O coronavírus e a necessidade de uma revolução sanitária no Brasil

Alerta Científico e Ambiental 26 de março de 2020 – Vol. 27 – nº 11

A emergência sanitária desatada pela rápida contaminação do coronavírus coloca em relevo as dramáticas deficiências de infraestrutura de saneamento, saúde pública e habitação, que têm se perpetuado ao longo da história brasileira, ainda prevalecendo velhas enfermidades endêmicas como as tuberculoses, especialmente em comunidades carentes nas principais cidades brasileiras, sem a devida atenção dos sucessivos governos.

Descaso mantido com a captura da formulação das políticas econômicas pelo sistema financeiro, a partir da década de 1990, sendo evidente a insustentabilidade da orientação pró-rentista prevalecente desde então, da qual o ministro da Economia Paulo Guedes é a representação mais emblemática.

Independentemente das medidas emergenciais que sejam tomadas para mitigar os impactos da paralisação econômica, o País está diante da necessidade de uma resposta inadiável à crise socioeconômica que já o afligia antes da chegada do coronavírus. Um importante primeiro passo seria o estabelecimento de um ambicioso programa de modernização e expansão da infraestrutura de saneamento básico a todo o território nacional, que hoje atende a pouco mais de metade da população.

Além de promover uma reativação imediata do setor de construção civil e engenharia, o que mais rapidamente responde a estímulos econômicos e tem grande potencial de multiplicação de valores, tal iniciativa proporcionaria resultados imediatos em ganhos de qualidade de vida e produtividade da força de trabalho, diminuindo consideravelmente os gastos de saúde pública e prejuízos com horas não trabalhadas por conta de enfermidades evitáveis transmitidas pela água, uma das principais causas de internações no Sistema Único de Saúde (SUS).

O Instituto Trata Brasil, organização que há anos clama no deserto pela causa do saneamento, estima que seriam necessários recursos da ordem de R$ 500-700 bilhões, em 20 anos, para que fosse zerado esse déficit de saneamento e tratamento de água a todo o território nacional.

Com a necessária vontade política e as condições geradas pela emergência, o objetivo poderia ser alcançado muito antes, com um esforço semelhante ao da iniciativa do presidente Franklin Roosevelt com a criação da Tennessee Valley Authority (TVA), peça fundamental do seu New Deal, com o qual começou a reverter os efeitos da Grande Depressão da década de 1930, ou o Plano Marshall para a reconstrução da Europa após a II Guerra Mundial.

Assim como ocorreu nos EUA, tal programa poderia mobilizar uma considerável parcela do exército de dezenas de milhões de desempregados e subempregados, muitos deles atendidos precariamente por programas de ajuda como o Bolsa Família, proporcionando-lhes empregos decentes e uma perspectiva de vida digna.

Boa parte dos recursos necessários poderia provir do BNDES, reconduzido à sua capacidade plena como banco de fomento, um tanto afetada pelas diretrizes pró-rentistas atuais. Sob a liderança do banco, que dispõe da necessária capacidade técnica, agregar-se-iam recursos de outras fontes oficiais e privadas.

Esse vasto programa irá requerer ajustes no marco regulatório do saneamento, orientado para uma participação maciça do setor privado, já aprovado na Câmara dos Deputados, mas cuja tramitação no Senado foi atropelada pela crise do coronavírus.

Um programa dessa natureza, até há pouco impensável no ambiente “anti-Estado” prevalecente, pode oferecer um vetor fundamental para o imediato. A engenharia militar brasileira, que tem dado importantes contribuições ao desenvolvimento da infraestrutura nacional, poderia ser mobilizada para participar da empreitada, para a qual encontra-se plenamente capacitada.

Salta aos olhos que uma iniciativa dessas implica em uma política econômica bem diferente do status quo, em que prevaleciam diretrizes pró-rentistas aplicadas na maioria dos países sob a influência direta do eixo político e financeiro Washington-Nova York-Londres, sob o rótulo do livre comércio e da “globalização financeira”. De fato, todos os argumentos de restrição creditícia para iniciativas socioeconômicas supostamente não rentáveis estão virando pó diante da nova realidade criada instantaneamente pela pandemia.

