Martim Soares Moreno – Um herói santiaguense, por terras do Ceará brasileiro

“Meu nome é Martim, que na tua língua quer dizer filho do guerreiro; meu sangue, o do grande povo que pela primeira vez viu as terras de tua pátria.”

José de Alencar, Iracema, 1865

Introdução

É curiosa a ligação da região Alentejo, em Portugal, à história do Brasil. Dois Martins alentejanos, embora em datas e em circunstâncias distintas, contribuíram bastante para a formação da identidade brasileira, graças às suas ações militares e políticas.

Podemos afirmar que o Brasil era um destino privilegiado dos Alentejanos, nos séculos XVI e XVII?

De facto, a presença de naturais da planície transtagana foi constante no período da expansão territorial do Brasil, onde desempenharam as mais diversas atividades, como funcionários da Coroa, militares, arquitetos, comerciantes, missionários ou lavradores[1].

Martim Afonso de Sousa, nascido provavelmente em Vila Viçosa, fidalgo de nobre linhagem educado nas cortes da Casa de Bragança e de D. João III, guerreiro e diplomata, teve um papel fundamental no âmbito da Expansão portuguesa, nomeadamente no contexto do Brasil e da Índia.

Por outro lado, Martim Soares Moreno, explorador e conquistador do Maranhão, iniciador do Pará, fundador da capitânia do Ceará, protagonista da guerra no Brasil e da restauração de Pernambuco, teve uma carreira exemplar ao serviço da Coroa[2], primeiro do âmbito da União Ibérica e posteriormente na afirmação do Portugal Restaurado.

Deu o seu esforço, bravura, feridas, mutilação e a trabalhosa vida até à invalidez pelo Brasil, que defendeu contra as potências da França e da Holanda[3]. Foi marinheiro destemido, ludibriando tempestades e correntes, a contragosto, pelas “Índias de Castela”[4].

Por infortúnio, acabou prisioneiro em França, mas, na sequência da libertação, regressou ao Brasil, onde continuou a luta contra os inimigos da União Ibérica. Soldado resoluto e experimentado, realizou muitos feitos de armas com a espada, arrancando aos Holandeses a capitania de Pernambuco, entre outras[5], gravando, por mérito próprio, o seu nome na história de Portugal e do Brasil.  

A monarquia ibérica e a política ultramarina

A União Ibérica consagrada juridicamente nas cortes de Tomar em 1581 não significou a perda total da identidade portuguesa. O desastre da campanha de D. Sebastião contra os muçulmanos em Alcácer Quibir em 1578 e a consequente perda de independência de Portugal não tiveram como consequência direta o fim da autonomia.

Porém, a junção de Espanha e de Portugal acabou por ser uma realidade concreta quase no final do século XVI. Foram mantidas as instituições político-administrativas e o ordenamento jurídico, conservando-se a personalidade de Portugal enquanto Estado e nação. No entanto, a política externa perdeu autonomia e passou a ser dirigida segundo os interesses espanhóis.

Entre os anos de 1580 e 1640, os inimigos dos reinos unificados, principalmente os Holandeses e Franceses, passaram a atacar algumas partes do Império colonial português.

Perdeu-se a complexa neutralidade em relação aos grandes conflitos europeus, sobretudo anteriormente utilizada para salvaguardar os interesses ultramarinos[6].

Os anos iniciais do reinado de Filipe III, segundo de Portugal, entre 1598 e 1603, foram de transição. A reforma política iniciou-se na Península Ibérica, com a reestruturação dos conselhos reais, com mudanças na sua composição e pelo estabelecimento de juntas.

Partindo do topo da estrutura político-administrativa, a reforma atingiu os diferentes níveis de domínio e foi particularmente significativa no espaço ultramarino, principalmente entre os anos de 1604 e 1614. A primazia do poder dos Habsburgo na Europa dependia da eficácia de seu projeto colonial e, no espaço Atlântico, da articulação entre o tráfico de escravos e a política relativa aos indígenas[7].

Este processo de transformação político-administrativa – que tinha elementos de continuidade em relação aos reinados de Filipe II e dos reis portugueses – foi uma política consciente de afirmação da autoridade régia e de consolidação do domínio castelhano sobre Portugal e o ultramar, e teve uma vertente político-jurídica e outra político-económica.

No seu âmbito político, as reformas caracterizaram-se pelo fortalecimento do Conselho de Portugal, como instância superior em relação aos organismos tradicionais da monarquia portuguesa e ao próprio vice-rei[8].

Em 1602, foi estabelecida uma junta do Conselho de Estado para discutir uma reforma do Conselho de Portugal. A reforma separou as atribuições do secretário de Estado, ou do reino, das do secretário da Índia. Esta reforma é o primeiro sinal da vontade régia de tratar os assuntos de governo do ultramar português numa repartição especializada, que deu origem ao Conselho da Índia.

Neste mesmo ano, a Coroa ampliou os mecanismos de controlo sobre os espaços coloniais e os funcionários régios: os governadores-gerais recém-chegados eram obrigados a produzir uma informação detalhada sobre as colónias (ofícios ocupados, soldos referentes, situação da defesa etc.) e todos deveriam ser submetidos à devassa ao final de seu mandato. A Coroa aprimorou o sistema de informação que a ligava ao espaço ultramarino e procurou debater e despachar esses assuntos com alguma prontidão[9].

No final do século XVI, missionários, mercadores e soldados lideraram alguns dos avanços em termos da mudança de paradigma, a nível social, que também ocorreu no contexto do sertão brasileiro e noutros pontos do Império. Importa realçar que estes novos movimentos expansionistas geraram muitos mais fenómenos de interculturalidade que os movimentos iniciais, pois assentavam num contacto muito mais próximo e menos autoritário, logo mais interativo com as populações indígenas[10].

No início do século XVII, a situação geoestratégica no território brasileiro apresentava um elevado grau de complexidade. O grande problema enfrentado pela administração colonial durante este período foi o das invasões holandesas, que se transformaram no grande foco de preocupação de todos os governantes[11].

A partir deste período, as potências do Norte da Europa aumentaram o seu interesse pelos negócios ultramarinos e aproveitaram a submissão de Portugal à política externa dos Habsburgos para atacar os interesses lusos no Atlântico e no Oriente, que não tinham meios para enfrentar os ataques cirúrgicos dos rivais, que lançavam todas as suas forças sobre alvos específicos, geograficamente localizados.

Encontramos Franceses e Holandeses seduzidos pelo Brasil, não respeitando o tratado assinado em Tordesilhas entre Portugueses e Espanhóis, que o exibiam como um título de propriedade do Novo Mundo. Os Franceses, que assediavam as costas à procura de mercadorias (algodão, pimenta, âmbar, pau brasil, animais exóticos, drogas do sertão…), procuravam o espaço ideal para erguer uma colónia permanente com o apoio da coroa. Os Holandeses, que cobiçavam os engenhos de açúcar, sonhavam também, como todos os demais, com minas de prata e jazidas de ouro[12].

Ocorreu neste período uma luta foi de âmbito global. Travou-se em quatro continentes e em sete mares e envolveu poderosos interesses económicos e fortes conflitos religiosos/ideológicos. As especiarias asiáticas, os metais preciosos americanos, os escravos africanos, o açúcar brasileiro opuseram os países ibéricos – católicos, apostólicos, romanos – aos calvinistas holandeses num combate que também arrastou ingleses, franceses, dinamarqueses, persas, japoneses, cambojanos e congoleses[13].

         Sintomaticamente, ao longo na primeira metade do século XVII, no Brasil, os Portugueses foram perdendo as posições que estavam ligadas apenas a redes de comércio marítimo, mas lograram conservar quase todas as que estavam associadas ao domínio de um hinterland[14].

A partir de meados do século XVII, a territorialidade impôs-se como a principal matriz do Império e teve a sua maior expressão no Brasil, mas foi também uma realidade em várias regiões africanas (verdadeiros embriões das colónias dos séculos XIX e XX) e asiáticas, em especial na zona em torno de Goa e nas cidades de Damão e Diu[15].

Nos últimos governos do século XVII, registaram-se também alguns episódios de grande importância entre os quais se destacam as revoltas indígenas no Rio Grande do Norte e no Ceará, conhecidas como as Guerras dos Bárbaros ou a Confederação dos Cariris e a fase decisiva de destruição do Quilombo de Palmares.

As relações entre Portugueses e Índios sempre foram marcadas por uma dicotomia, provocando fenómenos quer de intolerância, quer de profunda cumplicidade, dos quais nasceram fenómenos interculturais verificáveis nalguns processos de conversão de Índios, nas alianças com as tribos contra as demais potências europeias, ou na sua integração na sociedade colonial, nomeadamente no Exército português[16].

