As ameaças à democracia liberal no mundo atual

Nova democracia (detalhe) pintura de Davi Alfaro Siqueiros (México, 1896 – 1974).

O presidente Joe Biden iniciou, em 10 de junho, sua primeira viagem ao exterior. Seu primeiro ponto de parada foi o Reino Unido, onde além de reunir-se com o primeiro-ministro inglês Boris Johnson, participará da reunião do G7, o anacrônico grupo de países cujo poder e influência é cada vez mais uma relíquia do passado, na medida em que o centro de gravidade político e econômico do planeta se move para o leste. De lá parte para Genebra para participar de reunião da Otan para depois, ali mesmo, encontrar-se com o presidente da Rússia, Wladimir Putin.

 A visita faz parte do esforço de Biden para recompor as relações dos Estados Unidos com seus aliados europeus que foram desgastadas na gestão de Trump. Embora a “discussão da relação” transatlântica deva ter uma longa lista de queixas e mágoas de parte a parte, o item número um na agenda de Biden é o desejo norte-americano de amarrar o Reino Unido e a União Europeia em uma grande frente anti-China. Para vender o seu peixe Biden vem procurando apresentaro confronto entre Estados Unidos e China como um conflito entre a democracia e o autoritarismo no mundo, o que tornaria a adesão dos europeus à cruzada anti-China dos Estados Unidos quase uma obrigação moral. Sem entrar nos interesses econômicos que essa narrativa oculta, que não são poucos, vale a pena refletir sobre uma questão de ordem estritamente política: o que realmente ameaça a democracia liberal no mundo atual? É a China ou a incapacidade desse modelo para responder às demandas da população, sobretudo dos mais pobres?

Que a China não é uma democracia liberal não resta muita dúvida. O próprio governo de Pequim nunca se apresentou ao mundo enquanto tal. A China, pelas palavras dos próprios chineses, é um país socialista dirigido pelo Partido Comunista da China que representa, segundo a teoria das “Três Representações”, propostas por Jiang Zemin, as forças produtivas sociais avançadas, ou seja, o proletariado e o campesinato, o desenvolvimento cultural do país e os interesses fundamentais da maioria do povo, ou seja, a busca do consenso político entre os diversos segmentos sociais, inclusive de sua classe capitalista, mas sempre sob a hegemonia do partido comunista. A tradução prática desse modelo é uma vibrante economia de mercado sob controle do estado que, sem impedir que a parcela mais empreendedora, educada e talentosa da sociedade enriqueça mais rapidamente, procura garantir que a elevação do nível de riqueza puxe todos para cima. É o chamado “socialismo com características chinesas” ou “economia socialista de mercado”.  Tal modelo, implantando em 1978 por Deng Xiaoping, garantiu à China quase 40 anos de taxas de crescimento anuais na casa dos 10% ao ano durante os quais cerca de 800 milhões de pessoas foram tiradas da condição de pobreza extrema. Hoje, sob o comando de Xi Jinping, a China realiza uma nova revolução, desta vez tecnológica, que promete transformar a China em economia socialista avançada até meados do século. 

Embora muitos olhem com certa inveja o modelo chinês, não está entre as prioridades da China exportar seu modelo de desenvolvimento para nenhum outro país do mundo. Como se observa, por exemplo, na mais importante iniciativa de cooperação internacional da China, o projeto “Cinturão e Rota”, que reúne atualmente mais de uma centena de países, a China se relaciona com os mais diferentes regimes políticos sem tentar impor nenhum tipo de condicionalidade para a concessão de empréstimos ou estabelecimento de parcerias. Definitivamente não faz parte do “sonho chinês” vender seu modelo político para o resto do mundo. A civilização chinesa, diferente da civilização judaico-cristã, não é proselitista, não busca a conversão de ninguém, porque sequer teve ou tem uma religião oficial. Acusar, portanto, a China de se constituir uma ameaça à democracia liberal do Ocidente é no mínimo um exagero a não ser que se considere que tal ameaça decorra do efeito demonstração, ou seja, que uma “economia socialista de mercado” atenda melhor os interesses da maioria do povo do que uma economia de mercado capitalista. Mas aí o problema não é da China e nem é a China, mas a própria democracia liberal.

Na verdade, a grande ameaça que paira hoje sobre a democracia liberal vem de seu próprio berço, os Estados Unidos. A alternativa que tem ganhado força no Ocidente, depois da eleição de Trump e, sobretudo, depois de sua recusa em admitir a derrota eleitoral em 2020, não é o socialismo, nem o modelo chinês ou qualquer outro, mas a chamada democracia iliberal. Esse modelo iliberal de democracia, segundo o qual as eleições devem ser consideradas válidas apenas se resultarem na vitória do grupo político ou da classe social no poder não foi uma invenção americana, mas os acontecimentos recentes nos Estados Unidos serviram com um sinal verde para que as formalidades do modelo democrático liberal fossem definitivamente postas em xeque e aquilo que até hoje era apresentado como deformidades de sociedades atrasadas dominadas por oligarquias corruptas e tiranos sanguinários adquirisse um novo status.

