O coronavírus e o mito da “escassez de recursos”

Alerta Científico e Ambiental 10 de março de 2020

Vol. 27  |  nº 10 | 19 de março de 2020

O coronavírus e o mito da “escassez de recursos”

Em meio à rápida disseminação da pandemia causada pelo coronavírus Sars-CoV-2 (Covid-19), espalha-se com rapidez não menor a percepção de que, à parte as tragédias humanas que se multiplicam, a grande vítima da pandemia está sendo a famigerada “globalização financeira”.

De fato, os seus principais pilares estão demonstrando a sua disfuncionalidade diante de uma situação de emergência global – a transferência maciça de linhas produtivas para países com mão-de-obra barata, a primazia absoluta dos interesses da alta finança na determinação das políticas públicas e, principalmente, a ideologia do “Estado mínimo”. Esta última, corolário do conceito de que os “mercados” constituem as forças motrizes das economias e, por conseguinte, deveriam sofrer o mínimo possível de interferências por parte dos obsoletos, paquidérmicos e naturalmente corruptos Estados nacionais.

Tudo isso está vindo abaixo, na medida em que o coronavírus se espalha por todos os continentes, com exceção da Antártica. Mas, em meio a essa derrocada ideológica, destaca-se a visível obsolescência do mito central que perpassa todos aqueles conceitos, o da “escassez de recursos”, sobre o qual se baseiam tanto a chamada Escola Clássica  de pensamento econômico, atualizada no neoliberalismo “globalizado”, como a ideologia neomalthusiana que alimenta o movimento ambientalista internacional e sua ideia-força, a de que as limitações de recursos naturais e ambientais impediriam a extensão a todo o mundo dos níveis de vida e bem-estar atingidos pelos países industrializados.

De uma hora para outra, diante do peso da realidade, a “escassez de recursos” se mostra como uma mera invencionice, refletida na ideia de que o dinheiro (ou crédito) seria um recurso “escasso”, cuja geração e gerenciamento deveriam ser feitos apenas pelos sacrossantos “mercados”, teoricamente eficientes e infalíveis.

Simplificando ao extremo, é como se o dinheiro fosse um recurso natural raro e encontrado apenas nas profundezas da crosta terrestre, em vez de ser nada mais que um meio de troca, cuja emissão deveria ser confiada estritamente aos governos nacionais, em vez de ao consórcio de bancos centrais privados e semiprivados que têm dado as cartas nas finanças globais, trabalhando quase exclusivamente em benefício de um sistema financeiro terminalmente disfuncional e desacoplado da economia produtiva real.

Diante da pandemia, de repente, recursos públicos que eram “escassos” na véspera, passaram a ser prontamente disponibilizados para o combate à crise sanitária e socioeconômica mais grave em décadas. Regras radicais de “austeridade” financeira, que beneficiavam apenas aos especuladores com títulos de dívida pública, foram suplantadas pela necessidade de atendimento às vítimas diretas e indiretas da pandemia.

Na França, o presidente Emmanuel Macron, ex-funcionário da casa bancária Rothschild, anunciou um plano de ajuda de 300 bilhões de euros e afirma que “nenhuma empresa irá falir”, sendo complementado pelo ministro da Fazenda Bruno Le Maire, segundo o qual, se preciso, empresas importantes poderão ser até mesmo temporariamente nacionalizadas.

O Reino Unido, pátria-mãe do liberalismo econômico, comprometeu-se com um pacote de 330 bilhões de libras esterlinas em empréstimos públicos, quantia equivalente a 15% do PIB, além de 20 bilhões de libras em outros incentivos diretos.

Nos EUA, o presidente Donald Trump pediu ao Congresso a liberação de 500 bilhões de dólares, como parte de um plano de 1 trilhão de dólares, para pagamentos diretos a cada cidadão estadunidense, com o intuito de mitigar os efeitos da crise.

Até mesmo no Brasil, cerceado pela ideologia ultraliberal do superministro Paulo Guedes, o governo já foi forçado a admitir que os efeitos sanitários e socioeconômicos da crise não poderão ser mitigados sem recursos públicos.

Em essência, foram décadas de entronização dos mercados financeiros “globalizados” como as forças motrizes da economia mundial, além da depreciação acadêmica, política e propagandística das atribuições dos Estados nacionais soberanos. Agora, eis que surge uma emergência global autêntica, a exigir respostas imediatas para a proteção das populações, demonstrando de forma cabal que o velho, testado e consagrado Estado nacional continua sendo a instituição insubstituível para organizar e cuidar da vida e do bem-estar das sociedades humanas, maximizando as energias criativas das populações e as capacidades econômicas da iniciativa privada.

Dificilmente essa constatação poderá ser revertida após o término da emergência sanitária global, pois os efeitos da emergência socioeconômica ainda se manterão por meses a fio, exigindo dos Estados nacionais níveis de mobilização pelo menos idênticos aos necessários ao enfrentamento do coronavírus, além de uma ativa cooperação entre eles, na esfera internacional.

Nesse contexto de reconstrução socioeconômica global, os conceitos de dinheiro e crédito terão que ser profundamente revistos, para se evitar que, em vez de meios de troca e fomento às atividades produtivas, voltem a ser objetos de um comércio privilegiado por parte dos agentes da alta finança “globalizada”.