A negociação com os estrangeiros não implicava em necessária aliança ou submissão dos grupos indígenas. Os índios buscavam seus interesses, como as mercadorias europeias, a manutenção de seus territórios, além de tentarem sobreviver ao caos imposto pelos conflitos com os europeus, ou pelas inimizades e guerras entre os indígenas, fomentadas pelos adventícios.

Muitas vezes, resistiam com guerra, outras vezes, quando não estavam em condição paritária para a luta, esperavam o momento oportuno para defender os seus interesses, seus espaços, através de outras estratégias de resistência, dentre as quais a simulação da obediência[17].

A situação geopolítica no Nordeste brasileiro

No nordeste e norte do território formaram-se as bases da nação brasileira, obra de índios, negros e mestiços; de missionários, bandeirantes, casais de colonos e degredados; de soldados açorianos e também de reinóis que dedicaram vidas inteiras à causa da nação que adotaram como sua[18].

A América portuguesa era, no século XVI, apenas uma escassa cadeia de pequenas cidades, pontilhadas ao longo da costa. A soberania da coroa permanecia incerta e era contestada por potências europeias rivais que também frequentavam a costa brasileira. Apesar da precariedade, a colonização portuguesa intensificou-se no final do século, graças à agricultura açucareira[19].

No início do século XVII, ao assumir as funções de Governador-Geral, Diogo Botelho[20] apercebe-se do perigo que representava o abandono do litoral leste-oeste brasileiro, que era visitado por navegantes que procuravam o comércio com os nativos e a eventual ocupação do território. Nessc e sentido, propõe-se a levar a presença portuguesa até ao trecho da costa que se estendia até os limites do meridiano de Tordesilhas, na foz do Amazonas.

Para este efeito, reúne em Olinda no dia 21 de janeiro de 1603, os Capitães-Mores de Pernambuco e da Paraíba e o Sargento-mor Diogo Campos Moreno[21], que trouxera na sua companhia e determina a Pero Coelho de Souza[22] um reconhecimento até ao Maranhão, visando a expulsão dos Franceses e a descoberta de minas.

A colonização do Ceará e do norte do Brasil era um propósito do rei Filipe III, ao qual se empenhou o governador Botelho, que até mandou vir dos Açores gente experiente na caça à baleia para montar armações ao longo da costa[23].

Obtida a licença e a provisão de capitão-mor, Pero Coelho despacha três embarcações para Jaguaribe, levando mantimentos e munições. Por terra, acompanhando a linha do mar, segue a coluna de duzentos índios e setenta e cinco soldados, capitaneados por Martim Soares Moreno, Manuel de Miranda, João Cide e Simão Nuñez. Neste período, o reconhecimento da importância dos nativos para o futuro da colonização é unânime[24].

Na foz do Camocim, junto da Serra de Ibiapaba, onde chegaram a 18 de Janeiro de 1604, confrontam-se os expedicionários com os Tapuias[25] nos dias seguintes, dispostos a barrar-lhe o caminho.

Neste inóspito local, não havia água nem lenha e a presença inimiga era uma ameaça constante. Pela madrugada, caiu um aguaceiro e a carne de um cavalo que ainda levavam abasteceu os soldados[26].

A luta desenrola-se, interrompida por infrutíferas negociações e termina com a derrota dos índios. Pereceram dezessete dos nossos na peleja, mas a cerca fortificada, cuja defesa era ajudada pelos Franceses, com os seus mosquetes, foi conquistada. Muitos mantimentos aí se encontraram e os homens de Pero Coelho puderam descansar por vinte dias.

Mais duas cercas (de Jeropari-açu – Diabo Grande e Irapuan – Mel-Redondo) foram tomadas posteriormente, ficando por prisioneiros dez Franceses que o Capitão-mor Pero Coelho enviou ao Governador Diogo Botelho.

A marcha prossegue, apoiada pelos chefes vencidos, até Paraíba, de onde Pero Coelho regressa, forçado pela carência de meios e estado disciplinar das suas tropas. A presença francesa na região tinha que originar a novas providências do governo no reino ibérico, em termos de ações concretas.

A precariedade da colonização portuguesa exigia a busca de alianças com os índios, assim como estimulava as suas divisões internas[27], o que em termos políticos, poderia representar uma vantagem.

Na foz do rio Ceará, funda Nova Lisboa e deixa uma pequena guarnição no Fortim de São Tiago, em 1603, retirando-se para a Paraíba, em busca de reforços.

Ao regressar à barra do Ceará, Pero Coelho encontra os seus soldados em péssimas condições e, a seu pedido, transfere-os para Jaguaribe, onde também não se adaptam e desertam. A sua retirada, com a mulher e os filhos (dos quais perdeu o primogénito em virtude de uma seca devastadora), foi desastrosa e teria sido fatal, não fora o auxílio que recebeu do vigário do Rio Grande[28].

Ambos se deslocaram posteriormente para Paraíba, de onde Pero Coelho partiu para o reino a requerer os seus serviços em Madrid, sem ter sido atendido, regressando definitivamente a Lisboa[29].

Fracassava assim a primeira tentativa de colonização do Ceará. Nada ficara do enorme esforço que fora investido; nem o povoado fortificado do Ceará, nem o acampamento de Jaguaribe, nem a abertura do caminho para o Maranhão.

A ação política e militar de Martim Soares Moreno no Território do Ceará

Acompanhando Diogo de Campos Moreno viera o seu sobrinho Martim Soares Moreno. O jovem militar, nascido em 1585 ou 1586 em Santiago do Cacém, no seio de uma família abastada de lavradores, era filho de Martim de Loures e Paula Ferreira e fora incorporado à expedição de Pero Coelho de Sousa.

                  

         

Chegado ao Brasil em 1602, com 16 ou 17 anos, integra a missão como soldado. Porém, a participação de Martim Soares Moreno nesta expedição, que contava com 65 portugueses e 800 índios[30], tem um motivo completamente diferente: aprender a língua dos índios da região e os seus costumes[31].

Nesta missão de mais de seis meses, servindo de soldado, combate os índios “em número infinito”, acompanhados de franceses, de forma destemida e acaba por receber inúmeros ferimentos, tal como os seus companheiros de armas. Não havia mais alternativa a não ser a retirada.

Tudo indica que Soares Moreno não acompanhou Pero Coelho à Paraíba, em busca de auxílio, permanecendo na barra do Ceará até ao seu abandono, pois era já conhecedor dos índios e da sua língua, assumindo-se como um valioso auxiliar na estratégia que tinha sido delineada.

Durante três anos, presenciou tudo o que ali decorria, inclusivamente o mal-estar dos índios perante o tratamento que recebiam e o comércio com os corsários, que ali carregavam muitos navios com cargas de algodão, pimenta e madeira, assim como animais exóticos, nomeadamente papagaios e saguins.

Foi desta forma que granjeou a amizade dos índios Potiguaras[32], particularmente do seu chefe Jacaúna, aprofundando o conhecimento sobre as suas línguas e os seus costumes[33].

Paralelamente, continuavam os esforços para uma efetiva abordagem neste contexto. Em 1607, dois Jesuítas, Francisco Pinto e Luís Figueira, foram enviados, por sua vez, para esta região. Segundo Vicente do Salvador, a sua missão junto aos índios era “poupar as guerras que foram travadas contra eles e seu custo, e conseguir o suposto fim da paz e da amizade para poder povoar as terras“. Mas esta missão religiosa também não foi bem-sucedida: Pinto é morto pelos índios, enquanto Figueira mal consegue escapar[34].

No campo político e fracassadas a expedição armada de Pero Coelho e a malsucedida tentativa de missionação dos jesuítas, continuava desprezada a costa leste-oeste brasileira e cada vez mais se firmavam os Franceses no Maranhão e recrudesciam as incursões ao litoral.

Em 1609, na sequência do abandono de Jaguaribe e do Rio Ceará, o último posto avançado voltava a ser a Fortaleza de Rio Grande. E é aqui que se encontra o tenente Martim Soares Moreno, onde continuou sua carreira militar a serviço do rei. A partir daí realiza saídas regulares ao interior, onde liderou, graças aos seus dotes linguísticos, uma missão diplomática aos índios: partiu “para fazer novas amizades com os habitantes do litoral até ao Ceará“[35].

O militar muito aprendera da vida na colónia, como resultado do contacto com os nativos, desde a expedição em que participara e que o levara até a Paraíba. Com apenas dois homens e atraído pela vida aventureira, sai novamente a explorar o litoral até o Ceará, onde restabelece contacto com Jacaúna, o “Principal” daquela gente e a sua tribo.

Jacaúna tratava Martim Soares Moreno por seu “filho”[36].

Provavelmente nesta mesma data, o governador D. Diogo de Menezes[37] determinou a Soares Moreno que estabelecesse relações com os índios do Maranhão, preparando a futura reconquista do território, nomeando-o capitão do Ceará[38].

