Roraima não é palanque para Trump

Não sou defensor do regime político da Venezuela. Mas diferenças políticas com a Venezuela nunca foram impeditivo para o desenvolvimento de relações pacíficas entre os nossos povos.

A grande nação caribenha e amazônica declarou a sua independência em 5 de julho de 1811 e o Brasil em 7 de setembro de 1822. O primeiro encontro presidencial se deu em 1973, quando era presidente do Brasil o general Emílio Garrastazu Médici e o da Venezuela era Rafael Caldera. Em 1978, foi assinado o importante Tratado de Cooperação Amazônica. Com ele, a Amazônia deixava de ser um espaço de separação para ser um tema de amizade e cooperação. O Presidente do Brasil era o general Ernesto Geisel e o da Venezuela, Carlos Andrés Pérez. Em 1999, foi assinado o Tratado La Guzmania, origem da efetiva e prática cooperação entre os dois países, com a criação do Mecanismo Político de Consulta e da Comissão Binacional de Alto Nível. Presidia o Brasil Itamar Franco e a Venezuela Rafael Caldera.

A invasão do solo da minha Roraima pelo Secretário de Estado dos Estados Unidos, o ex-Diretor da CIA Mike Pompeo, ciceroneado pelo Chanceler Ernesto Araújo, para promover atos de provocação contra um país vizinho e amigo, é um ato indigno, hostil, desnecessário, sem qualquer vínculo com o interesse nacional.

Desde o regime militar tínhamos relações amistosas com a Venezuela. Mas já não é assim. A atual política externa do Brasil em relação àquele país vizinho representa uma ruptura com o benéfico processo de aproximação que marcava as nossas relações bilaterais há décadas, depois de mais de um século e meio em que ambos os países se desenvolveram de costas um para o outro, com a Amazônia a separá-los.

A razão para o declínio diplomático é evidente. O Itamaraty foi capturado por uma espécie de internacional da extrema direita. Um tal Olavo de Carvalho manda e desmanda no Itamaraty. Eu venho alertando o presidente Bolsonaro de que são preocupantes as crescentes hostilidades da parte do Chanceler Ernesto Araújo para com o governo da Venezuela.  O quadro atual, que já é desfavorável aos negócios, será agravado absurda e desnecessariamente com a escalada de medidas provocativas, irresponsáveis e contrárias ao interesse nacional de parte do Chanceler.

A situação somente não é mais grave porque este Senador, no exercício legítimo da diplomacia parlamentar e contando com o apoio de parlamentares venezuelanos, do Chanceler da Venezuela Jorge Arreaza e do Embaixador da Venezuela no Brasil Alberto Castellar, obteve do Presidente da República do país vizinho a reabertura da fronteira, que havia sido fechada como resposta à tentativa atabalhoada e midiática do Chanceler Ernesto Araújo de impor “ajuda humanitária” voltada a humilhar o governo e derrubá-lo para impor um aliado incondicional dos EUA.

O fechamento da fronteira fez com que a maior parte dos estabelecimentos comerciais de Pacaraima fechassem as suas portas e a economia roraimense, quase absolutamente assentada na produção primária, ameaçava entrar em colapso com o corte do fornecimento do calcário, por exemplo. A energia fornecida pela usina de Guri também foi interrompida e não podíamos exportar os nossos produtos para o país vizinho.

Com a reabertura da fronteira, obtida pela diplomacia parlamentar, o crescimento do PIB de Roraima em 2019 foi de 4,3%, o melhor resultado em seis anos, impulsionado pelas exportações para a Venezuela, segundo estudo da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do Estado, enquanto o Brasil amargou um preocupante crescimento de 1,1%.

Dentre os itens que favoreceram o resultado positivo nas exportações, que aumentaram dez vezes em relação a 2018, estão os gêneros alimentícios vendidos para a Venezuela. De todas as exportações, de US$ 72,2 milhões, quase a metade foi para o país vizinho.

Tudo isso pode ser jogado por terra pela estupidez extremista de um seguidor de Olavo de Carvalho que usurpa a cadeira de Chanceler desta grande Nação. Eu listei ao Presidente os crimes do senhor Ernesto Araújo: (i) participação no grotesco espetáculo de ingresso forçado de “ajuda humanitária”, (ii) esvaziamento da nossa representação diplomática pela retirada de diplomatas brasileiros com o objetivo evidente de obrigar, pela via da reciprocidade, a consequente esterilização da representação diplomática designada pelo atual governo venezuelano no Brasil, (iii) expulsão dos representantes diplomáticos venezuelanos em plena pandemia do Coronavírus (impedida pela ação republicana e constitucional do Procurador Geral da República e do Supremo Tribunal Federal) e, agora, (iv) em conclusão do processo de traição ao interesse nacional por parte do Chanceler, o Itamaraty declara “persona non grata” os representantes do governo da Venezuela, o que equivale a retirar-lhes as imunidades diplomáticas e, como efeito prático, conseguir por vias oblíquas o que o Supremo Tribunal Federal lhe impediu de fazer.”

Eu sinceramente imaginava que os alertas que fiz ao Presidente refreariam a escalada de provocações de Ernesto Araújo em relação à Venezuela. No entanto, para a minha surpresa e profunda indignação o Chanceler promove o ato mais hostil que se poderia imaginar contra o governo e o povo venezuelanos e para isso usa de maneira vil e covarde o sagrado solo roraimense, onde os meus antepassados lutaram com armas em defesa do território nacional.

