezes em 2015 (KLACHKO; ARKONADA, 2017); os programas sociais – de incentivo à escolarização das crianças, assistência para mulheres grávidas ou mães com filhos de até dois anos sem seguro-saúde, de benefícios previdenciários para idosos – chegaram a cobrir mais de 42% da população (FUSER, 2016), além de a UNESCO ter declarado, em 2014, a erradicação do analfabetismo no país, fruto da utilização do método cubano de alfabetização “Yo, sí puedo”.

    5 – Ao propiciar contínuo crescimento econômico, inquestionável distribuição de renda e progressiva integração de importantes grupos sociais ao conjunto das instâncias decisórias da política boliviana, Evo garantiu imensa popularidade ao seu governo, ao MAS e ao conjunto de seus aliados nas batalhas eleitorais. Não por acaso, teve seu mandato confirmado pela população em referendo realizado em 2008, num momento de aguda crise política, atingindo os 67% dos votos favoráveis à sua manutenção; foi reeleito em 2009, chegando aos 64% das urnas; e mais uma vez vitorioso em 2014, com 61,3% dos votos, contra apenas 24,4% do segundo colocado, ao tempo em que o MAS garantia mais de 2/3 do Legislativo, além da vitória em 8 dos 9 departamentos do país.

    6 – Isso explica, em grande parte, o porquê de a oposição insistir numa estratégia insurrecional. E vale lembrar: não o faz pela primeira vez. Na esteira dos debates da Constituinte, os quatro departamentos da chamada Meia-Lua (Bení, Pando, Santa Cruz e Tarija) encabeçaram, em 2008, um movimento insurgente em prol da autonomia da região. Concentrando considerável parcela da exploração de hidrocarbonetos do país, advogavam que os departamentos tivessem maior autonomia para gerir as rendas obtidas dessa exploração pelo Estado, em detrimento do governo central. Num primeiro momento, organizaram manifestações para obstruir os trabalhos da Constituinte em Sucre. Após o translado da Constituinte para Oruro, elaboraram referendos informais autonomistas em seus respectivos departamentos. Frente aos violentos embates protagonizados por governistas e oposicionistas, num clima pré-guerra civil, Evo reagiu convocando um referendo nacional para confirmar ou revogar o mandato presidencial e dos governadores estaduais. Morales venceu de forma esmagadora, com 68,4% dos votos, garantindo seu mandato, a supremacia em 8 dos 9 departamentos e as derrotas dos governadores da oposição em La Paz e Cochabamba.

    7 – Mesmo com a derrota eleitoral acachapante, os oposicionistas radicalizaram os protestos, e funcionários da embaixada dos EUA chegaram a se reunir com comandantes militares bolivianos para tratar da instabilidade do país (FUSER, 2016). No entanto, o chamado Massacre de Porvenir, ocorrido no dia 11 de setembro de 2008, ceifou as esperanças remanescentes da oposição: paramilitares contratados pelo governador de Pando, Leopoldo Fernández, emboscaram uma coluna de camponeses que se dirigia para uma manifestação pró-Evo em Cobija. Dezoito morreram e quarenta ficaram feridos, gerando enorme comoção no país. As Forças Armadas, até então silenciosas, garantiram apoio ao governo, que decretou Estado de sítio em Pando e a prisão de Leopoldo Fernández. A UNASUL, à época recém-criada, ofereceu mediação ao conflito, e contribuiu para garantir uma saída pacífica ao mesmo. Em referendo organizado em janeiro de 2009, a Constituição, com novas incorporações visando atender distintos segmentos populacionais, foi aprovada por 61,4% dos votos.

    8 – Assim como em 2008, a via insurrecional da oposição é deflagrada num contexto de estabilidade macroeconômica do país, de ainda persistente popularidade e capacidade eleitoral de Evo e num contexto de evidentes dificuldades para a principal liderança eleitoral oposicionista, Carlos Mesa, lograr uma vitória através das urnas. Evo entendeu que teria força para contrariar o veto da população à sua terceira reeleição, materializado na vitória do “não” no referendo de 2016. E de fato teve, mas apenas nas urnas. O erro de cálculo custou caro. Assim que a estratégia insurrecional foi novamente adotada, setores da institucionalidade, essencialmente das Forças Armadas, aproveitaram-se do desgaste governista para endossar a queda de Evo com o mesmo argumento que utilizaram para defendê-lo, ainda que tardiamente, em 2008: o de manter a estabilidade do país e evitar o derramamento de sangue.