As habilidades de linguagem e as afinidades locais de Moreno são claramente aproveitadas por autoridades coloniais para conquistar a região. Martim Soares Moreno coloca-se assim na vanguarda, servindo como batedor na exploração da Maranhão, e como agente pacificador com os índios encontrados.

Em 1611, Soares Moreno chega ao Ceará pela quinta vez, trazendo consigo o título de capitão do Ceará e apenas seis soldados, juntamente com um religioso, Baltasar Correa, como companhia.

Trazia como currículo a participação na exploração com Pero Coelho, três viagens ao território e a amizade filial com Jacaúna, o líder índio, irmão de Poti[39], o depois famoso D. António Felipe Camarão[40].

Deste modo, conquista a confiança dos nativos, pelos quais é muito bem recebido. É aqui que desenvolve uma política de atração de comunidades indígenas, para que se assentassem nas imediações da fortificação.

Sem perder tempo, constrói uma igreja dedicada a Nossa Senhora do Amparo e, a 20 de Janeiro de 1612, levanta um recinto fortificado ao qual dá o nome de São Sebastião.

Graças à sua administração, o núcleo populacional manteve-se e foi-se desenvolvendo. Verificou-se um contínuo progresso, assente numa comunidade organizada[41].

Aqui, terá combatido e degolado, segundo as suas próprias palavras, mais de “duzentos franceses e flamengos piratas e lhes tomou mais de três embarcações”[42].

Para fazer estes assaltos, despia-se, rapava a barba e tingia-se com jenipapo “que faz a carne como negro da Guiné”[43] e com arco e flechas, como se fosse também um índio. Esta interiorização do conhecimento pelo outro e a adaptação a um novo estilo de vida remetem o relevante papel de Soares Moreno também no âmbito da antropologia, nomeadamente no que concerne a um processo de assimilação de carácter cultural e social que partilhou e vivenciou nas sociedades índias do nordeste do Brasil.

Estreitando as suas relações, aceitando os costumes dos índios e gastando as suas próprias economias, Soares Moreno conquistou a amizade de três tribos de tapuias e assim, conseguiu colher informações sobre a fertilidade das terras do Maranhão e dos seus habitantes[44].

Todas estas informações são enviadas ao governador Diogo de Menezes que, junto do Conselho da Índia, obtém a aprovação para a conquista dos Rios do Maranhão. Caberá a Soares Moreno a responsabilidade da descoberta desses rios. Martim Soares Moreno assume-se como um excelente guerreiro, que luta como um índio. Cumpria os rituais e cerimónias de guerra e foi um intermediário essencial entre as comunidades índias e as autoridades reais[45].

Assumindo o governo, D. Gaspar de Souza[46] estabelece-se em Pernambuco, com o objetivo de dirigir a conquista da costa leste-oeste. De Recife parte Jerónimo de Albuquerque[47] no dia 1 de Junho de 1613, à frente de quatro navios e cem homens, para expulsar os Franceses do Maranhão.

Ao chegar ao Forte de São Sebastião, incorpora nas fileiras Martim Soares Moreno e prossegue para Jericoacoara ou Buraco das Tartarugas. Ali funda um fortim que consagra a Nossa Senhora do Rosário e que viria a converter-se na base das operações na luta contra os Franceses. Soares Moreno é encarregado por Gaspar de Souza para reconhecer o Maranhão, o qual embarca com os índios que lhe haviam prestado informações, conhecedores da faixa litoral. O seu contingente contava com 25 homens de armas e 7 índios[48].

Soares Moreno prossegue o seu reconhecimento do território e chega aos campos de Guaxenduba, onde viriam a estabelecer-se mais tarde Jerónimo de Albuquerque e Diogo de Campos, para enfrentar e vencer os Franceses.

Aproxima a sua embarcação da Ilha de São Luís, desembarca e fala com os índios, dizendo-se filho de Jacaúna. Deixa também uma cruz para assinalar a sua passagem e a posse do lugar, em nome do Rei Católico Filipe III de Espanha (II de Portugal).

Contudo, é informado por um dos índios que o acompanhavam da presença de 300 ou 400 franceses e de uma força numerosa na referida ilha, muito bem apetrechada. Embarca sem perda de tempo, mas verifica que a barra está tomada. Embrenha-se por um braço de rio, onde permanece durante oito dias, ao fim dos quais retoma a navegação. Na saída cruza-se com uma nau inimiga e é forçado a escapar, tomando o caminho das Índias[49].

Aportou em Trinidad o seu caravelão com 25 soldados e 7 índios embarcados, tendo sido enviado para Cumanã, onde a embarcação foi apreendida. Encaminhado para Santo Domingo, onde chega em Agosto de 1613, narra a sua odisseia, afirmando que os ventos e correntes contrárias haviam impedido o seu regresso ao Ceará. A sua embarcação foi ai reparada pelo custo de 230 ducados, que deveriam ser pagos pela Casa de Contratación de Sevilha[50].

A 12 de Dezembro é enviado para Espanha, levando os autos do seu processo de justificação. Chega a Sevilha, onde se encontra em 1614, mas não segue para Lisboa, como esperava. É retido durante oito dias pelo Duque de Medina Sidónia[51].

Jerónimo de Albuquerque, sem as informações que lhe mandara Soares Moreno e que nunca chegariam às suas mãos, resolve regressar a Pernambuco em busca de reforços, deixando Jericoacoara no fortim de Nossa Senhora do Rosário uma guarnição de 40 homens, chefiados pelo seu sobrinho, Capitão Jerónimo de Albuquerque.

O governador Gaspar de Souza, compreendendo o valor da posição para qualquer ação futura, reforça-a, a 20 de Maio de 1614, com 30 homens sob o comando de Manuel de Souza Eça. Esta ação foi fundamental, pois poucos dias mais tarde, a 15 de Junho, aporta o francês Du Pratz, desembarcando com 200 homens. O contingente francês é derrotado por Manuel de Souza Eça e pelo Capitão Jerónimo de Albuquerque e obrigado à retirada com pesadas baixas: 12 mortos e 30 feridos[52].

Em 1615, Martim Soares Moreno, retornou ao Maranhão, integrado na frota de Diogo de Campos Moreno, composta por sete navios, dois barcos menores e um reforço de 900 homens, que tornaram possível a expulsão definitiva dos franceses e a captura da cidade de São Luís[53].

No dia 2 de Janeiro de 1616, Alexandre de Moura envia Martim Soares Moreno a servir de capitão de Cumá, no continente do Maranhão, onde infinitos índios, que tiveram comércio com os Franceses, muitos dos quais ainda dispersos entre eles, estavam desamparados. Partiu na companhia de um carmelita, Frei Cosme e 255 soldados, com um alferes e um sargento. Pela grande e reconhecida afeição que lhe tinham os índios, aquietou a todos, construindo igrejas e levantando cruzes, até que uma perigosa fístula o obriga a pedir a substituição a Jerónimo de Albuquerque, que lhe envia o seu filho Matias[54].

Porém, os ventos e as correntes contrárias não permitem o regresso da velha embarcação de Soares Moreno ao Ceará e conduzem-no, pela segunda vez, a Santo Domingo. Daqui, deseja regressar à Europa. Recebe de Gomes de Sandoval o posto de “cabo dos navios” que estão de partida rumo ao contexto europeu. Contudo, um novo temporal abate-se sobre a frota espanhola e a sua embarcação separa-se das restantes, sendo abordado por um navio pirata francês, lutando até ao desespero. Toda a tripulação é sacrificada, com a exceção de três homens.

Martim Soares Moreno recebe vinte e três ferimentos, uma facada no rosto, perde uma mão e é levado para Dieppe, em França.

Foi levado ao juízo do almirantado da cidade francesa, onde se gabou de ter degolado mais de duzentos piratas Franceses e Flamengos e de lhes ter tomado três navios[55].

Perante as acusações das “viúvas e de outras partes” dos franceses que haviam perecido no Ceará e no Maranhão, é preso e sentenciado à morte[56]. Padece nos cárceres franceses e acaba por ser salvo pela interferência do embaixador espanhol, o Duque de Monteleón[57].

Foi solto ao cabo de dez meses de rigorosa prisão.

No final do ano de 1618, encontrava-se em Portugal, requerendo meios para pagar as custas do seu longo processo judicial e tratar dos seus negócios.