Por exemplo, no caso do Brasil, uma iniciativa crucial para o período pós-emergencial, de enorme alcance socioeconômico, seria a implementação de um vasto plano nacional de modernização e ampliação da infraestrutura de saneamento, que teria efeitos imediatos na recuperação econômica do País, mobilizando recursos humanos, técnicos e físicos hoje grandemente subutilizados, e na melhoria dos indicadores de saúde pública, de rápido retorno para a própria economia. Como meta, poder-se-ia estabelecer um prazo de dez anos para se “zerar” o déficit nacional de saneamento, perfeitamente ao alcance da engenharia brasileira. Os recursos para a fase inicial da empreitada poderiam vir do BNDES e, se preciso, o governo federal poderia lançar no mercado títulos atrelados a esses e outros projetos de infraestrutura, em uma mais que necessária reorientação dos investimentos privados para as atividades produtivas e geradoras de valores.

Até há algumas semanas, tal proposta seria recebida com desdém por muitos; em alguns meses, porém, estaremos vivendo num mundo pós-coronavírus, com uma nova percepção da realidade, e nada melhor do que colocá-la ao serviço do bem-estar geral da Nação, atendendo a uma das suas maiores necessidades (haja visto o temor generalizado da devastação potencial que a Covid-19 poderá fazer nas favelas das grandes cidades brasileiras).

Da mesma forma, algumas considerações são mais que relevantes, em relação à prevalência do mito da “escassez” de recursos naturais.

Limitando-nos apenas aos alimentos, água, materiais e energia, convém observar:

1) Alimentos: Desde há muito, embora seus adeptos ainda sejam numerosos, o mito malthusiano da falta de alimentos para uma população da ordem de 10 bilhões de pessoas, que o mundo deverá atingir até meados do século, não se sustenta. Hoje, com as terras cultiváveis e as tecnologias disponíveis, seria possível alimentar uma população de 12 bilhões, em níveis europeus de consumo de calorias e proteínas, bem superior aos atuais 7,7 bilhões de habitantes do planeta. Se cerca de um bilhão de pessoas, principalmente na África Subsaariana, ainda acorda todos os dias sem saber se conseguirão alimentar-se, isto não se deve a qualquer “escassez” de alimentos, mas ao subdesenvolvimento, obstáculo que não tem nada a ver com limites físicos.

2) Água: Ambientalistas radicais – e seus patrocinadores interessados na privatização dos recursos hídricos – têm apresentado um estudo após outro sobre uma suposta limitação da disponibilidade de água, nas próximas décadas. Ora, o problema da água não é o da sua indisponibilidade física, mas a poluição dos corpos líquidos, pelo lançamento de todo tipo de materiais descartados e, principalmente, pela poluição, cuja fonte principal é o esgoto não tratado – leia-se falta de saneamento básico, este sim, o maior problema ambiental do planeta.

3) Materiais: A ciência e as tecnologias dos novos materiais têm avançado a passos largos, abrindo a possibilidade de substituição parcial ou total de uma vasta gama de materiais hoje diretamente extraídos da natureza. Os smartphones proporcionam um exemplo direto: imagine-se a quantidade de metais, plástico, vidro e outros materiais que esses pequenos aparelhos economizam, ao substituir dúzias de outros aparelhos e equipamentos – câmeras fotográficas, filmadoras, gravadores, localizadores GPS, mapas, metrônomos, videojogos, lanternas e muitos outros. Em centros de pesquisa de todo o mundo, estão em desenvolvimento substitutos sintéticos para a madeira, cimento, materiais de construção e outros materiais, cuja disponibilidade, no futuro próximo, deverá abrir numerosas novas áreas de atividades econômicas. Isto, para não mencionar as vastíssimas possibilidades da nanotecnologia.

4) Energia: A necessidade de redução das desigualdades mundiais passa, necessariamente, por um significativo aumento do consumo per capita de eletricidade entre as populações mais pobres do planeta, sobretudo, na Ásia, África, América Latina e Caribe. Grosso modo, será preciso multiplicar tais níveis de consumo, pelo menos, por um fator de três ou quatro. Além disto, é preciso considerar o aumento exigido pelas economias rapidamente emergentes, a começar pela China.

Parece evidente que esta empreitada não poderá ser confiada às fontes termelétricas dependentes de combustíveis fósseis, que respondem hoje por dois terços da eletricidade gerada no planeta. Da mesma forma, não se poderá contar com as fontes ditas alternativas ou renováveis, em especial, a eólica e a solar, pelas deficiências conhecidas de geração irregular e baixa densidade energética. Restam as fontes hidrelétricas, cujas possibilidades são restringidas pela disponibilidade de locais adequados, a energia nuclear e fontes avançadas que estão em desenvolvimento – fusão nuclear, fusão a frio etc. Alguns destes projetos poderão começar a entrar em uso comercial já ao longo da década de 2020, embora os combustíveis fósseis deverão manter a sua hegemonia, pelo menos, até meados do século. De qualquer modo, também, neste quesito, as limitações não são físicas, mas, principalmente, de uma nova visão das possibilidades humanas, que poderá ficar evidente quando as amarras ideológicas da “escassez” forem desatadas.