A Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), empresa pública subordinada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, está ameaçada de extinção.
A análise faz parte do Manifesto assinado por sete ex-presidentes do órgão, criado em 1967, responsável pela capacidade nacional de formulação e implementação de políticas públicas de geração de conhecimento e financiamento à Inovação.
Lançado no último dia 25 de agosto no Rio de Janeiro, o documento alerta o Governo Federal e a sociedade para a situação da maior gravidade para o sistema de fomento à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação em nosso País.
De acordo com Luis Fernandes, ex-presidente e signatário do Manifesto, “A FINEP é uma agência insubstituível para a promoção do desenvolvimento nacional, com sua singular capacidade de combinar e integrar variados instrumentos para a geração de conhecimento e Inovação. Seu estrangulamento financeiro e orçamentário ameaça o futuro do Brasil.”.
Os cientistas exaltam a FINEP como uma das principais instituições financiadoras da montagem da estrutura de pós-graduação e pesquisa no Brasil, a partir da década de 1970: “apoiando as universidades e instituições de pesquisa brasileiras, estaduais e federais, líderes em pesquisa científica e tecnológica. Não mediu esforços ao integrar instrumentos financeiros de crédito com equalização, participação acionária em start-ups diretamente ou indiretamente, venture capital e seed money, e financiamento não reembolsável para a infraestrutura e projetos de pesquisa. Com recursos do FNDCT, ajudou a impulsionar inovações nas cadeias produtivas nacionais e na capacitação de sua mão de obra, o que contribuiu para mudanças nos processos de trabalho e no perfil de qualificação do emprego. As ações implantadas pela FINEP sempre estiveram, em diferentes governos, atreladas ao compromisso de gerar conhecimento, desenvolver novas tecnologias e apoiar políticas socioeconômicas, que pudessem atender ao crescimento mais inclusivo, sustentável e inteligente do Brasil.
O documento comprova a importância da FINEP nos seus 52 anos para a geração do conhecimento científico e qualificação da estrutura produtiva brasileira para a Inovação: “…num mundo cada vez mais competitivo, o Brasil, com o apoio da FINEP, realizou importantes avanços em pesquisa básica, em infraestruturas laboratoriais & científicas e em atividades inovativas, visando acompanhar a velocidade das mudanças em curso. Como Secretaria Executiva do Fundo Nacional para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).”.
Entretanto, os especialistas afirmam que, a despeito de seu papel histórico para o desenvolvimento do Brasil, a FINEP e o FNDCT passam por uma das maiores provações de sua trajetória: “…diante do desmonte do sistema de fomento e drástico contingenciamento de seus recursos, a ameaça ao funcionamento da FINEP, seja pela sua paralisia ou mesmo fusão com outros órgãos do governo, vem sendo persistentemente veiculada nos últimos tempos.”.
Os estudiosos concluem lançando o movimento em defesa da FINEP: “…conclamamos todas as entidades e instituições ligadas à Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação a apoiarem a continuidade de sua existência e fortalecimento.”.
Assinam os ex-presidentes: Glauco Antonio Truzzi Arbix, João Luiz Coutinho de Faria, Luis Manuel Fernandes, Mauro Marcondes Rodrigues, Odilon Marcuzo do Canto, Sergio Machado Rezende e Wanderley de Souza.