Em 26 de Maio de 1619, o rei D Filipe III, fez saber, através de Carta Patente[58] que, em relação aos serviços prestados por Soares Moreno no Brasil:

“por espaço de dezessete anos servindo nos cargos da milícia de que foi encarregado com bons procedimentos pelejando muitas vezes com os inimigos de que foi ferido, e ser o primeiro fundador da Fortaleza do Seará e tomar aly uma nau e duas lanchas de franceses com morte de muitos deles e asy aos serviços que fez no descobrimento e conquista do Maranhão aonde servio de sargento mor. E ultimamente captivo e muyto ferido na briga que teve com hum navio francês que o encontrou vindo arribado da ilha de Sancto Domingo para Hespanha havendo procedido esforçadamente na briga e aos trabalhos que padeceu em França na prisão e pella boa informação que tenho do dito Martim Soares Moreno por bem e me praz de lha fazer mercê da Capitania da dita fortaleza de Seará por tempo de dez anos…”

A duração do mandato, fixada em dez anos, deve ser sublinhada, sendo a regra de apenas três anos. Refere-se às condições peculiares do Ceará, localizado na orla da colonização, assim como sugere a importância de Martim Soares Moreno nesta região[59].

Soares Moreno conhece bem a terra que vai governar e na Relação do Ceará expõe os aspetos físicos, económicos e humanos do território. No documento, realça o valor estratégico do Ceará como ponto de apoio fundamental para a sustentação do Maranhão, motivo pelo qual deve ser preservado dos piratas. Enumera a fartura de sal, ostras, mariscos, peixes de água doce e salgada, caça, madeira, pau de tinta, algodão e frutas, para além da existência de solos propícios para pastagens.

Ao ser nomeado Capitão-mor, trata imediatamente de obter meios para o bom desempenho do seu mandato e apresenta sugestões para o desenvolvimento da região. Para além de soldado experimentado, revela-se também um excelente estratega e político.

Nos seus planos estava a instalação definitiva no Ceará, a beneficiação da terra, a criação de animais, a instalação de engenhos de açúcar e a pacificação do território. Refere a existência de quatro aldeias de índios, o seu chefe Jacaúna e de outras vinte e duas tribos num perímetro de setenta léguas, para demonstrar a reduzida ineficácia do seu contingente, que se limitava a vinte soldados[60].

Preocupado com a segurança da cobiçada capitania, solicita, através de Alexandre de Moura, a recuperação do forte e o aumento da sua guarnição.

Das informações fornecidas por Martim Soares Moreno emerge um elemento importante a respeito da projeção da colonização nessas fronteiras. O cruzamento aparece aí como uma modalidade essencial de controlo e população da conquista do Ceará. Martim Soares informa a coroa que “deixou ali 10 ou 11 homens casados ​​com índias ou mestiços (mamelucas) e muitos filhos” e avisa que “os soldados que aí vão residir devem ser casados ​​para trabalhar com cuidado e para garantir a tranquilidade dos índios”[61].

A sua ação estende-se em diversas áreas e, preocupado com a catequese e a pacificação dos índios e com o apoio espiritual dos próprios portugueses, requer que lhe sejam fornecidos paramentos e objetos litúrgicos para a celebração dos ofícios, solicitação que é atendida.

         O seu ordenado como Capitão-mor é estipulado com base no parecer do Conselho da Fazenda, depois de ouvido Gaspar de Souza (que alvitrou 300 a 400 cruzados) e D. Diogo de Menezes, que opina por duzentos mil réis, considerando que tem mais trabalho do que um Capitão de Infantaria e tem a seu cargo a representação da autoridade régia[62].

A estadia de Martim Soares Moreno em Portugal prolonga-se por mais dois anos, requerendo, pedindo, lutando e procurando a obtenção de meios para ser bem assistido na sua missão. Nomeado a 25 de Maio de 1619, só chegará ao Ceará para assumir o governo da Capitania a 23 de Setembro de 1621, sendo bem recebido pelos compatriotas e índios da região[63]. Em 1620, mais precisamente no dia 14 de Outubro, tinha recebido um alvará de licença para proceder à fortificação da Capitania do Ceará.

Ao chegar, Martins Soares Moreno encontrou o forte em ruínas, reduzido a uma estacada de varas, mas reconstruiu-o e apetrechou-o tratando de apaziguar os indígenas, distribuiu sementes, mudas de cana-de-açúcar e gado, procurando lançar as bases da prosperidade da Capitania e reiterando o pedido de mais soldados.

A tarefa que lhe foi confiada é de difícil realização. Escreve ao Rei Filipe III dando notícias sobre o território e propondo medidas para o desenvolvimento do Ceará. Há falta de mantimentos e de ferramentas para preparar a terra, mas, com otimismo e confiança no seu trabalho, atende as naus amigas que aportam no Ceará, tal como ocorreu com a embarcação de Biscaia que ira à caça de baleias ou outra que se dirigia com colonos para o Maranhão.

Infelizmente, o seu governo foi marcado por dez anos de luta contra a burocracia, a inércia e a indiferença do Reino. A sua grande preocupação foi com a fortificação e guarnição do presídio da Capitania, assim como a necessidade de aumento do contingente militar. Infelizmente, nunca foi reconhecido pela Coroa o importante papel geoestratégico do Ceará, naquela vastidão de território que se estendia até ao Amazonas[64].

As suas costas baixas, desabrigadas e cobertas de dunas não apresentavam atrativos, assim como as terras pobres, sem grande valor, que apenas produziam algodão e madeiras. Esta conjuntura de fatores apenas estimulava o tráfico de poucas naus estrangeiras e não justificava o investimento que Soares Moreno considerava necessário. O descuido dos governadores, que não cumpriam as provisões reais de enviar pessoas e soldados, nem realizavam os pagamentos, originava descontentamento entre os soldados maltratados e doentes e nos índios convertidos.

A conversão do Chefe Jacaúna foi uma das poucas alegrias que Soares Moreno teve no seu mandato.

Empenhou-se também na luta para que o Ceará pertencesse ao governo do Brasil. Em 1625 requer que não se proceda à sua união com o Maranhão, permanecendo na esfera do governo do Brasil, sob pena de deixá-lo desamparado[65]. Porém, os seus argumentos não foram validados e por ação de Francisco Coelho[66], o Ceará foi incorporado ao Maranhão.

Contudo, em Agosto de 1629, o assunto volta a ser debatido e Soares Moreno insiste junto do Conselho de Estado solicitando ao rei que a Capitania do Ceará, da qual era responsável, fosse ligada ao Estado e governo do Brasil. Numa fase inicial, o Conselho da Fazenda opina favoravelmente, mas a informação de Maciel Parente[67], que foi Capitão-mor na conquista da Bahia, rebate as razões apresentadas e opta-se assim pela incorporação do Ceará ao Estado do Maranhão, podendo ser também atendido pelo Governo do Brasil[68].

Não se conforma Martim Soares Moreno com esta dúbia situação política e a 10 de Outubro de 1629 faz nova petição para a integração do Ceará no Governo do Brasil, alegando que nada fora escrito sobre este tema, nem o rei determinara que a Capitania do Ceará fosse pertença do Governo da Maranhão. De facto, na provisão passada ao governador Francisco Coelho de Carvalho apenas se refere o Maranhão e o Pará. A solução política é pouco clara, permanecendo a ligação com o Maranhão e sendo o apoio prestado pelo governo do Brasil[69].

E neste batalhar incessante decorre o tempo e Martim Soares Moreno atinge o fim do seu mandato. Antes mesmo de assumir o cargo, permanecera dois anos em Portugal, tentando obter o que considerava necessário para o seu bom desempenho na Capitania do Ceará. Ao chegar ao destino brasileiro, a sua luta por melhores condições mantêm-se, na medida em que tinha como objetivo contribuir para o desenvolvimento do território, introduzindo novos colonos e procurando acordos de paz com os índios.

As suas preocupações incidiram na reconstrução do Forte de São Sebastião e na necessidade de recursos humanos e militares para a defesa da Capitania e batera-se incessantemente pela integração do Ceará no Governo do Brasil e não do Maranhão, do qual passou a ser considerado um mero porto de escala.

Concomitantemente, lutou contra o constante atraso dos pagamentos aos soldados e empenhou os seus próprios rendimentos para não deixar sucumbir a colónia. Dirigiu-se também à Coroa, dando conta da sua árdua tarefa e do perigo consequente do seu desamparo. A situação torna-se de tal forma crítica que o governador do Maranhão, Francisco Albuquerque Coelho de Carvalho, passando pelo Ceará, constatando o estado da praça, ordena o abastecimento de pólvora e o pagamento dos soldados, que chegou a atrasar-se por três anos.

Nessa ocasião, entrega a Martim Soares Moreno o hábito de Santiago, conferido pelo Rei Filipe IV pelos seus valiosos serviços e valeu-se das visitas de Frei Cristóvão Severim[70] para lhe mostrar o Ceará e conseguir dois religiosos para a evangelização do território.

A derrota que infligiu aos corsários em 1624 e 1625 livrou o território cearense da sua nefasta presença e conseguiu ainda realizar pesquisas na serra de Itarema, em busca de prata, numa missão digna de realce. O que mais se destaca é o real valor do seu governo pela manutenção de uma colónia livre, subordinada à autoridade real e pacificada[71].