Trump já não frequenta as manchetes dos principais jornais do mundo todos os dias, foi banido por três anos de sua rede social preferida, mas nem por isso as ideias que representa e que o levaram ao poder estão mortas.  De seu resort na Flórida, para onde se retirou depois da malsucedida tentativa de virar a mesa no dia 06 de janeiro, quando conclamou uma multidão de apoiadores a invadir o Congresso dos Estados Unidos para impedir a certificação do presidente eleito Joe Biden, repete a todos que não perdeu as eleições e que só não está na Casa Branca porque as eleições foram roubadas. A insistência de, até hoje, não reconhecer a vitória de seu oponente não é, entretanto, apenas um gesto deselegante de um mau perdedor, mas a afirmação ideológica de que vitórias eleitorais dos democratas não deveriam ser reconhecidas, porque eles consideram essas vitórias como inerentemente ilegítimas- resultado de fraude, manipulação ou votos de pessoas que não são verdadeiramente americanas. Como afirma artigo de Adam Serwer da revista The Atlantic, “eles acreditam que a lei deve ser alterada para garantir que as eleições reflitam com mais precisão a vontade dos verdadeiros americanos, que por definição votam nos republicanos. Eles acreditam que não há nada para investigar, porque o problema real não é o motim em si, mas a usurpação injusta de poder que ocorreu quando os democratas venceram. Sem essa provocação, os desordeiros teriam ficado em casa”.

Ao incitar seus apoiadores a invadirem e saquearem o edifício do Congresso norte-americano, Trump deixou claro que a principal clivagem ideológica dentro do Partido Republicano não é se as leis eleitorais devem ser alteradas para melhor garantir a vitória republicana, como estão fazendo na maioria dos Estados, mas se a violência política é necessária para atingir esse objetivo. Como afirma Serwer no citado artigo “A grande maioria dos republicanos se contenta em simplesmente mudar as regras para dificultar a vitória dos democratas nas eleições, mas figuras queridas pela periferia do partido, como o ex-conselheiro de segurança nacional Michael Flynn e os deputados Matt Gaetz e Majorie Taylor Greene, flertam abertamente com a possibilidade de tomar o poder pela força”.

Discursos como o de Greene de que a liberdade é “conquistada com o preço do sangue”, a convocação pública de Michael Flynn para um golpe militar ou de Gaetz, de que “a Segunda Emenda trata de manter, entre os cidadãos, a capacidade de continuar uma rebelião armada contra o governo, se for necessário” são um péssimo exemplo para o resto do mundo. Se, no caso dos Estados Unidos, tais ameaças são coisas de “gangsters de estúdio”, como afirma Serwer, em muitos outros locais  encontram terreno fértil.

Para não irmos longe tomemos o caso do Brasil. Em 2022 teremos novas eleições presidenciais. Embora o presidente Jair Bolsonaro aparentemente aposte na possibilidade de conseguir manter-se no poder pelo voto popular, não se pode afirmar, por suas palavras e atos recorrentes, que não descarte a via da violência para alcançar esse objetivo. Seu discurso de armar “a população” – na verdade os seus apoiadores – para garantir a soberania popular guarda enorme semelhança com o discurso iliberal de Trump e seus apoiadores de quem ele e seus filhos como é sabido são próximos.

Ao invés, portanto, de sair pelo mundo tentando arregimentar forças para combater a suposta ameaça autoritária da China, Biden deveria se preocupar com o que acontece em seu próprio país, onde a polarização racial e religiosa que está alimentando a virada republicana contra a democracia transformou-se na principal ameaça à democracia liberal no mundo atual.

Luís Antonio Paulino
Luís Antônio Paulino é professor doutor associado da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e membro da equipe de colaboradores do portal “Bonifácio”.

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2 COMENTÁRIOS

  1. Até parece que a crise da democracia liberal surge com Trump. Uma análise para lá de rasa. Ignora que desde o atentado de 11 de setembro, o governo federal americano avançou fortemente contra os princípios liberais de sua malfadada democracia. Com espionagem e prisões arbitrárias de cidadãos americanos e imigrantes, o clima de medo se estabeleceu de tal forma que a confiança mesma do sistema ruiu com a crise de 2008. Há uma percepção de que o modelo americano acabou.
    Mas, sejamos honestos, o modelo chinês é uma bomba. Todo mundo se sente representado pelo Partido enquanto o partido atende às suas necessidades. Entretanto, poder dirigente costuma centralizar-se nas mãos de um ou de outro e a tirania é um passo. Seu texto faz a ilusão da comida sem liberdade o paraíso. Hong Kong é um detalhe. O controle sobre as mídias sociais é um mero suporte para ajudar a população a ser feliz sem poder defender um regime diferente. Assim, fica fácil parecer agradável ao povo, atender às necessidades do povo, como diz.

  2. Análise, como não poderia deixar de ser, de fôlego. Mas acho que os EUA vão continuar no calcanhar da China, como vc falou, p o modelo não servir de exemolo.

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