    9 – Se por um lado o apelo de Evo à refundação da nação, sob as bases do chamado “Estado Plurinacional”, a retomada da capacidade operacional do Estado e a profunda distribuição de renda permitiram ao MAS popularidade ascendente sobre importantes setores da sociedade, por outro assentaram sua hegemonia num discurso de permanente divisão do tecido social boliviano. Ao dividir retoricamente a história da Bolívia no antes e depois de sua ascensão, e no antes e depois da fundação do “Estado Plurinacional”, Evo não apenas exalta seus feitos, como também insiste em perpetuar a divisão entre indígenas e mestiços, socialistas e entreguistas. Desse maniqueísmo, se ressentem não apenas as “elites”, mas também populares que em outras condições apoiariam um governo que indubitavelmente presta assistência aos mesmos – e não por acaso, essa fissura é materializada eleitoralmente e também no conjunto das manifestações em voga. A negação da herança cultural cristã comum à população boliviana também potencializa as contradições (MSIA, 2019), abrindo caminho à proliferação de lideranças políticas religiosas refratárias ao discurso governista, vide o evangélico Luis Fernando Camacho.

    O aventureiro Luis Fernando Camacho despontou como liderança política em oposição ao governo Evo Morales.

    10 – Mais do que isso, a retórica da refundação do Estado e de reafirmação do etnicismo divisionista ataca o passado entreguista e excludente da nação, mas também muitos dos feitos heroicos de seus personagens mais ilustres. Das mesmas Forças Armadas que imanaram o alinhamento com os Estados Unidos na “guerra às drogas”, a perseguição aos movimentos políticos de esquerda e a adesão de seus quadros às medidas autodestrutivas do Consenso de Washington, também provieram a criação da YPFB, a nacionalização de empresas petrolíferas e um conjunto de governos nacionalistas que buscaram contornar dificuldades históricas do país. Assim, a tática da polarização e refundação da nação retroalimenta uma disputa que há anos garante a hegemonia do MAS, mas paralelamente cria as condições para seu contínuo questionamento. A própria base social de Evo valeu-se do discurso etnicista para, em 2011, marchar até as ruas de La Paz contra o governo, exigindo a revogação do projeto de construção de uma rodovia que atravessaria o território do Território Indígena Parque Nacional Isiboro-Sécure (TIPNIS) – numa manifestação que uniu setores oposicionistas, indigenistas e ambientalistas, capitaneados por ONGs estrangeiras e até mesmo atores políticos vinculados à embaixada estadunidense, numa frente única contra o desenvolvimento. A rodovia reduziria a distância entre Villa Tunari, no departamento de Cochabamba, e San Ignacio de Moxos, em Beni, em 600 km, visando integrar a região amazônica, carente de infraestrutura e com rarefeita presença do Estado e dos serviços públicos, ao restante do país (FUSER, 2016).

    11 – É inegável que, para além de sua expressão eleitoral, o MAS possui robusta influência sobre uma extensa rede de organizações populares e movimentos sociais, dispostos a entregar vidas num confronto pela hegemonia política do país. As quedas dos antecessores de Evo – Sánchez de Lozada e o próprio Carlos Mesa – não se deram de outra forma senão pela mão desses movimentos, que em 2005 protagonizaram o bloqueio concomitante de 118 estradas do país, cortando a ligação terrestre da Bolívia com quatro dos seus cinco países vizinhos (FUSER, 2016). E foi exatamente por isso que Evo renunciou: ainda que pudesse resistir diretamente ao intento de deposição, convocando seus apoiadores para enfrentar a oposição, calculou que o custo político da manutenção de um governo não eleito e imposto a contragosto da base social do MAS será muito alto. A aposta é de que, diante da instabilidade, o governo interino seja inviabilizado e chame novas eleições.

    12 – Longe de fugir da batalha ou renunciar à disputa dos rumos da Bolívia, Evo voa ao México apostando nas armas que geraram tanto sua ascensão quanto sua posterior consolidação no governo: o poder da sua base de organizações políticas e movimentos sociais, por um lado, e sua popularidade e força eleitoral, por outro. E é dobrando a aposta na divisão e polarização do país que Evo – assim como já o fez Perón, em tempos remotos – segue vivo no jogo político de seu país, mesmo em terras longínquas e após cometer um tremendo erro de cálculo, com toda certeza repetindo silenciosamente o mantra de Túpac Katari: “voltarei, e serei milhões”. 


    Referências:

    FUSER, Igor. Bolívia. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2016.

    KLACHKO, Paula; ARKONADA, Katu. As lutas populares na América Latina e os governos progressistas: crises e desafios da atualidade. São Paulo: Expressão Popular, 2017.

    MOLINA, Fernando. “Bolivia: es la economia, estúpido”. Nueva Sociedad, 2019.

    MSIA. A Desconstrução da Bolívia: caos institucional abre caminho para instabilidade permanente. Movimento de Solidariedade Ibero-Americana, 2019.

    REBELO, Aldo. O impasse boliviano. O Estado de São Paulo, 2011.

    Tiago Soares
    Tiago Soares
    Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais (PPGRI), da Universidade de Brasília (UnB), e pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Segurança Internacional (GEPSI).
    Isabela C. Andrade da Silva
    Isabela C. Andrade da Silva
    Graduanda em Relações Internacionais na Universidade de Brasília (UnB), pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Segurança Internacional (GEPSI).

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