No ano de 1631, Martim Soares Moreno conta com 45 anos. A sua carne guarda as cicatrizes de muitas lutas e a mutilação de uma das mãos. Embora pobre, poderá gozar o merecido descanso no Forte do Ceará, onde se encontrava o capitão-mor Domingos de Veiga Cabral[72], seu sobrinho.

Porém, Pernambuco encontrase em mãos estranhas dos Holandeses e travam-se ai muitas batalhas. Martim Soares Moreno capacita-se para entrar em ação e acompanhado de alguns índios e soldados, apresenta-se na praça do Real. Daí segue para o Arraial do Bom Jesus, em Pernambuco, onde chega em Junho de 1631[73].

Reforçando o seu contingente, apodera-se do porto de Nossa Senhora da Vitória, no rio Capibaribe. A 29 de Agosto, recebe a missão de atacar um dos quatro redutos que o inimigo havia construído na ilha de Santo António. Os combates são ferozes e cruéis[74].

Martim sai ferido da defesa do Arraial[75], no assalto de 27 de Março de 1633. Participa ativamente em outros embates no Recife e Paraíba. Batido, com os seus compatriotas, pelos Holandeses, retorna a Pernambuco em 1635. O governador António de Albuquerque[76], reconhecendo que já de nada podia servir na Paraíba, foi apresentar-se a Matias de Albuquerque com Bangnuolo e Martim Soares Moreno, que estava na guarnição em Cunhaú[77].

Estava iniciada uma nova fase na guerra contra os Holandeses, reabrindo-se as hostilidades e reorganizando-se as guerrilhas.

Os Holandeses ocupavam a costa do Brasil desde o Maranhão até ao rio São Francisco e a atividade da Companhia estava no auge do seu sucesso sob a administração de Maurício de Nassau, apesar da baixa considerável do preço do açúcar em Amesterdão e da consequente quebra do valor das ações da Companhia.

Em 1641, a coroa portuguesa assinara uma trégua de 10 anos com os holandeses. Até 1648 os luso-brasileiros insurretos reforçaram as suas posições, provocando os Holandeses, apoiando nações indígenas que se rebelavam contra os ocupantes e contra as outras nações amigas deles e quando todas as forças disponíveis se empenharam numa só ação conjunta, deu-se o primeiro grande confronto na planície dos Guararapes, a 19 de Abril de 1648[78].

Há apelos e dissimulação de parte a parte. Com intuitos aparentemente pacificadores, partem da Bahia, por ordem do governador Teles da Silva[79], os Mestres de Campo[80] Martim Soares Moreno e André Vidal de Negreiros[81], embarcados na frota de Jerónimo Serrão de Paiva[82].

Ambos entretanto conhecem as verdadeiras intenções do movimento e que atitudes tomar em relação aos insurretos e Martim Soares Moreno, com o seu terço, investe contra a Fortaleza do Pontal. Não obstante, surpreendido com a ordem de recolher-se à Bahia com os seus homens, dá parte de doente e regressa sozinho a Salvador, conduzindo alguns soldados insubordinados. Era o veterano das campanhas militares contra os intrusos franceses e holandeses, o mais idoso dos comandantes[83].

É substituído no posto de Mestre de Campo por Nicolau Aranha Pacheco[84], a 22 de Abril de 1648, regressando a Portugal.

E assim desaparecia de cena uma das figuras de guerreiro mais heroicas da História Brasileira.

Conclusão

Martim Soares Moreno é uma figura incontornável da história do Ceará e consequentemente, do Brasil. O seu nome, pelos feitos que alcançou, faz parte dessa plêiade de heróis desconhecidos na pátria que os viu nascer, que lutaram contra os holandeses no Brasil, na Índia, na China, no Japão, em Angola e em todas as partes da terra e do mar[85].

A sua vida repleta de feitos inspirou escritores e poetas e, lembrando a fraternidade de Martim Soares Moreno com as comunidades indígenas, José de Alencar fê-lo uma das figuras principais do romance Iracema (a índia tabajara dos lábios de mel), publicado em 1865, um clássico da literatura lusófona.

Capitão ao serviço do rei, as suas afinidades indígenas foram usadas e aproveitadas para benefício da colonização, ao serviço da Monarquia Dual e do Portugal restaurado, na sequência do 1º de Dezembro de 1640[86].

 Para o sucesso das suas iniciativas, muito contribuiu o facto de ter convivido, desde cedo, com os índios locais, ao ponto de ser considerado filho adotivo de Jacaúna, o grande cacique dos potiguares. Algo que lhe permitiu desenvolver uma profícua ação diplomática junto dos índios, criando valiosas alianças para incursões bélicas, que foram fundamentais no âmbito da estratégia política desenvolvida no Brasil.

Em certa medida, Martim Soares Moreno foi o precursor de uma corrente do indigenismo, ao defender e aplicar uma ideologia política, cultural e antropológica voltada para a integração e valorização das culturas indígenas brasileiras, assim como o reconhecimento da sua utilidade no âmbito das políticas que foram aplicadas no território.

Por fim, se a indianização aparece, no Brasil, como modalidade de conquista, a experiência do capitão do Ceará não parece menos singular e, de certa forma, diferenciada em relação à colonização efetiva.

Por outro lado, Martim Soares Moreno é também o promotor da circulação de experiências coloniais. De fato, se a trajetória de Moreno não deixa de relembrar a história dos intermediários normandos no Brasil em meados do século XVI, ela por sua vez serve de modelo para os holandeses, que também recorrem a esses intermediários na tentativa de controlar o interior de Pernambuco[87].

Durante uma dezena de anos, entre a bandeira de Pêro Coelho de Sousa e a conquista do Maranhão, o Ceará foi uma terra de passagem e de tentativas frustradas. Nem os militares, nem os colonos, nem os religiosos tiveram sucesso nas suas empreitadas.

Somente Martim Soares Moreno conseguiu, pelo diálogo e a persuasão, cativar a amizade dos índios. Tinha 26 anos. O poderoso cacique Jacaúna tratava-o por filho, como foi salientado e Martim assumiu-se como tal, vivendo, caçando e lutando como os seus irmãos índios, corpo nu e pintado, com arco e flecha[88]. “Talvez essa amizade tivesse levado a um casamento com uma das filhas do chefe, quem sabe, uma Iracema de verdade”[89].

O Padre António Vieira considerava que esses heróis da Restauração do Brasil, que incluíam a figura de Martim Soares Moreno, eram um exemplo para todos os súbditos do reino[90].

 Mas depois de muitas aventuras, naufrágios, batalhas no mar e prisões, a retirada de Martim Soares Moreno do contexto brasileiro, num período politicamente muito relevante, ainda não encontrou uma explicação plausível, sobretudo porque, desde Agosto de 1645, quando saiu da Bahia, até ao seu regresso a Salvador, em 1647, desempenhava um papel de grande relevância na campanha militar nesse contexto[91].

Porque teria abandonado a luta? Algum ressentimento, como admitem certos historiadores? Estaria magoado pelo facto de não lhe ter sido confiada a liderança, por indisposição com outros chefes do movimento ou por sentir-se contrafeito em lutar, ocultando as verdadeiras intenções, a fim de não prejudicar a política exterior do Reino de Portugal? Várias razões podem ser apontadas, assim como uma causa natural provocada por doença, como já tinha acontecido anteriormente.

Os motivos para esse abandono deverão ter sido muito relevantes, de modo a impedi-lo de participar ativamente na campanha holandesa.

Ao deixar a Capitania do Ceará, em 1619, já contava com 27 anos de bons serviços. Ainda se manteve ativo na vida militar até 1648. Contava, portanto, com 46 anos de serviços e 62 anos de idade quando deixou a vida castrense e decidiu partir do Brasil, regressando a Portugal[92].

Foi colaborador de Diogo de Campos Moreno, de Alexandre de Moura, de Jerónimo de Albuquerque, de Jacaúna, de Índios e Reinóis que expulsaram os Franceses do Maranhão, acabando com a França Equinoxial. Foi colaborador de António Teles da Silva, de Matias de Albuquerque, de André Vidal de Negreiros, de Luiz Barbalho e de Reinóis, Índios, Negros que ajudaram, todos pela causa brasileira, a restaurar Pernambuco, dos Holandeses[93].

Desconhece-se a data da morte do “Grande Capitão” e fundador do Ceará.

Alguns autores afirmam que ainda participou em Portugal nas lutas da Guerra da Restauração. Provavelmente faleceu antes de 21 de junho de 1649, data em que seu sobrinho, Jerónimo da Veiga Cabral, cavaleiro da Ordem de Cristo, apareceu como seu herdeiro.