No Brasil e em outros países, até mesmo economistas ortodoxos e ligados aos mercados financeiros estão defendendo o vigoroso emprego de recursos públicos – antes, um anátema – no combate à pandemia e seus efeitos socioeconômicos imediatos, fazendo coro com os que, por aqui, vêm propondo há tempos o mesmo recurso contra a estagnação econômica na qual o País está atolado há cinco anos.

De um dia para outro, os surrados mantras da “austeridade” e da “escassez de recursos” tornaram-se superados pelo avassalador avanço da pandemia, a qual tem espalhado o pânico ainda mais rapidamente que a proliferação do coronavírus Sars-CoV-2.

Subitamente, o velho testado e consagrado Estado nacional retornou ao insubstituível papel de cuidador de último recurso das sociedades, enquanto os sacrossantos “mercados” insuflados pela “globalização” desmoronavam ao sabor das notícias sobre a propagação do coronavírus.

Mais do que nunca, será o momento de se reorientarem as políticas econômicas, com os Estados nacionais reenquadrando e re-regulamentando os respectivos sistemas financeiros. Será preciso reconduzi-los novamente à função precípua de suporte à economia real, à produção de bens e serviços que realmente promovem o progresso das sociedades, além de injetar os recursos necessários ao desenvolvimento das infraestruturas físicas e humanas e pesquisa científica, tecnológica e de inovações – que, definitivamente, não podem ficar condicionados por orçamentos calibrados pelos apetites e interesses dos míticos “investidores” privados, principalmente, estrangeiros.

Nesse contexto, o Estado deve trabalhar em sinergia com a iniciativa privada, operando sob os princípios do Bem Comum e da harmonia de interesses, em benefício geral da sociedade e da prosperidade dos negócios, ao mesmo tempo, somando esforços no cenário internacional, para promover e consolidar a nova ordem cooperativa e multipolar emergente. Em termos históricos, tratar-se-ia de uma repaginação “estilo século XXI” do Sistema Americano de Economia Nacional, escola de pensamento econômico desenvolvida por luminares como Alexander Hamilton, Friedrich List, Henry Carey e outros, em contraposição aos preceitos colonialistas da chamada economia clássica de Adams Smith, Jean-Baptiste Say, Thomas Malthus, David Ricardo, John Stuart Mill e outros, que Carey chamava o “Sistema Britânico”. Foi sobre os preceitos do Sistema Americano, e não do “livre comércio”, que os EUA e as principais nações industrializadas atingiram os seus atuais níveis de desenvolvimento. É mais que hora de se seguir o seu exemplo.

Há pouco mais de um século, o grande médico brasileiro Oswaldo Cruz criou o instituto de pesquisas que leva o seu nome, a atual Fiocruz (hoje, na liderança do combate ao coronavírus), com a missão de combater as epidemias de febre amarela, varíola, dengue e outras doenças, que infestavam o Rio de Janeiro e outras cidades. Nas décadas seguintes, o seu sucesso inspirou uma geração de sanitaristas que passou a percorrer o Brasil e conhecer de perto as enormes carências de saúde de uma população majoritariamente desassistida, propondo uma autêntica revolução sanitária como um dos pilares da construção de uma Nação moderna. Em boa medida, sob a sua influência, após a Revolução de 1930, foi criado o Ministério da Educação e Saúde Pública, a primeira instituição federal destinada a enfrentar de forma sistemática essas carências gêmeas da população nacional, ainda hoje não resolvidas. Hoje, a virtual revolução ensejada pela crise do coronavírus representa uma oportunidade histórica para o Brasil repensar a forma como vem sendo conduzida a sua agenda de desenvolvimento e, principalmente, as suas prioridades.