A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) proporciona economia anual de R$ 300
milhões aos cofres da União com a venda de vacinas por preços abaixo da
média de mercado, disse o vice-presidente de Produção e Inovação em
Saúde do órgão, Marco Krieger. A maior parte desses contratos se dá via
Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), tipo de colaboração
do poder público com a iniciativa privada para fabricar remédios e
imunizantes. Nesta semana, o Ministério da Saúde suspendeu 19 contratos
desse tipo, conforme revelou o Estado.
À reportagem, Krieger disse que, apesar de dependerem de ajustes, as
PDPs precisam ser defendidas, assim como qualquer política pública. “O
governo tem de ter preocupação estratégica de fornecimento de
medicamentos e insumos. Essa é uma política que está ajudando a
modernizar o parque tecnológico brasileiro”, disse.
Para ele, no entanto, muitos medicamentos foram reduzidos à metade do
preço após a chegada das PDPs. “Temos vários casos de sucesso de
economia muito grande para o País. O preço das vacinas adquiridas da
Fiocruz é mais econômica em 30% em relação aos preços de mercado. Uma
economia de R$ 300 milhões ao ano para o governo. As insulinas são três
vezes mais em conta”, afirmou.
Os laboratórios também dizem que as parcerias proporcionaram avanços no
setor de medicamentos. Citam relatório do Ministério da Saúde que aponta
o fornecimento, por parte dos laboratórios públicos, de valor superior a
R$ 1,8 bilhão em remédios para o Sistema Único de Saúde (SUS) só nos
últimos oito meses. Mais de 15 fórmulas foram adquiridas pelo governo.
Conforme mostrou o Estado ontem, a Fiocruz está entre os sete
laboratórios públicos afetados pelas suspensões do ministério. Segundo a
pasta, parte das 19 suspensões, incluindo as da Fiocruz, foi orientada
por relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) e da
Controladoria-Geral da União (CGU). O problema, na avaliação de Krieger,
é que a maior parte dos problemas apontados pela CGU já foram sanados.
“Não refletem mais a situação atual das parcerias”, disse ele, que prevê
reverter pelo menos quatro das seis suspensões até o fim do ano.
Cobrança
Estudos da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil
apontam que, por meio dos acordos, o governo economizou R$ 20 bilhões,
nos últimos oito anos, com a aquisição de remédios e outros produtos. Um
exemplo citado é o do cloridrato de sevelâmer, medicamento para tratar
doenças renais crônicas, comprado via PDP, em contratos com a
Bahiafarma. “O ministério comprava cada comprimido por R$ 6,70, em
média, antes da assinatura da PDP, em 2013. Hoje, esse preço é de R$
1,55. E são produzidos cerca de 70 milhões de comprimidos por ano para
abastecer o SUS.”
A Associação Brasileira de Saúde Coletiva se manifestou contra as
suspensões e defendeu as PDPs, política iniciada em 2008. “Os efeitos
desta medida podem gerar graves problemas para as pessoas que necessitam
destes fármacos, requerendo critérios transparentes de avaliação para
evitar que parcerias importantes sejam prejudicadas, colidindo com
interesses públicos e do SUS”, diz nota da entidade. O ministério não
quis se pronunciar sobre as críticas das associações. As informações são
do jornal O Estado de S. Paulo.