Em 1993, o Exército Brasileiro homenageou-o, emprestando à 10ª Região Militar a denominação histórica de Região Martim Soares Moreno, herói de guerras e fundador do que hoje vem a ser o Estado do Ceará.

Em 2015, a Câmara dos Deputados do Brasil, com base no Projeto de Lei nº 2.408, de autoria do Deputado Ronaldo Martins, inscreveu o nome de Martim Soares Moreno no Livro dos Heróis da Pátria, que se encontra no Panteão da Liberdade e Democracia, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Em 2019, cumpriu-se o quarto centenário da nomeação do 1.º capitão-mor do Ceará, uma medida do rei D. Filipe II de Portugal (III de Espanha) que constitui a “certidão de nascimento” do que virá a ser, mais tarde, o Estado do Ceará. 

Durante o mês de Novembro, quando a efeméride foi assinalada em Fortaleza, com um amplo programa evocativo, Santiago do Cacém, terra natal do fundador do Ceará, fez-lhe justiça após séculos de esquecimento.

As investigações do Dr. José António Falcão, investigador da Academia Portuguesa da História e do UNESCO Center of Architecture na Art  em arquivos de Portugal, Espanha, França e Holanda têm permitido compreender melhor não só as origens do militar alentejano, mas também a sua extraordinária carreira no Brasil, durante a época filipina.

Em Santiago do Cacém, no dia 9 do referido mês de 2019, decorreram as cerimónias oficiais a cargo da Câmara Municipal, do Instituto do Ceará e da Real Sociedade Arqueológica Lusitana, com uma sessão de homenagem a Martim Soares Moreno, nos Paços do Concelho e seguiu-se a inauguração, na Praça Conde de Bracial, na localidade alentejana de uma placa comemorativa do IV Centenário da sua nomeação como capitão-mor do Ceará.

Fontes manuscritas

Arquivo Nacional/ Torre do Tombo (IAN/TT), Corpo Cronológico, Parte I, maço 115, doc.8: 27.01.1607, carta de Alexandre de Moura sobre a missão do Maranhão que per via dos padres da companhia me cometeo o governador geral.

MORENO, Martim Soares, Relação do Ceará.

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Agradecimentos

Dr.ª Sílvia Varela de Matos – Câmara Municipal de Santiago do Cacém.

P. Paulo do Carmo – Paróquia de Santiago do Cacém, Abela e São Bartolomeu da Serra.

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[1] O investigador português Dr. José António Falcão, da Academia Portuguesa de História/UNESCO Center for Architecture and Art , têm-se dedicado ao estudo desta temática, através de novas perspetivas sobre a vida e obra de personalidades como Martim Soares Moreno.

[2] MARQUES, Guida, Martim Soares Moreno, Capitaine Luso-Brésilien au servisse du Roi et Chef indien: Colonisation et Indianisation dans L’ Ámerique Portugaise du XVIIe SIECLE, CHAM – Universidade Nova de Lisboa, p. 7

[3]    PEIXOTO, Afrânio, Martim Soares Moreno, Fundador do Seara, Iniciador do Maranhão e do Pará, Herói da Restauração do Brasil, Contra Franceses e Holandeses, Portugal, Divisão de Publicações e Biblioteca Agência Geral das Colônias, 1940, p. 7

[4] STUDART, Barão de, Martim Soares Moreno, o fundador do Ceará, Revista do Instituto do Ceará, Vol. XVII, 1903, p. 185

[5] STUDART, Barão de, Martim Soares Moreno, o fundador do Ceará, Revista do Instituto do Ceará, Vol. XVII, 1903, p. 185

[6] VEIGA, Carlos Margaça, O Governo Filipino (1580-1640), in Medina, João (coord.) – A História de Portugal dos Tempos Pré-Históricos aos nossos dias, Clube Internacional do Livro, 1996, Volume VII, pág. 50-84

[7] BONCIANI, Rodrigo Faustinoni, O reinado de Filipe III e a configuração das relações de poder político e dominium em perspectiva ibero-atlântica, XXVII Simpósio Nacional de História, Natal, 2013

[8] BONCIANI, Rodrigo Faustinoni, O reinado de Filipe III e a configuração das relações de poder político e dominium em perspectiva ibero-atlântica, XXVII Simpósio Nacional de História, Natal, 2013

[9] BONCIANI, Rodrigo Faustinoni, O reinado de Filipe III e a configuração das relações de poder político e dominium em perspectiva ibero-atlântica, XXVII Simpósio Nacional de História, Natal, 2013

[10] COSTA, João Paulo Oliveira e, LACERDA, Teresa, A Interculturalidade na Expansão Portuguesa – Séculos XV-XVIII, Portugal Intercultural; 1, p. 78

[11] CARVALHO, Affonso Celso, GUERRA, Lauryston, MATHIAS, História do Brasil, Museu Histórico Nacional, Bloch Editores.

[12] FARIA, Ana Leal de, Um herói pouco conhecido da Restauração do Brasil : Apresentação do livro de António de Abreu Freire, O Roteiro de Martim Soares Moreno na Guerra da Restauração do Brasil, Museu Militar, 17 de Julho de 2013 / Ana Leal de Faria In: Brotéria. – Lisboa. – p. 345-353. – Vol. 177, no 5 (Nov. 2013), p. 351

[13] FARIA, Ana Leal de, Um herói pouco conhecido da Restauração do Brasil : Apresentação do livro de António de Abreu Freire, O Roteiro de Martim Soares Moreno na Guerra da Restauração do Brasil, Museu Militar, 17 de Julho de 2013 / Ana Leal de Faria In: Brotéria. – Lisboa. – p. 345-353. – Vol. 177, no 5 (Nov. 2013), p. 347

[14] COSTA, João Paulo Oliveira e, LACERDA, Teresa, A Interculturalidade na Expansão Portuguesa – Séculos XV-XVIII, Portugal Intercultural; 1, p. 78

[15] COSTA, João Paulo Oliveira e, LACERDA, Teresa, A Interculturalidade na Expansão Portuguesa – Séculos XV-XVIII, Portugal Intercultural; 1, p. 79

[16] COSTA, João Paulo Oliveira e, LACERDA, Teresa, A Interculturalidade na Expansão Portuguesa – Séculos XV-XVIII, Portugal Intercultural; 1, p. 54

[17] BORGES, Jóina Freitas, Os Senhores das Dunas e os adventícios D’Além-Mar: primeiros contactos, tentativas de colonização e autonomia Tremembé na costa leste-oeste (séculos XVI e XVII), Universidade Federal Fluminense, Área de História, programa de Pós-Graduação em História, Niterói, 2010, p. 221

[18] FARIA, Ana Leal de, Um herói pouco conhecido da Restauração do Brasil : Apresentação do livro de António de Abreu Freire, O Roteiro de Martim Soares Moreno na Guerra da Restauração do Brasil, Museu Militar, 17 de Julho de 2013 / Ana Leal de Faria In: Brotéria. – Lisboa. – p. 345-353. – Vol. 177, no 5 (Nov. 2013), p. 346

[19] COUTO, Jorge, A construção do Brasil, Lisbonne, Cosmos, 1997

[20] Diogo Botelho, membro da primeira nobreza portuguesa, chegou a Salvador em 12 de maio de 1602, enviado pelo rei espanhol, Filipe III, para assumir o cargo de oitavo governador-geral do Brasil

[21] Após ter combatido na Flandres, seguiu para o Brasil em 1602, com o posto de sargento-mor, juntamente com Diogo Botelho. No Maranhão juntou-se a Jerônimo de Albuquerque Maranhão e a Alexandre de Moura na luta contra os franceses e seus aliados indígenas, estabelecidos na chamada França Equinocial, conseguindo a vitória em 1615. Era tio de Martim Soares Moreno.

[22] Pero Coelho de Souza (Ilha de São Miguel, fins do século XVI — Lisboa, meados do século XVII) foi um explorador português, oriundo dos Açores. Chegou ao Brasil em 1579 e foi o primeiro representante da Coroa Portuguesa a desbravar os territórios das capitanias da Paraíba, Sergipe, Rio Grande do Norte e Ceará, entre os séculos XVI e XVII.

[23] FARIA, Ana Leal de, Um herói pouco conhecido da Restauração do Brasil : Apresentação do livro de António de Abreu Freire, O Roteiro de Martim Soares Moreno na Guerra da Restauração do Brasil, Museu Militar, 17 de Julho de 2013 / Ana Leal de Faria In: Brotéria. – Lisboa. – p. 345-353. – Vol. 177, no 5 (Nov. 2013), p. 350

[24] SCHWARTZ, Stuart B., Segredos internos. Engenhos e escravos na sociedade colonial, 1550-1835, São Paulo, Companhia das Letras, 1988.

[25] Tapuia é um termo de origem tupi que foi utilizado durante o período inicial de colonização do Brasil para designar todos os indígenas que não falavam o tupi antigo.

