A Câmara dos Deputados quer saber se ONGs e universidades dos Estados Unidos acessaram ilegalmente dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para usar em campanha de sabotagem contra a pecuária brasileira.
O Requerimento de Informação dirigido ao MAPA é de autoria do deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária.
De acordo com o texto do requerimento, há a possibilidade de organizações sediadas no exterior terem acessado informações pessoais, patrimoniais e comerciais de produtores rurais brasileiros a partir de bancos de dados do MAPA. Diante dessa situação, o parlamentar quer saber:
- É verdadeira a afirmação que ONGs têm acesso a todos os dados mencionados em GTAS, se sim, qual a fundamentação legal?
- Como é feita a proteção de informações restritas, como por exemplo, número de CPF e informações pessoais de produtores rurais?
- Quais as ações deste Ministério para preservar dados pessoais de produtores rurais?
O acesso ilegal aos dados do MAPA foi inicialmente denunciado pelo Blog Ambientalista Inteiro, do engenheiro agrônomo e amazônida paraense Ciro Siqueira, pelo que foi pressionado pelas ONGs a se afastar do assunto.
No artigo que escreveu sobre o tema Ciro lembrou que “O Brasil é o maior exportador mundial de carne bovina, e os EUA, país que abriga as ONGs que acessaram os dados é o segundo maior exportador de carne bovina do mundo”.
O agrônomo paraense alertava em seu artigo que as ONGs tinham consciência de que cometeram um ato ilícito ao usar dados das Guias de Trânsito Animal (GTAs) sem autorização dos órgãos responsáveis por guardar as informações, e que a ilegalidade poderia gerar uma quebra de confiança dos produtores no sistema. O cadastro das GTAs é essencial para o controle sanitário do rebanho bovino e de doenças como a aftosa.
O episódio reverte-se de importância, pois constitui mais um capítulo da guerra comercial no mundo da agricultura e da pecuária, com o protagonismo de ONGs que a pretexto da defesa da natureza funcionam como tropas de assalto na guerra híbrida dos países ricos contra os países em desenvolvimento.