A invasão do solo da minha Roraima pelo Secretário de Estado dos Estados Unidos, o ex-Diretor da CIA Mike Pompeo, ciceroneado pelo Chanceler Ernesto Araújo, para promover atos de provocação contra um país vizinho e amigo, é um ato indigno, hostil, desnecessário, sem qualquer vínculo com o interesse nacional. Trata-se de mais um ato midiático voltado a promover os interesses eleitorais do Partido Republicano às vésperas das eleições naquele país. Roraima, a minha Roraima, transformada em palanque eleitoral do senhor Donald Trump é algo que eu, sinceramente, jamais imaginava que veria, não posso aceitar e não aceitarei passivamente.

Em recente carta ao Presidente, eu o lembrei do gesto de um ex-Presidente, também militar, o general Ernesto Geisel. O Brasil, em ato soberano de administração dos nossos interesses nas relações internacionais, foi o primeiro país do mundo ocidental a reconhecer a República de Angola, recém saída de uma guerra de libertação nacional e com um governo socialista. O Presidente Geisel não admitiu que o Secretário de Estado estadunidense Henry Kissinger, que veio ao Brasil em abril de 1975, ousasse tratar do assunto no solo pátrio. Na época, o Itamaraty estava sob o comando do Chanceler Azeredo da Silveira.

Na mesma correspondência, também pude fazer menção às declarações do general Villas-Bôas na Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, quando ocupava o Comando do Exército, no sentido de que o Brasil é grande demais para não ter um projeto nacional. O Brasil não pode ser apêndice de nenhuma potência, porque o Brasil é ele próprio um grande país. Ao Brasil interessa mais que a nenhum outro país que a América do Sul viva em paz. A Roraima interessa a paz nas nossas fronteiras. Atos gratuitos de hostilidade para com os governos dos países vizinhos não consultam o interesse nacional. A quem interessa tensões nas nossas fronteiras?

Eu somente continha a minha indignação diante da presença do senhor Ernesto Araújo à frente do Itamaraty em respeito ao Presidente. Todavia, quando assisti a uma entrevista do cidadão Olavo de Carvalho à BBC (https://www.youtube.com/watch?v=HZwWcy4UTDU), na qual ele se apresenta como responsável político pela nomeação do senhor Ernesto Araújo, eu passei a considerar que devo lutar para livrar o Presidente de semelhante má companhia. Esse Olavo de Carvalho está auto-exilado nos EUA (do que vive?), de onde quer fazer parecer que governa o Brasil, ofendendo brasileiros, dizendo impropérios e palavrões contra altos dignatários da República, inclusive honrados generais do Exército brasileiro. Não estranha que seja o líder espiritual do senhor Ernesto Araújo.

O meu dever de lealdade com o Presidente me fez dar a ele conhecimento das medidas que tomarei a respeito dos crimes do senhor Ernesto Araújo contra a Nação:

(i) utilizarei as minhas prerrogativas parlamentares para que a ação fiscalizatória do Senado Federal e do Congresso Nacional sejam acionadas imediatamente;

(ii) divulgarei amplamente os seus crimes interna e internacionalmente;

(iii) ingressarei com Representação junto ao Procurador Geral da República para que ofereça denúncia contra o Ministro por crime de responsabilidade junto ao Supremo Tribunal Federal, com fundamento na Constituição Federal, arts. 102, I, c, e 129, I, e na Lei no 1.079/50.

(iv) em razão de não estar pacificado no STF o entendimento a respeito da vigência do art. 14 da Lei no 1.079/50 (legitimação universal) no caso de impeachment de Ministro de Estado por crime de responsabilidade não conexo ao praticado pelo Presidente ou o Vice-Presidente da República (art. 52, I, CF), ingressarei com Petição no Supremo Tribunal Federal por crime de responsabilidade contra o Ministro com fundamento arts. 102, I, c, e na Lei no 1.079/50.

(v) uma vez que apenas extremismo ideológico e irracionalidade gratuita não explicam suficientemente a obsessão do Chanceler contra a paz com a Venezuela, ingressarei de Representação Geral da República para que determine investigação a respeito da movimentação financeira, em nível internacional, do Ministro.

Considero um dever de todo brasileiro defender a Pátria. Recebo dos meus antepassados o legado de compromisso de vida e de morte com o povo roraimense e brasileiro. O meu bisavô, Coronel Mota, educador e Juiz de Paz, foi o primeiro prefeito de Boa Vista. O seu primeiro filho, o tio Vítor, morreu lutando pelo território nacional contra os ingleses. Junto a ele estava o meu avô, Pedro Rodrigues, o último comandante do Forte São Joaquim do Rio Branco.

Nasci numa comunidade indígena. Aprendi com a minha mãe, Ana, índia Macuxi, e com o meu pai, o vaqueiro Tuxaua Pereira, a amar as pessoas e a ter coragem na vida. Os meus antepassados arriscaram tudo para defender o povo de Roraima e o interesse nacional e um deles, o tio Vítor, perdeu a vida pela nobre causa da Pátria.

Roraima não é palanque para políticos estadunidenses. Não posso me deter, não me deterei diante do Golias de pés de barro do neocolonialismo que busca sujar o solo sagrado de Roraima, conquistado ao território brasileiro com sangue, suor e lágrimas. A paz na América do Sul é um valor duramente obtido. Não abriremos mão da Paz e lutaremos por ela como sempre fizemos.