[26]  PEIXOTO, Afrânio, Martim Soares Moreno, Fundador do Seara, Iniciador do Maranhão e do Pará, Herói da Restauração do Brasil, Contra Franceses e Holandeses, Portugal, Divisão de Publicações e Biblioteca Agência Geral das Colônias, 1940, p. 9

[27] HESPANHA, António Manuel, «A constituição do império português. Revisão de alguns enviesmentos correntes», dans João Fragoso, Fernanda Bicalho, Fátima Gouvêa (orgs.), O Antigo Regime nos Trópicos: a dinâmica imperial portuguesa (séc. XVI-XVIII), Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2001, 163-188

[28] OLIVEIRA, Tácito Theóphilo Gaspar de, Martim Soares Moreno, o Capitão do Ceará, Instituto do Ceará, p.32

[29]   PEIXOTO, Afrânio, Martim Soares Moreno, Fundador do Seara, Iniciador do Maranhão e do Pará, Herói da Restauração do Brasil, Contra Franceses e Holandeses, Portugal, Divisão de Publicações e Biblioteca Agência Geral das Colônias, 1940, p. 11

[30] COUTO, Jorge, As tentativas portuguesas de colonização do Maranhão e o projecto da França equinocial, Ventura, Maria da Graça Mateus (coord.), A União Ibérica e o Mundo Atlântico. Lisboa: Edições Colibri, 1997, pp. 171-194.

[31] OLIVEIRA, Tácito Theóphilo Gaspar de, Martim Soares Moreno, o Capitão do Ceará, Instituto do Ceará, p. 13

[32] Os Potiguaras, também conhecidos como potiguara, potiguares, petiguares, pitaguares, pitiguares e pitiguaras, são um grupo indígena brasileiro que, no século XVI, ocupava áreas hoje pertencentes aos estados de Pernambuco, da Paraíba, do Rio Grande do Norte e do Ceará. Foi uma das etnias tupis que resistiu por mais tempo aos invasores portugueses, utilizando um complexo sistema de alianças com ingleses e, principalmente, franceses comerciantes de pau-brasil.^[5] No entanto, foram os potiguaras que melhor deram provas de reconhecido valor, inteligência e heroicidade no apoio que deram ao Reino de Portugal nas Batalhas de Guararapes, no contexto da Guerra Luso-Holandesa.

[33] OLIVEIRA, Tácito Theóphilo Gaspar de, Martim Soares Moreno, o Capitão do Ceará, Instituto do Ceará, p. 33

[34] Arquivo Nacional/ Torre do Tombo (IAN/TT), Corpo Cronológico, Parte I, maço 115, doc.8: 27.01.1607, carta de Alexandre de Moura sobre a missão do Maranhão que per via dos padres da companhia me cometeo o governador geral.

[35] MORENO, Martim Soares, «Relação do Ceará».

[36] Jornada do Maranhão, cit. id.id. p. 163

[37] Diogo de Meneses e Sequeira nasceu em 1560 e foi o 2º Governador-geral na Bahia, tendo iniciado o seu mandato em 1608 e concluído as funções governativas em Agosto de 1612.

[38] STUDART, Barão de, Martim Soares Moreno, o fundador do Ceará, Revista do Instituto do Ceará, Vol. XVII, 1903, p. 185

[39]   PEIXOTO, Afrânio, Martim Soares Moreno, Fundador do Seara, Iniciador do Maranhão e do Pará, Herói da Restauração do Brasil, Contra Franceses e Holandeses, Portugal, Divisão de Publicações e Biblioteca Agência Geral das Colônias, 1940, p. 11

[40] Antônio Filipe Camarão^, nascido Poti ou Potiguaçu  (Capitania de Pernambuco, c. 1600/1601 — Recife, 24 de agosto de 1648), foi um militar e líder indígena brasileiro. Chefe nativo dos índios potiguares, foi um dos heróis da Batalha dos Guararapes, episódio decisivo da Insurreição Pernambucana. Recebeu o título de “Capitão-Mor de Todos os Índios do Brasil”.

[41] MENEZES, Vladir, A controvérsia em torno da fundação de Fortaleza, R.C. P, Rio de Janeiro, 4, 1987, p. 93

[42] MORENO, Martim Soares, «Relação do Ceará», p. 182

[43] Jornada do Maranhão, cit.p.164

[44] OLIVEIRA, Tácito Theóphilo Gaspar de, Martim Soares Moreno, o Capitão do Ceará, Instituto do Ceará, p. 35

[45] MARQUES, Guida, Martim Soares Moreno, Capitaine Luso-Brésilien au servisse du Roi et Chef indien: Colonisation et Indianisation dans L’ Ámerique Portugaise du XVIIe SIECLE, CHAM – Universidade Nova de Lisboa, p. 7

[46] Gaspar de Sousa (ca. 1550 — ca. 1627⁾ foi um administrador colonial português, governador-geral do Brasil, um dos líderes da conquista do Estado do Maranhão aos franceses. Por conta da invasão francesa na região norte do Brasil, na França Equinocial, Dom Gaspar iniciou seu governo em Pernambuco

[47]Jerônimo de Albuquerque Maranhão (Olinda, 22 de abril de 1548 — Natal, 11 de fevereiro de 1618) foi um militar e administrador colonial luso-brasileiro. Primeiro brasileiro a comandar uma força naval para defender o Brasil, foi herói da conquista do Maranhão no contexto da França Equinocial, e fundador da atual capital do Rio Grande do Norte, Natal. Por ter expulsado os franceses do território brasileiro, recebeu o sobrenome “Maranhão” do rei Filipe III de Espanha.

[48] CARDOSO, Alírio, Maranhão na Monarquia Hispânica: Intercâmbios, guerra e navegação nas fronteiras das Índias de Castela (1580-1655), Salamanca: Universidad de Salamanca, 2012, p. 142

[49] STUDART, Barão de, Datas e Factos para a História do Ceará – Carta a Gaspar de Souza, 1614, pp 11 e 12

[50] CARDOSO, Alírio, Maranhão na Monarquia Hispânica: Intercâmbios, guerra e navegação nas fronteiras das Índias de Castela (1580-1655), Salamanca: Universidad de Salamanca, 2012, p. 142

[51] Carta de Martim Soares Moreno a Gaspar de Souza – 27 de Abril de 1614 – Revista Instituto do Ceará – Volume 17, 1903, pp 199 a 201.

[52] OLIVEIRA, Tácito Theóphilo Gaspar de, Martim Soares Moreno, o Capitão do Ceará, Instituto do Ceará, p. 37

[53] CARDOSO, Alírio, Maranhão na Monarquia Hispânica: Intercâmbios, guerra e navegação nas fronteiras das Índias de Castela (1580-1655), Salamanca: Universidad de Salamanca, 2012, p. 331

[54] PEIXOTO, Afrânio, Martim Soares Moreno, Fundador do Seara, Iniciador do Maranhão e do Pará, Herói da Restauração do Brasil, Contra Franceses e Holandeses, Portugal, Divisão de Publicações e Biblioteca Agência Geral das Colônias, 1940, p. 28

[55] PEIXOTO, Afrânio, Martim Soares Moreno, Fundador do Seara, Iniciador do Maranhão e do Pará, Herói da Restauração do Brasil, Contra Franceses e Holandeses, Portugal, Divisão de Publicações e Biblioteca Agência Geral das Colônias, 1940, p. 28

[56] Relato a El-Rei de Martim Soares Moreno, Revista do Instituto do Ceará, Volume 19, 1095, pp 66 e 67

[57] Hector Pignatelli e Colonna,. Duque de Monteleón (IV), no Reino da Sicília. Nasceu em Nápoles (Itália)?, 1572 e faleceu em Madrid, 3.VIII.1622. Foi Embaixador, mordomo-mor e conselheiro de Estado, assim como vice-rei da Catalunha.

[58] Carta Patente de 26 de Maio de 1619, Revista do Instituto do Ceará, Volume 19, 1905, pp 81 e 82

[59] Documentos para a História do Brasil e especialmente a do Ceará, vol.1, 229-230.

[60] OLIVEIRA, Tácito Theóphilo Gaspar de, Martim Soares Moreno, o Capitão do Ceará, Instituto do Ceará, p. 42

[61] MORENO, Martim Soares, «Relação do Ceará»

[62] STUDART, Barão de, Documentos para a História de Martim Soares Moreno, Revista do Instituto do Ceará, Volume 19, 1905, pp 86 e 88.

[63] OLIVEIRA, Tácito Theóphilo Gaspar de, Martim Soares Moreno, o Capitão do Ceará, Instituto do Ceará, p. 44

[64] OLIVEIRA, Tácito Theóphilo Gaspar de, Martim Soares Moreno, o Capitão do Ceará, Instituto do Ceará, p. 44

[65] STUDART, Barão de, Documentos para a História de Martim Soares Moreno, Revista do Instituto do Ceará, Volume 19, 1905, p. 96

[66] Francisco Coelho de Carvalho foi um administrador colonial português, oitavo governador da capitania da Paraíba. Governou de 1608 a 1612 e sucedeu João de Barros de Correia. Foi o primeiro governador do Estado do Maranhão, depois da sua criação em 1621.

[67] Bento Maciel Parente (Caminha, 1567 — Recife, fevereiro de 1642) foi um explorador, sertanista e militar português.  Foi veterano das guerras da Paraíba e do Rio Grande, onde participou da construção do Forte de São Filipe e da Fortaleza dos Reis Magos. Participou da Campanha do Salitre, sendo mandado ao interior da Bahia, 80 léguas sertão adentro. Em 1609, serviu como Capitão de Entradas e Descobrimentos em São Vicente, no Maranhão e no Pará. Durante o período da União Ibérica, Bento Maciel Parente fez parte da vitoriosa campanha de Alexandre de Moura, sendo enviado numa expedição que partiu da Capitania de Pernambuco com a finalidade de expulsar os franceses do Maranhão, fazendo brilhante campanha, obrigando o invasor a capitular no dia 1 de novembro de 1615. Em julho de 1621, foi nomeado Capitão-Mor do Grão-Pará. Durante o seu governo, Bento Maciel fortificou o Forte do Presépio e ordenou investida contra os invasores holandeses, com objetivo de expulsá-los do território.

[68] OLIVEIRA, Tácito Theóphilo Gaspar de, Martim Soares Moreno, o Capitão do Ceará, Instituto do Ceará, p. 45

[69] OLIVEIRA, Tácito Theóphilo Gaspar de, Martim Soares Moreno, o Capitão do Ceará, Instituto do Ceará, p. 46

[70] Conhecido como Frei Cristóvão de Lisboa, foi um missionário franciscano. Durante sua estada no Brasil (1624 a 1632) fez um manuscrito sobre as plantas e animais que encontrou no Maranhão, obra que contém desenhos e descrições para posterior elaboração de uma história natural do Maranhão que nunca foi realizada.

[71] OLIVEIRA, Tácito Theóphilo Gaspar de, Martim Soares Moreno, o Capitão do Ceará, Instituto do Ceará, p. 46

[72] Nomeado Capitão-mor do Forte a 19 de Julho de 1630, substituindo no cargo Martim Soares Moreno

[73] STUDART, Barão de, Datas e Factos para a História do Ceará – Carta a Gaspar de Souza, 1614, p. 41

[74] STUDART, Barão de, Transcrição (Memórias Diárias), Revista do Instituto do Ceará, Volume 17, 1903

[75] Também conhecido como Bom Jesus do Arraial ou Forte Real do Bom Jesus, no contexto da segunda das Invasões holandesas do Brasil (1630–1654), constitui-se no acampamento entrincheirado de onde o Superintendente da Guerra da Capitania de Pernambuco, Matias de Albuquerque (c. 1590–1647), organizou a resistência ao invasor holandês, a partir de 1630. Nessa qualidade, coordenava a linha de cerco portuguesa e espanhola em torno de Olinda e seu porto, Recife, com o objetivo de confinar o invasor ao litoral, dificultando-lhe o abastecimento e o acesso aos engenhos de açúcar do interior.

[76] António de Albuquerque Maranhão foi um fidalgo da Casa Real e administrador colonial português. Foi Capitão-Mor e Governador da capitania do Maranhão, em substituição ao seu pai, Jerônimo de Albuquerque Maranhão, que faleceu em 11 de fevereiro de 1618, no Engenho Cunhaú, no atual município de Canguaretama no Rio Grande do Norte. Foi também Capitão-Mor e Governador da capitania da Paraíba, nomeado para o cargo em 1622.

[77] VARNHAGEN, F. Adolfo de, História Geral do Brasil, Tomo II, 4º edição, p. 288

[78] FARIA, Ana Leal de, Um herói pouco conhecido da Restauração do Brasil : Apresentação do livro de António de Abreu Freire, O Roteiro de Martim Soares Moreno na Guerra da Restauração do Brasil, Museu Militar, 17 de Julho de 2013 / Ana Leal de Faria In: Brotéria. – Lisboa. – p. 345-353. – Vol. 177, no 5 (Nov. 2013), p 353

[79] António Teles da Silva (1590-1650) foi um nobre, militar e administrador colonial português. Tendo optado pela carreira das armas, no contexto da Dinastia Filipina e da primeira das Invasões holandesas do Brasil, embarcou em 1625 na armada organizada no Reino com a finalidade de reconquistar Salvador, no Estado do Brasil (a “Jornada dos Vassalos“). Foi um dos vários Conjurados que participaram do golpe de 1º. De Dezembro de 1640, e segundo os relatos de época, foi o único destes que ficou ferido na ação.

[80] O Mestre de campo constituía um posto de oficial superior, existente nos exércitos de Espanha, França e Portugal, na época do Antigo Regime. Conforme o país, competia, a um mestre de campo, exercer o comando de um regimento ou terço, sendo, aproximadamente, equivalente ao atual posto de coronel.

[81] André Vidal de Negreiros (Capitania da Paraíba, 1606 — Goiana, 3 de fevereiro de 1680) foi um militar e governador colonial luso-brasileiro, conhecido principalmente por ter sido um dos líderes da Insurreição Pernambucana, contra a colonização holandesa no Brasil.

[82] Capitão de uma das três caravelas que irão com d. Francisco de Moura para Pernambuco, de onde organizará o ataque contra os holandeses estabelecidos em Salvador da Bahia.

[83] FARIA, Ana Leal de, Um herói pouco conhecido da Restauração do Brasil : Apresentação do livro de António de Abreu Freire, O Roteiro de Martim Soares Moreno na Guerra da Restauração do Brasil, Museu Militar, 17 de Julho de 2013 / Ana Leal de Faria In: Brotéria. – Lisboa. – p. 345-353. – Vol. 177, no 5 (Nov. 2013), p 353

[84] Natural de Arcos de Valdevez, militou nas guerras holandesas em Pernambuco e chegou a Mestre de Campo na Bahia

[85] FARIA, Ana Leal de, Um herói pouco conhecido da Restauração do Brasil : Apresentação do livro de António de Abreu Freire, O Roteiro de Martim Soares Moreno na Guerra da Restauração do Brasil, Museu Militar, 17 de Julho de 2013 / Ana Leal de Faria In: Brotéria. – Lisboa. – p. 345-353. – Vol. 177, no 5 (Nov. 2013), p. 347

[86] MARQUES, Guida, Martim Soares Moreno, Capitaine Luso-Brésilien au servisse du Roi et Chef indien: Colonisation et Indianisation dans L’ Ámerique Portugaise du XVIIe SIECLE, CHAM – Universidade Nova de Lisboa, p. 1

[87] MARQUES, Guida, Martim Soares Moreno, Capitaine Luso-Brésilien au servisse du Roi et Chef indien: Colonisation et Indianisation dans L’ Ámerique Portugaise du XVIIe SIECLE, CHAM – Universidade Nova de Lisboa, p. 12

[88] FARIA, Ana Leal de, Um herói pouco conhecido da Restauração do Brasil : Apresentação do livro de António de Abreu Freire, O Roteiro de Martim Soares Moreno na Guerra da Restauração do Brasil, Museu Militar, 17 de Julho de 2013 / Ana Leal de Faria In: Brotéria. – Lisboa. – p. 345-353. – Vol. 177, no 5 (Nov. 2013), p.351

[89] FREIRE, António de Abreu, O Roteiro de Martim Soares Moreno na Guerra da Restauração do Brasil, Lisboa, Debat Evolution, 2013, p. 81

[90] FARIA, Ana Leal de, Um herói pouco conhecido da Restauração do Brasil : Apresentação do livro de António de Abreu Freire, O Roteiro de Martim Soares Moreno na Guerra da Restauração do Brasil, Museu Militar, 17 de Julho de 2013 / Ana Leal de Faria In: Brotéria. – Lisboa. – p. 345-353. – Vol. 177, no 5 (Nov. 2013), p.353

[91] OLIVEIRA, Tácito Theóphilo Gaspar de, Martim Soares Moreno, o Capitão do Ceará, Instituto do Ceará, p. 48

[92] OLIVEIRA, Tácito Theóphilo Gaspar de, Martim Soares Moreno, o Capitão do Ceará, Instituto do Ceará, p. 48

[93]  PEIXOTO, Afrânio, Martim Soares Moreno, Fundador do Seara, Iniciador do Maranhão e do Pará, Herói da Restauração do Brasil, Contra Franceses e Holandeses, Portugal, Divisão de Publicações e Biblioteca Agência Geral das Colônias, 1940, p.39